MP diz a Prefeita de Jatobá que priorize pagar salários

Após mais de dois meses lutando contra a Covid-19, o prefeito de Santana do Ipanema, Isnaldo Bulhões Barros (MDB) acabou não resistindo e faleceu na manhã desta quarta-feira (8). O filho de Isnaldo  foi o primeiro a se pronunciar sobre o falecimento.

O gestor sertanejo recebeu o resultado positivo para o coronavírus em 21 de maio, mas acabou sendo internado somente em junho no Hospital do Coração, em Maceió. Em meados deste mesmo mês ele teve uma piora no quadro de saúde.

Em uma das últimas semanas, IB teve cerca de 70% do pulmão comprometido pela infecção causada pelo novo coronavírus.

A família ainda não divulgou informações sobre o velório e enterro. Contudo, devido à situação da pandemia, a cerimônia deverá ser bastante reservada e pode acontecer na própria capital alagoana, onde o político possui residência fixa.

A Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) também lamentou a morte do prefeito. Quem respondia pelo comando do município era a filha e vice-prefeita, Christiane Bulhões, que assumirá titularidade do cargo.

Jovens participantes do Projeto Escola das Águas – turma 2014, carimbaram seus passaportes para vida profissional, durante a solenidade de formatura que ocorreu na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IF Sertão Pernambucano – Campus Ouricuri).

O evento de certificação reuniu jovens formandos/as dos municípios de Araripina, Exu, Flores, Granito, Ouricuri, Parnamirim, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena e Serra Talhada, e contou com a presença de representantes do Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada), Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não Governamentais Alternativas (Caatinga), Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor), do IF Sertão e dos poderes executivo e legislativo.

A mesa de abertura foi formada pela coordenadora executiva do projeto, Valéria Landim; pela coordenadora do Programa de Agroecologia e Convivência do Caatinga, Lana Fernandes; pelo diretor do IF Campus Ouricuri, Jean Carlos; pela secretária de Educação do município de Santa Filomena, Noélia Rodrigues; pelo representante da Prefeitura de Ouricuri, Agripino Vieira; pelo vice-presidente da ONG Cecor, Flaviano Marcos e pelo vereador de Ouricuri, Everaldo Valério.

Para Jean Carlos, o projeto dialoga bem com a realidade vivenciada pelos jovens rurais do Sertão. “Foi uma alegria saber que muitos jovens após o projeto teriam a possibilidade de ingressar no mercado de trabalho, pois só a educação pode transformar a vida das pessoas e angariar melhorias significativas para todos vocês”, resume o diretor.

De acordo com Valéria, o projeto nasceu da ideia de que é preciso garantir oportunidades de trabalho, a partir da inserção dos jovens da região na agricultura familiar. “Historicamente a agricultura familiar sempre foi vista como sinônimo de pobreza e, por conta dessa visão, os jovens sempre pensaram em migrar para outros lugares. Hoje, muitos dos jovens que pensavam assim, enxergam a agricultura familiar com um espaço que gera renda, trabalho e uma vida melhor. Além de que eles e elas saem preparados para atuar como técnicos/as de campo na área da convivência com o Semiárido”, afirma a representante do Chapada.

Após as falas, foram entregues os certificados aos jovens presentes. “Tivemos vários motivos para fazer o curso. Desde o início do projeto, a cada etapa terminada, ficamos na expectativa de fazer os módulos práticos, que se concretizaram na construção das tecnologias sociais”, destaca emocionado, o orador da turma, Jonas Deyvid.

Do Farol de Notícias

O deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (PMDB), ainda tem esperanças que o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anuncie apoio ao seu projeto de reeleição.

Durante o programa Frequência Democrática, na rádio Vila Bela FM, Maniçoba fez duras críticas a vereadora de Recife, Marília Arraes, que pode contar com o apoio do prefeito para a Câmara Federal, caso o PT não emplaque candidatura própria.

Ao ser indagado sobre o assunto, Kaio Maniçoba não mediu palavras.

“Nunca ouvi falar em nenhum momento dele (Duque) estar fechado com Marília para deputada federal, mas acho que se for o caso, cabe ao povo de Serra julgar quem fez por Serra e quem trabalhou durante estes quatros anos e quem não. Com certeza vamos mostrar para as pessoas a diferença de quem chega em Serra Talhada para pedir o voto chiando e que não fala matuto. Quem é que só conhece o mercado da Madalena em Recife e só ouviu falar de bode uma vez na vida. São as diferenças de quem vai buscar o voto no Sertão. Portanto, encaro isso com muita tranquilidade. E o que eu puder fazer para ter o prefeito Luciano Duque ao lado do governador Paulo Câmara eu vou fazer”, cravou Maniçoba.

Ainda durante a entrevista, o deputado florestano afirmou que acompanha o prefeito Luciano Duque em mais uma viagem para Brasília (DF) em busca de recursos, e admitiu que tem conversado com o petista para obter o apoio do seu grupo político.

“A gente tem trabalhado por Serra Talhada, e em nenhum momento Luciano vendeu qualquer ilusão a mim ou que estaria fechado com a minha candidatura. Pelo contrário. A gente tem conversado sobre isso, é lógico, e trabalho para que ele possa me apoiar e contribuir com a minha chegada a Câmara dos Deputados. Eu acho que é importante por tudo que a gente fez por Serra, por tudo que a gente vem fazendo e vem trabalhando”, reforçou.

do JC Online

Metade dos municípios pernambucanos devem terminar 2014 com problemas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE). Segundo levantamento do próprio TCE, 90 das 184 cidades estão acima do limite máximo de comprometimento da receita com despesas de pessoal, que é de 54%. Para evitar punições, alguns prefeitos precisaram “cortar na carne”, demitindo funcionários comissionados e contratados em massa. No entanto, o clima de crise deve permanecer sem solução em 2015.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites de comprometimento com despesa de pessoal e o TCE é responsável por alertar os prefeitos. Quando a prefeitura extrapola o limite máximo, de 54%, o gestor fica impedido de contrair novas despesas e ainda pode ser punido. Só em 2014, 151 municípios receberam os três tipos de alertar emitidos pelo TCE.

No topo da extensa lista de cidades acima dos 54%, o município de Cupira, no Agreste, chega a comprometer 77,95% da sua receita anual com despesas de pessoal. De um orçamento de R$ 34 milhões, a prefeitura emprega R$ 26 milhões para a folha de pagamento. Com os R$ 8 milhões restantes, o prefeito tem que fazer a manutenção da máquina administrativa e dos serviços oferecidos nas áreas de educação, saúde, assistência social e limpeza urbana, por exemplo. Outro caso é Nazaré da Mata, com orçamento anual de R$ 40 milhões, dos quais utiliza R$ 30 milhões (76,31%) para remunerar o quadro funcional. Grandes cidades como Paulista (55,17%), Igarassu (66,62%), Carpina (63,52%), Goiana (63,40%) e Gravatá (67,03%) também entraram na lista.

Para se adequar à lei, os municípios têm recorrido a corte nas gratificações, como fez o Cabo de Agostinho e Moreno, no Grande Recife, e Água Preta, na Mata Sul. Para outros, o jeito foi demitir cargos comissionados. Carpina, na Mata Norte, demitiu cerca de 400 comissionados, enquanto Itapissuma, no Grande Recife, colocou na rua 160 pessoas que ocupavam cargos de comissão. “No final do ano ficou mais claro, a crise agravou-se. Demissão é uma coisa terrível, é a última medida que qualquer gestor toma”, afirma o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo Patriota, dificilmente as prefeituras que extrapolaram os 54% irão honrar os compromissos trabalhistas dos funcionários demitidos, como pagamento de décimo terceiro e férias. “Acho que a maioria (das prefeituras) não vai cumprir. A gente nunca viveu uma crise tão grave, é difícil cumprir a missão com receita estagnada”, confessa Patriota.

A diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é vista como principal fator de redução das receitas municipais. “Os funcionários de programas federais e estaduais, como o Saúde da Família, são registrados na folha do município. Se a União e o Estado assumissem os gastos dos seus programas, nossa situação estaria melhor”, definiu. Entre as soluções, Patriota apontou o aprimoramento do pacto federativo e a redistribuição de atribuições de União, Estados e Municípios.

De acordo com a coordenadora de controle externo do TCE, Bethânia Melo, o ideal é que as prefeituras fiquem perto do limite que a lei impõe. O exercício de 2014 se encerra no dia 31 de dezembro, mas os prefeitos terão até o dia 30 de janeiro de 2015 para apresentar um percentual de acordo com a LRF. “Caso o prefeito ultrapasse a despesa com pessoal (54%), a LRF concede um prazo de 2 quadrimestres para retorno ao limite”, explica Bethânia. Essa recondução ao limite será acompanhada pelo TCE e, caso o gestor não cumpra os prazos, ele pode ter as contas rejeitadas.