Acidente entre duas ambulâncias, ônibus e carreta deixa 21 mortos na BR-101 em Guarapari no Espírito Santo

A pré-candidata a prefeita de Itapetim, Jordânia Siqueira (Republicanos), está determinada a manter a terceira via no município, mesmo sem um entendimento com o pré-candidato Anderson Lopes (PSDB). Demonstrando compromisso com sua pré-campanha, Jordânia publicou nesta quarta-feira (17) um vídeo em suas redes sociais, onde se posicionou como “um marco da oposição de Itapetim”.

“Vamos lutar por cada itapetinense, aqueles que muitos deles são perseguidos até por medo de expressar o seu direito de liberdade de voz. Eu confio no trabalho, na força e na esperança de cada um de nós. E com esse desejo de mudança, com essa fé e essa vontade que alerta em cada coração itapetinense, que lhes digo que, é a realidade nossa hoje. Jordânia Siqueira, Republicanos. Projeto, futuro, esperança. Eu sou o marco da oposição de Itapetim”, declarou Jordânia em seu vídeo.

Jordânia continua a mobilizar seus apoiadores e a fortalecer sua presença na política local, mantendo um ritmo intenso de atividades de pré-campanha.

Sem alinhamento com o pré-candidato Anderson Lopes, também da oposição, a mensagem de Jordânia reforça seu posicionamento em manter a pré-candidatura, o que pode ser bom, para que o prefeito Adelmo Moura consiga emplacar a sua ungida, a pré-candidata pelo bloco governista, Aline Karina (PSB), anunciada na semana passada.

Já Anderson Lopes, continua tentando um alinhamento com Jordânia para que a oposição, unidade, chegue com mais forças às eleições de outubro próximo.

G1

Quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor da possibilidade de que os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Davi Alcolumbre (DEM-AP), concorram à reeleição para o comando das casas. Os atuais mandatos terminam em fevereiro de 2021.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF, sistema em que os ministros apresentam os votos de forma remota.

O STF analisa uma ação do PTB, que busca impedir a reeleição (veja detalhes mais abaixo). A votação na Câmara e no Senado deve ocorrer no início de fevereiro.

A Constituição Federal, no artigo 57, diz que é vedada a recondução de presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo dentro de uma mesma legislatura. A legislatura é o período de quatro anos que começa no primeiro ano do mandato parlamentar. A atual legislatura começou em 2019 e vai até o início de 2023.

Ao votar a favor da possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

A ação

A ação do PTB foi apresentada pelo partido ao Supremo em agosto. O partido é presidido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a sigla, a Constituição veda a reeleição para qualquer cargo nas mesas diretoras, responsáveis por comandar as duas casas legislativas.

Para o PTB, essa proibição deve valer tanto para a mesma legislatura como para legislaturas diferentes.

Ao longo da tramitação do processo, tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a Advocacia-Geral da União, em pareceres à Corte, defenderam a autonomia do Congresso para tratar da questão — ou seja, entenderam que cabe ao Poder Legislativo resolver internamente a discussão.

“Não cabe ao Judiciário, ainda que pela via do controle abstrato de normas, substituir-se ao Legislativo a fim de definir qual o real significado da previsão regimental. Tal conduta representa inequívoca afronta ao princípio da divisão funcional de Poder”, afirmou o procurador-geral Augusto Aras.

O governador Paulo Câmara conduziu, na manhã deste sábado (11), a solenidade de formatura de 73 novos profissionais que vão reforçar a segurança pública no Estado, sendo 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, formados para o quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). 

Com mais essa formatura e as novas nomeações, Pernambuco atinge um total de 7.987 profissionais, de todas as operativas, incorporados à segurança pública e ao Pacto pela Vida desde 2015. O evento, que aconteceu no Ginásio do Círculo Militar do Recife, no bairro da Boa Vista, também celebrou os 197 anos da PMPE.

“O objetivo maior desses novos oficiais é servir à população pernambucana. Honrar a farda, ter disciplina, ética e, acima de tudo, capacidade de gerir equipes e fazer os resultados acontecerem. Pernambuco conta com esse apoio e essa determinação”, frisou Paulo Câmara. 

Os oficiais, tanto do Corpo de Bombeiros como da Polícia Militar, passarão por um período de estágio na Região Metropolitana do Recife, antes de seguirem para o interior, onde comandarão companhias, seções e outras unidades de suas corporações. 

“Os policiais reforçam a prevenção e repressão aos diversos crimes em todo o Estado, enquanto os bombeiros fortalecem os serviços de resgate, salvamento e combate a incêndio especialmente no sertão, onde verificamos a maior necessidade”, explicou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Ainda para este ano, cerca de 500 praças da PMPE estão em fase de conclusão do curso. Com isso, o Governo de Pernambuco cumpre o compromisso de formar e nomear todos candidatos aprovados nos concursos para as polícias Militar, Civil, Científica e Corpo de Bombeiros. Até o fim do ano serão lançados novos editais para as quatro operativas.

Os novos profissionais iniciaram o Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares e Bombeiro Militar (CFOPM/BM) em 2021. 

Durante esse período de um ano, as aulas ocorreram na Academia de Polícia Militar do Paudalho (APMP) e contaram com a supervisão da Academia Integrada de Defesa Social (Acides). 

Os policiais militares cumpriram uma carga-horária de 1.866 horas-aulas, distribuídas em 51 disciplinas. Os bombeiros tiveram 1.890 horas-aulas, divididas em 57 disciplinas.

Na grade curricular estão aulas de Fundamentos de Polícia Comunitária, Direitos Humanos aplicados à Atividade Policial, Planejamento Operacional de Policiamento, Tiro Defensivo na Preservação da Vida (Método Giraldi), Salvamento Terrestre, Combate à Incêndio, Gerenciamento de Desastres, Legislação Aplicada à Atividade Bombeiro Militar, entre outras. 

O novo oficial da PM Tiago Uchôa destacou a felicidade com o novo ciclo e por contribuir para o avanço da segurança pública no Estado. 

“No dia de hoje, a palavra que mais reflete nosso sentimento é superação. Todos nós estamos realizando um sonho e, a partir de agora, vamos cumprir nosso dever, contribuindo da melhor forma possível com a sociedade pernambucana”, comemorou.

Também estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os secretários Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas) e Coronel Carlos José (chefe da Casa Militar); a deputada estadual Gleide Ângelo; o comandante da Polícia Militar, Roberto Santana; o comandante dos Bombeiros Militares, Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o chefe do Comando Militar do Nordeste, general do Exército Richard Fernandez Nunes; o defensor público do Estado, Henrique Seixas; além do secretário executivo de Defesa Social, Reinaldo Souza.

A governadora Raquel Lyra acaba de se manifestar sobre o ataque ao prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira.

“Soube agora do atentado ocorrido contra o prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira. Estou acompanhando de perto seu estado de saúde e rezando por sua recuperação. A Secretaria de Defesa Social já está atuando no caso com determinação de apuração rigorosa”, disse na rede social X.

Pelo que o blog apurou, Raquel se prontificou e disponibilizou transporte aéreo para Ângelo, caso necessário, em contato com a família do prefeito.

Ela e a vice-governadora Priscila Krause acompanham de perto a evolução do quadro do gestor, segundo informações apuradas pelo blog junto a auxiliares.

Prazo para retirar o dinheiro termina em 28 de junho; valor disponível para saque no estado chega a R$ 33,38 milhões

Os trabalhadores que ainda não sacaram o Abono Salarial ano-base 2017 têm até o dia 28 de junho para procurar uma agência bancária e retirar o dinheiro. Em Pernambuco, 54.431 pessoas com direito ao benefício ainda não resgataram o recurso. O valor disponível para saque chega a R$ 33,38 milhões.

O Abono Salarial ano-base 2017 começou a ser pago em 26 de julho de 2018. Desde então, já foram pagos 408.631 trabalhadores no estado, o que representa 88,25% do total. Os valores sacados até 8 de maio (última atualização) somam R$ 310,49 milhões. Os empregados da iniciativa privada, vinculados ao PIS, sacam o dinheiro na Caixa. Para os funcionários públicos (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.

Tem direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor a que cada pessoa tem direito é proporcional ao tempo trabalhado formalmente no ano-base. Quem esteve empregado por todo o ano recebe o equivalente a um salário mínimo (R$ 998); quem trabalhou por apenas 30 dias pode sacar o valor mínimo, que é de R$ 84 – o equivalente a 1/12 do salário mínimo.