AESA oferece mais de mil vagas no vestibular AESA 2023.1

Os últimos dois dias, choveu com alguma regularidade na região. A campeã de chuvas foi Ingazeira, com 35 milímetros.

Mas choveu também em Brejinho, com 24,8 mm, Tuparetama (23 mm), Quixaba (20,4 mm), Itapetim (20 mm), Solidão (19,6 mm), Serra Talhada (15,7 mm), Triunfo (15,3), Carnaíba (14 mm), Calumbi (12,9 mm), São José do Egito (12 mm), Flores (10,5 mm), Afogados da Ingazeira (8 mm), Tabira (5 mm), Santa Terezinha (6mm) e Iguaraci (2,1 mm), Santa Cruz da Baixa Verde (1 mm).

Dessas cidades, as que precisam de mais chuva são as do Alto Pajeú, principalmente Brejinho, Tuparetama, Itapetim, São José do Egito e Santa Terezinha.

Iguaraci, cuja Barragem do Rosário este em colapso, está entre as que menos chuvas receberam.

A segunda etapa do Curral do Gado e a Construção do espaço Próprio do Polo de Educação a Distância, são as prioridades de trabalho do Deputado Federal João Campos (PSB) em defesa de Tabira.

A reafirmação dos compromissos se deu durante entrevista ao radialista Anchieta Santos, durante o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM para agradecer o apoio recebido na cidade.

Apoiado pelo ex-candidato a Prefeito Zé de Bira e outras lideranças, João Campos recebeu em torno de 500 votos na última eleição.

Provocado a falar sobre a posição do PSB diante da Reforma da Previdência, João Campos disse que a semana é decisiva e que alguns pontos precisam de esclarecimento, como a desconstitucionalização que não foi retirada do relatório. O parlamentar informou que no dia 08 de julho o PSB promoverá uma reunião para tratar do tema previdência.

Sobre a eleição do Recife, João Campos disse ser natural a lembrança do seu nome por ter sido o deputado mais votado da capital. “A minha prioridade é o mandato de deputado”, concluiu João Campos.

Exemplos desses serviços são aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos.

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei estadual de Pernambuco que proibia a oferta e a comercialização de serviços de valor adicionado, digitais e complementares, quando integrados a planos oferecidos pelas prestadoras de serviços de telecomunicações. 

Entre exemplos desses serviços estão aplicativos pagos de jogos, horóscopos, notícias, cursos de idiomas e backup de arquivos, entre outros.

O tema foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6199, julgada na sessão virtual encerrada em 15/8, nos termos do voto do relator, ministro Nunes Marques. 

Com a decisão, o colegiado confirmou liminar deferida pelo então relator da ação, ministro Celso de Mello (aposentado), e, no mérito, julgou procedente o pedido formulado pela Associação das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix) em relação à Lei 16.600/2019.

Receitas complementares

Em seu voto, o ministro Nunes Marques salientou que, embora não estejam entre os de telecomunicações, esses serviços, quando comercializados por operadora do setor, passam a ser fonte de receita alternativa ou acessória, integrando-se, portanto, à estrutura econômico-financeira do contrato de concessão do serviço público. Por esse motivo, a limitação dessas receitas por uma lei estadual configura ingerência no contrato de concessão celebrado entre a União e a concessionária.

“Eventual proibição dessa natureza pode potencializar o surgimento de diferentes padrões de serviço no âmbito nacional, dado o incentivo para as concessionárias investirem preferencialmente onde podem auferir mais recursos”, ressaltou.

Nunes Marques observou que, nos últimos anos, a dinâmica dos serviços de telecomunicações mudou profundamente, e, hoje, o telefone é um aparelho com múltiplas funcionalidades. “Não faz sentido bloquear o crescimento orgânico dos negócios que espontaneamente estão se estabelecendo e ampliando no ecossistema digital por via das telecomunicações”, afirmou.

O relator reconheceu que o problema da qualificação tributária dos serviços de valor adicionado é complexo, mas, a seu ver, não deve ser resolvido mediante leis que proíbam a venda de produtos pelas concessionárias. 

“Incumbe ao Congresso Nacional encontrar respostas que consolidem a posição da República Federativa em intrincado tema, pois soluções locais são não apenas inconstitucionais, mas também insuficientes e inoportunas”, concluiu.

A Secretaria de Defesa Social entrega ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE), nesta sexta-feira (27/12), às 9h, cinco novas viaturas Auto Bomba Tanque de combate a incêndio, além de equipamentos diversos para salvamento e resgate em todo o Estado de Pernambuco.

O investimento total no reforço da frota, do maquinário e de insumos é de R$ 4,595 milhão. A solenidade acontece às 9h, no Quartel do Comando Geral, na João de Barros, na área central do Recife, com a presença do secretário Antonio de Pádua e do comandante geral da corporação, coronel Rogério Coutinho.