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Advogada egipciense é destaque no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais

Por André Luis

Um dos destaques do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, ocorrido de 23 a 26 de março em Triunfo, foi a participação da advogada eleitoralista Hérica Nunes.

Representando o Grupo Mulheres do Brasil / Recife, a egipciense destacou em sua fala – como uma das palestrantes convidadas aos fóruns da sexta-feira (25) – a representatividade que o segmento vem alcançando em todos os setores, além de focar na luta para que o empoderamento seja uma constante.

Suas considerações, que repercutiram bastante, foram baseadas em ações que vêm sendo desenvolvidas pela organização a qual estava representando, principalmente no campo da legislação, e por levantar a bandeira em defesa da aplicação dos direitos das mulheres.

A ênfase de suas palavras foi no tocante ao debate em torno do painel Violência Política e de Gênero, que discutiu a Lei 14.192, sancionada em 2021.

A matéria estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

De acordo com Hérica Nunes “um dos desafios das eleições de outubro próximo será realmente punir aqueles que desrespeitarem a legislação eleitoral, principalmente em relação às regras incluídas para viabilizar candidaturas femininas, porque não basta apenas termos mulheres candidatas, precisamos garantir que elas tenham candidaturas viáveis e que, uma vez eleitas, possam permanecer na política sem colocar em risco a própria existência, como o triste acontecimento da morte por assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro”.

Em agosto de 2021 a OAB-PE promoveu em favor de Hérica Nunes o primeiro desagravo público no Sertão, em razão da profissional ter sofrido violações das prerrogativas advocatícias por sua atuação durante campanha eleitoral.

O Encontro Nordestino de Legislativos Municipais foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil.

Outras Notícias

Serra: vereador não resiste após ser baleado em atentado e morre

Sepultamento acontecerá nesta sexta em Belmonte. Antes, será velado e homenageado na Câmara de Serra O vereador Cícero Fernandes (PRP)  conhecido por “Cição”, morreu após ser baleado no final desta manhã  no bairro São Cristóvão, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Serra Talhada. De acordo com informações preliminares, o carro foi crivado de balas e o vereador […]

Carro do vereador ficou cheio de perfurações a bala
Carro do vereador ficou cheio de perfurações a bala

Sepultamento acontecerá nesta sexta em Belmonte. Antes, será velado e homenageado na Câmara de Serra

O vereador Cícero Fernandes (PRP)  conhecido por “Cição”, morreu após ser baleado no final desta manhã  no bairro São Cristóvão, nas proximidades do Terminal Rodoviário de Serra Talhada. De acordo com informações preliminares, o carro foi crivado de balas e o vereador saiu muito ferido. Operado no Hospam devido à gravidade dos ferimentos – não havia como transferi-lo – Cição morreu por volta das três da tarde.

Segundo a PM à Rádio Líder do Vale, Cição estava com outra pessoa no carro, um sobrinho, que não ficou ferido. Foram vários disparos, mais de vinte, feitos por uma pessoa na carona de uma moto Titan Honda, placa não informada. Cição teve passagem pelos quadros  PM. Era reformado.

O setor de emergência do Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) informou que  o vereador passou por uma cirurgia em virtude dos ferimentos, mas não resistiu. A tentativa dos médicos Ferdinando Feitosa e Oli Melo era de estabilizar o paciente, para então leva-lo a uma UTI. Pelo menos cinco disparos atingiram o vereador.

Ousadia do crime chocou serra-talhadenses. Homicídio aconteceu em área de muito movimento, próxima ao Terminal Rodoviário da cidade. Crime teve características de execução, com cerca de vinte tiros deflagrados
Ousadia do crime chocou serra-talhadenses. Homicídio aconteceu em área de muito movimento, próxima ao Terminal Rodoviário da cidade. Crime teve características de execução, com cerca de vinte tiros deflagrados

O clima é de muita comoção entre os familiares, que chegaram a cogitar em transferir o vereador para uma outra unidade de saúde. Mas não havia outra opção diante da gravidade a não ser tentar salvá-lo no Hospam. Ele não resistiria a uma transferência.

Ainda houve, com base em pedido do Hospam, campanha de doação de sangue que mobilizou a cidade. Em Serra Talhada a notícia tem grande repercussão neste momento.

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O parlamentar Cicero Fernandes da Silva ira completar 47 anos dia 17 de julho próximo. Natural de  Floresta,  Casado, era Policial Militar reformado. Recebeu 1.573 votos na eleição passada pela Coligação Frente Popular de Serra Talhada.

Era ligado politicamente ao secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira. Ele chegou a ser convidado para  a base de Duque, mas negou  em janeiro que estivesse migrando para o grupo governista.

Luto oficial, velório e sepultamento: A  Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores decretaram luto oficial sobre seu falecimento. Foi confirmado que o vereador será velado na Câmara de Vereadores de Serra Talhada e sepultado nesta sexta-feira (13). Esta noite, entretanto, o velório acontece na área do BM, no centro da cidade.

O velório acontece na Câmara de Vereadores na manhã desta sexta, a partir das oito da manhã. Também está confirmada uma sessão solene pela manhã, pela memória do parlamentar.

Apesar de ser natural de Floresta, o corpo de Cição será sepultado em São José do Belmonte, onde tinha um irmão. O sepultamento está confirmado para as 16h no cemitério da cidade.

Deve assumir seu lugar na Câmara o vereador  Paulo Melo (PR).

São José do Egito: secretário anuncia reforma do Paço Municipal

Equipamento abrigará o Museu da Poesia  O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Henrique Marinho, esteve em reunião com membros da Fundarpe e garantiu a assinatura de termo que irá proporcionar o restauro do Paço Municipal, um dos prédios mais antigos da cidade, o qual futuramente receberá os acervos do […]

Equipamento abrigará o Museu da Poesia 

O secretário de Cultura, Turismo e Esportes de São José do Egito, Henrique Marinho, esteve em reunião com membros da Fundarpe e garantiu a assinatura de termo que irá proporcionar o restauro do Paço Municipal, um dos prédios mais antigos da cidade, o qual futuramente receberá os acervos do tão esperado Museu da Poesia.

O projeto tramita há anos e por questões burocráticas, só agora pode caminhar com a liberação de mais de meio milhão de reais, oriundo de emendas parlamentares do então deputado federal Tadeu Alencar.

“Este projeto sempre foi uma prioridade minha enquanto secretário e uma pauta de destaque da gestão. As questões burocráticas acabam deixando o processo bastante lento, mas nós temos caminhado e insistido para que o sonho do Museu da Poesia seja uma realidade de todo povo egipciense e de todo Pajeú”, pontua Henrique Marinho.

O Museu da Poesia será uma importante ferramenta para a preservação e divulgação da cultura e da história de São José do Egito.

Pernambuco tem 23 denúncias de assédio eleitoral

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática  Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) […]

MP Eleitoral, MP do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Polícia Federal alinham estratégia de atuação para coibir a prática 

Diante do aumento exponencial de denúncias de assédio eleitoral desde o primeiro turno das eleições, Ministério Público Eleitoral, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal e Superintendência Regional do Trabalho se reuniram na última sexta-feira (21) com o fim de alinhar a atuação institucional para apurar de forma completa as irregularidades nos aspectos eleitoral, criminal, cível e trabalhista.

Segundo dados do MPT, Pernambuco soma 23 denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho; no Brasil, esse número chega a 1.256 casos.

“Nós estamos alinhando algumas ações que achamos que são de interesse comum de todas as instituições. O MP Eleitoral constatou, na capital, que houve, em algumas situações ainda em investigação, dificuldades para que os trabalhadores exercessem seu direito de voto. São pessoas que não teriam sido liberadas em horário adequado para ir ao seu local de votação. Isso pode se constituir em crime eleitoral. E esse alinhamento tem como finalidade permitir um trabalho preventivo, para evitar que essas situações aconteçam no segundo turno”, detalhou José Roberto da Silva, promotor Eleitoral da Capital.

Já a procuradora do Trabalho Melícia Mesel ressaltou que, no segundo turno, o foco é estreitar o diálogo entre as instituições, permitindo que cada uma delas adote as medidas cabíveis, diante dos casos concretos, com a celeridade e a efetividade que a situação impõe.

“Desde antes do primeiro turno, o MPT criou um grupo de trabalho com ações de conscientização. Essa ação trouxe informações à sociedade, o que vimos se refletir na quantidade de denúncias que estão chegando. Essas denúncias são distribuídas de forma imediata, e devem ter atuação prioritária, sendo os empregadores cobrados a cessar e a reparar as condutas assediadoras. Também encaminhamos a denúncia ao MP Eleitoral, para apuração das responsabilidades criminais”, complementou.

Também participaram da reunião os promotores Eleitorais Jecqueline Elihimas e Westei Conde; a procuradora do Trabalho Débora Tito; a estagiária do MPT, Manoella Moura; os auditores fiscais Edson Cantarelli e Expedito Correia Filho; e o delegado da Polícia Federal Belmiro de Araújo.

Audiência conjunta: 26 instituições, dentre empresas, sindicatos laborais e patronais e entidades setoriais foram notificadas a comparecer à sede do MPT, em conjunto com o MPPE, SRTb e PF, para uma audiência pública a se realizar na manhã da próxima quinta-feira (27) às 9 horas, no auditório da sede da Procuradoria do Trabalho da 6ª Região, situada na Rua Conselheiro Portela, n. 531, Espinheiro, Recife-PE. Na ocasião, os órgãos vão requisitar informações sobre denúncias da prática de assédio eleitoral dentre outras providências.

Procurador jurídico de Tuparetama acusa ex-prefeito Deva Pessoa de apresentar falsas informações ao TCE

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”. A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. “O parcelamento agora seria importante para não transferir o […]

“Mesmo se aprovado o Projeto do prefeito Sávio Torres que visava parcelar os débitos da prefeitura com fundo de previdência do município, o FUNPRETU, não salvaria o fundo”.

A afirmação foi feita ontem pelo Procurador do Município Jonathan Oliveira falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

“O parcelamento agora seria importante para não transferir o problema para o próximo prefeito. Ficou claro que os vereadores de oposição representam apenas o interesse de um grupo político”.

Jontahan adiantou que basta ter um pouco de discernimento para entender que a intenção da atual gestão é pagar o débito de mais de R$ 1,4 milhão que ficou do governo Deva Pessoa, contraído entre 2013/2016 junto ao FUNPRETU.

O procurador reforçou que o débito que o projeto tentava parcelar, dizia respeito ao acumulado da falta de repasses da patronal retido durante o governo do ex-prefeito.

O procurador acusou a gestão passada de fornecer informações falsas ao Tribunal de Contas do Estado sobre os repasses da Previdência.

O projeto foi rejeitado na Câmara de vereadores na segunda-feira passada pelo placar de 5 x 4 e não passou porque precisava de maioria de 2/3 para sua aprovação.

SJE: prefeitura tem recurso retido por não pagamento de INSS na gestão Antonio Andrade

Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito ao blog, a Câmara de Vereadores não pagou o INSS de funcionários e recursos foram descontados de parcela do FPM do município.  A informação dá conta de que, “se não bastasse a diminuição nos repasses federais ano a ano, São José do […]

Segundo informação da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de São José do Egito ao blog, a Câmara de Vereadores não pagou o INSS de funcionários e recursos foram descontados de parcela do FPM do município.

 A informação dá conta de que, “se não bastasse a diminuição nos repasses federais ano a ano, São José do Egito vez por outra tem surpresas desagradáveis, como a do último dia 10 de janeiro”.

Pelo menos cerca de R$ 30 mil foram descontados da parcela do Fundo de Participação dos Municípios por conta do não repasse, de responsabilidade do ex-presidente Antônio Andrade, que não pagou o INSS do 13º dos funcionários do poder legislativo.

“Ao longo dos dois anos de gestão a frente da Câmara, Antônio Andrade deixou de recolher para a união quase R$ 80 mil reais em INSS, tudo descontado dos cofres municipais, prejudicando as já debilitadas finanças egipcienses”, conclui a municipalidade.