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Advogada egipciense é destaque no Encontro Nordestino de Legislativos Municipais

Por André Luis

Um dos destaques do Encontro Nordestino de Legislativos Municipais, ocorrido de 23 a 26 de março em Triunfo, foi a participação da advogada eleitoralista Hérica Nunes.

Representando o Grupo Mulheres do Brasil / Recife, a egipciense destacou em sua fala – como uma das palestrantes convidadas aos fóruns da sexta-feira (25) – a representatividade que o segmento vem alcançando em todos os setores, além de focar na luta para que o empoderamento seja uma constante.

Suas considerações, que repercutiram bastante, foram baseadas em ações que vêm sendo desenvolvidas pela organização a qual estava representando, principalmente no campo da legislação, e por levantar a bandeira em defesa da aplicação dos direitos das mulheres.

A ênfase de suas palavras foi no tocante ao debate em torno do painel Violência Política e de Gênero, que discutiu a Lei 14.192, sancionada em 2021.

A matéria estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher durante as eleições e no exercício de direitos políticos e de funções públicas.

De acordo com Hérica Nunes “um dos desafios das eleições de outubro próximo será realmente punir aqueles que desrespeitarem a legislação eleitoral, principalmente em relação às regras incluídas para viabilizar candidaturas femininas, porque não basta apenas termos mulheres candidatas, precisamos garantir que elas tenham candidaturas viáveis e que, uma vez eleitas, possam permanecer na política sem colocar em risco a própria existência, como o triste acontecimento da morte por assassinato da vereadora Marielle Franco, do Rio de Janeiro”.

Em agosto de 2021 a OAB-PE promoveu em favor de Hérica Nunes o primeiro desagravo público no Sertão, em razão da profissional ter sofrido violações das prerrogativas advocatícias por sua atuação durante campanha eleitoral.

O Encontro Nordestino de Legislativos Municipais foi promovido pela União dos Vereadores do Brasil.

Outras Notícias

São José do Egito: COMPED dá início a Capacitação de Conselheiros

O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São José do Egito – COMPED, deu início a realização da Capacitação para Conselheiros. Esta capacitação está sendo realizada entre os dias 25 a 29 de janeiro, na Escola Naná Patriota com membros dos conselhos municipais, pessoas com deficiência e a população. As inscrições eram […]

12565613_1714520535429128_8813743011147046939_nO Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São José do Egito – COMPED, deu início a realização da Capacitação para Conselheiros.

Esta capacitação está sendo realizada entre os dias 25 a 29 de janeiro, na Escola Naná Patriota com membros dos conselhos municipais, pessoas com deficiência e a população. As inscrições eram abertas a quem se interessasse. Segundo a Professora Margarida Silva, Presidente do COMPED e articuladora para a realização desta capacitação, todas as cinquenta vagas disponibilizadas foram preenchidas, havendo a lista de espera.

Na Abertura da Capacitação para Conselheiros o Prefeito Romério Guimarães esteve presente para dar as boas vindas a todos os participantes e aos palestrantes. E falou da importância desta capacitação para todos que participam dos conselhos municipais.

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Os mediadores da capacitação são: Antônio Muniz – Presidente do Conselho Estadual de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONED e Roberto José – Dirigente da Associação Pernambucana de Cegos – APEC.

O senhor Antônio Muniz – Presidente do CONED, destacou as ações realizadas pelo COMPED em benefício às pessoas com deficiência e parabenizou o Município de São José do Egito pelas iniciativas prestadas. Como destacou também o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Antônio José. Que é natural de nossa cidade e realiza o seu trabalho por todo o Brasil.

Lula descarta indicar Pacheco para STF e reafirma preferência de que ele concorra ao governo de Minas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram, ontem, e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte – que se aposentou mês passado. Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se reuniram, ontem, e conversaram sobre a indicação à vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso na Corte – que se aposentou mês passado.

Na ocasião, Lula descartou o nome de Pacheco para a vaga e reforçou sua preferência para que o senador disputasse o governo de Minas Gerais nas eleições de 2026. O encontrou durou cerca de 40 minutos e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), não participou. 

“Tenho uma excelente relação com o presidente Lula. Lutamos juntos pela democracia e respeitamos essa trajetória”, disse. Depois, deu detalhes da reunião. Segundo ele, os dois conversaram a sós. “O encontro foi somente nós dois, no Palácio do Planalto, ontem [segunda-feira] por volta das 18h30. Ninguém mais participou. O próprio presidente disse que já tinha uma decisão em relação ao STF e eu respeitei, disse que respeitava qualquer decisão que ele tomasse”, afirmou ao blog.

“E ele insistiu que gostaria de que eu disputasse o governo de Minas, só que eu falei que, já há bastante tempo, minha intenção é deixar a vida pública, por isso não pretendo disputar a eleição no ano que vem. Minha decisão final tomarei juntamente com meus amigos do Senado e de Minas, por deferência a pessoas que sempre estiveram ao meu lado”, prosseguiu.

Segundo relatos de quem está a par da conversa, Lula de fato disse que já tinha a escolha dele para a vaga de ministro do STF e mencionou a candidatura de Pacheco ao governo de Minas. Interlocutores também confirmaram que, diante da negativa de Lula, Pacheco respondeu que não pretendia continuar na política. Rodrigo Pacheco já havia se manifestado publicamente no sentido de deixar a vida pública sem disputar novas eleições após o fim do mandato no Senado. As informações são do blog do Valdo Cruz.

Governo Bolsonaro tem 35% de aprovação, de acordo com pesquisa Ibope

Do Congresso em Foco O Ibope divulgou nesta quarta-feira pesquisa sobre aprovação do governo Jair Bolsonaro apontando que 35% da população considera o governo ótimo/bom. Aqueles que classificam o governo como regular são 31%, enquanto ruim/péssimo foi a escolha de 27%. 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Foram ouvidas 2 mil pessoas em […]

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Do Congresso em Foco

O Ibope divulgou nesta quarta-feira pesquisa sobre aprovação do governo Jair Bolsonaro apontando que 35% da população considera o governo ótimo/bom. Aqueles que classificam o governo como regular são 31%, enquanto ruim/péssimo foi a escolha de 27%. 7% dos entrevistados não sabem ou não responderam. Foram ouvidas 2 mil pessoas em 126 municípios entre os dias 12 e 15 de abril. A pesquisa foi encomendada pela Confederação Nacional da Indústria, CNI. A aprovação do governo Bolsonaro é maior entre os homens, 38%, do que entre as mulheres, 32%.

Em 20 de março, quando a última pesquisa Ibope foi divulgada, a aprovação do governo estava em 34%. Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, é mais preciso afirmar que a aprovação ficou estável. Em janeiro, no entanto, aqueles que classificaram o governo Jair Bolsonaro como ótimo/bom eram 49%. Bolsonaro segue com o pior índice de aprovação para o começo do primeiro mandato de um presidente desde 1985.

A pesquisa Ibope também mediu o quanto a população concorda com a maneira de governar adotada pelo presidente. 51% aprovam, 40% desaprovam e 9% não responderam. Sobre a confiança das pessoas em Jair Bolsonaro, os resultados foram parecidos, 51% confiam no presidente, 45% não confiam e 4% não sabem ou não responderam.

Placar da votação dá segurança para avançar nas reformas, diz ministro

G1 O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira (4) que o placar da votação que encerrou a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados mostrou uma força muito grande do governo e “dá mais segurança para avançar nas reformas”. O placar da votação serviu de termômetro para o governo, que […]

G1

O Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta-feira (4) que o placar da votação que encerrou a denúncia contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados mostrou uma força muito grande do governo e “dá mais segurança para avançar nas reformas”.

O placar da votação serviu de termômetro para o governo, que conseguiu 263 votos pela rejeição da denúncia. O resultado é insuficiente para aprovação da reforma da Previdência. Por se tratar de uma proposta que altera a Constituição, a reforma precisa de 308 votos.

Mesmo assim, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nesta quinta-feira que acredita na viabilidade de aprovação, por se tratar de decisão diferente.

O ministro disse ainda que os problemas fiscais vão continuar mesmo com a recuperação da economia e defendeu que a Previdência é prioritária para o equilíbrio das contas públicas.

“O problema do ‘funding fiscal’ vai permanecer apesar da retomada do crescimento”, declarou durante evento voltado para o setor imobiliário em São Paulo.

Oliveira afirmou que os eventos políticos desta semana reduziram as incertezas e que o cenário político “começa a se endereçar”.

Ele enfatizou que os setores econômicos que mostram bom desempenho este ano, como o agronegócio, não ajudaram a melhorar o quadro fiscal. “Estes setores não têm arrecadação muito forte.”

O ministro também defendeu que a Previdência, com forte peso sobre os gastos públicos, ainda é prioritária para o esforço fiscal e assim será “ao longo das próximas semanas”.

Oliveira disse também que é factível o prazo até outubro dado pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para a aprovação da reforma da Previdência.

Covid-19: Fiocruz Pernambuco lança formação livre e online para Agentes Populares

Está no ar uma nova formação online sobre o combate ao coronavírus. Desta vez, voltada aos Agentes Populares. O curso foi elaborado pela Fiocruz Pernambuco em parceria com as organizações e movimentos sociais que constroem as campanhas Mãos Solidárias e Periferia Viva. A formação é online, autoinstrucional, livre para todos os públicos e está com […]

Está no ar uma nova formação online sobre o combate ao coronavírus. Desta vez, voltada aos Agentes Populares.

O curso foi elaborado pela Fiocruz Pernambuco em parceria com as organizações e movimentos sociais que constroem as campanhas Mãos Solidárias e Periferia Viva.

A formação é online, autoinstrucional, livre para todos os públicos e está com as inscrições abertas. Conheça o curso “Agentes Populares para o enfrentamento da Covid-19” e inscreva-se na plataforma do Campus Virtual Fiocruz!

O agente popular pode ser qualquer pessoa que, de forma voluntária, esteja disposto a ajudar vizinhos e comunidade no cuidado, levantamento de pautas importantes e necessidades, na disseminação de informações relevantes de forma clara, entre outras iniciativas que articule orientações e mudanças a partir de um diálogo aberto e qualificado sobre questões do dia a dia da vizinhança ou determinados grupos de pessoas.

O novo curso, que tem em sua base a solidariedade ativa e a mobilização comunitária, foi desenvolvido como uma ferramenta de apoio à formação de Agentes Populares, a partir das experiências construídas por um conjunto de instituições e movimentos sociais.

Ele é respaldado em processos de aprendizagem por descoberta. Para tanto, propõe-se que o aluno conheça e realize as práticas para, então, responder às perguntas reflexivas, cujas relações devem ser descobertas e construídas ao longo da trajetória da formação.

Segundo a responsável pelo curso, Paulette Cavalcanti, que é pesquisadora da Fiocruz Pernambuco e uma das coordenadoras do Projeto Mãos Solidárias/Periferia Viva, a formação é um dos desdobramentos da campanha e alinha-se à defesa da população, contra a fome e em defesa da saúde para o enfrentamento da pandemia.

“Buscamos formar agentes nas comunidades, orientando, qualificando e incentivando o compartilhamento de medidas básicas de cuidado e prevenção à população circunvizinha sobre a Covid-19, como uso de equipamentos de proteção individual, correta lavagem das mãos, recomendações de distanciamento social, além de cuidados básicos a pessoas com sintomas”, descreveu Paulette.

A pandemia de Covid-19 vem expondo e gerando dificuldades que vão muito além da saúde. Desta forma, os participantes do curso são vistos como protagonistas de sua formação, buscando uma postura crítica, reflexiva e propositiva, como se espera dos que atuam na linha de frente das comunidades.

A coordenadora pedagógica da Educação a Distância da Fiocruz Pernambuco, Joselice da Silva Pinto, destacou que a Fiocruz-PE tem como parte de sua missão contribuir para a geração de conhecimentos e inovação tecnológica para a melhoria das condições sanitárias da população, particularmente na região Nordeste brasileira, mas não somente nela.

“A equipe da EAD da Fiocruz-PE sente o orgulho do dever cumprido ao entregar um recurso educacional baseado na perspectiva da formação popular em saúde, que vai contribuir para que as comunidades vulneráveis se mobilizarem para evitar a transmissão do novo coronavírus, mas também lutar pelos seus direitos, entendendo que estas duas dimensões são essenciais para o enfrentamento da pandemia”, disse.

Ela destacou ainda a modalidade à distância como um diferencial, pois tem potencial de chegar a cidadãos que não teriam acesso a formações presenciais para Agentes Populares.

Conheça o curso Agentes Populares para o enfrentamento da Covid-19 e inscreva-se!