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Acordo fechado hoje levará água da Transposição a Monteiro e Campina no início de 2017

Por Nill Júnior

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Equipe avalia possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Sertânia.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, solicitou ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a disponibilização de quatro conjuntos de Motobombas e outros equipamentos da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) para antecipar a chegada da água do Rio São Francisco aos estados da Paraíba e de Pernambuco.

O Termo de Cessão de Uso não Oneroso foi assinado nesta segunda-feira (26/12) pelo ministro e o governador durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, e o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares.

Na reta final de conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco e com ritmo avançado das obras, a preocupação do Governo Federal, segundo nota, é assegurar que todas as medidas possíveis sejam adotadas para acelerar a entrega de água à população castigada pelo quinto ano seguido de seca.

O empréstimo dos equipamentos – utilizados durante o período de restrição hídrica em São Paulo – vai acelerar a passagem da água pelas estruturas já construídas do Eixo Leste do Projeto São Francisco e permitir que os paraibanos, principalmente, os moradores da cidade de Campina Grande, tenham acesso à água no início de 2017.

A Paraíba é um dos estados mais castigados pelos seguidos anos de estiagem que atingem toda a região Nordeste.

O maquinário será levado ao canteiro de obras do Projeto São Francisco, em Floresta (PE) e será instalado dentro do reservatório de Braúnas, onde as bombas vão elevar as águas do “Velho Chico” para abastecer o próximo reservatório, de Mandantes, no mesmo município. A previsão é de que esse procedimento acelere o caminho da água e encurte em até 30 dias a chegada das águas ao município de Monteiro, primeira cidade paraibana a ser beneficiada.

De Monteiro, as águas seguirão pelo rio Paraíba até Campina Grande (PB). A equipe técnica do Ministério da Integração Nacional está estudando também a possibilidade de utilização das bombas no reservatório de Campos, em Sertânia.

Serão disponibilizados quatro conjuntos de motobomba flutuante, com capacidade de 2m³/s cada e potência de 350 CV; dois conjuntos girantes completos com motores de 175 CV e 440 V; oito inversores de frequência com capacidade de 250 CV e tensão 440 V cada; um Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) classe isolação 1 kV; 1.800 metros de tubos PEAD (polietileno de alta densidade) de 1000 mm de diâmetro; oito reduções metálicas de diâmetro 1000 mm para 700 mm; oito acoplamentos colarinho/flange de diâmetro 1000 mm; e 1.360  m de cabos isolados de secção com mm² diferentes.

O Ministério ficará responsável pelas despesas de transporte e seguro dos equipamentos durante o período de uso, que tem previsão de 120 dias.

Outras Notícias

Carro com seminaristas capota na PE 283. Um é transferido para Recife

Caso que mais inspira cuidados é do serra-talhadense Lucas Emanoel, transferido para o Recife. Apesar da suspeita, seguiu estável para Recife. Um acidente com um veículo em que seguiam seminaristas da Diocese de Afogados da Ingazeira aconteceu agora a pouco na PE 283, na altura do Sítio Poço da Volta. Segundo o blogueiro Mário Martins, […]

Caso que mais inspira cuidados é do serra-talhadense Lucas Emanoel, transferido para o Recife. Apesar da suspeita, seguiu estável para Recife.

Um acidente com um veículo em que seguiam seminaristas da Diocese de Afogados da Ingazeira aconteceu agora a pouco na PE 283, na altura do Sítio Poço da Volta.

Segundo o blogueiro Mário Martins, o veículo,  um Pálio placas OYY 1488 perdeu o controle em um ponto da via e capotou.  Ele acabou parando virado alguns metros após o local da capotagem.

Todos foram levados para o Hospital Regional Emília Câmara. Dos cinco ocupantes, o caso mais grave é o do seminarista Lucas Emanoel, de Serra Talhada. Ele precisou ser transferido por conta de uma pancada na cabeça e suspeita de traumatismo craniano. Apesar da suspeita,  ele seguiu com quadro considerado estável, sem perda de sentidos ou desorientado.

O que se sabe até agora é que o veículo era guiado pelo Diácono Alisson Maciel, que foi ordenado na última quarta-feira em Triunfo. Além dele, mais quatro jovens seguiam no carro. À exceção de Lucas, todos estão sendo cuidados no Hospital Regional Emília Câmara.

O bispo Diocesano Dom Egídio Bispo está em Recife. Ele celebrou na catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios ontem. Comunicado,  aguarda a chegada do seminarista transferido.

Há poucos dias,  a maioria esteve envolvida na Festa de São Judas Tadeu,  organizada pelo seminário.  A festa,  tradicional em Afogados da Ingazeira,  reuniu um grande número de fiéis na reta final de outubro.

Fotos cedidas por Mário Martins ao blog.

Concluída reforma do pavimento superior da Câmara de Santa Terezinha

Foi concluída a reforma do pavimento superior da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha. A  informação é do seu presidente, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, ao blog. “Se a pandemia passar logo, iremos inaugurar com a presença de público. senão faremos uma inauguração virtual com poucas autoridades”, disse. O trabalho incluiu parte […]

Foi concluída a reforma do pavimento superior da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha. A  informação é do seu presidente, Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior, ao blog.

“Se a pandemia passar logo, iremos inaugurar com a presença de público. senão faremos uma inauguração virtual com poucas autoridades”, disse.

O trabalho incluiu parte elétrica, cerâmica, pintura, balcões, pia, banheiros, cozinha, recepção, porcelanato e deixou o pavimento apto para seu funcionamento. As obras foram iniciadas  dia 10 de março e oi concluída antes do prazo de três meses.

A empresa executora após licitação através de carta convite foi a Lopes Empreendimentos Eirelli. O valor da execução foi de pouco mais de R$ 106 mil.

“Foi fundamental entregar à população de Santa Terezinha a conclusão desse espaço para que haja melhores condições para que ela tenha ainda mais presença nessa casa. Os nossos colegas por outro lado também ganharam melhores condições de legislar e debater os temas que  norteiam nossa atividade”, comemorou.

Ele também informou que disponibilizou para o município os gabinetes dos vereadores para servirem à unidade Mista de Saúde. O espaço tem cozinha, copa, três banheiros e nove salas, mais tesouraria, arquivo e recepção . “Espero que não seja necessário, mas colocamos a disposição”. Veja imagens:

Senado aprova relatório de Humberto que adia aumento de bebida e eletrônicos

Os senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo […]

23776723635_80a8261c24_zOs senadores aprovaram, na noite dessa quarta-feira (16), relatório do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que adia a elevação da carga tributária dos setores de bebida quente (cachaça, vinho, uísque, vodca, rum, dentre outras) e de equipamentos eletrônicos (computador, notebook, celular e tablet) e baixa os percentuais de cobrança estimados inicialmente pelo Governo, em nota.

O Projeto de Lei de Conversão nº 26/2015, originário da Medida Provisória nº 690/2015, segue agora à sanção da presidenta Dilma Rousseff.

O relatório de Humberto, que havia sido aprovado pela comissão mista no último dia 2, recebeu pequenas alterações sugeridas pelos deputados enquanto tramitou na Câmara, como a supressão do artigo que tratava de direitos autorais – conforme se previa originalmente – e a taxação do licor com os percentuais estipulados para os vinhos.

Como relator da MP, Humberto debateu intensamente as alterações no texto com o próprio Governo, representantes do setor e demais parlamentares. Após entendimentos, ele propôs o adiamento da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bebidas e das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep para eletrônicos de 1º de dezembro – como previa originalmente a proposta – para 1º de janeiro.

O senador demonstrou preocupação com a produção nacional de cachaça e vinho, que gera emprego e renda em vários Estados do país, principalmente na agricultura familiar. Por isso, estabeleceu no relatório uma diminuição do valor da alíquota para os dois.

Em relação ao vinho, o Governo previa cobrar 10%. No entanto, o senador sugeriu percentual máximo de 6% em 2016 e, a partir de 2017, de 5% – o que também valerá para o licor. Já sobre a cachaça, o parlamentar determinou a redução da carga tributária de 25%, como desejava o Poder Executivo, para 17%. A medida foi elogiada pelos segmentos.

Programa de Inclusão Digital
Além disso, o senador assegurou a volta dos benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital (PID) a partir de 2017. Pela proposta original do Governo, a isenção das alíquotas da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep se encerraria.
No entanto, de acordo com o parecer de Humberto, as empresas de tecnologia da informação pagarão a alíquota cheia em 2016, mas, a partir de 2017, os benefícios voltarão de forma gradual. Em 2019, a isenção voltará a ser integral. “É fundamental manter aquecido esse grande mercado de consumo dos brasileiros, principalmente diante do crescimento da produção e da venda dos produtos tecnológicos”, disse.

O líder do PT avalia que o texto aprovado no Senado e que segue para sanção contempla tanto as demandas previstas pelo Governo como as dos setores envolvidos. “É interessante que, no atual momento de instabilidade econômica, o empresariado esteja sensível e dê a sua contribuição ao país”, comentou.

Ele ressaltou que a MP 690/2015 faz parte do pacote de ajuste fiscal proposto pela equipe econômica da presidenta Dilma e visa aumentar a arrecadação por meio do aumento de tributos ao setor produtivo.

Justiça condena prefeita de Arcoverde por improbidade administrativa denunciada por ação civil do MPPE

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª […]

A prefeita de Arcoverde, Maria Madalena dos Santos Britto, foi condenada por atos de improbidade administrativa e multada pelas despesas sem licitação dos serviços de coleta, transporte e descarga de lixo nas zonas rural e urbana do município em 2013, primeiro ano da gestão dela. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Arcoverde, Cláudio Márcio Pereira de Lima, com base em ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) fundamentada nas auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que detectou as irregularidades e rejeitou as contas da Prefeitura.

Diante dos fatos, o juiz reconheceu a prática de improbidade administrativa e determinou o pagamento de multa civil no valor equivalente a 5% do valor do contrato com a empresa de coleta de lixo, em valores corrigidos com juros e correção monetária. O valor não foi especificado e será apurado quando da liquidação da sentença. Além da condenação de pagamento da multa, a prefeita ainda terá que arcar com as custas do processo.

Na decisão, o juiz concluiu que “os argumentos defendidos em sede de contestação pela requerida, de que teria agido dentro dos ditames legais, esclareço que, compulsando os autos, não vislumbro qualquer indício capaz de comprovar tal alegação. Desse modo, concluo, que resta devidamente comprovada nos autos a violação dos preceitos constitucionais pela requerida, bem como a prática de ato ímprobo, plenamente caracterizado”.

O juiz frisou ainda: “O caso dos autos não demonstra hipótese de caso fortuito ou força maior (para a dispensa de licitação) e sim clara ausência de planejamento, ensejando na responsabilidade da prefeita Arcoverde, Madalena Britto, em razão de sua inércia”.

“A conduta da requerida se mostra extremamente reprovável, uma vez que inobservou os preceitos constitucionais e legais que regem as condutas da administração pública, em flagrante deslealdade institucional e imoralidade”, complementou o juiz Cláudio Márcio Pereira de Lima.

Balaio Cultural celebra nove anos com forró e poesia

A festa de aniversário de 9 anos de um dos principais eventos culturais do Pajeú, o Balaio Cultural, vai acontecer neste sábado, 1º de fevereiro, na cidade de Tuparetama. A edição comemorativa do Balaio começa às 21 horas, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá uma noite com a música e o talento […]

A festa de aniversário de 9 anos de um dos principais eventos culturais do Pajeú, o Balaio Cultural, vai acontecer neste sábado, 1º de fevereiro, na cidade de Tuparetama. A edição comemorativa do Balaio começa às 21 horas, no Espaço Cultural da Academia das Cidades e terá uma noite com a música e o talento de Galego do Pajeú, Alex do Acordeon, Raulino Silva, Denilson Nunes e Forró D3, além de poetas e artistas da região.

Para o idealizador do evento, o cantor e produtor cultural, Fernando Marques, o evento já se consolidou no calendário cultural do Pajeú e cidades vizinhas do Cariri paraibano, cativando um público fiel durante as edições mensais que passaram a seguir o cronograma do evento.

“Ao longo desses nove anos em mais de 100 edições, já firmamos um público que não perde uma edição do Balaio Cultural. Extrapolamos as divisas e devido a nossa persistência mensal, recebemos um grande número de pessoas do Sertão e do Cariri paraibano que vêm prestigiar o encontro de artistas em suas diversas manifestações culturais.”, afirmou Fernando.

O evento surgiu a partir de uma colocação do poeta Dedé Monteiro, o Patrimônio Vivo de Pernambuco. Fernando levou a ideia adiante e em janeiro de 2011, promoveu em Tuparetama, a primeira edição do Balaio Cultural. Em mais de 100 edições, já passaram pelo palco mais de 3 mil artistas.