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Solidão: Justiça nega liminar a psicóloga que recebeu bolsa família e pretendia evitar divulgação

Por Nill Júnior

negada

Objetivando evitar a notícia com vinculação de seu nome em matéria que iria ao ar no dia 12 de novembro, ou posterior, na Rádio Cidade FM de Tabira, a Psicóloga Telma Maria Vicente de Melo, através de advogado constituído, requereu em juízo a antecipação de tutela (proibição da divulgação). O furo do Escândalo do Bolsa Família em Solidão foi do radialista Anchieta Santos. Clique aqui e reveja a matéria.

Primeiro, a Juíza Ana Marques Véras advertiu a autora para o fato de buscar solicitar benefícios da justiça gratuita. “Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, nos moldes do disposto na Lei nº 1060/50. Advirto a parte autora, de que, em caso de prova em contrário acerca de suas condições econômicas, ficará sujeita ao pagamento de até o décuplo das custas judiciais, nos termos do art. 4º, § 1º,da referida Lei”. Ou seja, caso ela não seja enquadrada na forma da Lei para buscar o beneficio, poderá ser penalizada.

Na sequência,  a Juíza , que está em exercício cumulativo na Comarca de Tabira, disse não à Tutela Antecipada. “Ao exercer uma análise preliminar nas peças que instruem a exordial, observa-se que a Autora não trouxe aos autos prova de que a matéria, que entende abusiva e ofensiva aos seus direitos, seria transmitida pela rádio, nem que seu nome estaria vinculado a matéria, encontrando-se ausente a prova inequívoca.”

Telma Maria Bolsa Família

E segue, afirmado que a própria psicóloga reconhece o recebimento do benefício: “Ademais, reconhece a Autora a percepção por um período do benefício em referência, não ministrando prova inequívoca de que se encontra excluída do quadro de beneficiários”.

A juíza conclui afirmando que há os meios legais para que a Autora obtenha o direito de resposta, mesmo que ele venha a ser negado, assim como a reparação dos danos morais eventualmente praticados em reportagem jornalística. Ou seja, caso haja por parte da psicóloga, mesmo diante das provas, entendimento de que contraiu danos morais, poderá ingressar na justiça.

telma vicente psicologa pref

Certo é que com registros tão consistentes de que de fato recebeu o benefício, em um Portal Público, há, pelo contrário, a percepção de que terá que responder pelo recebimento, caso haja provocação sobre o episódio do MP, entendendo que houve dano coletivo com todas as situações expostas na reportagem. Vale registrar que foram vários casos apresentados na matéria.

Sobre direito de resposta, a Rádio Cidade FM colocou a disposição de todos os citados o espaço para contra-argumentação. A psicóloga apresentou um documento afirmando ter repassado o benefício para outra pessoa no mês de agosto, mas  não quis se pronunciar.

Detalhe: O Portal da Transparência confirma que a psicóloga foi beneficiária do Programa Bolsa Família de julho de 2013 a setembro de 2015.

Outras Notícias

“Eu votei sim, mas isso não presta para o Brasil”, diz Gonzaga Patriota sobre a PEC Kamikaze

Por André Luis O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), afirmou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que votou a favor da aprovação da PEC Kamikaze, reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, que vai permitir ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano […]

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), afirmou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que votou a favor da aprovação da PEC Kamikaze, reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, que vai permitir ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Uma bomba que vai explodir no colo do próximo presidente da República que assumirá em janeiro de 2023 e no bolso dos pagadores de impostos. 

O deputado justificou seu voto dizendo que o seu partido, o PSB pediu para que votasse pela aprovação. “Eu votei com o partido, votei sim, mas acho que isso não presta”, afirmou Gonzaga, revelando que teve vontade de se abster da votação, mas acabou fazendo o que o PSB pediu. “O partido pediu que eu votasse, e eu votei sim, mas é uma PEC que não presta para o Brasil”, reafirmou.

Mas Gonzaga não foi o único parlamentar da oposição a votar a favor da PEC, mesmo reconhecendo o desastre que irá provocar nas contas públicas do país. Usando o “Isso é ruim, mas eu aprovo”, todos os outros parlamentares considerados de oposição votaram a favor da sua aprovação. Apenas dezessete parlamentares votaram contra, entres eles os deputados do NOVO e alguns do União Brasil, PSDB e PSD.

Agora vai entender! Se é ruim para o país, como os próprios parlamentares denunciaram, por que aprovaram? A resposta está numa palavra de nove letras: reeleição. Nossos parlamentares preferem afundar ainda mais nosso país num buraco do que correr o risco de não serem reeleitos. 

E você caro pagador de imposto, se prepare, pois em janeiro esta conta vai chegar e é no seu bolso que ela será descontada.

Petrolina: MP recomenda que sejam convocados aprovados do concurso de ACS

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou […]

Após recebimento de notícia de fato relativa à possível denegação do fornecimento de informação concernente aos critérios para a convocação dos classificados no concurso público para seleção de Agentes Comunitários de Saúde (Edital N.° 002/2018), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, recomendou ao município que adotasse as providências necessárias para utilização de critérios objetivos para convocação dos aprovados no último certame da categoria.

Segundo a publicação, a gestão municipal deverá utilizar-se do critério original de divisão das localidades em Microáreas para convocação dos aprovados, nos termos consignados no Edital n° 002/2018. 

Nas hipóteses de impossibilidade de utilização desse critério, em razão de sua discrepância frente ao atual regramento de divisão geográfica das áreas de saúde municipais, deverá ser observada a ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural para a convocação.

Deverá ainda ser publicado em seu sítio de transparência e mantidos atualizados os locais onde se verifique necessidade de acréscimo de ACSs, discriminando quando a localidade estiver ou não abrangida por Microárea de Saúde. 

Sempre que a demanda estiver registrada em área não abrangida por Microárea de Saúde, os aprovados no último concurso público deverão ser convocados conforme ordem de classificação geral na respectiva zona urbana ou rural.

O município também deverá se omitir em remanejar ACSs estáveis para localidades não abrangidas pela Microárea de Saúde de sua classificação original, com exceção às hipóteses legais de risco à incolumidade física do profissional ou de sua família, e de aquisição de casa própria fora da sua área geográfica original de atuação. Os casos de  eventuais remanejamentos realizados conforme essas hipóteses deverão ser publicados no sítio de transparência municipal.

Ainda de acordo com o documento, deve-se utilizar nos processos seletivos ou concursos públicos para ACSs critério geográfico atualizado e representativo da realidade de abrangência das demandas de saúde da cidade, para fixação da área de atuação original dos aprovados. 

Por fim, foi dado prazo de 15 dias úteis para que a gestão municipal demonstrasse o cumprimento às determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado. 

A inobservância aos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de outubro de 2021.

Raquel Lyra diz sim para a disputa pelo Governo de PE, diz presidente do PSDB

Bruno Araújo frisou, contudo, que o nome da tucana só será lançado após tratativas do partido com as demais siglas do grupo de oposição pernambucano Com informações do JC Online O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou nesta sexta-feira (13) que, após perguntar à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se o partido poderia contar […]

Bruno Araújo frisou, contudo, que o nome da tucana só será lançado após tratativas do partido com as demais siglas do grupo de oposição pernambucano

Com informações do JC Online

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, afirmou nesta sexta-feira (13) que, após perguntar à prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), se o partido poderia contar com ela para a disputa pelo Governo de Pernambuco em 2022, a gestora se colocou à disposição da legenda.

A declaração do ex-deputado federal foi dada após visita do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ao Porto Digital, no Bairro do Recife. Leite é pré-candidato à Presidência da República.

“A Raquel coube a mim fazer uma pergunta objetiva: eu posso contar com o seu nome posto como alternativa a ser candidata a governadora de Pernambuco? E ela me disse que sim. Dentro dessa perspectiva é que a gente articula e trabalha com todas as demais lideranças”, afirmou Bruno

“Isso vai se confirmar? A Raquel não vai ser candidata dela própria ou só nossa, vai se confirmar se houver uma construção política que caminhe para isso, mas nós vamos ofertar esse nome para o conjunto dessas lideranças de oposição, Raquel como uma mulher pronta, madura e que pode ajudar a trazer inovação na política”, completou Bruno Araújo.

Em seu Instagram, Raquel postou um vídeo ao lado de Eduardo Leite, na casa do Mestre Vitalino, no Alto do Moura, em Caruaru.

“Gente, estou recebendo aqui, no Alto do Moura, o governador Eduardo Leite. Ele que vem fazendo um trabalho diferenciado como gestor público, no Rio Grande do Sul e veio conhecer Caruaru, a capital do agreste pernambucano”, escreveu Raquel na legenda.

Carnaíba promove ações no Novembro Azul

A Secretaria de Saúde do município promove ações nas UBS das áreas urbanas e rurais, sobre o câncer de próstata e saúde do homem O Novembro Azul de 2020 chegou e, com ele, mensagens sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata ganham força. Durante todo esse mês, a Secretaria de Saúde de Carnaíba […]

A Secretaria de Saúde do município promove ações nas UBS das áreas urbanas e rurais, sobre o câncer de próstata e saúde do homem

O Novembro Azul de 2020 chegou e, com ele, mensagens sobre prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata ganham força. Durante todo esse mês, a Secretaria de Saúde de Carnaíba desenvolve campanha tendo o tema como foco, além de enfatizar a importância de os homens cuidarem da saúde como um todo. 

Outros temas como Coronavírus e Saúde sexual também serão abordados durante a programação desenvolvida pela secretaria.

As ações de saúde acontecerão nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizadas nas áreas urbanas e rurais, nas terças e quintas-feiras, das 8h às 12h. Estão programadas as seguintes atividades relacionadas à saúde do homem: consulta médica agendada na UBS, palestras educativas sobre a prevenção do câncer de próstata com médico da UBS, verificação e atualização do Cartão de Vacinas, aferição de pressão arterial, testagem da glicemia capilar, teste rápido de HIV, sífilis, hepatite B e C, teste rápido para Covid-19, avaliação odontológica e solicitação de exames laboratoriais.

Também estão previstas rodas de conversas e distribuição de material educativo sobre a prevenção da Covid 19, com distribuição de kits contendo máscaras e álcool em gel.

O câncer de próstata é o segundo tipo mais comum entre os brasileiros, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). A estimativa é que surjam 65 mil novos casos para cada ano do triênio 2020-2022.

Homens com mais de 50 anos devem se consultar com o urologista mesmo sem sintomas aparentes. A recomendação se dá porque é nesta faixa etária que costuma surgir o câncer de próstata e doenças relacionadas ao trato urinário inferior. Porém, caso algum parente próximo tenha sido diagnosticado, o rastreio deve começar a partir dos 45 anos.

Candidato da oposição, Luiz Poeta diz que Tavares/PB tem a pior saúde da região

Com críticas contundentes ao tratamento ofertado a saúde pelo prefeito-médico Ailton Suassuna em Tavares, o vice-prefeito Luiz Poeta (MDB), se apresenta como candidato da oposição na cidade paraibana.  Falando ao comunicador Anchieta Santos à Rádio Cidade FM, Luiz Poeta explicou a desistência do médico Doutor Messias, que alegando problemas pessoais retirou o nome do processo […]

Com críticas contundentes ao tratamento ofertado a saúde pelo prefeito-médico Ailton Suassuna em Tavares, o vice-prefeito Luiz Poeta (MDB), se apresenta como candidato da oposição na cidade paraibana. 

Falando ao comunicador Anchieta Santos à Rádio Cidade FM, Luiz Poeta explicou a desistência do médico Doutor Messias, que alegando problemas pessoais retirou o nome do processo sucessório pela oposição. 

“Tavares enfrenta a pandemia do coronavírus com hospital fechado e com a pior saúde dos municípios da região da Serra do Teixeira. As crianças, filhas de mulheres tavarenses nascem em Patos, Afogados ou Serra Talhada, menos em Tavares. A obra do hospital, iniciada em janeiro de 2016 com previsão de conclusão para dezembro do mesmo ano, segue inacabada”, criticou. 

Ele lembrou que o município que tem 104 casos de Covid-19, recebeu R$ 1,9 milhão para o combate ao coronavirus e ninguém vê uma única ação neste sentido. 

Luiz Poeta que foi presidente de Associação, presidente de Conselho Rural de Desenvolvimento, secretário de agricultura, vereador e vice-Prefeito se considera preparado para governar Tavares. 

Admitiu existirem comentários na cidade de que o então pré-candidato Coco de Odálio teria comprado a candidatura. Luiz Poeta prometeu um governo transparente e disse não acreditar no discurso do Prefeito Ailton Suassuna, que disse no Programa Cidade Alerta que estaria mais popular depois da prisão.