Prefeitos e MP vão a Brasília pressionar por conclusão de Adutora
Por André Luis
A reunião que aconteceu com prefeitos do Pajeú e Paraíba, representantes da Igreja, mais os promotores de justiça Lúcio de Almeida e Lorena Medeiros, além de Nilvan Dantas, da Projetec tratou da conclusão da segunda etapa da Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira.
Diversos assuntos foram discutidos, inclusive o montante que falta para a conclusão da obra. Ainda restam seis cidades de Pernambuco e sete da Paraíba. Para chegar a Itapetim, por exemplo faltam apenas cinco quilômetros.
Foi decidido que os prefeitos vão para Brasília, junto com deputados de Pernambuco e da Paraíba, para cobrarem juntos no Ministério da Integração e no Palácio do Planalto a agilidade na obra.
Essa ação faz parte da articulação deflagrada em 31 de agosto na Sede das Promotorias de Afogados, quando ficou definida a soma de forças para buscar garantir R$ 60 milhões para a continuidade das obras da Adutora do Pajeú e de R$ 18 milhões para a Barragem da Ingazeira.
Outro encaminhamento foi traçar uma estratégia para que cada Prefeito mobilize seu Deputado Federal para apoiar o pleito de liberação em Brasília.
O presidente da Câmara Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, disse que está tranquilo em relação ao registro de sua candidatura. Segundo ele em contato com o blog, sua assessoria jurídica já fez juntada da documentação solicitada para a confirmação de seu registro. O vereador alega que partiu do Poder Judiciário Estadual o erro ao emitir […]
O presidente da Câmara Adalberto Júnior, o Doutor Júnior, disse que está tranquilo em relação ao registro de sua candidatura.
Segundo ele em contato com o blog, sua assessoria jurídica já fez juntada da documentação solicitada para a confirmação de seu registro.
O vereador alega que partiu do Poder Judiciário Estadual o erro ao emitir documento que alega não ter encontrado no sistema de dados informações para fornecimento de certidão eleitoral.
“Após a solicitação do juiz ja anexamos a certidão solicitada. Nossa candidatura é legítima e estamos confiantes em mais uma vitoria”, disse.
Em 2016, Dr Júnior foi o segundo mais votado de Santa Terezinha com 632 votos, ou 10,12%.
A Prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Educação (SEST), está realizando nestes dias 03 e 04 de dezembro a capacitação de servidores ligados à rede pública municipal de ensino. 100 profissionais serão treinados até junho de 2015. Depois de implantar com recursos próprios o SIE (Sistema Integrado de Ensino), o município juntamente […]
A Prefeitura de Serra Talhada, através da sua Secretaria de Educação (SEST), está realizando nestes dias 03 e 04 de dezembro a capacitação de servidores ligados à rede pública municipal de ensino. 100 profissionais serão treinados até junho de 2015.
Depois de implantar com recursos próprios o SIE (Sistema Integrado de Ensino), o município juntamente com a empresa responsável, CONSED, vem desde setembro capacitando agentes administrativos e secretários de escolas.
Para Dayane Araújo, Diretora da CONSED, “Com a implantação do sistema digitalizado, a Secretaria terá mais facilmente acesso a dados da rede de ensino, isso de forma rápida, precisa e segura”. Já para Edmar Júnior, Secretário de Educação do Município, “é preciso acompanhar a evolução. A informatização é uma realidade e nós estamos implantando aqui em Serra Talhada, que até pouco tempo ainda executava tudo de forma manual”.
Edmar afirmou que o sistema digitalizado “possibilita acompanhar a vida escolar do aluno daqui mesmo de dentro da própria Secretaria. Posso ver a situação do aluno da zona rural ou zona urbana. Da mesma forma a família pode, de casa, acompanhar a vida escolar desse aluno. Então estamos treinando nossos servidores por que a informatização se faz necessária”, defendeu o secretário.
A informatização das escolas municipais da rede pública de ensino é uma política da gestão Luciano Duque, para que o município consiga oferecer uma educação de qualidade. Depois de concluída a implantação em todas as escolas será possível acessar serviços como o acompanhamento de frequência escolar e desempenho, nota por nota, impressão de boletim e envio à família entre outras facilidades, “tudo acontecerá de forma simples e precisa” fechou Edmar Júnior.
O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE). O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses […]
O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE).
O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses da categoria e escolheram os componentes da diretoria para o biênio 2017-2019.
Paulo Fernando é natural da Cidade do Paulista, nascido em agosto de 1989, é blogueiro há 8 anos, o mesmo é Diretor Blog InformePE e Aqui Vagas. Paulo ao longo da sua trajetória tem sempre aprimorando o seu currículo profissional, o mesmo é Técnico em Rádio/TV, Palestrante, Comentarista Político, foi chefe de gabinete na Câmara Municipal de Igarassu, Diretor de Imprensa na Prefeitura de Itapissuma, Assessor Político na Assembleia Legislativa (ALEPE) e em 2014 foi eleito secretário de imprensa da AblogPE.
“Quero dar continuidade aos trabalhos realizados por Lissandro Nascimento, serei um soldado nessa nova jornada, iremos criar mecanismo para cada vez mais fortalecer o nome da instituição e agradeço a confiança mim depositada pelos blogueiros” disse Paulo.mo ficou a nova diretoria: CARGO: Presidente
NOME: Paulo Fernando Oliveira Santana Lemos Martins
CARGO: Vice-presidente
NOME: Cristiano de Melo Vasconcelos Barros
Por Blog da Folha O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como Nego do Mercado, anunciou sua saída do PSB, para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. O movimento é considerado natural e estratégico, diante da crescente adesão de prefeitos de diversas regiões do estado ao […]
O prefeito de Capoeiras, Joaquim Costa Teixeira, conhecido como Nego do Mercado, anunciou sua saída do PSB, para se integrar ao PSD, legenda que atualmente abriga a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.
O movimento é considerado natural e estratégico, diante da crescente adesão de prefeitos de diversas regiões do estado ao novo partido da governadora.
A legenda tem se consolidado como uma das principais forças políticas em Pernambuco. Nego do Mercado é o 58º prefeito filiado ao PSD.
O vice-presidente estadual do partido, André Teixeira comemorou a filiação.
“É gratificante ver que o prefeito Nego do Mercado, assim como tantos outros, acreditam na forma como trabalhamos em Pernambuco, fazendo as ações chegarem na população que mais precisa”.
Com a mudança, Nego do Mercado passa a integrar o grupo de prefeitos que estão redesenhando o cenário político estadual, em um ano de intensas movimentações partidárias e reconfiguração de alianças em Pernambuco.
Os outros dois prefeitos que deixaram o PSB no mês passado foram o de Flores e o de Frei Miguelinho, Livonaldo da Farmácia.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta […]
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.
Foi recomendado ainda ao presidente do poder legislativo de Serra Talhada que se abstenha de nomear cônjuges, companheiros ou parentes consanguíneos ou por afinidade até o terceiro grau da prefeita, do vice-prefeito, dos secretários municipais e de todos os demais agentes públicos, e/ou demonstre a devida habilitação técnica para o exercício de cargos políticos.
O gestor deve exigir que o nomeado para cargo comissionado ou o designado para função gratificada, antes da posse, declare por escrito não ter relação familiar ou de parentesco consanguíneo com com o prefeito, a vice-prefeita, os secretários municipais, os presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, agências, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações públicas, bem como com todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta.
De acordo com a recomendação, o Supremo Tribunal Federal (STF) diz expressamente, na Súmula Vinculante 13, que essa prática de nomeação de parentes viola a Constituição Federal. Segundo entendimento do STF, a aplicação da súmula sobre nepotismo deve sempre levar em conta se o nomeado possui qualificação profissional compatível com as atribuições do cargo. Além disso, a nomeação de parente, sem habilitação técnica para o exercício do cargo, visando apenas interesse particular, pode configurar crime de improbidade administrativa.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta terça-feira (23).
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