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O Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (Imape) em parceria com o Portal Farol de Notícias divulgou pesquisa eleitoral registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE-01385/2022 com amostras de cenários estimulados e espontâneos em Serra Talhada para governador de Pernambuco.

Na estimulada, o Imape perguntou: Se a eleição para governador fosse hoje, em quem o senhor gostaria de votar? A candidata Marília Arraes aparece com 37,4%; não sabem ou não opinaram são 30,6%; Danilo Cabral surge com 12,7%; Raquel Lira tem 5,1%; brancos e nulos 4,7%; Anderson Ferreira 4,7%; Miguel Coelho, 4,2%; Jones Manoel, Jadilson Bombeiro e João Arnaldo têm 0,2% cada um.

Na espontânea, a opção não sabem ou não opinaram surge com 61%; Marília Arraes aparece com 18,3%; Danilo Cabral com 8,5%; Anderson Ferreira, 4,2%; brancos e nulos 3,8%; Miguel Coelho 1,9%; Raquel Lyra 1,7%. O cenário estimulado oferece ao eleitor os nomes dos candidatos na cartela de pesquisa. O cenário espontâneo leva em conta o primeiro nome que vem à mente do entrevistado.

O Imape realizou a pesquisa entre 30 de agosto a 01 de setembro de 2022 com universo de 471 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 95% com margem de erro de 4,0% para mais ou para menos. O Farol irá publicar ainda os cenários a senador, o ranking de veículos de mídia e da aprovação e desaprovação dos governos Márcia Conrado e Paulo Câmara.

Ao final do terceiro ano de mandato, o presidente Jair Bolsonaro não é bem avaliado pela maior parte da população do Ceará, de acordo com números da pesquisa Opnus, realizada em parceria com O POVO.

O presidente tem 25% de aprovação. A desaprovação alcança 73%. Há 2% que não sabem ou não responderam.

Quanto à avaliação, há 6% que consideram o governo Bolsonaro ótimo e 11% consideram bom. A avaliação regular é feita por 21%. Há 12% que consideram o governo ruim. O conceito péssimo tem o maior percentual: 48%. Não sabem e não responderam 2% dos entrevistados.

O Opnus ouviu 2.200 pessoas em 101 municípios do Ceará, entre os dias 4 e 11 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Bastidores dão conta de saídas importantes do grupo como, Dudu da Fonte, André de Paula e Sebastião Oliveira

Por André Luis

A movimentação política em Pernambuco nesta segunda-feira (02/05), mostra um cenário preocupante para a Frente Popular. Isto porquê segundo informações que circulam nos bastidores, o PT teria ganhado a briga pela vaga no Senado na chapa de Danilo Cabral fazendo com que o deputado federal André de Paula (PSD) seja rifado pelo grupo.

Segundo os bastidores políticos o PT não arredou pé e manterá a indicação do nome da deputada estadual Teresa Leitão (PT) para a vaga do Senado na Chapa da Frente Popular.

Tudo indica para uma saída de André de Paula do grupo político. Ele convocou uma coletiva de imprensa para esta terça-feira (03/05), onde promete anunciar o seu projeto político para 2022. Informações dão conta de que André recusou o convite feito para ser o vice de Danilo. Há a perspectiva de André ter o nome lançado para o Senado dentro da chapa de Marília Arraes (SD).

Outra informação que corre trecho no Estado é a saída do deputado federal Eduardo da Fonte da Frente Popular. Dudu, como é chamado já vinha reclamando do tratamento dado ao seu grupo político no conjunto de forças.

Como presidente estadual do PP, Dudu sai e leva consigo todo o grupo para o palanque de Marília Arraes. A pré-candidata a deputada estadual Evângela Vieira (SD), confirmou em entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a chegada de Dudu da Fonte no grupo. Ele passa a se integrar ao comando político da campanha da nova aliada, com a condição de ir à reeleição para a Câmara dos Deputados.

Ainda segundo os bastidores políticos, outro nome que pode desembarcar da Frente Popular seria o do deputado federal Sebastião Oliveira (Avante). Sebá, como é chamado, defendia o nome do secretário da Casa Civil, José Neto (PSB) na cabeça de chapa da Frente, mas não foi atendido.

As peças estão sendo movimentadas, agora é só aguardar o desenrolar do xadrez político de Pernambuco.

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco, encaminhou à Procuradoria Geral da República, nesta quinta-feira (21), um pedido urgente de ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual 425, de 25 de março de 2020, que prevê “procedimentos especiais para contratações destinadas ao fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência em covid-19”.

A lei questionada foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) e publicada no Diário Oficial em março.

O MPF recebeu uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), pedindo a análise da constitucionalidade da lei estadual. A procuradora geral Germana Laureano e o procurador Cristiano Pimentel, do MPCO, apontaram “inconstitucionalidades formais e materiais” na lei estadual.

A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção também apontou outras nulidades na lei, pois violaria, segundo o MPF, normas gerais em licitações e contratos estabelecidas pela União. São vários os itens da lei questionados pela procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção.

No primeiro, segundo o MPF, foi criado pela lei o instituto de “termos de ajuste de cunho indenizatórios”, não previstos em legislação federal, segundo o MPF. Pelo “termo”, o Governo do Estado receberia produtos e serviços “de boca”, sem “contrato assinado” e depois “indenizaria” o prestador de produtos ou serviços, segundo o documento do MPF. A procuradora do Núcleo de Combate à Corrupção diz que é uma “forma precária e obscura”.

“Note-se que, consoante já verificado pelo próprio MPF em procedimentos apuratórios, no Estado de Pernambuco, tem se tornado comum a prestação de serviços e contratação de bens sem a adoção do regular contrato administrativo. Em verdade, a menção a termos de ajuste de cunho indenizatórios na Lei Complementar Estadual 425/2020, objeto da presente representação, possui o condão de legalizar prática ilícita e inconstitucional consistente no fornecimento de bens ou serviços de forma precária e obscura”, diz o documento oficial do MPF.

O MPF questiona que a lei pernambucana acabou com a necessidade de “prévio empenho” para compras da covid-19. Segundo a procuradora do MPF, a supressão do prévio empenho pela lei pernambucana não está autorizada na legislação federal, sendo uma “violenta afronta”.

“A Lei Complementar do Estado de Pernambuco 425/2020 permitiu a realização de despesas sem prévio empenho, em violenta afronta ao que dispõe o art. 60 e seguintes da Lei Federal 4.320/1964 – Normas Gerais de Direito Financeiro”, diz a representação do MPF.

O MPF também questiona a permissão, na lei pernambucana, que permitiu a “execução de fornecimento ou serviços sem a assinatura do prévio e necessário contrato administrativo”. Para o MPF, nenhum fornecimento ou serviços poderia ser feito sem contrato assinado.

“De fácil compreensão, portanto, que, ao possibilitar o início do fornecimento e a prestação de serviços sem contrato assinado, o Estado de Pernambuco violou o parágrafo único do art. 60 da Lei Federal 8.666/93, que dispõe ser nulo e de nenhum efeito o contrato verbal com a Administração”, diz a procuradora do MPF.

Outra suposta inconstitucionalidade, segundo o MPF, seria a “burla ao concurso público de médicos”. Segundo o MPF e MPCO um artigo da lei pernambucana permite médicos tomarem posse por concurso público como servidores efetivos sem a titulação exigida no edital do concurso para a especialidade.

“Em que pese ser uma tentativa de aumentar o número de médicos disponíveis para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus – Covid-19, trata-se de uma violação das regras constitucionais de concurso público. Permite-se, com isso, por exemplo, que tome posse no cargo de infectologista um médico que não tem referida titulação”, explica o MPF, na representação.

PGR E STF

A procuradora Silvia Regina Pontes Lopes já encaminhou as representações do MPF e MPCO para o procurador geral da República, Augusto Aras, seu colega de instituição e chefe do MPF.

A procuradora fez um pedido de urgência para a suspensão cautelar das normas, por cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Gastos vultosos estão sendo praticados, atos administrativos ilegais estão sendo convalidados, modalidades de licitação não estão sendo seguidas, além de violações ao princípio da transparência e do concurso público estão sendo praticados no Estado de Pernambuco, com a aplicação, há mais de dois meses, da Lei Complementar Estadual 425/2020”, diz a procuradora Silvia Regina.

A procuradora informou a Augusto Aras estar preocupada com supostos e possíveis “atos ilegais” do Estado de Pernambuco.

“Não se olvide, ainda, que a legislação acima, aliada à falta de transparência nos gastos para o enfrentamento da Covid-19 apurada pelo MPF evidenciam grave perigo na demora, uma vez que, enquanto não suspensa a eficácia das normas atacadas, o Estado de Pernambuco continuará se utilizando da autorização normativa estadual para praticar atos ilegais e inconstitucionais”, diz a procuradora.

O MPF e o MPCO aguardam o protocolo da ação no STF para os próximos dias, após análise da questão pela assessoria da Procuradoria Geral da República, em Brasília.

A Presidente da NDL Carnaíba e pré-candidata a prefeita Ilma Valério disse em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que defende uma série de critérios para definição do nome que encabeçará a disputa pela oposição. Ela disputa espaço com Gleybson Martins, que disputou a prefeitura em 2020.

“Pesquisa será um dos critérios. Mas ainda tem apoio do grupo, alinhamento, estrutura, liderança. E também a pesquisa”, disse.

Ela afirmou que não há problemas com Gleybson. “Tenho conversado de forma permanente com ele. E claro que pesquisa será importante. Quem não quer pesquisa? Eu mesmo quero saber como estou junto à opinião pública. Mas defendo outros critérios também”.