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Acusação não prova que Dilma cometeu crime de responsabilidade, afirma Humberto‏

Por Nill Júnior

27512213176_0b53c52427_zResponsável por fazer questionamentos ao procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo, na sessão desta quarta-feira (8) da Comissão Especial do Impeachment do Senado, o líder do Governo Dilma na Casa, Humberto Costa (PT-PE), criticou a tese de que houve crime de responsabilidade.

O senador disse que saiu convencido, mais uma vez, de que forçaram a barra para tirar a presidenta do poder. “É como se quisessem pegar uma criança de oito anos de idade e colocar nela a roupa de um bebê de seis meses”, declarou.

De acordo com Humberto, que bateu na tecla das chamadas pedaladas fiscais – consideradas o atraso do Governo para ressarcir o Banco do Brasil pelos desembolsos do Plano Safra -, as respostas do procurador reforçam a ideia de que o afastamento é golpe.

“Disse aqui no Senado, inclusive no período da admissibilidade do processo, que é evidente que se trata de forçar a barra tentar caracterizar essa relação União/Plano Safra/Banco do Brasil como uma operação de crédito”, afirmou.

Para o senador, trata-se de uma operação de prestação de serviço em que é possível ter atrasos que não transformam e não mudam qualitativamente o tipo de relação estabelecida para uma relação de contrato de crédito. “Este é o caso concreto que analisamos aqui”, resumiu.

Humberto perguntou ao procurador, arrolado por aliados de Michel Temer como testemunha de acusação no processo do impeachment, qual era opinião dele sobre a conduta do Banco do Brasil.

“Por que razão o banco não abre mão de operar um sistema como esse, se é deficitário e lhe gera prejuízo? Lembrando que o débito foi posteriormente saldado, assim como ocorreu com todos os bancos oficiais”.

Júlio Marcelo disse que não tinha condição de opinar, mas que possivelmente porque há remuneração de juros e porque banco público não tem a liberdade de fazer essa escolha.

O senador voltou a afirmar que não houve qualquer desrespeito por parte da presidenta em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A fase de depoimento das testemunhas, tanto da acusação quanto da defesa, deve se encerrar no dia 17 deste mês. Pelo calendário aprovado ontem, a votação do relatório na comissão deverá ocorrer em 27 de julho.

Outras Notícias

18º FestCine anuncia programação completa com lugar para produções sertanejas

Documentário sobre a Rádio Pajeú e ficção Ainda me sobra eu, filmada em Afogados, concorrem. Veja programação: O Cinema São Luiz, palco dos maiores festivais de audiovisual do Estado, abriga, entre os dias 28/11 a 3/12, a 18ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco (FestCine). Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, em parceria […]

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Documentário sobre a Rádio Pajeú e ficção Ainda me sobra eu, filmada em Afogados, concorrem. Veja programação:

O Cinema São Luiz, palco dos maiores festivais de audiovisual do Estado, abriga, entre os dias 28/11 a 3/12, a 18ª edição do Festival de Curtas de Pernambuco (FestCine).

Realizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secult-PE/Fundarpe, em parceria com a Prefeitura do Recife, a mostra, cuja programação é inteiramente gratuita, exibirá neste ano um total de 58 filmes de todas as macrorregiões pernambucanas, revelando uma grande diversidade de temas, estéticas, narrativas e processos de realização.

Selecionados entre 104 obras inscritas, os curtas concorrem a uma premiação total no valor de R$ 40 mil, além do  Troféu Fernando Spencer, nas categorias técnicas. Confira aqui a programação completa.

“Ao longo desses 18 anos, o FestCine se orgulha de ter exibido, ao longo de sua trajetória, os primeiros trabalhos de muitos diretores que, atualmente, são consagrados e que tão bem têm representado o cinema nacional pelo mundo.

Criado inicialmente como Festival de Vídeo – em uma época onde eram raras as alternativas para exibição de conteúdos audiovisuais independentes, o festival cresce a cada edição com a missão de preservar o olhar para a produção local e promover interações entre jovens e experientes realizadores do segmento”, conta Milena Evangelista, coordenadora-geral do evento.

O secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, destaca que “em um complexo e desafiador cenário político e sociocultural, é mesmo de comemorarmos a permanência e o alcance da ‘maioridade’ desta importante ação da política pública que, há 18 edições,vem contribuindo para a difusão do audiovisual pernambucano e para a formação cultural de diversos de realizadores”.

Homenageados – A 18ª edição do FestCine reverencia a imensa contribuição de dois pernambucanos ao cinema brasileiro: o professor e cineasta Paulo Cunha, que tem se dedicado atualmente a qualificar a pesquisa sobre o cinema feito em Pernambuco; e a diretora Renata Pinheiro que tem acumulado prêmios e exibições nacionais e internacionais de suas obras, como o longa-metragem Amor, Plástico e Barulho.

Sertão representado: duas peças produzidas na região do Pajeú concorrem. Na categoria “Mostra Competitiva de Formação”, com exibição na sexta, dia 2, a partir das 19h, Rádio Pajeú 1500 KHZ (Documentário, 11 minutos, 2016), com Direção Coletiva e coordenação de Marlon Meirelles, contando a relação dos ouvintes com a pioneira do Sertão Pernambucano.

Na Mostra competitiva Geral,  Ainda me sobra eu (Experimental, 15 minutos, 2016), Dir. Taciano Valério. Uma ficção gravada em Afogados da Ingazeira na Oficina Cinema no Interior. Conta a história de uma escritora que tem um relacionamento com um marido possessivo. Um acidente muda toda essa história. No elenco , Wellington Rocha.

Veja abaixo com detalhes a programação completa:

PROGRAMAÇÃO FESTCINE

PM coordena mais uma atividade do projeto Patrulheiro Mirim

Em Afogados da Ingazeira, mais um atividade envolveu os Patrulheiros Mirins das Escolas Municipais de Afogados da Ingazeira, em projeto organizado pela PM, através do 23º BPM. A ação desenvolvida foi uma aula ao ar livre em frente a Igreja Matriz da cidade, na Praça Arruda Câmara, com participação do promotor Lúcio Almeida Neto e […]

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Em Afogados da Ingazeira, mais um atividade envolveu os Patrulheiros Mirins das Escolas Municipais de Afogados da Ingazeira, em projeto organizado pela PM, através do 23º BPM.

A ação desenvolvida foi uma aula ao ar livre em frente a Igreja Matriz da cidade, na Praça Arruda Câmara, com participação do promotor Lúcio Almeida Neto e membros do Rotary Club.

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A atividade teve como foco mostrar aos alunos as diferentes profissões existentes, dando uma noção da sistemática e atribuições de cada uma delas.

Na ocasião houve ainda a participação da TV Asa Branca que aproveitou o momento para colher informações e imagens por meio de entrevista ao Comandante do 23ºBPM, Flávio Moraes, do Sgt PM Miguel, monitor responsável pelo projeto e também de um aluno participante do curso de Patrulheiro Mirim.

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Grito dos Excluídos no Recife se une a ato contra o presidente Michel Temer

G1 PE A 22ª edição do Grito dos Excluídos, neste 7 de setembro, se uniu ao ato “Fora temer – Recife contra o golpe”, promovido pelo grupo Organização Diretas Já, e reúne milhares de manifestantes nas ruas da área central da cidade. A concentração começou por volta das 9h, na Praça do Derby. Perto das […]

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G1 PE

A 22ª edição do Grito dos Excluídos, neste 7 de setembro, se uniu ao ato “Fora temer – Recife contra o golpe”, promovido pelo grupo Organização Diretas Já, e reúne milhares de manifestantes nas ruas da área central da cidade. A concentração começou por volta das 9h, na Praça do Derby. Perto das 11h, a marcha teve início, tendo como destino final a Praça da Independência.

Vestidos com camisas vermelhas, os manifestantes reivindicaram a saída do atual presidente do Brasil com faixas, cartazes e bandeiras. Entre as mensagens mais comuns, estavam frases como ‘Fora Temer! Nenhum direito a menos!’, ‘Futuro Temeroso’ e ‘Amar sempre, Temer jamais’. Durante a passeata, os participantes do ato também cantaram refrões como ‘Para a vida melhorar, tem que democratizar. Se o povo se unir, Michel Temer vai cair’. Um participante se fantasiou como o ex-presidente Lula e chamou atenção durante a concentração.

Vários manifestantes seguram cartazes e faixas contra o presidente Michel Temer. Um participante se fantasiou como o ex-presidente Lula e chamou atenção de quem passava. Também há na marcha gente envolvida com a bandeira do Brasil. Um enterro simbólico da democracia foi realizado por participantes que vestiam preto, simbolizando o luto.

Após o início da passeata, o trânsito nos dois sentidos das avenidas Agamenon Magalhães e Conde da Boa Vista ficou bloqueado para a caminhada dos manifestantes. Durante o trajeto, participantes do ato levantaram placas com pedidos como ‘Não à homofobia’, ‘Não ao racismo’, ‘Não à privatização’, ‘Pela legalização do aborto’ e ‘Pelo fim do massacre aos povos indígenas’. Cartazes solicitando uma reforma política no Brasil também foram utilizados no protesto.

Durante a passagem da marcha, várias vias da área central da cidade foram fechadas pela manifestação. O percurso inclui as avenidas Agamenon Magalhães, Governador Carlos de Lima Cavalcanti e Conde da Boa Vista. De acordo com a CUT, o protesto reúne 20 mil pessoas. A Polícia Militar não vai divulgar estimativa de público.

No momento final do ato, os manifestantes queimaram um caixão que simbolizava a democracia. Os participantes também dançaram ciranda, promovendo um abraço coletivo na Praça da Independência. Apresentações culturais marcaram a dispersão da manifestação na área central do Recife.

Aneel reajusta em até 64% cobrança extra na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país). Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).

Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:

A bandeira verde continua sem cobrança adicional. A bandeira amarela foi de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%). A bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%). E a bandeira vermelha patamar 2 vai de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.

A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano.

A bandeira “escassez hídrica” foi excepcional e temporária. Foi criada durante a crise energética do ano passado e vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, data a partir da qual foi extinta.

MP diz a Prefeita de Jatobá que priorize pagar salários

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações. Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru […]

O Ministério Público de Pernambuco recomendou à nova prefeita de Jatobá, no Sertão de Pernambuco, Goreti Varjão, que priorize a realização do levantamento dos débitos relativos aos vencimentos dos servidores municipais, ativos e inativos, e adote as medidas administrativas necessárias para o adimplemento imediato dessas obrigações.

Por telefone, a gestora não confirmou ao G1 Caruaru se vai acatar a recomendação. No entanto, ela disse que foi a ao Ministério Público para informar sobre a situação que encontrou a prefeitura. “Realizamos uma audiência pública e eu mesma procurei o promotor para mostrar a ele a situação. Foi uma iniciativa minha”, disse.

De acordo com assessoria do Ministério Público, o caráter da recomendação é pedagógico e preventivo, com o intuito de orientar procedimentos a serem adotados, como processos licitatórios, transição governamental e prestação de contas.

O promotor de Justiça de Jatobá, Rodrigo Abatayguara, informou que em dezembro de 2016 chegam notícias ao MPPE, por meio de funcionários municipais de Jatobá das mais diversas áreas, no sentido de que o gestor municipal anterior, Robson Silva Barbosa, deixou de realizar o pagamento dos vencimentos referentes ao mês de dezembro, e, em relação aos profissionais da saúde, também no mês de novembro. Procurado, o ex-prefeito não retornou as ligações.

No dia 20 de janeiro, a Promotoria de Justiça foi informada pela atual gestão municipal, por meio do assessor jurídico e do secretário de Finanças, que o Poder Executivo se encontra com mínima mobília, computadores com arquivos apagados, ausência de informação acerca de folha de pagamento, desvio de bens, bem como outras irregularidades.