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Acordo propõe reduzir testemunhas e acelerar impeachment de Dilma

Por Nill Júnior

A_presidente_Dilma_Rousseff_durante_cerimônia_contra_o_impeachment_em_31_de_março_de_2016Da Agência Estado

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff está disposta a um acordo com a acusação para diminuir a quantidade de testemunhas a serem ouvidas na fase final do processo de impeachment. A redução evitaria que a sessão de julgamento, prevista para começar no dia 25 de agosto, se prolongue e paralise o Senado no segundo semestre.

Dilma é acusada de participação em cinco fatos que podem configurar crime de responsabilidade – as pedaladas fiscais no Banco do Brasil e a edição, supostamente ilegal, de quatro decretos orçamentários. Conforme o entendimento de técnicos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Senado, o Código do Processo Penal admite que defesa e acusação arrolem, cada uma, cinco testemunhas para cada um dos fatos. O total de convocados, portanto, pode chegar a 50 (25 para cada lado).

Transição: outra questão em debate é a sucessão do presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Ele comandará o julgamento, que equivale a uma sessão de júri, caso o processo avance na comissão do impeachment e, em seguida, no plenário.

A equipe do ministro estuda o impeachment desde abril e está familiarizada com o processo. Em 10 de setembro, ele será substituído em suas funções pela ministra Cármen Lúcia. A transição poderia implicar algum atraso no processo ou mesmo mudanças no entendimento sobre a forma de conduzi-lo.

O ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, que representa Dilma no processo, disse que concorda com a redução do número de testemunhas. Ele já conversou a respeito com o presidente da comissão do impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), e planeja tratar do assunto com Lewandowski. O objetivo é chegar a um consenso sobre a quantidade de testemunhas.

Impacto: para setores do PT, um desfecho mais ou menos célere do impeachment não vai interferir, necessariamente, no resultado do processo, mas poderá criar problemas em meio às eleições deste ano. A exposição do julgamento prejudicaria candidaturas do partido para prefeituras e Câmaras municipais.

A defesa de Dilma avaliou convocar como testemunha o procurador da República Ivan Marx, do Ministério Público Federal, em Brasília. Em pareceres enviados à Justiça, Marx concluiu que as pedaladas fiscais não foram operações de crédito. O argumento de que as manobras foram “empréstimos ilegais” é uma das bases do processo. “Os pareceres mostram que nossa tese jurídica é correta e sustentável”, disse Cardozo.

A acusação alegou que seu interesse é em um quadro enxuto de depoentes e em um desfecho célere. “Nós não arrolaremos nem cinco testemunhas. Os crimes estão mais do que provados. Imprimir alguma racionalidade a esse processo só depende deles”, afirmou a jurista Janaina Paschoal, signatária do pedido de impeachment.

Outras Notícias

Afogadense ganha destaque no basquete pernambucano e pode ganhar o Sul do País

Das quadras de Afogados da Ingazeira para a Seleção Pernambucana de Basquete. O afogadense Felipe Veras de Carvalho, de 17 anos, foi convocado para  a Seleção de seu estado após se destacar em seu clube. Filho do casal Ednayran Veras e José Edison, o Zé Mago do Supermercado, hoje ele é atleta do Clube Náutico […]

Das quadras de Afogados da Ingazeira para a Seleção Pernambucana de Basquete. O afogadense Felipe Veras de Carvalho, de 17 anos, foi convocado para  a Seleção de seu estado após se destacar em seu clube.

Filho do casal Ednayran Veras e José Edison, o Zé Mago do Supermercado, hoje ele é atleta do Clube Náutico Capibaribe e tem bolsa no Colégio Anglo. Campeão pernambucano pelo clube alvirrubro, foi convocado para a Seleção Pernambucana da categoria  que disputará uma competição regional em estados do Nordeste.

Outra boa notícia: ele foi na última quarta para um teste em Joinville, Santa  Catarina, no clube de mesmo nome. Entre 100 garotos, ele ficou entre os oito melhores e foi convidado para defender as cores da equipe de base da cidade. “Quero muito ir. Estou discutindo com meus pais”, diz o armador.

Felipe começou aos 14 anos depois de tentar outros esportes. “Comecei na Escolinha Basquete Sertão, de Williams Mendes. Ele sempre me incentivou, disse que eu tinha potencial”.

Ele ainda jogou no Mais Pajeú. Daí, teste em Recife, clube e bolsa confirmados. O sonho? Chegar no Novo Basquete Brasil, o ápice do esporte profissional nacional. E porque não? Cesta, Felipe!

Em nota, SDS-PE informa ter encontrado assassino de Beatriz Mota

Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes Por André Luis – Atualizado às 21h16 Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta […]

Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes

Por André Luis – Atualizado às 21h16

Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta terça-feira, ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina. 

Segundo a nota, a equipe da Força Tarefa, revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências. 

“A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, realizadas no dia de hoje, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime”, afirmou a nota.

Segundo a SDS-PE, o material genético recolhido foi confrontado com perfis genéticos do banco e chegou, ao DNA de Marcelo da Silva de 40 anos, que se encontra preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado. 

“Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, confessou o assassinato e foi indiciado”, informou.

Segundo a SDS-PE outras informações serão fornecidas na coletiva que será realizada, nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.

Luta por justiça – Lúcia Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz, caminharam mais de 700 quilômetros de Petrolina ao Recife para pedir justiça pela filha, que foi morta com 42 facadas durante uma festa de formatura em uma das escolas mais tradicionais de Petrolina quando saiu para beber água e desapareceu.

Após encontro com os pais da garota, o governador Paulo Câmara (PSB) demitiu, na terça-feira, 28 de dezembro de 2021, o perito criminal Diego Costa, que prestou consultoria ao colégio. Paulo Câmara também assinou um documento declarando que o governo é favorável à federalização do caso.

Carlos Veras repercute ato democrático no Recife

Atos realizados em várias cidades do Brasil, nesta segunda-feira (9) fizeram contra-ponto aos golpistas do último domingo Por André Luis O deputado federal Carlos Veras (PT), compartilhou em suas redes sociais, o ato democrático realizado no Recife nesta segunda-feira (9), em contra-ponto aos ataques golpistas praticados por bolsonaristas terroristas no domingo (8), com invasão, depredação […]

Atos realizados em várias cidades do Brasil, nesta segunda-feira (9) fizeram contra-ponto aos golpistas do último domingo

Por André Luis

O deputado federal Carlos Veras (PT), compartilhou em suas redes sociais, o ato democrático realizado no Recife nesta segunda-feira (9), em contra-ponto aos ataques golpistas praticados por bolsonaristas terroristas no domingo (8), com invasão, depredação e saques das sedes dos Três Poderes. 

O ato foi às ruas com bandeiras em defesa do respeito ao voto popular, às urnas e a democracia.

“Vencemos batalhas mais desafiadoras até a eleição de Lula para presidente do Brasil. É certo que daqui não passarão”, escreveu o deputado.

Promotor da PB é punido pelo CNMP por causa de confusão com agentes penitenciários

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017. Segundo […]

O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou nessa terça-feira, 26 de junho, a penalidade de censura ao promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba Valfredo Alves. Ele já havia sido afastado do MPPB e o motivo foi uma confusão com agentes penitenciários em 11 de junho de 2017.

Segundo apuração da TV Correio da Paraíba, no ano passado, o motivo do desentendimento teria sido porque os agentes não teriam permitido que familiares de um preso considerado de alta periculosidade, que seria encaminhado para uma audiência, tivessem contato com ele na área externa do fórum. Um ofício de condução do preso expedido pela Justiça especificava que ninguém deveria se aproximar dele. O promotor, no entanto, teria emitido ordem contrária, querendo permitir a aproximação.

“Por unanimidade, os conselheiros entenderam que o membro do MP violou os deveres funcionais de manter, pública e particularmente, conduta ilibada e compatível com o exercício do cargo, bem como tratar com urbanidade as partes, testemunhas, funcionários e auxiliares do sistema de Justiça e demais pessoas com quem se relacionar profissionalmente, por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções. A decisão do Plenário foi tomada durante a 11ª Sessão Ordinária de 2018”, disse o CNMP.

Para o CNMP, ficou constatado que, segundo matérias jornalísticas, o membro do MPPB acionou uma viatura da Polícia Militar para efetuar a prisão em flagrante dos agentes penitenciários e sua condução à Delegacia de Polícia Civil. Além disso, foi demonstrado que, na data dos fatos, o promotor de Justiça, ao ter sua solicitação negada pelos agentes penitenciários, excedeu-se e agiu de forma inconveniente e truculenta, ao dar voz de prisão aos profissionais por suposto crime de desobediência.

De acordo com a Corregedoria Nacional do MP, é possível se cogitar inclusive da prática do crime de abuso de autoridade por parte do promotor de justiça, ao prender em flagrante agentes penitenciários que desempenhavam suas funções dentro da legalidade, e que negaram a solicitação do membro do Ministério Público, amparados em orientação anterior do juiz repassadas a escolta, devendo esse juízo de valor referente ao aspecto penal ser realizado pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público da Paraíba.

“Para a Corregedoria Nacional, o promotor, com sua conduta, não apenas colocou em risco o transporte do preso entre a rua e o fórum, mas também, os agentes penitenciários que realizavam a escolta. Ademais, excedeu-se, agindo de forma truculenta e desamparada de urbanidade e legalidade, ao dar voz de prisão aos agentes penitenciários por suposto crime de desobediência”, disse o CNMP.

Gestão Pollyanna Abreu consegue anular descredenciamento de equipe na Saúde

O município de Sertânia por ato da prefeita Pollyanna Abreu obteve decisão favorável da Justiça Federal de Pernambuco para suspender Portaria do Ministério de Saúde que descredenciou uma equipe de atenção primária à saúde no mês de dezembro de 2024. A atual gestão culpou o ciclo do ex-prefeito Ângelo Ferreira, em razão de inconsistências na […]

O município de Sertânia por ato da prefeita Pollyanna Abreu obteve decisão favorável da Justiça Federal de Pernambuco para suspender Portaria do Ministério de Saúde que descredenciou uma equipe de atenção primária à saúde no mês de dezembro de 2024.

A atual gestão culpou o ciclo do ex-prefeito Ângelo Ferreira, em razão de inconsistências na alimentação nas informações nos cadastros do ministério.

A situação foi apresentada à população de Sertânia antes mesmo da posse da atual prefeita, tendo Pollyanna se comprometido a resolver o impasse tão logo assumisse o comando da prefeitura.

Assim, nos primeiros dias de governo, foi apresentada a ação, que de pronto restou acolhida pelo Juiz Federal, de modo que a equipe de saúde da família cancelada, está restabelecida pela nova gestão municipal.

Por força da decisão, o cancelamento realizado fica suspenso e a Secretaria de Saúde adotará as providências para que a equipe de saúde da família possa atender a população.