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Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

A_presidente_Dilma_Rousseff_durante_cerimônia_contra_o_impeachment_em_31_de_março_de_2016Da Agência Estado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).

Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.

A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.

Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.

A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.

A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.

Outras Notícias

Em Brasília, Adelmo Moura comemora emendas para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (30), que durante sua visita à Brasília, onde participou de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aproveitou para fazer algumas visitas estratégicas. Adelmo se reuniu com os deputados federais Felipe Carreras e […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura divulgou em suas redes sociais nesta terça-feira (30), que durante sua visita à Brasília, onde participou de uma reunião que discutiu o Piso da Enfermagem na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), aproveitou para fazer algumas visitas estratégicas.

Adelmo se reuniu com os deputados federais Felipe Carreras e Carlos Veras, além do ex-deputado federal Gonzaga Patriota.

“Em breve estaremos fazendo a pavimentação asfáltica de mais 15 ruas em nossa cidade, fruto de emendas de Felipe e Gonzaga, totalizando mais de 43 mil metros quadrados de pavimentação”, afirmou Adelmo. 

Ainda segundo o prefeito, também foram destinadas emendas para a saúde de Itapetim, todo o recurso incluindo pavimentação e saúde totaliza cerca de R$ 5 milhões. 

“Também quero agradecer ao deputado Carlos Veras por destinar recursos para a iluminação do Estádio Maxixão e para a saúde do nosso município”, pontuou Adelmo.

Danilo Cabral apresenta decreto para suspender portaria que descaracteriza o SUS

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de […]

Foto: Chico Ferreira

O Ministério da Saúde publicou, na última semana, uma portaria (nº 2.979) sobre o Programa Previne Brasil, que estabelece um novo modelo de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para os municípios. O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) com objetivo de sustar os efeitos da portaria, que desmoraliza a atenção básica à saúde.

De acordo com a portaria, haverá uma obrigatoriedade de cadastramento, interferindo, assim, na norma constitucional que consagra a política de saúde enquanto direito social, produzindo consequências indesejáveis sobre a desigualdade de acesso, sobretudo, nas principais regiões metropolitanas. “Dessa forma, o governo federal está acabando com o caráter universal do SUS e desmontando a atenção básica à saúde. É um crime”, explica Danilo.

Outro ponto do documento é que ele altera o funcionamento da atenção básica, do núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf), ao revogar um tratamento multiprofissional das equipes de saúde da família. “A proposta do governo transforma as Unidades Básicas de Saúde em Unidades de Pronto Atendimento, rompendo a lógica da integralidade e territorialidade e os vínculos estabelecidos entre os profissionais e as pessoas. Além disso, ainda ameaça a prestação de importantes serviços feitos por fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, nutricionista, fonoaudiólogo, psicólogo, assistente social, profissional de educação física, médico veterinário, sanitarista, entre outros”, pontua.

Esse arrocho, segundo Danilo Cabral, se torna mais grave com as recentes propostas apresentadas pelo Poder Executivo, que visam, a um só tempo, reduzir o teto dos gastos, eliminar o piso constitucional da saúde na União, estados e municípios e colocar a saúde e a educação numa disputa que amplia a desigualdade de acesso e não corrige os vazios assistenciais. “Essa medida é uma forma de tirar, mais uma vez, um direito do cidadão brasileiro”, afirma o parlamentar.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, já recebeu uma carta da entidade do Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, sobre os riscos da mudança do financiamento da atenção primária em saúde. O PDL apresentado pelo parlamentar precisa ser votado no Plenário da Câmara Federal e é aprovado caso consiga maioria simples.

Coluna do Domingão

João Campos começa a trilhar caminho para 2026 pelo Pajeú O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, participa de entrevista com este jornalista na Rádio Pajeú, às 8h30, antes da sua agenda política, neste domingo (30) pela manhã, na Associação Atlética do Banco do Brasil. A respeitada jornalista Betânia Santana, da Folha de Pernambuco, […]

João Campos começa a trilhar caminho para 2026 pelo Pajeú

O prefeito do Recife, João Campos, do PSB, participa de entrevista com este jornalista na Rádio Pajeú, às 8h30, antes da sua agenda política, neste domingo (30) pela manhã, na Associação Atlética do Banco do Brasil.

A respeitada jornalista Betânia Santana, da Folha de Pernambuco, também participa do encontro. Largar nessa pré-candidatura – mesmo que Campos não assuma – pela região, tem uma simbologia.

Poucas cidades no Sertão significaram mais para Eduardo, assim como foi para Arraes, que Afogados da Ingazeira e o Pajeú. Tida como terra politizada, terra de Dom Francisco, que ambos visitaram tantas vezes, era essa simpática cidade que atraía tanto a atenção deles. Virou uma espécie de referência política do socialismo no Sertão.

O PSB aqui sempre foi tratado como uma extensão dos ideais socialistas de Eduardo e Arraes. Eles, sempre que podiam, incluíam Afogados e o Pajeú no roteiro.

A rota fez discípulos no modo de pensar. O maior deles nos últimos 50 anos, indiscutivelmente José Patriota, que foi prefeito e deputado estadual, morto em setembro do ano passado. A vinda de João e do staff socialista reforça o caráter da justa homenagem que será prestada ao socialista.

Aliás, o legado de Patriota e a possibilidade de manutenção de uma cadeira na Assembleia com DNA do Médio e Alto Pajeú, também estará em jogo. Depois da morte de Patriota, há um movimento que defende uma candidatura única do PSB com a cara da região. O favorito é o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura. Aparentemente, tem a benção do prefeito do Recife.

Mas não é um alinhamento fácil, dada a disposição de alguns socialistas pelo nome de Diogo Moraes, que tem todo alinhamento com nomes como Anchieta Patriota e Luciano Torres. A vinda de João também será o pontapé para, quem sabe, desatar o nó.

8h30

A entrevista de João Campos à Rádio Pajeú vai gerar repercussão em todo o Estado.  Isso porque ocorre em um momento movimentado do ano pré-eleitoral em Pernambuco e também porque, dada a agenda atribulada, João não tem parado tanto para momentos como esse.

Simultâneos

A ida de Sebastião Oliveira para visitar a prefeita Márcia Conrado teve de tudo, menos timing. Em paralelo, um movimento orquestrado por Leirson Magalhães com vários secretários da gestão e vereadores, fazia a hashtag #breno2026.

Tese

A possibilidade de Márcia Conrado e Sebastião Oliveira estarem em palanques diferentes para muitos também será usado como álibi para que a gestora não siga o candidato do AVANTE.  No fundo, Márcia não quer deixar Luciano Duque ganhar terreno em 2026 pensando em 2028. E muitos acham Breno mais leve em Serra que Sebá.

Recado

“Pernambuco se levanta e anda pra frente”. Foi com esse mote que a militância do PSB se reuniu, na manhã deste sábado (29), no Congresso Regional do partido em São Lourenço da Mata. O evento contou com a participação do prefeito do Recife e vice-presidente nacional do PSB, João Campos. “Assim como foi o maior partido nas eleições de 2024 em Pernambuco, o PSB continuará sendo o maior partido do nosso estado, inclusive nas eleições de 2026. Vamos trazer novos quadros Brasil afora, crescer em tamanho, mantendo a nossa qualidade e a nossa firmeza política. Tenham certeza de que a caminhada vai ser bonita. Vamos reunir muita gente pelo caminho e fortalecer esse conjunto que está aqui, porque não adianta você crescer se seus amigos não acompanham esse crescimento.”, declarou.

Destino: Arcoverde 

O prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti, detalhou na noite da sexta-feira (28) como será o São João de Arcoverde em 2025. O repórter deste blog, André Luis, participou do evento que também anunciou as atrações do Palco Multicultural. O gestor confirmou a mudança do palco principal do evento da Praça da Bandeira para a rua Padre Roma, a partir do largo da antiga Estação Ferroviária (hoje Estação da Cultura), sentido Parque Verde, entre o Centro da cidade e o bairro São Geraldo. De acordo com o prefeito Zeca, o novo espaço triplica a capacidade de público para até 30 mil pessoas – um salto em relação aos 12 mil do local anterior. No evento, entre os dias 14 e 28 de junho, Zeca quer turistas de estados como Bahia e Paraíba. “Queremos que Arcoverde seja destino certo para quem busca o autêntico São João nordestino”.

Cachimbo da paz

Durante a sua fala no lançamento da programação do São João 2025, o prefeito Zeca Cavalcanti fez questão de abraçar o seu vice-prefeito, Siqueirinha, e dizer que entre eles não houve nenhum tipo de conflito. “Estão querendo que a gente brigue, mas a gente não briga de jeito nenhum. Estamos mais unidos do que nunca para fazer Arcoverde ainda mais forte”, enfatizou o prefeito de Arcoverde.

Passarinho voou…

Tido como homem de confiança de Zeca Cavalcanti, o jornalista José Manoel Torres, o Passarinho, foi exonerado do cargo de Secretário de Comunicação da gestão na terça-feira (25). O anúncio, feito aqui no blog com exclusividade, gerou muitas especulações. Uma delas foi a de que havia um atrito entre o jornalista e os demais integrantes da equipe de comunicação do prefeito. Outra,  que ele estaria rompendo a amizade com o vice-prefeito Siqueirinha ou mesmo com a primeira dama, Neryanne Cavalcanti. Em nota, o jornalista disse que a decisão de sair foi dele mesmo “por questões profissionais e pessoais”. Ah, tá…

Gabrielle ficou!

Quem assumiu a pasta, interinamente, foi a publicitária e social media, Gabrielle Almeida, que é a Secretária executiva de Comunicação desde o início da gestão. De cara, já ficou nas mãos dela a convocação da imprensa e a estratégia geral da comunicação para o lançamento do São João do município.

Desfecho trágico

Ontem (29) a tarde, policiais do BEPI prenderam o homem que havia sequestrado a menina Ingrid Vitória, de 13 anos na última terça-feira (25), em Santa Maria da Boa Vista. De acordo com a polícia, ele trocou tiros com os policiais, foi baleado e morreu ao dar entrada no hospital Monsenhor Ângelo Sampaio. Horas depois, a menina foi encontrada morta, amarrada e com sinais de violência sexual, no povoado Caraíbas, Zona Rural do município. A notícia gerou comoção e repercute em veículos de comunicação de todo o Estado.

Governadora lamentou morte da adolescente

Raquel Lyra expressou a sua dor, através de nota oficial, “como mãe e governadora”, diante da violência que chocou o estado. A governadora também reforçou que as investigações continuam para esclarecer todos os detalhes do crime e estendeu sua solidariedade à família da vítima e à população local. Raquel encerrou sua nota com um apelo por justiça e reforçou o compromisso do estado com a segurança pública: “Seguiremos trabalhando para que crimes como este não se repitam em nosso território”.

Prêmio Excelência 2024

Em entrevista do blog de Júnior Campos, durante a entrega do prêmio promovido pela MV4, o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, falou sobre a importância de receber mais um prêmio. “Fiquei muito feliz com esse reconhecimento da população. Uma prova de que o nosso trabalho vem dando certo. Que esse trabalho de escuta qualificada da população, para diagnosticar problemas e buscar soluções da melhor forma possível, traz o reconhecimento do nosso trabalho”, comemorou o prefeito.

Descascou

João de Maria, atual secretário de Assistência Social de São José do Egito, não perde oportunidade de atacar o ciclo Evandro Valadares nem em evento social. Ontem, ao receber o Prêmio Excelência da Agência MV4 – como vereador, referente a 2024 – disse que não havia ninguém agraciado da gestão anterior porque só entregou caos e desmantelo ao município.

Não abre

Quem ouviu Daniel Valadares ontem no Prêmio Excelência teve a certeza de que ele não vai baixar a guarda para quem tenta reduzir seu espaço político ou minimizar sua candidatura em 2028. No discurso, prestou contas dos milhões conhecidos em emendas, apontando o dedo para Carlos Veras. Daniel diz que nenhum vice conseguiu o que ele trouxe de emendas para o município.

A multa de Arquimedes 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) analisou, na quinta-feira (27), um Auto de Infração contra o ex-prefeito de Buíque, Arquimedes Guedes Valença, devido ao descumprimento de normas relacionadas à transparência na gestão pública. O processo destacou falhas na disponibilização de documentos e informações essenciais para o controle administrativo. Arquimedes foi multado.

Olho no olho

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, passou por uma cirurgia de retirada de pterígio na cidade do Recife. “Graças a Deus, tudo ocorreu bem, e agora sigo as recomendações médicas para alguns dias de repouso”. Pterígio é uma lesão benigna no olho, indolor e não infecciosa. “Em breve, estarei de volta para, juntos, continuarmos trabalhando pelo desenvolvimento do nosso município. Agradeço a todos pelo carinho e pelas orações”, disse.

Frase da semana:

“Na medida que o Trump toma a decisão de discutir a paz entre Rússia e Ucrânia, que o [ex-presidente Joe] Biden deveria ter tomado, sou obrigado a dizer que está no caminho certo.

Do presidente Lula elogiando pela primeira vez o presidente americano Donald Trump.

Afogados da Ingazeira volta a registrar homicídio

Um homicídio foi registrado em Afogados da Ingazeira na noite desta quarta-feira (31). A vitima foi Antônio Clécio, conhecido por Chocolate dos Teclados. Antônio foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Em contato com a produção do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Delegado de Polícia Civil,  Alisson Nunes, relatou que Antônio […]

Um homicídio foi registrado em Afogados da Ingazeira na noite desta quarta-feira (31). A vitima foi Antônio Clécio, conhecido por Chocolate dos Teclados.

Antônio foi alvejado por diversos disparos de arma de fogo. Em contato com a produção do programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Delegado de Polícia Civil,  Alisson Nunes, relatou que Antônio transitava em uma motocicleta no bairro Padre Pedro Pereira (PPP).

Ainda segundo o delegado, os autores também estariam em uma motocicleta. E que a vítima não tinha antecedentes criminais em Pernambuco.

Logo após o crime os autores evadiram-se do local do crime tomando destino ignorado. Ainda não há pistas de quem tenha cometido esse crime. O crime teve características de execução. Não se sabe ainda qual a motivação do crime.

Chocolate também era sanfoneiro desde jovem. Participou inclusive de programas da Rádio Pajeú como o Sábado Livre no início da sua atividade artística.

SJE: Audiência de instrução sobre denúncia de fraude à cota de gênero durou 8 horas

Tadeu do Hospital diz que denúncia não tem cabimento. “Todas fizeram campanha normalmente” Durou cerca de oito horas a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, cobtra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero. Em suma, ele diz […]

Tadeu do Hospital diz que denúncia não tem cabimento. “Todas fizeram campanha normalmente”

Durou cerca de oito horas a audiência de instrução na ação movida pelo candidato a vereador Alberto Marcos de Freitas Tomaz, o Neném Palito, do PT, cobtra o Partido União Brasil, por suposta fraude à cota de gênero.

Em suma, ele diz que as candidaturas de Diolinda Marques de Cavalho e Mayara Rosa de Oliveira Guedes de Moura (“Mayara de Chôta”), companheiras de Américo de Araújo Barros e Wesley Oliveira Barros (“Lelê”), respectivamente, ex-cunhado e sobrinho do candidato a vereador Alberto de Zé Loló foram laranjas ou fictícias.

Também se apresentaria como fictícia a candidatura de Rafaela Silva Ferreira, quem, no período eleitoral, trabalharia para o filho do candidato Doido de Zé Vicente, Gilliard Matos de Souza.

O dia foi de escuta de advogados, acusação, defesa e testemunhas.

Ontem, o vereador Tadeu do Hospital disse ao blog não proceder a alegação de que o partido forjou essas candidaturas. “Mayara foi candidata, teve cinquenta e poucos votos. Fez campanha de rua. Diolinda fez campanha de rua, tem os santinhos dela, ela prestou contas, recebeu dinheiro do fundo partidário, prestou contas no banco com nota fiscal, com tudo”.

Diz que todas tem material gráfico, que foi feito santinhos, propaganda eleitoral, tudo o previsto na legislação.

Tadeu diz que o candidato do PT que fez a denúncia “soltou muito dinheiro querendo derrubar a chapa do União Brasil para assumir”. Também diz haver uma incoerência. “A mais votada do União Brasil foi uma mulher. Quer dizer, querem tirar uma mulher pra botar três homens? Que cota de gênero é essa?” – questiona.

“Outra coisa: o União Brasil foi o partido que teve mais votos em São José do Egito. Quer dizer que 4.433 votos, quase quatro mil e quinhentas pessoas vão ficar sem representação porque uma pessoa alega uma coisa que não existiu, por questão de dinheiro… então é uma coisa esquisita isso aí”.

Agora haverá prazo para as alegações finais de acusação, defesa e MP, através do promotor Aurinilton Leão, para depois a decisão da juíza Tainá Lima Prado. Seja qual for a decisão, dela cabe recurso.