Adversárias em 2022, Márcia Conrado e Raquel Lyra tem encontro em Caruaru

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), acatou hoje o pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizou que a Polícia Federal realize diligências no inquérito que investiga suposta omissão do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, na crise sanitária no Amazonas. As informações são do UOL.

Entre os pedidos feitos pela PGR e autorizados pelo ministro, estão a requisição dos e-mails institucionais trocados entre o Ministério da Saúde e a Secretaria de Saúde do Amazonas, além de depoimentos de representantes da empresa White Martins, responsável pelo fornecimento de cilindros de oxigênio para o estado.

Lewandowski também permitiu à PF que o acesso às tratativas sobre o transporte de oxigênio para Manaus, bem como a remoção de pacientes da capital amazonense para hospitais universitários federais administrados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Os investigadores também poderão identificar e ouvir os desenvolvedores do aplicativo TrateCOV, que recomendava tratamento precoce contra a covid-19, mesmo sem evidências científicas de seus benefícios.

A PF ainda está autorizada a analisar os gastos com a compra e distribuição de testes e de medicamentos como a hidroxicloroquina e a cloroquina — comprovadamente ineficazes contra o coronavírus — no estado. Funcionários do Ministério da Saúde e das secretarias da Saúde do Amazonas e de Manaus devem ser ouvidos, mesmo os eventualmente exonerados.

“(…) defiro os pedidos formulados pelo PGR [Augusto Aras] e determino o encaminhamento destes autos à Polícia Federal para a realização das diligências requeridas”, escreveu Lewandowski na decisão.

A abertura desse inquérito foi autorizada pelo ministro do STF em 25 de janeiro. Desde então, Pazuello é considerado formalmente investigado.

O pedido foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no dia 23 de janeiro, com o objetivo de apurar se houve omissão de Pazuello no enfrentamento da situação crítica no Amazonas. Ao longo de todo o mês de janeiro, pacientes morreram asfixiados devido à falta de cilindros de oxigênio medicinal no Amazonas.

Pazuello já depôs

No último dia 4, o ministro da Saúde prestou depoimento à PF, tendo mostrado documentos e uma cronologia das ações do órgão na crise do Amazonas. Ele falou por mais de quatro horas de sua residência em Brasília — uma moradia dentro do Hotel de Trânsito de Oficiais, no Setor Militar Urbano da capital federal.

O conteúdo completo das declarações do general não foi divulgado. Em nota, a assessoria da Saúde disse apenas que Pazuello “detalhou todas as ações realizadas e as que estão em andamento no Amazonas para atender a população e combater a covid-19”.

Em Tabira o Partido Socialista Brasileiro (PSB) voltou a se reunir ontem para tratar da sucessão municipal.

Durante a reunião ficou definido que uma nota será publicada hoje pelo partido confirmando o vereador Zé de Bira como pré-candidato a prefeito.

A expectativa é se a nota trará a confirmação de Zé de Bira como candidato da sigla para se submeter a pesquisa ou como nome do grupão.

O ex-prefeito Josete Amaral está sendo esperado hoje em Tabira para se posicionar sobre o nome de Zé de Bira. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Mais uma vez, clientes da operadora de telefonia móvel TIM no Pajeú reclama a péssima qualidade, fruto da instabilidade do sinal na região. Na tarde desta terça (31) por exemplo, a variação do sinal é enorme, prejudicando quem tenta se comunicar.

Essas  panes no sinal têm sido frequentes. Falta fiscalização e rigor de autoridades de entidades como Procom e agências reguladores como Anatel. Prevalecem as vontades da operadora.  Das autoridades, nao há sinal de tomada de qualquer providência.

Candidato diz que Mourão atrapalha 

Militar falou a Datena no hospital 

Do Poder 360 

O candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse, nesta 6ª feira (28.set.2018), que não vai aceitar resultado diferente de sua vitória na eleição. A declaração foi dada em entrevista ao apresentador José Luiz Datena, que foi a hospital onde Bolsonaro está internado depois de levar uma facada em 1 comício em Juiz de Fora (MG), no dia 6 de setembro. 

Indagado se “as instituições militares aceitarão” o resultado das urnas, caso Fernando Haddad vença, Bolsonaro respondeu: “Não posso falar pelos comandantes militares. Respeito todos eles. Pelo que eu vejo nas ruas, eu não aceito 1 resultado das eleições diferente da minha eleição”. 

Datena retrucou com outra pergunta: “Isso não seria anti-democrático?”. E Bolsonaro completou, referindo-se ao voto eletrônico sem impressão de cópias: “Não. Não é, porque temos 1 sistema eleitoral que não existe em lugar nenhum do mundo”. 

O militar perguntou ao apresentador: “Se você estivesse no lugar do Lula, aceitaria passivamente ir para a cadeia sem 1 plano B no bolso? “Ele próprio respondeu: “No meu entender o plano B é a fraude eleitoral. Não desconfio dos ministros. Estou desconfiando de alguns profissionais dentro do TSE” (Tribunal Superior Eleitoral).” 

“Só ganha na fraude, lamentavelmente não temos como auditar as eleições”, disse. 

Ao comentar sobre 1 eventual governo Haddad, o político do PSL disse que o petista daria 1 indulto ao ex-presidente, que está preso em Curitiba, e que o nomearia ministro. “Haddad é 1 poste de Lula, vai dar indulto para ele e nomeá-lo ministro da Defesa ou da Casa Civil.” 

O deputado federal também criticou os partidos do Centrão (DEM, PP, PR, PRB e SD), que estão na coligação de Geraldo Alckmin (PSDB). “Centrão acertou com o Paulinho [da Força, presidente do Solidariedade e fundador da Força Sindical] a volta do imposto sindical.” 

Perguntado sobre se aceitaria apoio dos partidos caso vá para o 2º turno das eleições “De partido não, com parlamentares eles tem conversado comigo. Os santinhos na rua não tem cara do Alckmin, alguns tem até a minha cara.” 

General Mourão 

Bolsonaro comentou sobre as declarações polêmicas dadas pela equipe de campanha e confirmou que desautorizou a falar o seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB) e seu assessor econômico Paulo Guedes. 

Sobre Mourão, afirmou: “daqui para frente até as eleições não fala mais nada”. 

O político do PSL disse que a fala de Mourão sobre o 13º salário foi manipulada. “Quando ele falou que o 13º era uma jabuticaba, quis comparar com outros países”.  

No entanto, disse que diverge da fala do político do PRTB. “O 13º está na clausula pétrea da Constituição. Ele demonstra desconhecer a Constituição e agride o trabalhador. Disse para ele ficar quieto, está atrapalhando. Determinei que ele não falasse mais nada”. 

O candidato do PSL falou que pode voltar a participar de atos públicos de campanha, mas que não ficará exposto ao público. 

“Ficarei 1 pouco afastado, com mais segurança. Não pela possibilidade de ameaça, mas porque 1 contato, 1 fã que vá me abraçar pode causar complicação.” afirmou. 

Antes de voltar com a agenda pública, Bolsonaro disse que estará ativo nas redes sociais. “Até o dia 10 a recomendação médica era não sair de casa, seguirei a recomendação, mas estarei ativo nas mídias sociais. Dia 10 ou 12 a previsão é que eu possa ficar à vontade.” 

Os dezessete municípios do Sertão do Pajeú receberam recomendação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), para apresentarem ao Ministério da Educação os documentos e as informações necessárias ao recebimento da complementação do Valor Aluno Ano por Resultados (Complementação VAAR) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Além de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Calumbi, Carnaíba, Flores, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira, Triunfo e Tuparetama, mais treze cidades receberam a mesma recomendação, entre elas, Custódia e Sertânia.

Os municípios devem fornecer os dados à União até o próximo dia 15 de setembro e, no prazo de 20 dias do recebimento da Recomendação, comprovar perante o MPC-PE a adoção das providências necessárias para o recebimento da Complementação VAAR.

“A complementação relativa ao Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), novidade do Fundeb, será distribuída pela União, pela primeira vez no exercício de 2023, e corresponderá a 0,75% do valor total da contribuição dos Estados, Distrito Federal e Municípios aos 27 Fundos estaduais. A não adoção das medidas discriminadas na recomendação, em prejuízo ao recebimento da parcela de Complementação, poderá ensejar representação ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e aos demais ramos do Ministério Público brasileiro”, disse a procuradora de Contas do MPC-PE, Germana Laureano.

Segundo o art. 5º, §3º, da Lei Federal n. 14.113/2020, a Complementação-VAAR será devida às “redes públicas que, cumpridas condicionalidades de melhoria de gestão, alcançarem evolução de indicadores a serem definidos, de atendimento e de melhoria da aprendizagem com redução das desigualdades, nos termos do sistema nacional de avaliação da educação básica, conforme disposto no art. 14”  do mencionado normativo.

A Resolução nº 1/2022, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade do Ministério da Educação (MEC), aprovou as metodologias de aferição das condicionalidades previstas nos diversos incisos do artigo 14 da Lei Federal  nº 14.113, para fins de distribuição da Complementação às redes públicas de ensino, para vigência no âmbito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no exercício de 2023.

Confira aqui a íntegra dos ofícios e da Resolução n.º 1/2022 da Comissão Intergovernamental do Fundeb.