Arcoverde: projeto de Reajuste Salarial dos Professores é encaminhado ao legislativo

A equipe pedagógica da Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde esteve participando do II Encontro Formativo do Programa de Educação Integrada, que ocorreu entre os dias 9 e 11 de julho, na cidade de Garanhuns.

“O encontro teve o objetivo de aprofundar conhecimentos sobre ‘Educação Interdimensional e Protagonismo Juvenil para os Anos Finais do Ensino Fundamental’, e nossa equipe teve performance positiva durante todo o evento”, destacou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti. A educação interdimensional defende a construção do ser humano nas dimensões cognitiva, afetiva, espiritual e da corporeidade.

De acordo com o célebre educador Antônio Gomes da Costa, o jovem é tomado como elemento central da prática educativa, que participa de todas as fases desta prática, desde a elaboração, execução até a avaliação das ações propostas. A idéia é que o protagonismo juvenil possa estimular a participação social dos jovens, contribuindo não apenas com o desenvolvimento pessoal dos jovens atingidos, mas também das comunidades em que eles estão inseridos. Desta forma, segundo Gomes, o protagonismo juvenil contribui para a formação de pessoas mais autônomas e comprometidas socialmente, com valores de solidariedade e respeito mais incorporados, o que inclui uma proposta de transformação social.

A delegação de coordenadores de Arcoverde foi composta por Maria do Carmo (da GRE CGIPh), Michelle de Melo (coordenadora do Programa de Educação Integrada do município), Vanessa Chirlene (Educadora de Apoio Anos Finais da Escola Integrada) e Nedja Soares (Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental.

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco expediu recomendação ao Governo do Estado para que a parcela referente à remuneração dos profissionais que exercem atividade-fim nas organizações sociais da área de saúde (OSS) seja considerada na apuração do total de gastos com pessoal estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes assina o documento do MPF, endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB) e ao secretário estadual de Saúde, André Longo.

A recomendação é decorrente de inquérito civil instaurado para apurar se a Secretaria Estadual de Saúde (SES), como gestora de recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados às organizações sociais que atuam em Pernambuco, está cumprindo a orientação do TCU de contabilizar, no percentual das despesas com pessoal do Poder Executivo estadual, os valores pagos às organizações para o desempenho de atividade-fim.

O inquérito foi instaurado após o MPF ser acionado pelo procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O objetivo, segundo o MPF, é garantir maior transparência e visibilidade às despesas executadas pelas organizações sociais que prestam serviços públicos de saúde, de forma a evitar que possível contratação indiscriminada de pessoal, sem consideração aos limites impostos pela LRF, represente risco de desequilíbrio financeiro nas contas públicas.

Acórdãos do TCU apontam, segundo a procuradora do MPF, que o descontrole nas despesas de pessoal custeadas com recursos federais repassados a estados e municípios conduz as finanças públicas a cenário de colapso, resultando em um círculo vicioso de endividamento excessivo, alimentado pela crença de sucessivo socorro financeiro pela União.

Além das decisões do TCU, ao expedir a recomendação, o MPF considerou portaria recente do Ministério da Economia, que indica que a parcela referente à remuneração de pessoas que exercem a atividade-fim nas organizações sociais deve ser incluída na verificação dos limites estipulados na LRF para gastos com pessoal. O cumprimento dessa norma, segundo o MPF, poderá ser avaliado pelo TCU no âmbito dos processos de acompanhamento dos relatórios de gestão fiscal.

O MPF argumenta que, de acordo com a norma do Ministério da Economia, se o Estado  compromete os gastos com pessoal relacionados à prestação de serviços públicos num percentual acima do limite estabelecido pela LRF, de forma direta ou indireta, haverá redução da capacidade financeira para alocar recursos em outras despesas. Além disso, se as contratações de forma indireta tiverem o objetivo de viabilizar o aumento da despesa com pessoal, há risco para equilíbrio das finanças públicas, o que pode inviabilizar a prestação de serviço ao cidadão.

O MPF fixou prazo de dez dias úteis, a contar do recebimento do documento, para que o governador e o secretário Estadual de Saúde informem sobre o acatamento ou não da recomendação. Em caso afirmativo, requer que sejam informadas também as providências a serem adotadas, e respectivo cronograma de cumprimento.

A procuradora da República fixou, ainda, prazo de 90 dias para a adoção das providências referentes ao cumprimento do Acórdão 1187/ 2019 do TCU. Em caso de descumprimento, poderá adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis.

Em janeiro deste ano, o MPF já tinha aberto um procedimento administrativo com a finalidade de fiscalizar a qualidade das informações de transparência fornecidas pela SES e pelas organizações sociais de saúde, de 2010 a 2018. A procuradora da República também instaurou procedimento para acompanhar a alimentação dos portais da transparência da SES e das organizações em 2019.

Organizado pela Prefeitura Municipal, o São João das Tradições movimentou Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Foram três dias de muita festa, com apresentações de quadrilhas juninas, trios pé de serra, shows com artistas da terra, comidas típicas e muita alegria no Polo Concha Acústica, Polo AESET, Pátio da Feira e Tauapiranga.

A programação teve início na quinta-feira (21), com Arraiá de Futuro e concentração da Puxada Matuta, na AESET, e Trio Eronildes Nogueira, Puxada Matuta, Fábio Diniz e Banda Vizzu (Part. Tallya Alencar), na Concha Acústica.  Na sexta-feira (22), passaram pela Concha Acústica o Trio Adênio Mourato, quadrilhas Junina Sertaneja e Arraiá dos Baixinhos, Colorado do Acordeon, Leya e Juciano Vaqueiro.

No sábado (23), os festejos de véspera de São João começaram logo cedo, às 09h, no Pátio da Feira, com Cicero de Souza, Zé Caiçara e Arnor de Lima; na Concha Acústica se apresentaram o pé de serra de Humberto Cellus & Produto Nordestino, Zé de Deus e sua Cambada, Naldinho Carvalho e Tição de Fogo, Quadrilha Unidos da Vila e Quadrilha Junina Sem Limite, Henrique Brandão, Itala e Brenda e Forrozão 1000; e em Tauapiranga a noite foi animada com Juciano Vaqueiro, Joãozinho de Irauçuba e Forrozão Novo Balanço e Henrique Brandão.

O encerramento do São João das Tradições acontecerá no dia sábado, 30 de junho, com apresentações de Nailton Gomes, Leya e Keneddy Brazzil, no Polo CAGEP.

O prefeito eleito de Tuparetama, Diógenes Patriota (PSDB), compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira (12) um vídeo no qual relata sua agenda em Brasília ao lado de lideranças políticas de Pernambuco. Em busca de recursos e apoio para seu mandato, Diógenes participou de uma série de reuniões estratégicas no Ministério dos Portos e Aeroportos.

No vídeo, Diógenes aparece ao lado do ministro Sílvio Costa Filho (Republicanos) e do deputado estadual Waldemar Borges (PSB). Ele destacou a importância da viagem para garantir investimentos e melhorias no município. “Estamos fazendo visitas aqui no ministério, buscando recursos e ajuda para construir uma Tuparetama cada vez melhor. Trouxemos algumas demandas que serão apreciadas pelo ministro, e, em breve, Tuparetama terá boas notícias, se Deus quiser”, declarou o prefeito eleito, que esteve acompanhado também do presidente da Câmara de Tuparetama, Arlã Markson e de Marcílio.

Em resposta, o ministro Sílvio Costa Filho parabenizou Diógenes pela vitória nas urnas e reiterou o compromisso com o desenvolvimento de Tuparetama, ressaltando a continuidade do trabalho iniciado pelo atual prefeito, Sávio Torres. 

“Diógenes, primeiro, quero lhe parabenizar pela excelente vitória. Você sabe do carinho e da gratidão que tenho pelo povo de Tuparetama e da alegria de poder estar ao lado do meu amigo deputado Waldemar Borges, um dos melhores quadros da política de Pernambuco, aqui em defesa da cidade. Hoje, estamos tendo a oportunidade de conversar para enviar alguns recursos e ações para Tuparetama”, afirmou o ministro.

Segundo Sílvio Costa Filho, a reunião abordou a destinação de recursos para áreas essenciais, como infraestrutura, saúde e agricultura familiar, com foco na aquisição de novos equipamentos. “Tenho certeza de que esses investimentos serão fundamentais para continuar melhorando a qualidade de vida da população. Vamos estar juntos, ao lado de Waldemar Borges, para levar ações para a cidade de Tuparetama”, destacou o ministro.

Ao lado da governadora Raquel Lyra e do ministro das Cidades, Jader Filho, o deputado estadual Luciano Duque participou, na tarde desta sexta-feira (16), da entrega das casas do Residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada. A obra teve início durante a gestão de Duque como prefeito, quando o projeto foi concebido para enfrentar o déficit habitacional do município e chegou a atingir cerca de 95% de execução, mas acabou sendo paralisada em meio às instabilidades políticas e econômicas vividas pelo país nos anos seguintes.

A conclusão do residencial contou com forte articulação institucional e investimentos do Governo de Pernambuco, que aplicou mais de R$ 3,8 milhões em infraestrutura essencial, garantindo acesso, mobilidade e saneamento. Essas intervenções foram decisivas para que o Governo Federal retomasse os aportes do programa Minha Casa, Minha Vida, viabilizando a entrega das 902 unidades habitacionais. 

“Serra Talhada tem muito a agradecer à governadora Raquel Lyra. Foi ela quem assumiu esse desafio, articulou com o presidente Lula e colocou recursos do Estado para destravar uma obra que estava parada há anos. Isso demonstra compromisso, sensibilidade social e respeito com o nosso povo. Essa parceria tem rendido frutos concretos para a cidade”, destacou Duque.

A história do Residencial Vanete Almeida atravessa mais de uma década e reflete como decisões nacionais impactam diretamente os municípios. O empreendimento simboliza planejamento, persistência e compromisso do então prefeito Luciano Duque, com o futuro da cidade. 

“Nós pensamos Serra Talhada com visão de futuro, olhando 20, 25 anos à frente e recolocando a cidade no lugar de protagonismo que ela merece. Esse empreendimento é resultado de muito planejamento e de uma articulação permanente com parlamentares e com o Governo Federal. Quem acompanha a nossa trajetória sabe: eu estava em Brasília com frequência, com a pasta de projetos debaixo do braço, buscando investimentos e defendendo os interesses do nosso município”, afirmou o deputado.

A obra começou em 2013, quando Duque apresentou à então presidenta Dilma Rousseff a necessidade de moradias para reduzir o déficit habitacional de Serra Talhada, durante a inauguração da Adutora do Pajeú. A demanda foi atendida com a autorização da construção de 902 casas. Em 2016, com a mudança de governo no país, a obra — já com cerca de 95% de execução — foi paralisada, interrompendo pagamentos e transformando a expectativa de centenas de famílias em longa espera.

Mesmo fora da prefeitura, entre 2019 e 2021, Duque seguiu atuando para evitar o abandono definitivo do residencial, participando de reuniões em Brasília e dialogando com órgãos como Banco do Brasil e Compesa. Ao concluir seu mandato, em 2020, deixou o empreendimento com a maior parte das obras prontas, cadastros realizados, sorteios organizados e o nome oficialmente definido. A retomada só se tornou possível a partir de 2023, com o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a atuação decisiva da governadora Raquel Lyra, culminando, em 2026, na entrega das casas.

Para o parlamentar, a entrega do Residencial Vanete Almeida representa a materialização de uma visão de longo prazo. “Quando pensamos esse residencial, lá atrás, pensamos Serra Talhada para o futuro. Pensamos em moradia digna, planejamento urbano e qualidade de vida. Ver esse sonho se tornar realidade hoje é a certeza de que vale a pena planejar, insistir e acreditar que políticas públicas bem pensadas transformam vidas e mudam a história de uma cidade”, concluiu.