Advocacia-Geral da União pede ao TCU bloqueio de bens da JBS
Por André Luis
Foto: Cadu Rolim/Fotoarena/Estadão Conteúdo
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Do UOL
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou nesta quarta-feira (21) com um pedido junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) para solicitar o imediato bloqueio de bens da JBS/S.A. e de seus responsáveis.
A medida tem como objetivo garantir um futuro ressarcimento de prejuízos estimados em cerca de R$ 850 milhões causados aos cofres do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), alvo de apuração do próprio tribunal. “Tal medida, ressalta-se, é imprescindível para a proteção do erário federal, independentemente de eventual ajuste firmado em acordo celebrado pela empresa junto ao Ministério Público Federal”, diz a petição.
Segundo o órgão, a iniciativa foi tomada após divulgação de notícias de que o grupo estaria em “avançado processo de desfazimento de bens no país”. “Nesse sentido, como eventual ação de ressarcimento dos cofres públicos federais ficará a cargo desta instituição, tais medidas poderão restar frustradas caso não sejam resguardados bens suficientes para a efetiva recomposição do erário”, alerta um dos trechos da petição.
De acordo com o documento, a Advocacia-Geral tomou conhecimento das supostas irregularidades após a realização de audiência pública conjunta de duas comissões da Câmara dos Deputados, a de Fiscalização Financeira e a de Finanças e Tributação, em que o secretário de Controle Externo do TCU no Estado Rio do Janeiro, Carlos Borges Teixeira, apontou indícios do prejuízo em quatro operações entre o banco e o grupo.
“A área técnica dessa Corte de Contas teria apurado a potencial ocorrência de prejuízos aos cofres públicos federais, oriundos de páticas ilícitas efetuadas pela empresa JBS, da ordem de R$ 850 milhões”, diz a petição.
Nas operações, consideradas irregulares pela Corte de Contas, o BNDES financiou a compra de quatro empresas do setor de carnes pela JBS, três delas americanas. Estes casos ainda estão sob análise do tribunal, sem decisão final. Em uma das operações, declarou Carlos Teixeira na audiência da Câmara, o BNDES adquiriu ações por um preço maior que o de mercado.
do JC Online Mais de 140 milhões de brasileiros estão aptos para ir às urnas hoje escolher quem governará o País de 2015 a 2018. Estão na disputa a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, e Aécio Neves (PSDB). Além da eleição presidencial, 13 Estados e o Distrito Federal terão segundo turno para […]
Mais de 140 milhões de brasileiros estão aptos para ir às urnas hoje escolher quem governará o País de 2015 a 2018. Estão na disputa a presidente Dilma Rousseff (PT), que tenta a reeleição, e Aécio Neves (PSDB). Além da eleição presidencial, 13 Estados e o Distrito Federal terão segundo turno para decidir o nome do seu próximo governador.
Nos Estados, a briga não é menos acirrada. Há segundo turno em todas as regiões do Brasil com eleições no Acre, Amazonas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. O TSE promete começar a apuração às 19h (hora do Recife).
DILMA – Dilma Rousseff (PT) fez história no dia 31 de outubro de 2010 ao ser eleita a primeira mulher a comandar o Brasil. A petista obteve 55.752.529 dos votos (56,05%) contra 46.711.388 (43,95%) do então adversário José Serra (PSDB). Neste domingo, a presidente da República volta a encarar as urnas em um novo cenário. Mudaram o adversário e o contexto das eleições. Saiu Serra e entrou Aécio Neves (PSDB). O simbolismo de ser a primeira presidente do País também já não conta tanto, pois o frescor da novidade passou e agora o que está em questão é a capacidade prática de governar da petista.
E é justamente nisso que Dilma aposta para ser reeleita. Ao longo do segundo turno, a presidente apostou na comparação do seu governo com a gestão do PSDB (1995-2002) e tratou de reforçar a imagem de gestora eficiente e preocupada com os menos favorecidos. Nos discursos, ressaltou que ajudou a criar empregos e a fazer com que o Brasil passasse de 13ª para 7ª economia do mundo. Programas de cunho sociais como o Minha Casa, Minha Vida e o Mais Médicos também foram destacados pela campanha.
AÉCIO – Com a trajetória política consolidada, o presidenciável Aécio Neves (PSDB), 54 anos, teve como principal desafio nesta campanha desmistificar a imagem de candidato das “elites”, como foi tachado pelo Partido dos Trabalhadores. Foi o nome escolhido pela oposição para tentar acabar com a hegemonia de 12 anos do governo do PT, que busca a reeleição de Dilma Rousseff. Neto de Tancredo Neves (presidente eleito em 1985), Aécio sempre buscou inserção na política nacional, chegando a disputar com o também tucano José Serra um lugar de destaque dentro do PSDB para concorrer à Presidência. Com a saída de Sérgio Guerra do comando do partido e o enfraquecimento de Serra na legenda – depois de ter sido derrotado na disputa pela Prefeitura de São Paulo em 2012 -, Aécio conseguiu ampliar sua força dentro do PSDB, o que culminou na sua candidatura, pela primeira vez, à Presidência da República.
Para entrar na disputa, Aécio precisou articular o apoio do PSDB paulista, ala ligada a seu correligionário José Serra. Sem o apoio desse grupo, a candidatura do senador mineiro ficaria fragilizada no maior colégio eleitoral do País. José Serra ficou com a disputa pelo Senado Federal em São Paulo – foi eleito. Em 2010, apesar da tentativa, Aécio não conseguiu disputar porque Serra não abriu mão da corrida eleitoral. Depois de unir o seu partido durante a pré-campanha, Aécio teve o desafio de se apresentar como o candidato a mudança e anular a imagem de que seria o governante dos ricos.
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado. O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual […]
O Tribunal de Contas do Estado divulgou, nesta quinta-feira (17), o resultado de um levantamento feito pela Coordenadoria de Controle Externo para verificar, junto ao Poder Público, as medidas implementadas para garantir o retorno seguro dos alunos às aulas presenciais, baseadas no protocolo estabelecido pelo Governo do Estado.
O diagnóstico abrangeu escolas da rede estadual e municipal de Pernambuco. “O diagnóstico sobre a situação da rede estadual já estava no nosso cronograma, planejado junto à relatora das contas da Secretaria de Educação do Estado, conselheira Teresa Duere”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.
“Em relação às escolas municipais, o levantamento entrou no bojo das ações da Operação Eleições, iniciada no final de outubro passado pelo TCE, para verificar o cumprimento, por parte dos gestores, de algumas exigências legais no período eleitoral. Aproveitamos para fazer também essa verificação nas escolas, com o objetivo de garantir o retorno seguro dos alunos e professores na retomada das aulas”, disse ela.
RESULTADOS – As equipes do Tribunal de Contas entrevistaram gestores e fizeram visitas aos municípios e órgãos públicos do Estado para avaliar vários aspectos, sejam pedagógicos ou de logística, como por exemplo, a estrutura física das escolas, as melhorias feitas, a aquisição de materiais e equipamentos para higienização, e de proteção individual, a preocupação com o distanciamento mínimo entre os alunos, funcionamento da cozinha, banheiros, higienização, entre outros.
Os auditores visitaram 67 escolas de ensino médio da rede estadual, num trabalho que envolveu 42.386 alunos e 2.308 servidores. Do total de escolas do Estado, apenas duas não cumpriam o protocolo definido pelo Governo.
Em relação à rede de ensino dos 184 municípios pernambucanos, a fiscalização atingiu 513 escolas, correspondendo a 125 mil estudantes e 13 mil servidores.
O diagnóstico municipal mostra que a maioria das escolas ainda não definiu protocolo com as regras de retorno às aulas presenciais (73,1%), não definiu os critérios para decidir sobre o retorno às aulas (69,2%), não realizou levantamento sobre necessidade de contratação de profissionais (58,6%), sobre custos de adaptações físicas e sanitárias (76,3%), e sobre impacto financeiro nos contatos de merenda, transporte escolar e serviços de manutenção e limpeza (81,1%), entre outros problemas.
Além disso, nas vistorias, constatou-se número insuficiente de pias e problemas na infraestrutura das escolas, como paredes mofadas, pisos deteriorados, móveis quebrados e instalações insalubres e sem condições de uso.
Todo o conjunto de problemas encontrados está disponível por meio de relatórios que serão apresentados aos prefeitos recém-eleitos, durante o Seminário de Novos Gestores promovido pelo Tribunal de Contas no próximo mês de fevereiro de 2021.
“O que esse trabalho mostrou foi que muitas dessas escolas já tinham problemas estruturais sérios, mesmo antes da pandemia, e o Tribunal de Contas vai adotar medidas necessárias pra que essa situação seja ao menos minimizada”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
“Vamos cobrar providências imediatas dos gestores”, disse ele.
O presidente explicou que as medidas a serem adotadas pelos prefeitos serão determinadas pelos conselheiros relatores de cada município. “Eles podem estabelecer prazos para algumas providências, por meio de um Termo de Ajuste de Gestão, emitir Alerta de Responsabilização, ou autorizar instauração de auditorias especiais. Nós vamos também encaminhar os relatórios aos conselhos municipais e estaduais para que a sociedade exerça o controle social e os pais possam acessar essas informações, saber o que falta na escola do seu filho e cobrar também providências dos gestores”, concluiu.
O presidente determinou ainda o envio do diagnóstico aos órgãos parceiros de controle, como Ministério Público Estadual e controladorias, para a adoção de medidas legais compatíveis.
O levantamento foi apresentado nesta quinta-feira à imprensa, por meio de uma entrevista coletiva que contou com a participação do presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, da coordenadora de Controle Externo, Adriana Arantes, da gerente de auditoria de Educação do Estado, Nazli Lopes, do diretor do Departamento de Controle Municipal, Eduardo Siqueira do gerente da Metropolitana Sul, Elmar Pessoa.
Aos 83 anos, um dos médicos mais importantes de nossa geração, Edson Moura, anunciou em suas redes sociais que praticamente parou de clinicar. Moura afirmou que pretende contar memórias de sua atuação na Medicina em sua rede social. Ele tem 58 anos de serviço, já havia parado de operar e agora, de clinicar na Casa […]
Aos 83 anos, um dos médicos mais importantes de nossa geração, Edson Moura, anunciou em suas redes sociais que praticamente parou de clinicar.
Moura afirmou que pretende contar memórias de sua atuação na Medicina em sua rede social. Ele tem 58 anos de serviço, já havia parado de operar e agora, de clinicar na Casa de Saúde que tem o nome do irmão, José Evóide de Moura.
Natural de Cortês, filho de um trabalhador de engenho e menino pobre, conseguiu concluir os estudos no Recife. Chegou a Tabira quando os recursos na região eram poucos, como no exemplo que dava de quem tinha suspeita de diabetes. “Mandava fazer xixi num local e depois observar se juntava formiga”.
Moura foi ainda prefeito de Tabira e Deputado Estadual representando a região. É de uma geração imediatamente posterior a nomes como Hermes Canto. Teve contemporâneos como o também ex-prefeito e ex-deputado Orisvaldo Inácio.
Como legado, construiu em Afogados da Ingazeira a Casa de Saúde José Evóide de Moura. À exceção do surfista Paulo Moura, todos os filhos seguiram carreira na Medicina.
Por Magno Martins, jornalista Assisti ao maravilhoso show de Oswaldo Montenegro, ontem, na Expoagro, em Afogados da Ingazeira. Com um grande público e fãs de carteirinha, como eu, Montenegro cantou seus grande sucessos, como Bandolins, A lista, Lua e Flor e Quando a gente ama. Há pouco, numa dessas boas surpresas e casualidades da vida, […]
Assisti ao maravilhoso show de Oswaldo Montenegro, ontem, na Expoagro, em Afogados da Ingazeira. Com um grande público e fãs de carteirinha, como eu, Montenegro cantou seus grande sucessos, como Bandolins, A lista, Lua e Flor e Quando a gente ama.
Há pouco, numa dessas boas surpresas e casualidades da vida, bati de frente com ele no café da manhã no hotel Brotas. Simpático, mas arredio, pedi uma entrevista para o musical que faço às sextas-feiras para a Rede Nordeste de Rádio e ele me disse que há muito tempo deixou de falar com a Imprensa.
“Virei um ermitão, podes crer. Não me entusiasmo em dar mais entrevistas”, disse. Perguntei a razão. Ele me respondeu: “Pra falar de quê? O que eu tenho pra falar? Nada. Aos 68 anos, tudo que eu tinha que falar, já falei”.
A unidade do Hemope, em Arcoverde, já se encontra preparada para qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante o período junino no município. De acordo com a diretoria da unidade, os estoques de sangue estão em níveis satisfatórios. Nesta terça-feira, 18 de junho, por exemplo, cerca de 20 pessoas estiveram no local, para colaborarem com […]
A unidade do Hemope, em Arcoverde, já se encontra preparada para qualquer eventualidade que venha a ocorrer durante o período junino no município. De acordo com a diretoria da unidade, os estoques de sangue estão em níveis satisfatórios. Nesta terça-feira, 18 de junho, por exemplo, cerca de 20 pessoas estiveram no local, para colaborarem com a Campanha São João Solidário do Hemope, durante a realização do Café Junino, que teve a participação de comerciários e trabalhadores de empresas da construção civil.
A campanha vai até o dia 28 de junho e a média diária da doação de sangue na unidade de Arcoverde é de 30 pessoas. O café, que contou com um trio de forró pé-de-serra, foi uma iniciativa dos funcionários do Hemope, com o apoio da Secretaria de Turismo e Eventos do município.
O Hemope Arcoverde possui 26 funcionários, entre auxiliares e atendentes com plantões diurnos e noturnos, atendendo requisições feitas pelo SOS Rins, Hospital Memorial Arcoverde e o Hospital Regional Ruy de Barros Correia, além de ainda 14 municípios que abrangem a VI Geres e as cidades de Pesqueira e Alagoinha. Atualmente, a unidade conta com 10.600 doadores regulares cadastrados.
Orientações – Podem doar sangue: homens e mulheres com idade entre 16 e 69 anos; menores de 18 anos (a partir dos 16) sendo necessária a presença e consentimento formal do responsável legal a cada doação; ter peso acima de 50 quilos e boa saúde.
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