Advocacia pernambucana define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

Por Juliana Lima – Núcleo de Comunicação  do Cecor

As organizações que compõem a Articulação em Defesa do Rio Pajeú irão se reunir na próxima quinta-feira, 31, em Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú com representantes da Promotoria Pública local para uma roda de diálogo acerca dos principais impactos sofridos pelo Rio Pajeú e seus afluentes. Os índices identificados após uma caravana ao longo do rio, entre os municípios de Afogados da Ingazeira e Brejinho, realizada durante a XII Semana do Meio Ambiente (SEMEIA). O encontro será no auditório da Secretaria de Educação, das 14 às 17h.

Para Genival Barros, professor de agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST), a bacia do Rio Pajeú é rica em produção de água, mas precisa urgentemente de um processo de recuperação para voltar as suas atividades e garantir o futuro das novas gerações.

“Essa caravana reforça nossa preocupação quanto à ocupação e uso do solo na área da bacia do Pajeú, que sempre foi rica em produção de água e agora enfrenta dificuldades, não pela falta de chuvas, que são suficientes para nos dá água em abundância, mas pela destruição da vegetação nativa em suas margens, que garantia no passado a vida do rio e seus afluentes”, alerta Barros.

Responsável pela construção do relatório técnico com os principais impactos sobre o rio, que será entregue à Promotoria amanhã, o professor Genival falou ainda sobre a que está em processo de construção, no município de Ingazeira.  “Para uma bacia de rio intermitente como o Pajeú, o barramento não é a solução, pois forma apenas um espelho d’água e seca como os demais, como aconteceu nos últimos anos. Mas, como a barragem é uma realidade, temos que buscar meios de minimizar os seus impactos, tanto ao solo quanto à fauna e flora do local, além das famílias desapropriadas”, explicou.

Na oportunidade, serão solicitados ao Ministério Público Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para a ocupação indevida das margens e leito do Rio Pajeú e Barragem de Brotas, currais de gado, retirada ilegal de areia do leito do rio, além de um estudo de impactos ambientais.

O Sicoob Pernambuco, em parceria com o Instituto Foco, deu um passo na promoção de qualidade de vida e cidadania ao inaugurar um novo núcleo esportivo na Escola Municipal Luis Paulino de Siqueira em São José do Egito.

O projeto, que beneficiará 150 crianças e adolescentes, oferecerá aulas de futsal e vôlei, além de fomentar valores como disciplina, cooperação e desenvolvimento social.

Durante o evento de inauguração, que contou com a presença do presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, e dos diretores Aline Robéria e Thiago Medeiros, foram entregues fardamentos completos e materiais esportivos para os participantes. 

A cerimônia também teve a participação de integrantes da equipe escolar e de familiares das crianças, simbolizando o impacto positivo que o projeto já está gerando na comunidade.

A iniciativa vai além da prática esportiva, funcionando como um motor de transformação social. “Esse projeto não é apenas sobre ensinar futsal ou vôlei. Ele promove qualidade de vida, disciplina e abre portas para um futuro melhor, impactando positivamente não apenas os alunos, mas também a escola e toda a comunidade,” destacou Evaldo Campos durante o evento.

O novo núcleo esportivo visa fortalecer o vínculo entre escola, estudantes e comunidade, utilizando o esporte como ferramenta para combater vulnerabilidades sociais e ampliar oportunidades.

A diretora Aline Robéria também reforçou o impacto transformador da parceria: “O Sicoob acredita no poder do esporte como agente de mudança. É gratificante ver como ações como esta podem mudar histórias e contribuir para um futuro mais promissor para tantas crianças.”

A expectativa é que, com o sucesso do novo núcleo, a iniciativa possa ser replicada em outras comunidades, ampliando o alcance dos benefícios gerados pela união do esporte e da educação.

 

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Em Tabira, a promessa do governo Sebastião dias é pagar hoje o mês de junho e até o dia 10 de agosto o mês de julho dos servidores contratados da Prefeitura.

Segundo Anchieta Santos no Rádio Vivo de hoje, há grande expectativa dos profissionais contratados da municipalidade.

Com dificuldades de administrar o caixa local, a boa notícia esta semana para o gestor veio  do Deputado Federal, Ricardo Teobaldo, que anunciou  três emendas no total R$ 1 milhão e 300 mil. Dentre as três se encontra uma de R$ 400 mil  para a Saúde do município.

Para garantir o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como bem de uso comum e essencial à sadia qualidade de vida, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, recomendou a Promotores e Promotoras de Justiça atuantes na defesa do meio ambiente que adotem as providências necessárias para que as gestões municipais elaborem e apresentem estudos técnicos abalizados acerca da sustentabilidade econômico-financeira do manejo dos resíduos sólidos urbanos, para fins de remuneração pela cobrança dos serviços.

Assim, é necessário que as Prefeituras elaborem uma política remuneratória sobre a prestação dos serviços ou, se for o caso, uma alternativa que comprove a forma de cobrança utilizada pelo Município, assim como o prazo de início da cobrança. 

A recomendação cita que o artigo 29, II, da Lei nº 11.445/2007, com as alterações introduzidas pela Lei nº 14.026/2020, definiu que os serviços de limpeza urbana e a administração de resíduos sólidos devem ser pagos pelo usuário na forma de taxas, tarifas e outros preços públicos, equiparando-o ao modelo de financiamento dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que já são prestados mediante a contraprestação por parte do usuário.

Faz-se ainda necessário que o Município, caso já não tenha feito, encaminhe Projeto de Lei à Câmara de Vereadores com finalidade de instituir a política remuneratória sobre o serviço.

“A omissão do Município na implementação do mecanismo de cobrança poderá trazer prejuízos ambientais, em razão de o mesmo alegar não ter fonte de recursos que possibilitem a coleta, tratamento e disposição ambientalmente adequada dos resíduos gerados pela população”, diz a recomendação.

A recomendação, inclusive, lembra que a ausência de implementação de mecanismo de cobrança sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos impacta na análise das contas de governo do chefe do Poder Executivo municipal efetuada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Pernambuco.

Por fim, Promotores e Promotoras de Justiça precisam ainda orientar prefeitos a incentivarem a educação ambiental e que instituam, caso sejam inexistentes, políticas efetivas de coleta seletiva, triagem e compostagem.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial de 8 de novembro passado.

Com informações de Bruna Verlene

A prefeitura de Tabira, por intermédio das secretarias de Administração e Educação realizou nesse dia 27 de maio os desfiles alusivos à comemoração dos 66 anos de Emancipação Política.

Pela manhã, para o hasteamento das bandeiras aconteceu o desfile militar com a participação da banda de música do exército 71 de Garanhuns, banda de música da Polícia Militar, Tiro de Guerra, guardas municipais de Tabira, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, presença das crianças do PROERD e Patrulheiros Mirim e Desbravadores. As viaturas do corpo de bombeiros, PM e Polícia Civil, Motos da ROCAM e Guarda Municipal abrilhantaram o desfile.

À tarde, a partir das 16h as escolas da rede municipal, estadual e particular levaram para a avenida demonstrações dos trabalhos desenvolvidos em sala, dando ênfase a questão ambiental, especificamente, o lixo.

Faixas, cartazes, panfletos, coreografias e diversas apresentações coroaram o desfile, dando a ele total característica da grandiosidade manifestada pelas escolas, transformando-o no maior das atividades  comemorativas ao aniversário do município.

Todas as escolas apresentaram temas alusivos à conscientização sobre o lixo e chamaram a atenção de toda a população tabirense e dos visitantes presentes com suas habilidades e criatividades.

À noite, 19h, celebração da Santa Missa, em seguida, na praça,  partilha do bolo de aniversário de 66 anos de Tabira e homenagem as centenarianos, Manoel Henrique, 100 anos, Dona Auta, 102 anos, Zé Paulo 104 anos e João Isidório, 107 anos. Também aconteceu a apresentação da candidata a Miss Pernambuco, representando Tabira, Andresa Alves e entrega de placa de Reconhecimento ao Banco do Brasil, pelo prêmio conquistado.

“Nossa gestão se deparou com três anos seguidos de seca e uma crise sem precedentes, mesmo assim estamos fazendo o possível para garantir os serviços básicos e o pagamento dos servidores. Com a graça de Deus e a proteção da Mãe Padroeira Nossa Senhora dos Remédios chegaremos ao final da gestão com a mesma dignidade que iniciamos”, disse Sebastião Dias.

Ordem de serviço: Na  manhã de hoje o prefeito  Sebastião Dias (PTB) assinou Ordem de Serviço para a Construção do Centro de Atendimento de Educação Especial. O Centro será construído onde funcionava a popular salgadeira, na Rua Padre Luiz Flóridi, Centro. A empresa Costa & Lira Ltda, venceu o Pregão Presencial e tocará a obra que foi licitada pelo valor de R$ 199.380,50 (Cento e Noventa e Nove reais e cinquenta centavos).

Secretários, diretores coordenadores, membros da sociedade e moradores da localidade estiveram presentes na solenidade.