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Fachin revoga decisão de Toffoli que deu à PGR acesso a dados das forças-tarefa da Lava Jato

Por André Luis

Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta segunda-feira (3) a decisão liminar (provisória) que determinou o compartilhamento de dados entre as forças-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, no Rio de Janeiro e São Paulo com a Procuradoria Geral da República (PGR).

Fachin é o relator da ação e revogou a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

No dia 9 de julho, Toffoli atendeu a um pedido da PGR, que relatou ter enfrentado “resistência ao compartilhamento” e à “supervisão de informações” por parte dos procuradores da República.

Pela decisão do presidente do STF, as forças-tarefa deveriam entregar “todas as bases da dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações, por meio de sua remessa atual, e para dados pretéritos e futuros, à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise do gabinete do procurador-geral da República”.

Na decisão desta segunda-feira, Fachin determina que ela tem eficácia retroativa. Na prática, isso significa que eventuais dados compartilhados não poderão ser mais acessados pela PGR.

Fachin afirma que o tipo de ação utilizada pela PGR, uma reclamação, não era cabível para tratar do compartilhamento de dados. Isso porque o recurso ao STF usou como base um julgamento do tribunal sobre deslocamentos de procuradores dentro do MPF.

Além de negar o recurso da PGR, Fachin retirou o sigilo da ação e considerou que o processo deve tramitar de forma pública. Ele lembrou que a Constituição prevê a publicidade dos atos processuais como regra. As exceções, citou o ministro, são os casos em que a defesa da intimidade ou do interesse social exigem o sigilo.

Dados lacrados

Em relatório técnico enviado ao STF em julho, a PGR detalhou o procedimento de armazenamento dos dados a ser repassados pelas forças-tarefa da Lava Jato.

O documento deixa claro que o material estará codificados, desde a origem até o destino, e à disposição do procurador-geral da República, Augusto Aras.

Segundo o documento, as “imagens forenses criptografadas não serão acessadas, nem decifradas, até que haja a solicitação formal para disponibilização do conteúdo para análise pelo Gabinete do Procurador-Geral da República”.

Foro privilegiado

Um dos argumentos utilizados pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, no pedido ao STF foi o de que há suspeita de as investigações da Lava Jato terem atingido pessoas com foro privilegiado.

Medeiros citou que a força-tarefa da Lava Jato de Curitiba suprimiu sobrenomes dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, em uma ação que investiga lavagem de dinheiro ligada a contratos da Petrobras.

Os nomes sem os sobrenomes completos aparecem na denúncia da Lava Jato do Paraná oferecida à Justiça em dezembro do ano passado.

Os dois parlamentares têm foro privilegiado no STF. Os procuradores da Lava Jato negam ter investigado políticos com foro.

Segundo Fachin, esta questão está sendo discutida em outro processo em andamento no STF e que vai tratar da eventual usurpação da competência do Supremo nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado.

Outras Notícias

Confirmado: restos mortais encontrados em veículo são de Pedro Henrique, filho de Júnior Finfa e Wanda

O blogueiro Júnior Finfa acabou de confirmar em seu blog que os restos mortais encontrados em um veículo incinerado em estrada vicinal de Gravatá são mesmo de seu filho, Pedro Henrique de Siqueira Sá Maranhão, filho de seu primeiro casamento com Wanda Silva. “Comunico a todos, que o exame de DNA realizado pelo Instituto de […]

O blogueiro Júnior Finfa acabou de confirmar em seu blog que os restos mortais encontrados em um veículo incinerado em estrada vicinal de Gravatá são mesmo de seu filho, Pedro Henrique de Siqueira Sá Maranhão, filho de seu primeiro casamento com Wanda Silva.

“Comunico a todos, que o exame de DNA realizado pelo Instituto de Genética de Pernambuco constatou que o corpo encontrado na cidade de Gravata é do meu filho Pedro Henrique de Siqueira Sá Maranhão”.

Neste Finfa se dirige para a cidade do Recife, para tratar da liberação do corpo junto ao IML.

Em breve comunicará o local, dia e hora do velório e sepultamento.

“Desde já, agradeço a todos pelas inúmeras mensagens de apoio e solidariedade que tenho recebido. Que Deus receba meu filho na sua plenitude e possa dar a mim, a sua mãe Vanda, aos irmãos Rafaela e Nícolas, aos familiares e amigos, a força para enfrentarmos este momento de profunda dor”, afirmou.

Paulo destaca tradição da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica. […]

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O governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (18.03), a pré-estreia da Paixão da Paixão de Cristo 2016, na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, Agreste pernambucano. Na ocasião, o gestor destacou a importância da encenação para a cultura pernambucana e a expectativa de uma intensa movimentação econômica.

“Um espetáculo tão bonito, que traz tanta gente de Pernambuco e de fora. Que tem uma tradição, que é muito bem feito e cuidado. A gente espera receber também receber muitos turistas. Manter, mais uma vez, a tradição de Fazenda Nova de apresentar esse espetáculo bonito durante a Paixão de Cristo. Um projeto que é essencial para movimentar a economia local”, enalteceu Paulo Câmara. A encenação acontece há 49 anos.

Antes do espetáculo, o chefe do Executivo estadual inaugurou o letreiro turístico “Paixão de Cristo”, erguido em frente à cidade-teatro. Com quatro metros de altura, o equipamento, uma estrutura fixa, é mais um elemento turístico que valoriza o maior teatro ao ar livre do mundo. O gestor estadual esteve em Nova Jerusalém acompanhado da filha Clara, de secretários estaduais, prefeitos da região e do senador pelo estado de Roraima, Romero Jucá.

Ao longo de cerca de três horas, o governador e comitiva percorreram os nove cenários que relembram os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, antes da sua morte e ressurreição, começando com o Sermão da Montanha e terminando com a espetacular ascensão de Cristo aos céus. O Governo de Pernambuco destinou, este ano, R$ 450 mil para a realização de espetáculos cênicos da Paixão de Cristo em todo o Estado.

Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras, destacou a importância do espetáculo para o desenvolvimento econômico do estado  através do turismo. “Ficamos felizes porque vamos ter um incremento também esse ano na ocupação da rede hoteleira. Tivemos isso no Réveillon, em janeiro, na alta estação, no Carnaval e agora na Semana Santa”, comemorou.

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O espetáculo, que deve ser visto por cerca de 70 mil pessoas, conta com aproximadamente 450 atores e figurantes, além de 600 profissionais, entre eles, eletricistas, sonoplastas, contrarregras, maquiadores, cabeleireiros e costureiras. A temporada 2016 da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém segue até o próximo dia 26, com apresentações sempre às 18h.

BALANÇO – Às vésperas de completar meio século de apresentações, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é um dos maiores eventos da Semana Santa de Pernambuco. Segundo dados da Sociedade Teatral de Fazenda Nova, o espetáculo registra um público acumulado de aproximadamente 3,8 milhões de expectadores. Todos os anos, cerca de 98% dos pesquisados consideram o espetáculo ótimo ou bom. Além disso, quase 50% do público retorna para assistir à Paixão pelo menos mais uma vez.

LETREIRO – A implantação do equipamento faz parte de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, está última, responsável pelo custo de produção e instalação do letreiro. O terreno foi cedido pela Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).

 

 

Comissão da CNBB diz que processo de impeachment ameaça ditames democráticos e causa instabilidade

A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do […]

conselho-cnbb-2A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), criticou hoje (3) o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura de processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Em nota, a CNBB questiona os motivos que levaram Cunha a aceitar o pedido de abertura do processo.

Manifestando “imensa apreensão”, a comissão da CNBB diz que a atitude de Cunha “carece de subsídios que regulem a matéria” e que a sociedade está sendo levada a crer que “há no contexto motivação de ordem estritamente embasada no exercício da política voltada para interesses contrários ao bem comum”. Para a CNBB, Cunha agiu por interesse pessoal.

A entidade disse hoje que “o impedimento de um presidente da República ameaça ditames democráticos, conquistados a duras penas”. “[…] Que autoridade moral fundamenta uma decisão capaz de agravar a situação nacional com consequências imprevisíveis para a vida do povo? […] É preciso caminhar no sentido da união nacional, sem quaisquer partidarismos, a fim de que possamos construir um desenvolvimento justo e sustentável”, acrescenta a comissão da CNBB.

O anúncio da aceitação do pedido de abertura do processo de impeachment foi feito no fim da tarde de ontem (2)  por Cunha. Poucas horas depois, Dilma fez pronunciamento no qual disse que não tem contas no exterior, nem participa de “barganhas” com o Congresso.

Visita de Luciano e Miguel Duque a feira livre em Afogados consolida apoio de Mário Viana

O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal,  Miguel Duque,  do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho. Mário esteve acompanhado da esposa, Evaneide Veras, e do irmão e […]

O Deputado Estadual Luciano Duque e o filho, Presidente do IPA e pré-candidato a Deputado Federal,  Miguel Duque,  do Podemos, fizeram uma clássica visita à Feira Livre de Afogados da Ingazeira ao lado do Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.

Mário esteve acompanhado da esposa, Evaneide Veras, e do irmão e diretor da CDL Afogados, Márcio Victor Araújo.

Miguel e o pai  tem buscado a ampliação das bases no Pajeú. Luciano quer manter o mandato estadual e Miguel disputará para cumprir uma missão partidária, além de buscar manter o recall em Serra Talhada,  onde devw ser o nome da oposição em 2028.

A visita consolida o apoio de Mário Viana à dupla, com o projeto de fortalecer nomes ligados ao palanque de Raquel Lyra na região.

Serra Talhada: construção de passagem molhada beneficia 400 famílias

Neste final de semana, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, inaugurou a passagem molhada do Riacho Mirador, no distrito de Santa Rita, em Serra Talhada. A obra, que foi realizada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Sebastião Oliveira, quando ainda exercia mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, custou R$ 430 mil. A construção […]

PMONeste final de semana, o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, inaugurou a passagem molhada do Riacho Mirador, no distrito de Santa Rita, em Serra Talhada.

A obra, que foi realizada com recursos oriundos de Emenda Parlamentar de Sebastião Oliveira, quando ainda exercia mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, custou R$ 430 mil.

A construção do novo acesso com 180 metros de extensão atende uma antiga reivindicação dos moradores de diversas localidades, já que é uma importante via que liga os distritos de Água Branca e Santa Rita, além da sede do município de Serra Talhada, através da PE-418. “Essa obra traz qualidade de vida à cerca de 400 famílias que precisam se deslocar por este trecho, principalmente no período do inverno. Além disso, facilitará o escoamento da produção de leite, principal atividade econômica desta área”, ressaltou Sebastião Oliveira.