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Ação Popular: Presidente da Câmara diz que ação contra subsídios é frágil

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, o vereador Igor Mariano, disse em entrevista a Micheli Martins no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) que ainda não foi notificado sobre a ação popular que foi movida contra o Poder Legislativo referente ao aumento dos subsídios dos vereadores votado e aprovado em 2016. A ação foi capitaneada por remanescentes do Fiscaliza Afogados.

A ação descreve que ocorreu inconstitucionalidade formal da resolução que estabelece o teto, também de que parte dos vereadores, com a percepção da reeleição, promoveram intencionalmente o aumento, em uma espécie de auto ajuda.

A ação diz ainda que é inconcebível o aumento considerando que o artigo 20, parágrafo 5º da Lei Orgânica Municipal fere a regra constitucional por  determinar que o aumento deve ocorrer no mesmo tempo e respeitar o mesmo percentual dos servidores estaduais.

Igor Mariano que preside a Casa, disse que está sabendo da ação através da imprensa e que, quando a Câmara for notificada, o setor jurídico será acionado. Ele disse que está satisfeito com o início dos trabalhos nessa nova legislatura e que está vencendo os desafios como presidente, já que não tinha passado ainda por essa experiência.

Também criticou a ação. “Pelo que li nos blogs, a Ação é muito frágil. Lá fala em devolução por parte dos vereadores sobre subsídios. Mas o subsídio continua o mesmo do ano passado e esse foi um compromisso público assumido dos vereadores com a Diocese, de que somente aumentaria o valor, caso aumentasse a arrecadação do município”, argumentou.

Ele acrescentou que a ação é carente de informações. Ao final critica os que impetraram, parte deles do PT, sem fazer menção direta. “É um pequeno grupo de oposição de pessoas que disputaram a eleição e não obtiveram êxito, que ficam querendo tumultuar”.

Outras Notícias

Adolescente de São José do Egito investigada por pagar a quadrilha por gabarito no Enem

G1 Caruaru Uma jovem de 17 anos, é investigada pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de repasse de gabaritos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A jovem foi conduzida para prestar depoimento no domingo (12), após a realização do certame em São José do Egito, no Sertão do […]

G1 Caruaru

Uma jovem de 17 anos, é investigada pela Polícia Federal por suspeita de participação em um esquema de repasse de gabaritos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A jovem foi conduzida para prestar depoimento no domingo (12), após a realização do certame em São José do Egito, no Sertão do estado. Segundo o delegado Renato Madsen, ela teria pago para receber as respostas das questões.

“A gente identificou, a partir de dados do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], o comportamento suspeito de candidatos do Enem. Confrontamos esses dados com o perfil dos candidatos e identificamos 31 suspeitos.

Seja porque já teriam sido aprovados em outras provas do Enem para faculdades de alta dificuldade e voltaram a fazer a prova, seja pela consciência do gabarito”, pontuou o delegado Renato Madsen nesta segunda-feira (13). Além de Pernambuco, a Operação Passe Fácil cumpriu mandados de condução coercitiva e busca apreensão em outros 12 estados brasileiros (BA, CE, ES, GO, MA, MG, MT, PA, PI, PR, RN e SP), e no Distrito Federal.

O objetivo da operação é desvendar e desarticular um esquema de repasse de gabaritos, inclusive através de pontos eletrônicos, a candidatos do Enem que contrataram a resolução das provas por especialistas. De acordo com a PF, a ação buscou garantir a lisura do certame e a igualdade entre os candidatos, sendo deflagrada com discrição para não prejudicar a tranquilidade necessária para o bom andamento das provas do Enem.

Entre os crimes investigados, estão os de estelionato, uso de documento falso, fraudes em certames de interesse público e associação criminosa. As penas ultrapassam 25 anos de reclusão. A adolescente foi ouvida e liberada em seguida.

Oposição anuncia chapa para eleição da Câmara de Tabira

Vereadores que integram o bloco de oposição em Tabira, anunciaram ontem que vão bater chapa na disputa pelo comando da câmara de vereadores no biênio de 2021/2022.  Informação chegada a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são de que Djalma das Almofadas será candidato a Presidente; Pipi da Verdura, 1º Secretário e Eraldo […]

Vereadores que integram o bloco de oposição em Tabira, anunciaram ontem que vão bater chapa na disputa pelo comando da câmara de vereadores no biênio de 2021/2022. 

Informação chegada a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta são de que Djalma das Almofadas será candidato a Presidente; Pipi da Verdura, 1º Secretário e Eraldo Moura, 2º Secretário. 

A chapa governista definida logo após a eleição, será composta por Edmundo Barros, Presidente; Waldemir Filho 1º Secretário e Dicinha do Calçamento, 2º Secretário. A chapa anunciada pela oposição contará ainda com o apoio da vereadora Socorro Veras (PT) e Cleber Paulino (PSB). A informação é de Anchieta Santos.

Coronavirus: MP faz recomendação a 44 cidades para cumprimento de decreto

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. […]

Foto: MPPE/Divulgação

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

Armando Monteiro vai assumir Ministério do Desenvolvimento e Indústria

do JC Online O senador Armando Monteiro (PTB), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, vai assumir o Ministério do Desenvolvimento e Indústria no novo governo Dilma. A confirmação oficial ainda não foi feita, mas o novo cargo do pernambucano já é dado como certo no meio político e foi confirmado pelos jornais Folha de São […]

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do JC Online

O senador Armando Monteiro (PTB), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, vai assumir o Ministério do Desenvolvimento e Indústria no novo governo Dilma. A confirmação oficial ainda não foi feita, mas o novo cargo do pernambucano já é dado como certo no meio político e foi confirmado pelos jornais Folha de São Paulo. Outros nomes dados como certos são Joaquim Levy como ministro da Fazenda, no lugar de Guido Mantega, e Nelson Barbosa no Planejamento. Dilma também deve anunciar Kátia Abreu como ministra da Agricultura.

o senador é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O MDIC, no entanto, é o posto pleiteado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), uma das peças-chave no xadrez ministerial que está sendo preparado por Dilma.

Uma fonte ouvida pelo Broadcast Político avaliou que o principal objetivo de nomear Monteiro ministro é trazer o PTB de volta para a base do governo. Embora fosse aliada do Planalto até antes das eleições, a sigla decidiu de última hora apoiar o candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG).

Sertânia: o que Guga escreve, Pollyanna não abona

Neste domingo (7), a Coluna do Domingão do blog trouxe uma reviravolta significativa no cenário político de Sertânia. O empresário Paulo Roberto, que havia sido anunciado em fevereiro como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu por Guga Lins, mudou de lado e aderiu à pré-candidatura governista de Rita Rodrigues, retornando à Frente Popular. O anúncio […]

Neste domingo (7), a Coluna do Domingão do blog trouxe uma reviravolta significativa no cenário político de Sertânia.

O empresário Paulo Roberto, que havia sido anunciado em fevereiro como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu por Guga Lins, mudou de lado e aderiu à pré-candidatura governista de Rita Rodrigues, retornando à Frente Popular.

O anúncio de Paulo Roberto em apoio à candidata de Ângelo surpreendeu muitos e levantou questionamentos sobre a coesão dentro da equipe de Guga Lins e Pollyanna Abreu.

Observadores políticos interpretam essa mudança como uma prova de que as decisões de Guga não têm necessariamente o respaldo de Pollyanna. 

“Não tenho rabo preso”, disse Paulo Roberto na declaração de apoio a Rita Rodrigues.