Advogado de ação contra Zirleide: “não é arrependimento. É estratégia. Vamos manter o processo de cassação”

Na manhã deste domingo 20, o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, prestigiou a tradicional Missa do Vaqueiro, realizada na cidade de Serrita, em Pernambuco.

O evento, que celebra a cultura e tradição dos vaqueiros da região, contou com a presença de diversas autoridades estaduais e municipais.

Pedro Alves esteve acompanhado da Governadora Raquel Lyra, do deputado estadual Kaio Maniçoba, que atualmente ocupa o cargo de secretário de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco, além de outras lideranças políticas, como o ex-prefeito e atual assessor especial de articulação do Governo do Estado, Zeinha Torres, e o vereador Paulinho CLP de Iguaracy, além de Josenildo (Nildo).

Durante o evento, o prefeito de Iguaracy destacou a importância de fortalecer os laços entre os municípios e o Governo Estadual para a valorização da cultura nordestina.

“Estar aqui na Missa do Vaqueiro reforça o nosso compromisso com as tradições do nosso povo”, afirmou Dr. Pedro.

Secretários  dizem que dados apresentados estão distorcidos e em desacordo com portarias que regulamentam o SAMU. E garantem que sozinho, município não terá como implantar serviço

O blog foi procurado por Secretários de Saúde da região que estão entre os trinta municípios que aderiram ao Consórcio que está conduzindo o debate do SAMU Regional.

Agora, questionam a argumentação do prefeito Sávio Torres, que ao rebater texto da oposição de Tuparetama,  criticou alguns critérios de instalação e disse que os custos não se resumem aos 55 centavos por habitante.

Secretários ligados ao COSEMS PE enviaram texto rebatendo a nota. Segundo eles, há expectativa de que o Cimpajeú, que coordena o debate,  envie uma nota oficial. Veja os contrapontos que os secretários solicitassem que  fossem colocados:

Sávio Torres: em relação ao SAMU não nos faltam razões éticas, morais e financeiras para não aderir ao consórcio de regulamentação. Primeiro de plano o município teria que abrir mão em função do consórcio de valores da ordem de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) mensais, compostos pelo Repasse Federal de R$ 12.500,00 e Estadual de R$ 6.000,00, além de ter que custear a mensalidade de R$ 4.000,00, o que sangraria os cofres municipais com algum em torno de R$ 22.000,00 mensais, quantia muito alta para um município do porte de Tuparetama.

Secretários: o município de Tuparetama para implantar o SAMU tem que estar administrativamente ligado a uma Central de Regulação Regional que só poderá ser reconhecida pelo Ministério da Saúde  quando fizer parte de um plano de emergência regional e com população mínima de 350 mil habitantes em casos atípicos ou de 500 mil habitantes nos casos comuns. Essa determinação está expressa na Portaria n° 1.010 de 21 de maio de 2012. Já com relação aos valores mencionados, alegando  que o município de Tuparetama deixaria de receber R$ 12.500,00 do Ministério da Saúde , R$ 6.000,00 da Secretaria Estadual de Saúde e ainda empregaria R$ 4.000,00 da receita própria, os valores não condizem com a realidade expressa na Portaria do MS n° 1.473 de 18 de junho de 2013.

Segundo a portaria em questão, os valores repassados para as bases descentralidas básicas são: R$ 13.125,00 do Ministério da Saúde, R$ 6.562,50 da Secretaria Estadual de Saúde. Esse repasse não iria para o município de Tuparetama, pois de acordo com a resolução CIB/PE n°1.527/2010, o repasse do componente estadual para as unidades básicas serão alocados para a manutenção das Centrais de Regulação Regional do SAMU.  Fica o município apenas com o valor repassado pelo Ministério da Saúde para a manutenção da base, ambulância, medicamentos, combustível, seguro, equipe, obrigações patronais, eticétera. Com isso, o custo total em valores estimados seria superior a quantia de R$ 22.000,00 por mês, gerando um desembolso para o município de Tuparetama de aproximadamente R$ 8.875,00.

Ao aderir ao consórcio, o município de Tuparetama só pagaria a quantia de R$ 4.511,10, quase metade do valor e teria o serviço atendendo a sua população com respeito ao tempo resposta estipulado pela portaria citada anteriormente. Vale salientar que os valores repassados para a manutenção do serviço não podem ser utilizados em outras áreas do município, nem no custeio de outros serviços e ações na saúde. É só ler a portaria n°3992/2017 e a Lei Complementar n°141/2012.

Sávio Torres: a atual ambulância do programa teria que ser repassada para uma base que não ficaria no âmbito do município de Tuparetama. Ou seja, qualquer ocorrência somente seria atendida em um tempo de espera superior aqueles destinados as cidades que possuíssem as bases do programa (Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e demais), o que no final das contas deixaria a população à mercê de esperar atendimento com longo tempo resposta que em algumas situações poderia inclusive comprometer a saúde do acidentado ao invés de salvá-lo.

Secretários:  em relação ao tempo resposta, o município de Tuparetama teria duas bases de referência situadas no municípios de São José do Egito e Ingazeira, que aparentemente de forma intencional o gestor não cita na nota. A distribuição das bases foram estudadas conforme os critérios técnicos estabelecidos na portaria n°1.010/2012.  As bases não ficariam só nos municípios de Serra Talhada, São José do Egito, Afogados da Ingazeira e Arcoverde. Elas foram redistribuídas no território de 28 municípios. Um outro dado importante é sobre tratar de vítimas acidentadas, pois o tempo de sobrevida desses pacientes melhora com a ação qualificada no momento da abordagem e não com a ausência do serviço no território. O tempo médio entre a base e o município é de vinte minutos para um atendimento qualificado,  que hoje inexiste.

Sávio Torres: vale o registro que o Ministério da Saúde está cobrando o Município de Serra Talhada pela não implantação da Central do SAMU, conforme Portaria MS nº 20.042/2019, cujos repasses foram feitos àquele município, e não os municípios de pequeno porte como Tuparetama.

Secretários: a Central de Regulação é para os 35 municípios da III Macro e não só para Serra Talhada. A Central já está pronta e o recurso repassado foi utilizado para equipar a mesma. O problema está no custeio, pois  o valor é insuficiente para a manutenção. O modelo consorciado apresentado e aceito pela ampla maioria dos municípios torna o funcionamento viável.

Sávio Torres: Por fim, queremos tranquilizar a população local que o Município de Tuparetama irá sim implantar o SAMU diretamente com o Ministério da Saúde e não consorciado ao CIMPAJEU, o que não impede que até que isso ocorra, que a central do SAMU que será localizada em Serra Talhada e em Arcoverde deixe de dar suporte aos cidadãos tuparetanenses com a mesma presteza do que se o município fosse participante do consórcio conforme assegura o SUS.

Secretários: infelizmente, o desconhecimento técnico das portarias e instrumentos citados fazem o município pensar que poderá implantar o serviço como um ente isolado. O principal ponto a ser observado no SAMU é a regionalização e infelizmente o município sozinho não conseguirá implantar o serviço.

Por: Aline Moura e Rosália Rangel/Da Editoria de Política do DIARIO

Entre os quadros do PSB, prevaleceu um silêncio desconfortante, nesta sexta (01), um dia depois de o presidente nacional do PMDB, Romero Jucá, confirmar que o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), aceitaram o convite para se filiar ao PMDB. Em meio ao receio quase geral dos socialistas de se pronunciar publicamente e dificultar uma reaproximação no futuro, uma declaração surpreendeu: a do presidente estadual da legenda, Sileno Guedes, que vinha se esforçando para não entrar em confronto com a família Coelho, cujo poder cresceu no Sertão do São Francisco e se espalhou no estado. “Quem estiver dentro e fora do PSB e deseja estar na nossa aliança, já sabe que o nosso candidato majoritário é Paulo Câmara. E quem, de fato, tem esse projeto (de ser candidato a governador) não pode ficar no PSB”, disse Sileno

A reação do presidente estadual veio à noite, quando Fernando Bezerra e o filho passaram o dia sem se pronunciar. FBC, como é chamado, só não teria feito o anúncio público sobre a filiação ao PMDB porque espera as condições necessárias para lançar um nome do seu grupo político como candidato ao Palácio das Princesas. Eles também não podem assinar a ficha do novo partido sob o risco de ficarem sem mandato, por isso esperam uma janela partidária na reforma política. “O PSB sabe que Fernando está incomodado com a questão nacional e sabe que, em relação a Pernambuco, já há uma decisão posição tomada. A vaga majoritária é de Paulo Câmara”, declarou Sileno, acrescentando que não tinha sido procurado por ninguém ligado ao grupo do senador, cuja eventual mudança partidária provocará uma reviravolta no quadro político local.

A declaração de Jucá deixou o PSB sem esperanças de manter Fernando Bezerra Coelho nas hostes partidárias e gerou um conflito interno no PMDB antes mesmo de ele entrar, porque o deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) disse ser “zero” a chance de romper com Paulo Câmara, e o mesmo vale para o atual vice-governador, Raul Henry (PMDB), que trabalha para ser candidato a deputado federal em 2018.

O jogo mais duro dos próximos dias, portanto, acontecerá dentro do PMDB. A partir da próxima terça-feira, Romero Jucá deve iniciar uma nova rodada de conversas com Temer, com Jarbas, Fernando Bezerra e o ministro Fernando Filho, não necessariamente com todos ao mesmo tempo. Jucá também ofereceu uma vaga de senador a Jarbas para ele disputar na chapa encabeçada pelo grupo de Fernando Bezerra, mas a proposta não será aceita por questões de lealdade a Paulo Câmara. O quadro, portanto, não parece tão simples para a família Coelho. Se Fernando Filho ou FBC for candidato a governador pelo PMDB, Jarbas não pode ser mais o senador na chapa ao lado de Paulo Câmara, como ele planejava. No máximo, poderá lhe dar apoio numa aliança branca.

A saída do grupo de Fernando Bezerra Coelho do PSB vinha tomando corpo há meses, mas não haverá uma transição fácil. Paulo Câmara não deve contar com o apoio do DEM, do PSDB e do PTB e só terá apenas uma parte do PMDB, que não pode lhe oferecer tempo de guia eleitoral se assim decidir o diretório nacional. Mas Bezerra Coelho e o Filho ainda precisam conquistar o grupo da oposição oficialmente. Armando Monteiro Neto (PTB) ainda tem o sonho de ser candidato ao governo, mesmo tendo pesquisas eleitorais que lhe são desfavoráveis.

No PT, a movimentação de Fernando Bezerra foi minimizada pelo senador Humberto Costa, líder da minoria no Senado. Ele disse que não vê possibilidade de aliança com o grupo ligado ao governo Temer e não vê chance, neste momento, de aliança com o governador Paulo Câmara (PSB), mesmo que Jarbas tenha feito um aceno positivo para uma aliança. “Muita água vai rolar debaixo da ponte”, falou Humberto, ressaltando apenas haver indicativos de que o PT terá candidato ou candidata ao governo, mas sem revelar preferência por qualquer nome.

Por Rodrigo Lima

Com leitura e aprovação da Carta da XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as atividades do evento foram encerradas no início da tarde desta quinta-feira, 12 de maio. O documento assinado pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou a participação de mais de 4,5 mil pessoas no encontro, e registrou as primeiras conquistas obtidas.

De 9 a 12 de maio, mesmo durante uma das mais agudas crises políticas e econômicas da história do país, o movimento municipalista brasileiro manteve seu ato político e apresentou sua pauta de reivindicação aos Poderes Executivo, Judiciário e ao Congresso Nacional. Conforme registro feito na carta, a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, marcou a participação do judiciário pela primeira vez na Marcha.

“Os municipalistas expuseram para as autoridades presentes a aguda crise fiscal que vivem os Municípios, que não foi causada pelos gestores municipais, mas sim pelos efeitos deletérios da queda da macroeconomia, além do subfinanciamento dos mais de 390 programas federais, que ampliam o custeio dos Municípios e a política de desoneração que corroeu a base das transferências constitucionais e, assim, amplificou a crise dos Municípios”, diz trecho documento.

Dentre as primeiras conquistas está a atuação da CNM em um Programa de Gestão Sistêmico, junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para amenizar a crescente judicialização da administração municipal. Também a aprovação de carta destinada aos Órgãos de Controle Externo, onde são apresentados os pontos que os gestores municipais esperam que os tribunais de contas observem ao avaliarem as contas desse ano, tendo em vista o cenário de queda do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

A Prefeitura Municipal de Flores já preparou a programação do aniversário da cidade, que está repleta de atrações e também de ações da administração do município para garantir além de animação, benefícios para o povo Florense.

As comemorações do aniversário de Emancipação Política da cidade de Flores começam já no dia 05 de Setembro, e vão se estender até o dia 11 do mesmo mês, data em que o município completa 126 anos e 225 anos de elevação da Paróquia Nossa Senhora da Conceição.

Para esta edição, a Secretaria de Turismo e Eventos preparou uma programação, que vai contemplar os munícipes e visitantes, com atividades esportivas, culturais, entregas e ordens de serviços para início de novas ações em infraestrutura na sede distritos de povoados.

O destaque para esta edição do aniversário de Flores será a entrega de vários equipamentos, que vão melhorar o serviço para população na Unidade de Saúde Francisco Xavier e nas Unidades Básicas de Saúde – UBS’s, com a entrega de uma máquina de Raio X, desfibrilador e eletrocardiogramas.

Ainda na programação festiva, apresentação teatral, concelebração eucarística em ação de graças pela criação e instalação da Paróquia Nossa conceição e Emancipação Política, além do tradicional corte do bolo, alvorada e queima de fogos.

Dentro da programação musical, duas atrações (Zé Cantor & Solteirões do Forró e Eric Land) vão animar o público, no dia 10 de setembro, um dia antes da data oficial do aniversário do município.

Confira a programação completa: