Acusado de atentado em bar de Afogados da Ingazeira tem prisão preventiva decretada

Folha

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu apoio de cerca de 400 manifestantes em frente ao prédio onde mora, em São Bernardo do Campo (Grande SP). Vestido de vermelho, Lula acenou de sua sacada e chegou a sair para cumprimentar o grupo, que levava cartazes com dizeres como “Chega de antipetismo” e “Lula, o melhor presidente do Brasil”. Ele foi aplaudido e tirou fotos com os manifestantes.

Membros da UJS (União da Juventude Socialista), que participavam do ato, carregavam uma grande faixa com o escrito “#nãovaitergolpe”. Manifestações a favor do governo federal também ocorreram em outras cidades, apesar do apelo de militantes para que os atos inicialmente marcados para este domingo (13) fossem adiados para evitar confrontos com os grupos pró-impeachment que protestam pelo país.

Em Porto Alegre, movimentos sociais se reuniram no parque Redenção para fazer um churrasco de coxinha, batizado de “coxinhaço”, como contraponto aos chamados “coxinhas”, que pedem a saída da presidente Dilma. Foram assados mais de 100 kg de coxa de galinha —cada coxinha foi vendida por R$ 2, acompanhada de pão. Alguns moradores de rua entraram na fila constante, com média de 80 pessoas, e ganharam o alimento de graça. Esta já é a quarta edição desse tipo de protesto desde o ano passado.

A organização do evento estima na participação de mil pessoas. A Brigada Militar, a PM gaúcha, ainda não divulgou números. “Lutamos contra o golpe e pela democracia”, diz Cláudio Knierim, 54, do grupo tradicionalista Piquete Estrela Gaudéria, ligado ao PT.

Camisetas vermelhas com os dizeres “a jararaca está viva”, uma referência à declaração de Lula após sua condução coercitiva, no último dia 4 de março, eram uma das mais usadas. A aposentada Clara Aparecida, 54, usava uma camiseta do mesmo modelo. Nas costas, os dizeres: “Mexeu com Lula, mexeu comigo”.

“Foi muito errado, uma ofensa. Ele foi preso sem ser condenado. Por isso protesto pelo nosso direito de ir e vir, pela democracia”, disse a mulher. Também foram vistas faixas e camisetas de “Fora Cunha”.

Uma banda nativista (ritmo típico gaúcho) tocou no carro de som para animar os participantes até o início das falas dos movimentos como CUT e CTB. Os ex-governadores petistas Olívio Dutra e Tarso Genro confirmaram participação no palanque. O evento da Frente Popular do Brasil será encerrado com um show do cantor Nei Lisboa.

Em Fortaleza, o ato de apoio ao ex-presidente distribuiu panfletos e bandeiras e colou adesivos em veículos. No Rio, onde ocorria o protesto contra o governo, um avião de pequeno porte que carregava uma faixa com a mensagem “Não vai ter golpe” provocou vaias dos presentes. O texto era assinado pela Frente Brasil Popular.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a medida provisória que instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual no âmbito da administração pública (MP 1.140/2022). 

Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 2/2023 e relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), a matéria segue agora para a sanção da Presidência da República.

A MP foi editada no governo anterior, mas as negociações na Câmara dos Deputados envolveram representantes dos partidos ligados à atual gestão federal. A senadora Teresa Leitão elogiou a natureza da MP e as modificações promovidas pelos deputados. Para ela, a iniciativa de combater o assédio sexual é sempre louvável e desejável.

“A MP apresenta uma política pública voltada para a divulgação de informações, capacitação de profissionais para atuar na área e realização de campanhas conscientizadoras sobre as mais diversas formas de assédio sexual e suas consequências no desenvolvimento de crianças e adolescentes”, afirmou a relatora.  

Medidas

Inicialmente, a MP abrangia apenas o sistema de ensino. Mas durante a tramitação da matéria na Câmara dos Deputados, sua abrangência foi estendida a toda a administração pública direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal. Em seu relatório, Teresa Leitão destacou que dados da Controladoria Geral da União (CGU) apontam que dois em cada três processos de investigação por assédio sexual na administração pública federal, entre 2008 e 2022, terminaram sem nenhuma punição.

“Tal quadro demonstra a necessidade de ampliar a atuação do Programa de Enfrentamento ao Assédio Sexual para outros espaços da administração, além das escolas e universidades”, ponderou a relatora.

Outra mudança foi abranger os demais crimes de natureza sexual e não apenas o assédio, como previa o texto inicial da MP. Assim, o texto passa a alcançar outros crimes sexuais, como a importunação e o estupro. Todos os órgãos e entidades envolvidos deverão elaborar ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual, e de todas as formas de violência sexual.

Quanto ao ambiente escolar, estabeleceu-se que para as duas primeiras etapas — educação infantil e ensino fundamental — o programa será restrito à formação continuada dos profissionais de educação. O Poder Executivo deverá monitorar o desenvolvimento do programa, para subsidiar o planejamento de ações futuras e a análise da consecução dos seus objetivos e suas diretrizes. A aplicação do programa às instituições privadas, que prestam serviços públicos por meio de concessão, permissão, autorização, ou delegação, deverá ser regulamentada.

Base

A caracterização dos casos de violência sexual terá como base o Código Penal (DL 2.848, de 1940), a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) e a Lei 13.431, de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de atos violentos. As informações são da Agência Senado.

Daniel Cruz  conheceu a estrutura da Nações Unidas, o funcionamento da organização e os programas de combate à desigualdade social 

O coordenador do Núcleo de Comunicação do Instituto Agronômico de Pernambuco, Daniel Cruz, participou nesta quinta-feira (20), de visita técnica na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. 

O objetivo foi conhecer a estrutura de trabalho e o funcionamento da organização, que é constituída por seis órgãos principais: a Assembléia Geral, o Conselho Econômico e Social, o Conselho de Segurança, o Conselho de Tutela, o Secretariado e a Corte Internacional de Justiça. 

“A ONU trabalha na busca de soluções para os desafios mais complexos do mundo, como o fim dos conflitos, a erradicação da pobreza, a prevenção e combate às mudanças climáticas e a defesa dos direitos humanos. Hoje, aprendemos a forma de gestão dessas atividades e a condução das missões políticas internacionais”, explica Daniel. 

O foco do intercâmbio foi conhecer as especificidades do Programa Mundial de Alimentos (PMA), que proporciona alívio a milhões de pessoas que são vítimas de desastres e é responsável pela mobilização de alimentos e fundos para o transporte de todas as operações de alimentação de refugiados e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), que ajuda no reestabelecimento da produção alimentar após inundações, surtos de doenças ou emergências climáticas. 

“O Sistema Global de Informação e Alerta Rápido da FAO publica relatórios mensais sobre a situação alimentar mundial, que identificam os países ameaçados pela escassez de alimentos e a partir desses alertas, o trabalho começa”, relata Daniel. 

“Este conhecimento técnico adquirido por um colaborador nosso é de grande importância para o IPA e para o Governo do Estado. Sem dúvida, a nossa gestão é aprimorada a partir desses intercâmbios,” afirma o presidente do IPA, Bartolomeu Monteiro.  

O jornalista se apresentou como convidado de um programa voltado para jovens brasileiros de Boston, Massachusetts, intitulado “ReConnect”. Todas as despesas com passagens, hospedagens e alimentação foram custeadas pelo programa.

Informações

Daniel Cruz é formado em Comunicação Social/Jornalismo, possui graduação em Administração e mestrado em Gestão nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A Prefeitura de Afogados está descentralizando os serviços de saúde, buscando levar para mais perto das comunidades rurais atendimento médico especializado.

Nesta semana, a secretaria municipal de saúde levou o mutirão oftalmológico para as comunidades rurais do São João e da Varzinha. Foram realizados 120 atendimentos, com exames especializados e consulta com oftalmologista.

Além do atendimento, os usuários do sus que estejam inscritos no bolsa família também receberão da Prefeitura os óculos, gratuitamente.

Nesta quarta (4), o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, acompanhou o atendimento na unidade de saúde da Varzinha. Ele estava acompanhado do secretário de saúde, Artur Amorim. “Essa é uma ação muito importante, estratégica, que visa trazer os serviços de saúde para mais perto da população de nossa zona rural. Começamos pelo São João e Varzinha, mas iremos levar esse mutirão para outras comunidades rurais,” destacou Sandrinho.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, apresentou um balanço do seu mandato este ano na Casa para jornalistas de Pernambuco. O parlamentar falou sobre as perspectivas para o novo ano legislativo e os principais destaques de 2014. Humberto garantiu que a sua atuação foi na defesa de mais recursos para Pernambuco.

Segundo o balanço, somente este ano, foram empenhados mais de R$10,5 milhões para mais de 40 municípios do Estado. Entre as obras asseguradas está a construção do Hospital Regional do Sertão, em Serra Talhada.

O senador também destacou a teve atuação de articulação com prefeitos e ministérios para assegurar mais projetos para os municípios pernambucanos. Outra prioridade do líder, destacou a nota, foi manter o diálogo amplo e permanente com os diversos setores da sociedade. Este ano o senador visitou todas as regiões de Pernambuco e percorreu mais de 100 municípios do Estado.