Adagro se posiciona sobre situação do abatedouro de Afogados da Ingazeira

O Tribunal de Contas do Estado, por meio do conselheiro Carlos Neves, relator das contas da Secretaria de Saúde do Recife, enviou, nesta quarta-feira (05.08), ofício ao titular da Pasta, Jailson Correia, alertando para as consequências que poderá vir a sofrer caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento, além daqueles já efetuados, à empresa Nordeste Medical, Representação, Importação e Exportação de Produtos Hospitalares LTDA., contratada para fornecer material médico-hospitalar à rede municipal de Saúde, durante a pandemia da Covid-19.

A empresa foi contratada por meio de dispensa de licitação (nº 83/2020) para fornecimento de 65.400 unidades de filtros higroscópicos/hidrofóbicos para uso em ventilação mecânica, ao preço unitário de R$ 33,50 e com valor total de R$ 2.190.900,00.

A contratação passou por uma análise feita pela equipe técnica de auditores do TCE, que apontou falhas no processo, sendo uma delas, preços excessivos do material fornecido.  

Segundo os auditores, dois dias antes de ratificar a dispensa n° 83/2020, a secretaria homologou outra dispensa (n° 78/2020) que visava à contratação da mesma empresa para o fornecimento de material idêntico, mas com valor unitário inferior, de R$ 12,50.

As irregularidades foram inclusive objeto de denúncia encaminhada ao TCE, que constatou os problemas apontados. O relatório de auditoria indicou ausência de prévia e ampla pesquisa de preços, sobrepreço e superfaturamento na aquisição do material, além de super dimensionamento dos quantitativos contratados pela prefeitura.

Por meio de consulta ao Sistema de Execução Orçamentária e Financeira da Prefeitura do Recife – SOFIN, e extratos de movimentações de empenho, os auditores constataram que a Secretaria de Saúde do Recife já procedeu ao pagamento do montante de R$ 1.215.450,00 relativamente às duas dispensas citadas.

Deste montante, a secretaria pagou integralmente o valor contratado na Dispensa nº 78/2020, equivalente a R$ 120.000,00 e 50% da dispensa n ª 83/2020, no valor de R$ 1.095.450,00.

Diante dos fatos e do risco de danos aos cofres públicos em função dos indícios de irregularidades na contratação, a equipe técnica solicitou ao relator, expedição de medidas cautelares, no sentido de suspender os pagamentos à empresa.

Notificada, a Secretaria de Saúde do Recife apresentou esclarecimentos, reconheceu a superestimativa realizada, inicialmente, para o produto, e se comprometeu a não proceder a novos empenhos e a não realizar nenhuma liquidação ou pagamento além daqueles já efetuados. Além disso, foi feita uma revisão dos quantitativos, com a respectiva revogação parcial da contratação.

Desta forma, o relator do processo, conselheiro Carlos Neves, indeferiu o pedido de cautelar, mas alertou o Secretário para possíveis consequências, caso proceda à realização de novos empenhos, liquidação ou pagamento com a empresa em questão, e caso não justifique, devidamente, a destinação que venha a ser conferida ao quantitativo excedente dos filtros adquiridos.

Carlos Neves também determinou à Coordenadoria de Controle Externo do TCE a abertura imediata de uma auditoria especial para aprofundar a análise dos fatos, examinando, notadamente, os seguintes aspectos: a adequação do método utilizado pela SESAU para levantamento de necessidades e fornecedores do produto em exame à legislação que disciplina as aquisições afetas à pandemia; o comportamento da demanda dos materiais contratados por parte da rede municipal de saúde e a sistemática de distribuição adotada; as reais condições de disponibilidade e preço de mercado, à época das aquisições em tela e a destinação de eventuais excedentes dos produtos já pagos.

por Rodrigo Lima

Durante sua passagem por Afogados da Ingazeira, o Senador Fernando Bezerra Coelho se disse bastante animado com o futuro de Pernambuco para o próximo ano, em especial o do Porto de Suape. O Porto já esteve sob sua “jurisdição”, seu comando, quando de sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Segundo ele, a perspectiva é que no próximo ano mais 25 grandes empresas se instalem em Pernambuco. “O nosso polo petroquímico será um grande indutor do desenvolvimento. As grandes fábricas de poliéster estão no centro sul. Acontece que elas não vão poder ficar longe da matéria-prima produzida aqui. É uma tendência de mercado,” afirmou Fernando.

A produção de Suape vai representar 70% de todo o óleo diesel consumido no País. “Todo o óleo diesel que vai abastecer o Nordeste sairá da Refinaria Abreu e Lima,”reafirmou. Outro ponto positivo destacado por Fernando Bezerra Coelho é o início, previsto para o próximo ano, das operações da Fiat, em Goiana. “A meta da Fiat para 2015 é produzir 280 mil veículos. Para termos ideia da importância disso, a Ford quando se instalou na Bahia levou dez anos pra produzir 200 mil carros,” disse o Senador.

O Senador destacou o aumento na receita de ICMS do Estado com a atração de novos empreendimentos. “Passamos de 460 milhões arrecadados em 2006 para mais de um bilhão de Reais arrecadados atualmente,” disse o Senador. Ele aproveitou a ocasião para visitar a ampliação do Hotel Brotas e a construção de um auditório no local com capacidade para mais de mil pessoas. Na visita ele esteve acompanhado do Prefeito de Afogados, José Patriota e dos empresários Carlos e Alexandre Brito.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) vai apresentar emenda a Projeto de Resolução do Senado que trata do limite global para o montante da Dívida Consolidada da União. Pela proposta – o PRS 84, relatado pelo senador José Serra (PSDB-SP) –, o limite para a referida dívida será de 1 vez e meia a Receita Corrente Líquida (RCL). Porém, considerando o comportamento da relação entre as despesas e as receitas líquidas do país, Fernando Bezerra defenderá, na emenda ao PRS, que o limite da dívida da União seja fixado em 2 vezes a RCL.

Receita Corrente Líquida é o somatório das receitas tributárias de um governo – referentes a contribuições patrimoniais, industriais, agropecuárias e de serviços – deduzidos os valores das transferências constitucionais. De acordo com o Projeto de Resolução 84, também fica proibida a contratação de novas operações de crédito caso a União ultrapasse o limite de endividamento. “É fato que temos de impor regras e limites às dívidas da União. A realidade de nossa economia comprova claramente esta necessidade”, afirma Bezerra Coelho. “O Congresso Nacional precisa atuar mais sobre a Política Monetária do Brasil que, há anos, por exemplo, pratica uma das maiores taxas de juros do mundo”, reforça o socialista.

Aprovado esta semana pela Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional, que analisa projetos da Agenda Brasil, o PRS 84 seguirá para apreciação no Plenário do Senado, momento em que a emenda do senador Fernando Bezerra será apresentada ao projeto de José Serra.

RESPONSABILIDADE – A Agenda Brasil consolida mais de 80 proposições voltadas ao reaquecimento da economia e à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. Uma das matérias que será agregada à Agenda e submetida à apreciação da Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional será o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 165/2015 Complementar. Proposto pelo senador Fernando Bezerra Coelho, o PLS 165 torna Crime de Responsabilidade a alteração, pelo Poder Executivo, da meta de superávit primário após o término do primeiro período da sessão legislativa (julho).

De acordo com o projeto de Fernando Bezerra, a meta de superávit primário prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) somente poderá ser alterada, após o término do primeiro período da sessão legislativa, por razões alheias à gestão fiscal, de forma devidamente fundamentada e em decorrência de calamidade pública, guerra ou crises internacionais. “Apresentei este projeto de lei exatamente com o objetivo de se evitar o ocorrido no final de 2014, quando o Executivo, às vésperas do final do exercício fiscal (em novembro), apresentou projeto – o PLN 36/2014 do Congresso Nacional – alterando a LDO para mudar a meta de superávit primário”, explica o senador.

Paulinho Leite e Harry Estigado deram sequência a programação

Paulinho Leite fez o povo arrastar o pé na oitava noite, dia 25 de junho, do São João de Arcoverde! Mesmo após um dia de muitas programações juninas pela cidade como Caminhada do Forró e os polos Bodega Da Poesia e Raízes do Coco, o público não se cansou e marcou presença no Palco Multicultural.

“Tenho 50 anos de carreira. Se eu morresse hoje, morreria feliz”, disse o mestre Cícero Gomes do Samba de Coco Trupé de Arcoverde, ao receber placa de homenagem a comemorações dos 100 anos de surgimento do Samba de Coco das mãos de Paulinho Leite. “Em nome da prefeitura, queremos agradecer pela sua contribuição à arte, à cultura e à história de Arcoverde e do Estado, falou Leite.

A segunda atração a se apresentar foi cantor e compositor Geraldinho Lins. O serra talhadense, já morou em Carurau, onde conheceu o Trio Nordestino e pegou gosto pelo ritmo, selando uma paixão que está distribuída em mais de 200 canções de sua autoria. No show, o xote, o baião e o forró dominaram o espetáculo e a platéia mesmo de baixo de chuva não arredou o pé.

O detalhe é que chegou a Arcoverde um boato de que o artista não se apresentaria por ter sofrido um acidente. O boato se espalhou tão rapidamente nas redes sociais que Geraldinho teve que gravar um vídeo negando que algo errado tenha acontecido.

O swing de Harry Estigado fechou a noite. Como já era de se esperar a juventude compareceu e cantou com a banda, que é arcoverdense e vem fazendo o maior sucesso pelo nordeste inteiro. A apresentação exibiu uma grande estrutura técnica de aparelhagem e luz!

Amanhã (26), no pólos diurnos o clima junino continua a partir das 15h com Luiz Henrique e Forró do Brogodó, na Bogeda e, às 16h Coco Raízes de Arcoverde. No palco Multicultural, a festa começa mais cedo, às 20h, com Carlos & Fábio; 22h, Wagner Carvalho e Coco das Irmãs Lopes e 00h, Magníficos.

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, compartilhou em suas redes sociais, nesta terça-feira (30), detalhes sobre o Primeiro Encontro Formativo de Condutor Escolar, Agente de Alimentação e Limpeza da rede municipal de educação. A iniciativa visa preparar os profissionais para o início do ano letivo, evidenciando o compromisso da gestão municipal com a qualidade na educação.

Acompanhado pela Secretária de Finanças, Ligia Torres, o prefeito visitou a Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Dr. Diomedes Gomes Lopes, onde ocorreu o encontro formativo. Rita de Cássia, Secretária de Educação e Esportes, recebeu a comitiva e conduziu as atividades do evento.

Durante o encontro, Zeinha Torres ressaltou a importância de proporcionar momentos de formação para os profissionais que desempenham papéis fundamentais no ambiente escolar. A troca de experiências e o aprimoramento contínuo são aspectos cruciais para garantir um ambiente educacional eficiente e acolhedor.

“Fomos até a EREF Dr. Diomedes Gomes Lopes para participar do Primeiro Encontro Formativo de Condutor Escolar, Agente de Alimentação e Limpeza. Junto à Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, tivemos a oportunidade de conversar com nossa equipe de profissionais que estão prestes a iniciar mais um ano letivo nos próximos dias”, destacou Zeinha Torres em sua postagem.

A Secretária de Educação e Esportes, Rita de Cássia, ressaltou a importância do diálogo e da preparação para um novo ano letivo. A troca de informações e a abertura para sugestões contribuem para o fortalecimento da equipe e para o sucesso das atividades educacionais.