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Da CNM

As contas das prefeituras brasileiras recebem nesta terça-feira, 30 de setembro, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A informação é da Confederação Nacional dos Municípios, presidida por Paulo Ziulkoski.

O valor líquido, já descontada a retenção do Fundeb, é de R$ 4.646.651.790,66.

Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante atinge R$ 5.808.314.738,33. A base de cálculo para este 3º decêndio é referente aos dias 11 a 20 do mês corrente, e ele geralmente corresponde a cerca de 30% do valor mensal esperado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que implementou, desde 2024, uma metodologia para estimar os valores do FPM, incluindo os do primeiro decêndio, que tradicionalmente não são cobertos pela entidade.

De acordo com os dados efetivos da liberação do FPM, a previsão da CNM demonstrou uma excelente aderência, apresentando uma diferença mínima para o valor realizado. O valor bruto previsto pela Confederação foi de R$ 5.808.227.241,19, apresentando uma pequena diferença de R$ 87.497,14 para o valor realizado.

A entidade lembra que no terceiro decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, corresponde em torno de 30% do valor mensal esperado.

Conteúdo Exclusivo

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento do Fundo de Participação dos Municípios, que é o Conteúdo Exclusivo. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos. Acesse a plataforma aqui.

Servidores de carreira do Tribunal de Constas do Estado, o ex-governador Paulo Câmara e seu ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio, que também foi prefeito do Recife, retornam à Corte, já que até o momento não foram aproveitados seja pelo governo Lula, seja pela iniciativa privada. 

O retorno dos dois foi publicado no Diário Oficial, ao lado de outros servidores do TCE que estavam à disposição do governo de Pernambuco, a exemplo dos ex-secretários José Neto e Ruy Bezerra. 

Ao todo, o Diário Oficial do dia 13 de janeiro há a informação sobre o retorno de sete servidores, entre auditores, a exemplo de Paulo Câmara e analistas, caso de Geraldo Julio.

Nos bastidores, porém, comenta-se que o retorno só deve durar até o cumprimento de quarentenas, quando ambos devem ser aproveitados em outras tarefas. A informação é de Mateus Santos/Folha de São Paulo.

“A população de São José do Belmonte ficou chocada com a morte do dramaturgo Ariano Suassuna. A relação que o escritor mantinha com a nossa cidade era bem familiar. Em suas andanças à Pedra do Reino, um dos marcos da nossa história, o mestre da literatura brasileira demonstrava o carinho por nossa terra e nossa gente.

Por outro lado, o município de São José de Belmonte agradece a contribuição do escritor, com o Romance da Pedra do Reino, que ajudou a divulgar a nossa história.

Hoje é um dia triste para todos nós. A cultura brasileira perdeu um mestre que nunca será esquecido e o povo de São José do Belmonte perdeu um membro da família. Descanse em paz, mestre Ariano”.

Eugênio Marcelo Pereira Lins
Prefeito de São José do Belmonte – PE

No dia 14 de maio, a Prefeitura de Ingazeira, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu uma ação de atendimento à população na comunidade da Caiçara. A iniciativa contou com a presença da equipe da Unidade Básica de Saúde (UBS-I Sede), que ofertou diversos serviços de atenção primária no ponto de apoio local.

Entre os atendimentos realizados, estiveram a renovação de receitas médicas, entrega de medicamentos, consultas com médico e enfermeira, além de serviços voltados à saúde da mulher, como exames citopatológicos do colo do útero e avaliações clínicas. Também foram realizados acompanhamentos de puericultura, voltados à saúde infantil.

A ação foi organizada sob a coordenação do prefeito Luciano Torres e da secretária municipal de Saúde, Fabiana Torres. Durante o atendimento, em alusão ao mês das mães, os pacientes receberam um lanche preparado pela equipe como forma de reconhecimento e acolhimento.

Segundo a gestão municipal, o objetivo da atividade é ampliar o acesso aos serviços de saúde e fortalecer a política de atenção básica nas comunidades rurais do município.