Ação que determinava manter FPM em PE para cidades com queda na população não foi cumprida

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, lança a pré-candidatura à reeleição na próxima sexta-feira (28).

Em contato com o Blog de Marcello Patriota, Sávio informou que o lançamento ocorrerá de forma virtual.

“Vai ser um momento de muita emoção”, escreveu o político, que terá como companheiro de chapa o vereador Diógenes Patriota.

Durante o evento, também serão apresentados os pré-candidatos da base governista ao cargo de vereador.

A presidente Dilma Rousseff indicou ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que não vai se opor publicamente à discussão do projeto que desobriga a Petrobras de ser a operadora única e ter participação mínima de 30% na exploração de todas as áreas do pré-sal. Porém, Dilma disse a Renan que não admite qualquer alteração do regime de partilha no pré-sal, adotado por lei em 2010.

Na conversa entre ambos, segundo relatos, a presidente afirmou ao presidente do Senado ter preocupação com a mudança do marco regulatório. No caso da proposta que retira a condição de operadora única da Petrobras, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), ela não se manifestou nem favoravelmente nem contra. A reação da presidente foi interpretada como sinal de que não será intransigente ao debate do projeto que, se aprovado, representará a queda de uma das bandeiras do PT para o setor.

As considerações feitas pela presidente marcam uma nova postura do Palácio do Planalto, que, até o ano passado, havia orientado sua base aliada a barrar a proposta de Serra. Renan, entusiasta de acelerar o projeto no Senado, reuniu-se duas vezes com Dilma esta semana e a avisou que pautaria a matéria. Ele defendeu publicamente a votação do projeto, mesmo que seja para rejeitá-lo.

A avaliação feita por interlocutores do Planalto e por integrantes da base aliada no Congresso com trânsito no governo é que a mudança de postura de Dilma se deve a três motivos. Um deles é a dificuldade da Petrobras de fazer grandes investimentos sozinha, na sua atual situação. O outro motivo seria o baixo preço do barril de petróleo, que tem rodado na faixa dos US$ 30, valor considerado economicamente inviável para explorar o pré-sal. E, por fim, diante do aumento da participação das energias renováveis, é melhor extrair o petróleo o quanto antes, sob pena de futuramente ele não ser rentável.

No ano passado, por orientação de Dilma, o então ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, articulou ações para impedir a apreciação do projeto às vésperas da votação. Pela nova forma de atuação, Dilma e ministros palacianos não devem se posicionar nem a favor nem contra a proposta de antemão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Armando Monteiro (PTB) inicia, nesta quinta-feira (16), sua campanha a governador de Pernambuco com atividades no Sertão, Agreste e Região Metropolitana.

O candidato da coligação Pernambuco Armando dá o pontapé da corrida eleitoral em Petrolina, no Sertão do São Francisco, em um café da manhã com agricultores numa fazenda de exportação de frutas.

De Petrolina, onde está desde esta quarta-feira (15), Armando segue para Caruaru, no Agreste Central, onde participa de uma caminhada pelo centro comercial do município e visita obras inacabadas. Armando cumpre as atividades ao lado da prefeita Raquel Lyra (PSDB) e do ex-governador João Lyra Neto (PSDB).

A agenda se encerra com uma missa, no início da noite, na Igreja de Nossa Senhora da Conceição, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife.

“Queremos fazer uma campanha limpa, propositiva e voltada para estimular a paz e resgatar a autoestima de todas as pernambucanas e todos os pernambucanos”, enfatizou Armando.

“As pessoas esperam que o próximo governo recupere a autoridade no combate à violência e que todas as famílias voltem a viver um clima de segurança nas ruas”, acrescentou o petebista.

Ele cumpre toda a agenda ao lado dos candidatos ao Senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB) e a vice-governador, Fred Ferreira (PSC).

Uma pedra de aproximadamente 10 toneladas tirava o sono dos moradores da Rua Isabel Gomes dos Santos, no bairro São Braz, em Afogados da Ingazeira. As reclamações não paravam de chegar à rádio Pajeú e ao blog.

O servidor público Artur Santana relata que tinha muito medo de um acidente, sobretudo em dias de chuva. “Certa vez um caminhão foi desviar da pedra e freou em cima do portão da minha casa, por pouco não acontecia uma tragédia.”

Como não podia usar explosivos, tendo em vista a proximidade das casas, e o risco que a operação envolvia para os moradores, a Prefeitura de Afogados montou uma força tarefa e, em duas semanas, desobstruiu a rua, retirando a parte da pedra que atrapalhava o tráfego de veículos e gerava riscos para os moradores.

A desobstrução foi feita manualmente, com equipamentos apropriados, e gerou um volume de quatro caminhões caçambas de entulhos, que podem ser utilizados na construção civil, como ‘metralha’.

“Agora está uma beleza, podemos dormir sossegado, acabou-se o medo,” finalizou Artur. A determinação para a retirada da pedra foi feita pelo Prefeito José Patriota, atendendo ao pedido dos moradores e a um requerimento da câmara.

A demanda executada pela Prefeitura de Afogados foi apresentada pela população durante a sessão da Câmara nos bairros, no São Braz. Subscreveram a reivindicação, sob a forma de requerimento, os Vereadores Augusto Martins, Wellington JK, Raimundo Lima, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Cícero Miguel, Daniel Valadares, Igor Mariano e Sargento Argemiro.

Do Congresso em Foco

Um juiz foi afastado pela Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco após ser acusado de desrespeito e ameaça a advogados, membros do Ministério Público e jurisdicionados. A medida foi decidida por 9 votos a 4, nesta segunda-feira (14/7), em decorrência da abertura de processo administrativo disciplinar contra o juiz Ivan Alves Barros, da 1ª Vara de Surubim. A decisão foi publicada na edição desta terça do Diário da Justiça Eletrônico. A apuração deve durar seis meses.

Segundo a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, o magistrado responde a outros três processos. Em memorial enviado ao tribunal, a entidade aponta uma série de “condutas abusivas” supostamente cometidas por Alves Barros. De acordo com o documento, o juiz teria dito: “Se colocassem todos os advogados de Surubim no liquidificador e batesse não teria um só copo de suco de merda”.

Ainda de acordo com o documento, o juiz teria usado uma arma para intimidar, “exibindo-a em audiência, colocando-a acima mesa, e, até mesmo, apontando-a para advogados e partes”. A OAB-PE acrescenta que Alves Barros tem uma “adoração” por armas de fogo.

O presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, que fez a sustentação oral em nome da entidade, afirmou que, desde 2007, os advogados que atuam na cidade se queixam do juiz. “Com esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em Surubim”, disse

Aguinaldo Fenelon, procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, também comentou o caso. “Só acredita quem vai até lá ver o que acontece. Tivemos dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra.”

De acordo com a decisão, o juiz alegou cerceamento de defesa e ausência de justa causa para o início do processo. Suas razões foram rejeitadas por unanimidade pelo colegiado. “Tenho dever com a instituição que presido”, disse o presidente do TJ-PE, desembargador Frederico Neves, ao anunciar o resultado.

Contatada pela reportagem, a assessoria de imprensa do TJ-PE afirmou que Alves Barros não foi encontrado para comentar o caso.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-PE.