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Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

A_presidente_Dilma_Rousseff_durante_cerimônia_contra_o_impeachment_em_31_de_março_de_2016Da Agência Estado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).

Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.

A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.

Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.

A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.

A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.

Outras Notícias

Vice-prefeito de Serra Talhada tem WhatsApp hackeado

Por André Luis O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, usou as suas redes sociais para informar que o seu WhatsApp foi hackeado. Em agosto de 2021, Márcio foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras. […]

Por André Luis

O vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, usou as suas redes sociais para informar que o seu WhatsApp foi hackeado.

Em agosto de 2021, Márcio foi surpreendido pelo surgimento de mensagens enviadas para algumas lojas do Centro da cidade, e até para alguns amigos, onde seu nome foi utilizado para fazer compras.

Em um dos golpes, os bandidos chegaram a lucrar cerca de R$ 2 mil. Numa das operações, a bandidagem chegou a enviar mensagens para a loja, via WhatSapp, perguntando o valor de um determinado produto, fazendo a compra online, informando que depois o dinheiro seria repassado via pix. Desta vez é diferente, visto que em agosto o número utilizado não era o do vice-prefeito.

Márcio alerta para que caso alguém entre em contato pedindo transferência ou depósito de valores, que não façam.

Outros políticos da região já passaram por situação semelhante, como o ex-vereador e ex-candidato a prefeito de Afogados da Ingazeira,  Zé Negão; o presidente da Amupe, José Patriota; o prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, o prefeito de Belmonte, Romonilson Mariano, o deputado Rogério Leão, e até o Ministério Público teve que alertar sobre golpistas que estavam se passando por promotores de Justiça, pedindo dinheiro através de transferências por PIX.

Zeinha Torres no Debate das Dez

O prefeito eleito  de Iguaraci Zeinha Torres é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que passa a ouvir prefeitos da região eleitos durante esta semana. A vitória de de Zeinha contra Dessoles em Iguaraci foi uma das mais comentadas no Pajeú. Virou candidato aos 46 do segundo tempo depois da desistência […]

thumbnail_img_1287-600x400O prefeito eleito  de Iguaraci Zeinha Torres é o convidado do Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, que passa a ouvir prefeitos da região eleitos durante esta semana.

A vitória de de Zeinha contra Dessoles em Iguaraci foi uma das mais comentadas no Pajeú. Virou candidato aos 46 do segundo tempo depois da desistência de Pedro Alves. E venceu um prefeito de três mandatos que não era mal avaliado.

Zeinha teve 54,72% dos votos válidos, contra 45,28% de Dessoles.

O Debate vai ao ar às 10h na Rádio Pajeú, dentro do programa Manhã Total. Você pode ouvir e fazer perguntas sintonizando AM 1500 e ligando para (87) 3838-1213, pela Internet no www.radiopajeu.com.br ou em celulares com Android, pelo aplicativo da emissora disponível no Google Play, ou Apple Store, para iPhone. Basta procurar Pajeu e baixá-lo. Para participar pelo zap, o número é (87) 9-9658-0554.

Alunos do Ganhe o Mundo embarcam para o Canadá

Mais uma edição do Programa Ganhe o Mundo Esportivo (PGME) do Governo de Pernambuco encaminhou, neste domingo (06.08), 20 alunos-atletas para a cidade de Quebéc, no Canadá. Os contemplados irão cursar intercâmbio educacional-esportivo de dois meses, nas modalidades: atletismo, judô, natação, ciclismo, luta olímpica e karatê. O embarque, realizado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, […]

Mais uma edição do Programa Ganhe o Mundo Esportivo (PGME) do Governo de Pernambuco encaminhou, neste domingo (06.08), 20 alunos-atletas para a cidade de Quebéc, no Canadá.

Os contemplados irão cursar intercâmbio educacional-esportivo de dois meses, nas modalidades: atletismo, judô, natação, ciclismo, luta olímpica e karatê. O embarque, realizado no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, foi acompanhado pelo governador Paulo Câmara e familiares dos estudantes.

Esta modalidade do programa é uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Turismo, Esportes e Lazer.

“Diferente dos outros módulos do programa, o PGM Esportivo só acontece em oito semanas, porque os atletas têm competições importantes nes​te segundo semestre e precisam voltar. Mas é uma experiência importante, que vai oportunizar o conhecimento de um outro idioma e aperfeiçoar as técnicas do esporte que cada um pratica”, ressaltou o governador.

Na cidade canadense, os 20 jovens esportistas terão garantidos seguro saúde internacional, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00.Além disso, o treinamento das suas respectivas modalidades irá se concentrar em centros de excelência esportiva, a exemplo da Université Laval, Novagym e Académie D’Arts Martiaux du Quebec, as duas últimas voltadas para as artes marciais.

Os alunos que conquistaram vaga nesta edição são dos municípios do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Ouricuri, Petrolina, Trindade, Bezerros, Abreu e Lima, Bodocó, Paulista e Arcoverde.

Dos 20 atletas que estão embarcando, 16 foram campeões dos Jogos Escolares de Pernambuco, e os outros quatro também tiveram um bom rendimento esportivo nos últimos anos.

Justiça determina publicação de Direito de Resposta em Sertânia

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019. A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando […]

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, Osvaldo Teles Lobo Junior, com fundamento na Lei 13.188/15, determinou que um blog de Sertânia publique o direito de resposta do Governo Municipal de Sertânia, referente a uma matéria divulgada no dia 6 de janeiro de 2019.

A notícia se referia a uma falsa denúncia, informando que o lixo do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette produzido no dia 31 de dezembro de 2018, não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro.

Ao tomar conhecimento da acusação, a Prefeitura de Sertânia emitiu uma nota de esclarecimento, com base no direito de resposta. A explicação não foi publicada pelo blog, obrigando a assessoria jurídica a enviar uma notificação extrajudicial, que também não foi atendida. Assim, o Governo Municipal entrou com uma ação para obter, por meio da justiça, a publicação da sua versão do fato.

O juiz Osvaldo Teles Lobo Junior entendeu que o direito de resposta não foi respeitado, mesmo o Governo Municipal de Sertânia tendo “contra si narrados fatos graves de repercussão pública com notório apelo ao sensacionalismo”. O magistrado interpretou que o direito à resposta diz respeito não só a parte afetada, mas a população.

“Sendo um fato de interesse público, o demandado, como veículo de comunicação que o é, ao menos, deveria coletar a informação do Município acerca dos fatos, garantindo a transparência e a completude dos eventos noticiados, pois é o Poder Executivo que tem a incumbência da coleta do lixo”, diz a sentença.

Por fim, a decisão determinou que o blog Tribuna do Moxotó publique a nota de esclarecimento da prefeitura e que essa fique disponível pelo período equivalente ao da notícia combatida, sendo o tempo mínimo de 7 meses. A declaração da Prefeitura de Sertânia já pode ser encontrada no blog em questão.

Em sua resolução, o titular da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, ainda fez ressalvas quanto ao uso responsável da imprensa , “veículo de comunicação que se preze permite que o outro lado se manifeste, checa as informações, confronta, de forma transparente, os dados com outros elementos informativos e transmite a informação às pessoas”.

Segue a nota de esclarecimento:

O Governo Municipal de Sertânia vem a público esclarecer informação a respeito do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette divulgada no dia seis de janeiro de 2019 no blog Tribuna do Moxotó.

Foi noticiado que o lixo do hospital produzido no dia 31 de dezembro de 2018 não havia sido recolhido até o dia 6 de janeiro de 2019. A informação é falsa. A foto exibida no portal diz respeito ao lixo produzido no próprio dia seis de janeiro, não do dia 31 de dezembro, como foi evidenciado. Mesmo com o feriado prolongado de fim de ano, o serviço de coleta de lixo não foi interrompido em Sertânia e o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette passa por coleta sistemática. Todas as segundas-feiras, quartas e sextas o lixo da unidade é recolhido.

Outra inverdade na informação publicada é de que trata-se de lixo hospitalar, quando na verdade era apenas lixo comum. É importante que a comunidade sertaniense tenha ciência que o hospital atende mais de 150 pessoas por dia, sendo impossível não gerar lixo.

O blog em questão não buscou ouvir a direção do Hospital Maria Alice Gomes Lafayette para averiguar a informação a qual teve acesso.  Abrir espaço para que todos os envolvidos em uma história deem a sua versão é preceito comum na prática do jornalismo, porque só assim será construído um discurso plural e o mais próximo da imparcialidade.

Após colocar tornozeleira eletrônica, Rocha Loures volta para casa

G1 Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília. Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse […]

G1

Após colocar tornozeleira eletrônica no início da tarde deste sábado (1º), em Goiânia, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) voltou para casa. A residência do peemedebista fica no Lago Sul, região nobre de Brasília.

Rocha Loures deixou a superintendência da Polícia Federal após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar que ele fosse solto. A decisão do magistrado foi tomada nesta sexta (30).

Ao autorizar a soltura do peemedebista, Fachin determinou uma série de medidas cautelares, entre elas que Rocha Loures passasse a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

Além disso, o ex-deputado deverá permanecer em casa à noite (de 20h às 6h), finais de semana e feriados; proibido de ter contato com outros investigados e de deixar o país, devendo se apresentar à Justiça sempre que requisitado.

A defesa de Rocha Loures tinha a expectativa de que ele deixasse a carceragem da PF ainda nesta sexta. Porém, ele teve de passar mais uma noite no local porque a superintendência da PF na capital federal não tinha tornozeleira eletrônica para instalar no ex-parlamentar.

Por meio de nota, a corporação informou que só iria libertá-lo depois que um equipamento cedido pelo governo de Goiás fosse instalado. Na manhã deste sábado, ele deixou a capital federal com destino à capital goiana para colocar a tornozeleira.

A Polícia não forneceu detalhes sobre a operação que levou Rocha Loures de Brasília para Goiânia para “garantir a segurança”. Ele voltou à capital federal na tarde deste sábado.