Acidente na PE-365 mata mais dois em Serra Talhada

O principal objetivo dessa política é promover a sustentabilidade urbana, reduzir a temperatura das edificações e contribuir para a gestão das águas pluviais

Ainda em comemoração ao Mês do Meio Ambiente celebrado em junho, o deputado estadual Doriel Barros (PT) protocolou um Projeto de Lei que visa instituir em Pernambuco a Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes. 

A Política pensada pelo parlamentar é norteada por alguns princípios, como: sustentabilidade e preservação ambiental, melhoria da qualidade de vida urbana, eficiência energética, promoção da biodiversidade e educação ambiental. 

“Nós queremos reforçar o compromisso do nosso Estado com o desenvolvimento sustentável e o telhado verde contribui para o conforto térmico, redução de enchentes e alagamentos, além de estimular as práticas de construção sustentável e promover incentivos econômicos e fiscais para a implementação da medida”, afirma Doriel. 

A Política Estadual de Incentivo à Implementação de Telhados Verdes terá algumas linhas de atuação, como: o desenvolvimento de programas de capacitação e assistência técnica para a implementação e manutenção dos telhados, criação de um sistema de monitoramento e avaliação dos telhados verdes e parcerias com instituições de ensino, pesquisa e organizações não governamentais.

Revitalização inclui irrigação, pintura, vestiários e alambrado renovado

O Estádio Municipal Carlos Alves de Oliveira (Carlão), em Solidão, Sertão de Pernambuco, passou por diversas melhorias estruturais para receber a abertura oficial do 3º Campeonato Municipal de Futebol Solidanense, que inicia neste domingo, 12 de outubro.

Entre as ações realizadas estão a implantação da irrigação no gramado, pintura e limpeza geral, revitalização do alambrado, além da construção de novos bancos de reserva, vestiários e banheiros.

A rodada de abertura será marcada pelo confronto entre Vila Nova x Sport da Dona Joana, a partir das 15h, no Estádio Carlão.

Os serviços foram concluídos neste sábado (11), garantindo que o espaço esteja pronto para receber atletas e torcedores com mais conforto e segurança.

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Os produtores da bacia leiteira do Agreste e do Sertão ganharão um novo impulso que incentivará a produção de leite no Estado. O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Fazenda, publicou, nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial, o decreto 56.323 que dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais nas operações com o leite e seus derivados para a indústria local. A iniciativa representa um estímulo para os produtores conseguirem produzir e comercializar o leite de suas propriedades, gerando emprego e renda e garantindo um produto de qualidade na mesa dos pernambucanos.

“A bacia leiteira é um importante ativo da nossa agropecuária e da nossa economia. Quero dizer a todas as produtoras e produtores de Pernambuco que a nossa gestão está atenta às suas demandas. Com esse decreto, mostramos que o trabalho é sério, é de atenção, é de estímulo às nossas mulheres e aos nossos homens do campo. A bacia leiteira e o arranjo produtivo local de laticínios no Estado vão dar um salto em qualidade porque estamos juntos, lado a lado, fazendo as melhores escolhas para que isso se concretize”, afirma a governadora Raquel Lyra. 

A primeira medida adotada pela gestão estadual segue o exemplo do benefício dado pelo estado do Ceará. No território cearense, é concedido um crédito presumido de 95% sobre o saldo devedor resultante da saída de mercadorias industrializadas com o leite. Essa medida será replicada em Pernambuco, desde que 90% do insumo adquirido seja do produtor pernambucano, feito na indústria local. Esse benefício está condicionado à aquisição de leite de produtores rurais pernambucanos pelos fabricantes.  A segunda iniciativa, de acordo com o decreto estadual, concede isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de produtos derivados do leite, como queijo, requeijão e doce de leite, realizadas pelo produtor rural, resultante da fabricação artesanal. 

De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, a governadora Raquel Lyra, sensível ao pleito dos produtores da bacia leiteira, está concedendo uma série de benefícios com o objetivo de estimular a integração, o crescimento da cadeia produtiva e o consumo local. “A isenção do ICMS colabora para o fortalecimento do setor leiteiro, tornando Pernambuco mais competitivo e em igualdade aos estados vizinhos”, ressalta o gestor. 

Entre as medidas que ainda estão em tratativas, duas são de importância para o setor: a isenção na operação interestadual do leite in natura e a isenção da manteiga do produtor rural. Para o leite in natura, a proposta pretende autorizar o estado de Pernambuco a conceder isenção nas operações interestaduais para Sergipe e Alagoas com leite em estado natural. Neste momento, o Governo de Pernambuco aguarda o pedido de vistas de Alagoas à proposta de Convênio apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária.

*PRODUÇÃO -* Pernambuco é um dos maiores produtores de leite do Nordeste, com 27 municípios que formam a bacia leiteira do Agreste ao Sertão, somando cerca de 60 mil produtores, responsáveis pela produção de, aproximadamente, 2,3 milhões de litros por dia.

Desde 2014, uma série de organismos e instituições que atuam com políticas de saúde mental, seja na rede pública quanto na rede privada de saúde, promovem, no mês de janeiro, atividades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. 

Nada mais importante nesses tempos de pandemia, isolamento e restrições de todos os tipos, além do medo da morte e, para muitos, da perda de amigos e familiares queridos em decorrência da covid-19.

Em Afogados da Ingazeira, a Prefeitura está promovendo uma semana de atividades inter setoriais com ações de promoção da saúde mental. A campanha, de âmbito nacional, conta com um site oficial: www.janeirobranco.com.br , e traz como tema para este ano #todocuidadoconta. 

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, psicólogo de formação acadêmica, mas que não atua profissionalmente por conta de suas atribuições políticas, participará da programação. 

“É fundamental discutirmos esse tema tão relevante para todos. Se a saúde mental é importante em qualquer tempo, imagine no tempo em que estamos vivendo, com uma crise sem precedentes, e no meio de uma das mais terríveis pandemias que a humanidade já conheceu,” avaliou Alessandro Palmeira.

Já ocorreram atividades ao longo deste mês, como oficinas de arte-educação e capacitações com as profissionais que estão atuando na linha de frente da vacinação para covid-19. A partir desta segunda, a programação envolverá outros segmentos, durante uma semana inteira de ações inter setoriais de conscientização a respeito da saúde mental. Confira:

Segunda, 25 de janeiro

8h – ação psicoeducativa junto aos usuários da Unidade de Campanha – COVID.

Participação: Carolina Fernandes, Psicóloga do CER III.

Terça, 26 de janeiro

7h – Ação psicoeducativa com usuários da Academia da Saúde (Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara).

Participações: Jéssica Pires, Psicóloga do Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do  Adolescente e Laílson Luiz, Professor de educação física da academia da saúde.

9h – Ação na sala de espera do Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente.

Participação: Hemilly Lemos, Psicóloga da unidade.

11h – Entrevista na Rádio Afogados FM, com Carolina Fernandes (psicóloga do CER lll), Vaubéria Macêdo (psiquiatra do CAPS lll) e Laílson Luiz (professor de educação física).

17h – Ação psicoeducativa com usuários da academia da saúde da Varzinha.

Participações: Anaméllia Acioly (nutricionista), Erivania Barros (psicóloga) e James Lane (professor de educação física).

Quarta, 27 de janeiro

10h – Debate das 10, Rádio Pajeú.

Participações: Evelynne Oliveira (psiquiatra do CAPS), Mayhara Pires (nutricionista), Manoella.

Nascimento (psicóloga) e Laílson Luiz (professor de educação física).

Quinta, 28 de Janeiro

8h – Ações no CAPS infantil

Participações: Equipe da unidade e Psicóloga do Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, Jéssica Pires.

9h: Ações no CAPS III

Participações: Equipe CAPS III e a Psicóloga do CER III, Micaelly Tavares.

Sexta, 29 de janeiro

8h – Culminância das ações do Janeiro Branco na sala de espera do CER III.

Participações: Ezron Maia (psiquiatra do CAPS infantil). Encerramento com o prefeito Alessandro Palmeira e o secretário municipal de saúde, Artur Amorim.