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Serra: Câmara de Vereadores divulga balanço de ações legislativas

Por André Luis

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada encerrou o ano de 2024 divulgando um balanço com números das atividades legislativas. “Durante o ano, foram realizadas 69 sessões plenárias, além de diversas proposições que atenderam às demandas da comunidade”, diz nota da assessoria.

Sessões realizadas

Ao longo do ano, os vereadores participaram de:

47 sessões ordinárias, realizadas às terças-feiras;

15 sessões extraordinárias, convocadas para discutir pautas urgentes;

6 sessões solenes, destinadas a homenagens e celebrações importantes;

1 sessão especial, marcada pela transmissão de poderes.

Proposições Legislativas

A atuação dos parlamentares se destacou pela apresentação de propostas relevantes:

21 Projetos de Lei do Legislativo, incluindo o Projeto de Lei Complementar nº 001/2024, de autoria da Mesa Diretora, e o Projeto de Lei nº 002/2024, do vereador Manoel Casciano, ambos debatidos no início do ano.

30 Projetos do Executivo, reafirmando a parceria entre os poderes.

9 Projetos de Resolução e 38 Projetos de Decreto Legislativo, que contribuíram para a organização interna da Casa e regulamentação de honrarias.

50 requerimentos e 41 indicações, demonstrando o empenho dos vereadores em atender às necessidades da população.

40 moções, que destacaram eventos e personalidades locais.

Participação popular

A Câmara também promoveu a integração com a sociedade por meio de 13 usos da Tribuna Popular, espaço em que cidadãos puderam expressar suas opiniões e apresentar demandas diretamente aos vereadores.

Destaques do ano

Entre os projetos apresentados, merecem destaque os seguintes:

Projeto de Lei nº 008/2024, de autoria do vereador André Maio, com leitura em 10 de setembro, que propôs medidas de incentivo à educação.

Projeto de Lei nº 018/2024, do vereador José Raimundo, apresentado em 1º de outubro, voltado ao fortalecimento do turismo local.

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 007/2024, da Mesa Diretora, que trouxe atualizações importantes no regimento interno da Casa.

Um ano de avanços

Em 2024, a Câmara de Vereadores demonstrou seu compromisso com a transparência e o atendimento às demandas da população. Com uma agenda legislativa robusta e ativa participação popular, o ano encerra com a certeza de que o trabalho realizado contribuiu significativamente para o desenvolvimento do município.

“Com o foco em melhorias, a expectativa é de que 2025 seja marcado por avanços ainda maiores, fortalecendo a conexão entre o Legislativo e os cidadãos”, encerra a nota.

Outras Notícias

Governo intensificará articulações para aprovar reforma da Previdência

Blog João Borges As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara. O ministro […]

Congresso Nacional.

Blog João Borges

As conversas e articulações do governo para aprovar a reforma da Previdência já começaram. Mas vão se intensificar ainda mais no decorrer desta semana. O primeiro passo será avaliar o apoio dos deputados ao relatório de Arthur Maia (PPS-BA), já aprovado na comissão especial e à espera da votação pelo plenário da Câmara.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, diz que, quando o relatório foi aprovado, antes das delações da JBS, o governo estava perto de conseguir 330 votos a favor da reforma, o que daria segurança para colocar o parecer em votação. O projeto precisa de 308 votos para ser aprovado porque muda a Constituição.

Com o objetivo de conseguir retomar o apoio necessário para aprovar a reforma, o governo fará reuniões nesta semana com as lideranças partidárias para fazer o balanço dos votos em cada bancada que, em tese, apoia o governo.

Segundo Padilha, feita essa avaliação, e se ela indicar que a reforma pode ser votada com êxito, o governo vai dialogar com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem cabe definir a pauta de votação. Maia já disse que Temer precisa reorganizar a base se quiser aprovar a reforma.

Na equipe econômica, recuperou-se, ainda que em parte, a esperança de aprovação da reforma. Não se fala em desidratar a proposta para facilitar a aprovação, embora, no Congresso, essa seja a avaliação.

Eliseu Padilha tem um número que, na visão dele, tem poder de convencimento: se a reforma da Previdência não for aprovada, em 2024 a receita do governo só cobrirá os gastos com aposentados, funcionários públicos e verbas vinculadas para educação e saúde.

Mesmo assim, na equipe econômica, tem gente que acha que o ministro Padilha está otimista demais.

Diogo Morais anuncia ações para Sertânia e Ingazeira

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara. Segundo Diogo, através da parceria com o […]

O Deputado Diogo Morais anunciou emendas para Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Foi parte da agenda que contou com a presença do prefeito ingazeirense Lino Morais, do PSB, como na reunião com o assessor da Casa Civil, André Campos. Ele ainda teve audiência com o governador Paulo Câmara.

Segundo Diogo, através da parceria com o ex-deputado estadual e atual prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, serão destinados R$ 140 mil para o município.

“Também confirmamos a liberação de emenda no valor R$ 500 mil para Sertânia, para a construção de uma praça próximo à rodoviária, vizinha ao Olavo Bilac, além da pavimentação de duas ruas localizadas no Loteamento Arlindo Ferreira dos Santos”, acrescenta Diogo.

As ruas que receberão investimentos serão a Rua Heleno Martins e Aristides Martins. A entrada de acesso ao loteamento também será contemplada.

A reunião contou ainda com a presença do chefe de Gabinete do governador, João Campos, do Secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e dos Secretários Executivos da Casa Civil Marcelo Canuto e André Campos.

Sancionada lei de autoria do deputado Waldemar Borges que incentiva as cooperativas

O parlamentar também colaborou com a elaboração do decreto que regulamenta normas técnicas para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos  O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (12), a Lei Ordinária nº 3272/2022, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, que assegura a implementação da política de fomento às cooperativas pernambucanas, assim como […]

O parlamentar também colaborou com a elaboração do decreto que regulamenta normas técnicas para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos 

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (12), a Lei Ordinária nº 3272/2022, de autoria do deputado estadual Waldemar Borges, que assegura a implementação da política de fomento às cooperativas pernambucanas, assim como reconhece e legitima contribuição do segmento para o desenvolvimento do Estado. 

A iniciativa altera a Lei nº 15.688, de 16 de dezembro de 2015, e garante ainda o direito constitucional das cooperativas de participarem de licitações públicas. 

A proposta foi elaborada pela Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo em Pernambuco, coordenada na Alepe pelo parlamentar, e ajustada de forma conjunta com o Sindicato e a Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado de Pernambuco – OCB/PE. 

A nova Lei também determina a exigência da Certidão de Regularidade concedida pela OCB nos processos de contratação de entidades públicas. 

“Os ajustes realizados representam um avanço importante. A partir de agora, a contratação de serviços de cooperativas estará condicionada à comprovação da regularidade dessas organizações, garantindo mais segurança”, afirmou Paulo Câmara.

ABATEDOUROS – O governador assinou ainda um decreto que estabelece normas técnicas relativas às instalações e aos equipamentos para funcionamento de abatedouros frigoríficos de caprinos e ovinos, aprovada pela Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Ovinocaprinocultura. 

A proposta também teve a colaboração do deputado Waldemar Borges em sua elaboração. A ação leva em consideração que essas diretrizes, sob o ponto de vista sanitário, são fator importante na garantia da qualidade do produto que chega ao consumidor. 

Participaram das assinaturas a secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Sídia Haiut; o diretor-presidente da Adepe, Roberto Abreu; o diretor-geral de Fomento, Inovação e Arranjos Produtivos da Adepe, João Suassuna; o presidente e a superintendente do Sistema OCB/PE, Malaquias Ancelmo e Cleonice Pedrosa.

Ainda: os dirigentes de cooperativas: Luiz Gonzaga (Uniodonto Garanhuns), Washington Ferreira (Cooperfretur), Ana Paula Araújo (Coopfisio), Manoel Cunha (Sicredi Pernambucred), Edilson Campelo (Cooper Une) e Ednaldo Silva (Cooates); além de representantes do segmento da ovinocaprinocultura.

Golpista ataca novamente: agora é a vez do prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres

Número de telefone é o mesmo usado em tentativa de golpe com o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira Criminosos estão se passando pelo prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e pedindo dinheiro em nome do gestor. O alerta foi feito em seu perfil pessoal no Instagram. “Esclarecemos que o número (87) 9.9972-2041 não pertence […]

Número de telefone é o mesmo usado em tentativa de golpe com o nome do prefeito de Afogados da Ingazeira

Criminosos estão se passando pelo prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres e pedindo dinheiro em nome do gestor. O alerta foi feito em seu perfil pessoal no Instagram.

“Esclarecemos que o número (87) 9.9972-2041 não pertence ao chefe do poder executivo municipal”, esclarece a postagem na rede social do prefeito socialista.

Ainda segundo a postagem, “a assessoria jurídica do prefeito irá acionar a Polícia Civil para investigar a origem das mensagens”.

A assessoria de Zeinha pede para que as pessoas que receberem as mensagens ou ligações pedindo dinheiro as ignore.

A poucos dias, o prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi vítima de golpe parecido. Uma pessoa se passando por ele pedia dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas. O número do telefone é o mesmo. O prefeito prestou queixa na Delegacia. Gestores como Romonilson Mariano (Belmonte) passaram pelo mesmo.

Em último ato, Eduardo Campos foi lembrado por todas as lideranças da Frente Popular

do JC Online No formato de arrastão (aquele em que os candidatos passam num ritmo rápido pelas ruas), a chapa majoritária da Frente Popular, encabeçada pelo candidato Paulo Câmara, encerrou a sua campanha. A caminhada com ritmo acelerado teve início na Praça Maciel Pinheiro e se encerrou na Praça da Independência. O trajeto foi feito […]

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do JC Online

No formato de arrastão (aquele em que os candidatos passam num ritmo rápido pelas ruas), a chapa majoritária da Frente Popular, encabeçada pelo candidato Paulo Câmara, encerrou a sua campanha. A caminhada com ritmo acelerado teve início na Praça Maciel Pinheiro e se encerrou na Praça da Independência. O trajeto foi feito em pouco mais de meia hora. O foco foi nos discursos realizados no palanque montado no ponto final. A participação da militância – a maioria paga – foi intensa.

O evento de Paulo Câmara, Raul Henry (PMDB/candidato a vice) e Fernando Bezerra Coelho (PSB/candidato ao Senado) teve a participação da família Campos. O responsável pelo discurso foi Pedro. Com o discurso marcado pela emoção, o jovem falou da importância de eleger a chapa estadual e lembrou da eleição nacional, representada pela candidata Marina Silva.

“É uma alegria e responsabilidade falar aqui porque sei que quem queria estar aqui era o meu pai. Esse ano foi sofrido porque eu perdi meu pai e essa frente perdeu um líder. Mas ele deixou a casa arrumada”, disse Pedro, referindo-se à escolha por Paulo para suceder o ex-governador. Renata, Maria Eduardo e João Campos não discursaram.

As falas do prefeito Geraldo Julio, de Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho também exploraram a lembrança do ex-governador Eduardo Campos. Fernando fez um dos pronunciamentos mais calorosos. “Eu já sabia que Pernambuco ia votar reconhecendo o trabalho de Eduardo”, afirmou.

Paulo Câmara, por sua vez, agradeceu o trabalho da militância e pediu que a tropa continue nas ruas nos próximos dias defendendo a candidatura socialista. O governador João Lyra Neto e secretários estaduais e municipais também participaram do último ato da campanha.