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Advogados de Nicinha e Sebastião admitem que poeta “saiu na frente” em julgamento no TRE

Por Nill Júnior

Grupo de Dinca e Nicinha ainda acredita na virada. Jogo foi interrompido a pedido de vistas do Desembargador. Quer saber se é fato que, em Tabira, na política, “do pescoço pra baixo é canela”…

“Viramos o jogo”, foi com esta afirmação inicial que o advogado Clênio Pires se referiu ao julgamento do Recurso Contra Expedição de Diploma da Coligação Frente Popular para Tabira Avançar e Maria Claudenice de Melo Cristóvão, Nicinha Brandino, contra a chapa eleita em Tabira, com Sebastião Dias Prefeito e José Amaral vice, interrompido com pedido de vistas.

Os três a zero iniciais, com votos dos desembargadores Érica Ferraz (relatora),   Júlio Oliveira (revisor) e Stenio Leiva favoreceram a defesa que argumenta não haver ilícito na posse de Sebastião e Zé Amaral. Pediu vistas o Desembargador Vladimir Souza Carvalho.

O advogado Clênio disse que os adversários precisarão dos três votos restantes dos desembargadores José Henrique Coelho Dias da Silva, Alexandre Freire Pimentel, Vladimir Souza Carvalho para empatar a disputa.

O presidente da Corte, Antônio Carlos Alves da Silva só vota em caso de empate. Clênio se mostrou otimista em consolidar a vitória no próximo dia 22 e ratificar no TSE em Brasília.

Pela oposição o advogado Cesar Pessoa admitiu a vantagem dos governistas, mas demonstrou confiança nos quatro votos restantes. Ele admitiu que houve uma inversão de vantagem, mas disse faltar a conclusão do embate no TRE e no TSE, última instância. Acrescentou que, que pela extensa pauta do TRE no dia 22, o processo somente será colocado em votação no dia 25 de maio.

Outras Notícias

Ator Ney Latorraca morre aos 80 anos no Rio

O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar. O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, […]

O ator e diretor Ney Latorraca, de 80 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (26) no Rio. Ele estava internado desde o dia 20 de dezembro na Clínica São Vicente, na Gávea, por conta de um câncer de próstata e morreu em decorrência de uma sepse pulmonar.

O câncer foi diagnosticado em 2019. Na época, Ney foi operado e retirou a próstata. A doença voltou em agosto deste ano, já com metástase.

Ele deixa o marido, o ator Edi Botelho, com quem era casado há 30 anos. O local e horário do velório ainda não foram definidos.

O artista estreou na Globo em 1975 na novela “Escalada” e, ao longo da carreira, se destacou em novelas e programas humorísticos, como Quequé, em “Rabo de saia” (1984), o vampiro Vlad, em “Vamp” (1991) e Barbosa, em “TV Pirata”.

“Ator já nasce ator. Aprendi desde pequeno que precisava representar para sobreviver. Sempre fui uma criança diferente das outras: às vezes, eu tinha que dormir cedo porque não havia o que comer em casa. Então, até hoje, para mim, estou no lucro”, disse o ator em depoimento ao Memória Globo.

Tabira: presidente da Câmara oficializa ponto facultativo no feriado de carnaval

Por meio da Portaria nº 02/2022, a Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, deu uma pausa em suas atividades durante o feriado de carnaval. O Presidente Djalma Nogueira, assinou o ato que passou a valer desde a última sexta-feira, concedendo ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda), 1º de março (terça) e na quarta-feira […]

Por meio da Portaria nº 02/2022, a Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, deu uma pausa em suas atividades durante o feriado de carnaval.

O Presidente Djalma Nogueira, assinou o ato que passou a valer desde a última sexta-feira, concedendo ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro (segunda), 1º de março (terça) e na quarta-feira de cinzas, voltando a funcionar normalmente na quinta-feira (3).

O Chefe do Legislativo tabirense afirmou que o momento ainda requer cuidados especiais e pediu aos cidadãos que aproveitem o feriado de forma tranquila e segura.

“Estamos vencendo a pandemia e esse momento é estratégico, uma vez que, o vírus continua circulando e comprometendo a saúde de quem ainda não se vacinou. Desejo que os tabirenses tenham um feriado de paz e descanso.”, disse.

 

Serra Talhada comemora Mês da Consciência Negra

O mês de novembro é o mês da “Consciência Negra”, e a Diretoria de Igualdade Racial de Serra Talhada, ciente da importância do movimento, aproveitou para elaborar programações para serem desenvolvidas durante todo o mês, atividades como: palestras, roda de diálogos, reuniões de monitoramento de política de igualdade racial. Conforme informa Elis Lopes, diretora de […]

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O mês de novembro é o mês da “Consciência Negra”, e a Diretoria de Igualdade Racial de Serra Talhada, ciente da importância do movimento, aproveitou para elaborar programações para serem desenvolvidas durante todo o mês, atividades como: palestras, roda de diálogos, reuniões de monitoramento de política de igualdade racial.

Conforme informa Elis Lopes, diretora de Igualdade Racial do Município, o objetivo da diretoria é divulgar, resgatar e valorizar em Serra Talhada a importância histórica e cultural do povo negro, suas culturas, tradições e heranças em toda região do Pajeú.

“A diretoria vem se esforçando na implementação de políticas públicas, como a lei que trata da inclusão da História da África e dos Afro descendentes nas escolas da rede municipal, da política nacional de Saúde da População Negra e da Política Nacional das Comunidades Tradicionais, que preservam as tradições étnicas e culturais das comunidades de terreiros”, disse Elis.

Para os que se dedicam a luta pela causa da igualdade racial, ” a luta pela liberdade dos negros brasileiros jamais cessou”, declarou a ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e que fez questão de frisar que “orgulhosamente exaltamos nossa origem africana. Que este 20 de novembro (dia nacional da consciência negra), assim como todos os outros seja muita festividade, alegria e que renove nossa energias para continuarmos nossa trajetória de conquistas”.

Para marcar o mês da “Consciência Negra”, a Diretoria de Igualdade Racial da “Capital do Xaxado”, no dia 04 passado fez encaminhamento e protocolou na Caixa Econômica os Projetos de Construção das Casas na Zona Rural do Quilombo Catolé no Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR.

No dia 06 de Novembro fez Reunião de Monitoramento da Política de Igualdade Racial  com o Secretario de Educação sobre ampliação da merenda escolar nas escolas quilombolas reconhecidas e apresentação da proposta de projeto de  construções de escolas quilombolas nas comunidades de Ponta da Serra e Catolé.

No próximo dia 12 de Novembro a Diretoria vai promover uma Roda de Diálogos Sobre Saúde da Mulher Negra no Conselho Municipal da Mulher.

Na quinta-feira (13) Palestra Programa A Cor da Cultura com Gestores das Escolas Municipais de Serra Talhada.

Dia 19 de Novembro (sexta-feira) Palestra com o tema:  Da Escravidão aos Homicídios de Afrodescendentes na Atualidade. A Palestra vai acontecer na FIS – Faculdade de Integração do Sertão.

Dia 20 de Novembro palestra no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescentes com o Tema: As consequências do Racismo na Infância e Adolescência.

Dia 25 de Novembro, lançamento do Folder:  Respeitando e Valorizando a Diversidade Étnica e Cultural em Serra Talhada Diretoria de Igualdade Racial e Secretaria de Desenvolvimento Social

Dia 27 Palestra Saúde da População Negra no Conselho Municipal de Saúde.

SES mobilizada no combate à tuberculose

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado no dia 24 de março (sábado), cujo tema, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é ‘Líderes para um mundo livre de tuberculose. Você pode ser um deles’, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomenda que os municípios conscientizem toda a população sobre a importância […]

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado no dia 24 de março (sábado), cujo tema, escolhido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), é ‘Líderes para um mundo livre de tuberculose. Você pode ser um deles’, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) recomenda que os municípios conscientizem toda a população sobre a importância do combate à doença. As ações educativas em alusão ao Dia Mundial devem acontecer até 28 de março, em todo o Estado. No ano de 2017, Pernambuco registrou 4.650 novos casos de tuberculose. Em 2016, foram 4.619 registros. Em relação aos óbitos, foram 396 em 2017. No mundo, são cerca de 10 milhões de casos por ano, com mais de 1 milhão de óbitos.

“Em caso de sintomas suspeitos, como tosse persistente por mais de três semanas, a pessoa deve ir até um posto de saúde para consulta clínica e realização dos exames necessários para confirmação do diagnóstico. O tratamento deve ser ofertado na própria unidade. Se o paciente seguir corretamente o tratamento prescrito e as recomendações médicas, é provável que, em 15 dias, já deixe de transmitir a tuberculose. Na grande maioria dos casos, a cura acontece em seis meses após o início do tratamento”, pontua a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose da SES, Cândida Ribeiro. Vale lembrar que o abandono ao tratamento e a administração da medicação na dosagem e tempo incorretos pode abrir espaço para a forma resistente da doença.

Neste sábado (24.03), a SES fará palestra educativa sobre tuberculose na Igreja da Harmonia, no bairro de Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Já na próxima quarta-feira (28.03), em parceria com o Comitê Pernambucano de Combate à Tuberculose, a SES apoiará as ações do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, ofertando palestras educativas e exames para detecção da doença, além de teste rápido de HIV, sífilis e hepatites virais. A ação será na Praça Marcos Freire, em Ponte dos Carvalhos, das 8h às 12h.

Neste mês, a SES coordenou oficinas sobre tuberculose para as coordenações dos Programas de Tuberculose dos municípios que compõem as VII e IX Gerências Regionais de Saúde (Geres); para a Comissão Intergestores Regional (CIR) da II Geres e X Geres; e para a CIR e o Colegiado da Vigilância em Saúde e Atenção Básica da I Geres, com sede no Recife. Também foi realizado um trabalho educativo com a equipe do Hospital Psiquiátrico Ulysses Pernambucano.

Correia Picanço – Referência estadual no atendimento a doenças infecto-contagiosas (HIV/Aids e meningite), o Hospital Correia Picanço, no Recife, iniciou, no final de fevereiro, a utilizar teste rápido molecular para detecção de tuberculose. O teste é feito em equipamento considerado o mais moderno e sensível para diagnóstico da enfermidade. Outro avanço do equipamento é que ele informa se o paciente é resistente à rifampicina, uma das drogas mais importantes no tratamento da tuberculose. Na unidade, o exame é voltado para pacientes em acompanhamento no local, seja para casos novos ou para quem já foi infectado, além de pessoas com suspeita de resistência à enfermidade.

No Estado, além do Correia Picanço, outras 11 máquinas já estão ofertando o teste rápido molecular, espalhadas pelos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho e Caruaru, além do Hospital Otávio de Freitas (HOF), Cotel e laboratório da II Gerência Estadual de Saúde (Geres), com sede em Limoeiro. Ainda neste semestre, o Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen) também iniciará esse tipo de testagem.

É importante ressaltar que o teste rápido molecular para tuberculose é indicado para diagnóstico. Para acompanhamento do enfermo, o indicado continua sendo a baciloscopia.

Dados – Em 2016, Pernambuco registrou 4.619 casos novos de tuberculose, com percentual de cura de 71% e 396 óbitos. Já em 2015 foram 4.611 casos novos, com um percentual de cura de 70% e 419 óbitos. Em 2014, foram 4.524 casos, percentual de cura de 71,8% e 405 óbitos. O Estado também registrou casos de tuberculose multirresistente: foram 63 ocorrências em 2017.

A doença – A tuberculose, doença curável e com tratamento gratuito, afeta principalmente os pulmões. Há também a forma extrapulmonar (não contagiosa), ganglionar periférica, pleural, cutânea, oftálmica, renal, meníngea, entre outras. A enfermidade é transmitida pelo bacilo de Koch. A forma pulmonar bacilífera (contagiosa) é a mais relevante em saúde pública por ser a responsável pela manutenção da cadeia de transmissão. A busca ativa do paciente sintomático respiratório constitui-se na principal estratégia de controle da tuberculose, uma vez que permite a detecção precoce das formas pulmonares.

Os sintomas clássicos da tuberculose pulmonar são: tosse persistente, febre vespertina, sudorese noturna, falta de apetite e emagrecimento. Pessoas que apresentem tosse por três semanas ou mais devem procurar um serviço de saúde mais próximo para a avaliação clínica e realização de exames. Todo o tratamento, que dura em média seis meses, é gratuito.

Sanar – Em Pernambuco, a tuberculose faz parte do elenco das doenças trabalhadas pelo Programa de Enfrentamento das Doenças Negligenciadas (Sanar), que trabalha para diminuir os índices de diversas doenças no Estado. Atualmente, 15 municípios são prioritários para essa enfermidade pelo Sanar: Recife, Olinda, Jaboatão, Paulista, Cabo, Camaragibe, Ipojuca, Escada, Vitoria, Caruaru, Petrolina, Abreu e Lima, Igarassu, Carpina e Goiana.

Com o intuito de preparar cada vez mais os profissionais de saúde diretamente envolvidos no atendimento a pacientes com tuberculose, a SES vem realizando, nos últimos anos, uma série de capacitações técnicas em diferentes municípios.

TCE-PE aponta irregularidades em contas de três prefeituras do interior

Diário de Pernambuco O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária. […]

Diário de Pernambuco

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) expediu pareceres recomendando às Câmaras Municipais a rejeição das contas de governo das prefeituras de Custódia, no Sertão, e Machados e Terezinha, localizadas no Agreste. A conselheira Teresa Duere, responsável pelo caso, detectou irregularidades nas contribuições previdenciárias, bem como déficit de execução orçamentária.

Foram notificados os prefeitos de Machados, Argemiro Pimentel (PSB), que governava a cidade em 2016, e os ex-prefeitos de Custódia Luiz Carlos Gaudêncio e de Terezinha Alexandre Martins, que estavam no Executivo das cidades no ano de 2015. Os votos foram aprovados por unanimidade pela Primeira Câmara em sessão realizada na última quinta-feira (31). Os notificados ainda podem recorrer desta decisão.

Além do parecer pela irregularidade, a conselheira Teresa Duere fez uma série de determinações às prefeituras. Entre as determinações estão: fortalecer o planejamento orçamentário, mediante revisões adequadas para a receita e despesa, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação e realizar um diagnóstico no sentido de identificar os principais riscos e dificuldades encontrados na cobrança do IPTU e da dívida ativa.

Suspeitas de irregularidades: em relação à cidade de Terezinha, também foi apontado no voto da conselheira que o Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente o conjunto de informações exigido na Lei de Responsabilidade Fiscal para a sociedade. Já em Custódia, além desses motivos, a relatora apontou também entre as irregularidades que a despesa total com pessoal, no período julgado, esteve acima do limite previsto pela lei.

Também foi determinado que se implante definitivamente o controle por fonte de recursos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e que sejam adotados mecanismos de controle com vistas a garantir o equilíbrio atuarial e financeiro dos regimes de previdência.