Adelmo Moura se reúne com Gerente de Negócios da Caixa

Nesta segunda-feira (14), o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, esteve reunido com representantes do Sintema e do Poder Legislativo. Após o encontro em seu gabinete, o gestor municipal encaminhou o Projeto de Reajuste Salarial dos Professores para a Câmara Municipal de Vereadores.

“Uma medida de grande importância para todos os profissionais da Educação, que atuam em nossa rede municipal de ensino. Agora vamos aguardar as avaliações dos vereadores para que este projeto possa ser aprovado”, ressaltou Wellington Maciel.

Cobrança – Na terça-feira, 3 março,  o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira (PSB), o Siqueirinha, postou um vídeo no seu Instragram, cobrando do prefeito Wellingon Maciel (MDB), o envio do projeto com o aumento do reajuste de 33.024% do Piso Nacional dos Professores.

Nesta segunda-feira, o presidente da Câmara comemorou o envio do projeto por parte do executivo municipal.

Por Anchieta Santos

Crise é hoje a palavra da moda. Só para se ter uma ideia, nos Estados do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso os servidores estão recebendo os salários em três parcelas. Na saúde de Pernambuco o quadro não é diferente do restante do país. Mesmo com salários em dia, a empresa Líber anunciou aviso prévio para os seus funcionários que atuam no Hospital Regional Emília Câmara.

Existem dificuldades no repasse por parte do Governo do Estado. Detalhe: a empresa está com o pagamento atualizado junto aos servidores.

De acordo com a Diretora do HR Leandra Saldanha, de atrasado mesmo, apenas o chamado Extra, que não é salário, recurso que vem do Ministério da Saúde e a demora no repasse sempre foi comum.

As três refeições diárias estão mantidas na unidade. O lanche foi suspenso. Ela admitiu que a assim como as grandes unidades hospitalares, a cozinha do regional poderá ser terceirizada.

Os talheres seguem sendo fornecidos, mas deverão ser retirados, pois jogos de talheres caros ou não, são levados por alguns pacientes e acompanhantes. “Lençóis, talheres, travesseiros, chuveiros e decorações, são levados diariamente”, informou.

Leandra disse que tem procurado otimizar os gastos e que estão mantidos procedimentos como cirurgias, ambulatório de colposcopia, endoscopia, cardiologia e atendimentos de emergência. Mesmo com a crise, os serviços estão normais, concluiu a diretora do Emília Câmara.

O presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal, deputado Danilo Cabral (PSB/PE), afirmou que a desvinculação dos recursos da União pode ser uma ameaça à educação pública brasileira.

“Da forma como está sendo discutida, a iniciativa retira recursos da educação. Nós podemos dizer que o que se tem no orçamento, hoje, não é suficiente para assegurar o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser grande balizador da área”, destacou Seminário “Pacto Federativo na Educação Brasileira: desafios e caminhos”, promovido pelo Tribunal de Contas da União hoje (4).

O parlamentar ressaltou que, de cada R$ 100 arrecadados em impostos no Brasil, R$ 70 ficam no governo federal. “Até a promulgação da Constituição de 1988, de cada R$ 100 das receitas administradas pela União, R$ 80 eram compartilhados com estados e municípios. Isso mostra, de forma objetiva, o processo de concentração de recursos na União e, no contra fluxo, há um processo de desconcentração de atribuições: a União concentrou receitas e transferiu responsabilidades para estados e municípios”, frisou Danilo Cabral.

Por isso, o deputado defendeu a revisão do Pacto Federativo com mais recursos para estados e municípios como fundamental para a democracia brasileira. Ele disse que a desvinculação orçamentária como solução para equilibrar as contas públicas, na verdade, poderá concentrar ainda mais os recursos na União. “As consequências da desconfiguração do Pacto está presente em todas as políticas públicas e é necessário rediscuti-lo amplamente”, disse.

Danilo Cabral destacou que estados e municípios não recebem recursos suficientes para bancar as políticas, como o custeio do transporte e merenda escolares, da implantação do piso dos professores.

O parlamentar criticou a ausência de debate sobre um novo federalismo para o país, inclusive no âmbito da educação.

O seminário contou também com a presença dos presidentes do Tribunal, Raimundo Carreiro, da Comissão de Educação do Senado, senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), e do Todos Pela Educação, Priscila Cruz. O objetivo do evento foi de qualificar o debate e as discussões sobre os desafios da governança federativa na educação básica brasileira, bem como apresentar e debater caminhos para solucioná-los.

Gestores municipais e estaduais devem estar atentos para o fim do prazo ​de envio ​das Prestações de Contas ​(PC) ​2017 ao TCE, evitando imprevistos de última hora. O mesmo vale para os Poderes Legislativo e Judiciário e para o Ministério Público de Pernambuco.

O calendário oficial de entrega estabelece como prazo final para prestação de contas das prefeituras e órgãos municipais o dia 30 de março e 31 de março para Estado, órgãos estaduais, Poderes Legislativo e Judiciário e Ministério Público. Este ano, excepcionalmente, os prazos finais para remessa das PCs recairiam no feriado da Semana Santa, o que resultou na transferência para o próximo dia útil, 02 de abril.

É importante que os gestores estejam atentos para ​a prévi​a ​atualização ​dos dados ​das unidades jurisdicionadas no sistema​ Cadastro de Unidades Jurisdicionadas​ (UJ), bem como ​à tempestiva alimentação do módulo de Licitações e Contratos (Licon) do Sagres. Pré-requisitos fundamentais para ​o envio d​a​ prestação de contas. Para ​atualização cadastral da UJ, acess​e o site do Tribunal ou cli​que aqui.

Os gestores inadimplentes que não enviarem as prestações de contas no prazo estipulado estarão sujeitos ao pagamento de multa e outras penalidades.

O Tribunal dispõe de Central de Atendimento para ​esclarecer dúvidas sobre a composição da Prestação de Contas ou a utilização do sistema eletrônico do TCE, (e-TCEPE). O contato pode ser feito pelo telefone 0800 281 7717 ou pelo e-mail [email protected].

RETIFICAÇÃO – Terminado o prazo de entrega, os gestores terão 10 dias corridos para solicitar possíveis retificações de documentos e/ou informações enviados na prestação de contas, conforme Resolução TC nº 11/2014. Para informações sobre o procedimento, devem entrar em contato com a Central de Atendimento.

Por Juliana Lima

A violência cresce a cada dia na cidade de Serra Talhada, no Sertão. Nesta quinta-feira (26), a população da cidade sertaneja ficou estarrecida com mais dois homicídios registrados em um intervalo de poucas horas.

O primeiro homicídio do dia aconteceu por volta do horário de almoço, quando um suspeito em um carro disparou contra Joaquim Pereira Diniz Filho, 38 anos, usando espingarda calibre 12 e pistola ponto 40.

O crime ocorreu na Rua Manoel Pereira Lins, na altura do Abrigo Ana Ribeiro. A vitima foi alvejada no peito e morreu ainda encima da motocicleta de placa PEA 7234, de Serra Talhada. Os criminosos fugiram em veículo modelo Corolla de placa não anotada.

O segundo crime ocorreu por volta das 17h30, quando Edson Batista Gaia, 35 anos, mais conhecido como ‘Branco Gaia’ foi alvejado em uma calçada defronte a UBS Bom Jesus II enquanto jogava dominó com um amigo.

Segundo informações de populares, uma dupla parou em uma motocicleta na esquina da rua, o garupa desceu armado e se aproximou de Edson Batista efetuando disparos na cabeça, abdômen e costas. A vítima ainda tentou fugir do atentado, porém caiu pouco metros depois.