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Ação contra Bolsonaro por golpe avança à fase decisiva no STF nesta semana

Por André Luis

A partir de quarta-feira (13), o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado entra em sua etapa decisiva. Sete réus do núcleo considerado crucial para o desenvolvimento do plano do golpe têm até quarta para apresentar suas alegações finais ao STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é a última oportunidade das defesas de apresentarem argumentos na tentativa de convencer os ministros do STF de sua versão dos fatos.

Após a entrega de todas as defesas, o relator do caso, Alexandre de Moraes, já poderá elaborar seu voto e liberar o caso para julgamento. Caberá ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, marcar uma data. Conforme apurou a CNN, os ministros já devem decidir pela condenação ou absolvição de Bolsonaro em setembro.

Além de Bolsonaro, são réus no núcleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier.

Mauro Cid, por ser delator, já apresentou suas alegações finais. Disse no documento que não compactuou com qualquer plano de golpe e que atuava alinhado ao então comandante do Exército, general Freire Gomes. Os advogados apresentaram diálogos como prova de que o militar se opunha à tentativa de ruptura institucional.

Na última semana, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, pediu a prisão domiciliar de Bolsonaro, que também está sendo investigado em inquérito à parte por tentar atrapalhar as investigações e conspirar contra o Estado brasileiro nos EUA.

A medida inflou os ânimos em Brasília. Em frente à casa de Bolsonaro, manifestantes se reuniram vestidos com camisetas e bandeiras do Brasil em apoio ao ex-presidente. Em outras regiões da cidade, houve carreatas e buzinaços.

No Congresso, a oposição se mobilizou para reagir. Líderes da direita articulam propostas “anti-STF” e pressionam pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes. Na terça-feira (5), senadores e deputados fizeram protestos nos plenários das duas Casas. Os parlamentares usaram adesivos na boca e ocuparam as mesas diretoras.

O vice-presidente da Câmara, Altineu Côrtes (PL-RJ), chegou a dizer que pautaria o projeto de lei que anistia condenados por participação no 8 de janeiro na primeira oportunidade que tiver de ocupar a presidência da Casa.

Já o Departamento de Estado dos EUA e a embaixada americana em Brasília acusaram Moraes de “flagrantes violações de direitos humanos” e fizeram ameaças contra aliados do ministro. Os ministros, porém, já afirmaram que não vão se intimidar ou submeter a pauta do Supremo a pressões externas.

Nesta semana, o núcleo 2 da ação golpista também deve avançar para as últimas etapas mesmo diante das pressões. O grupo deve finalizar as diligências complementares deferidas e caberá a Moraes abrir o prazo para as alegações finais da PGR no caso. As informações são da CNN Brasil.

Outras Notícias

Zeca e Júlio agradecem votação e dizem estar prontos para enfrentar Madalena em 2016

Zeca descartou ser o candidato, mas diz que terá nome forte na próxima eleição Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti avaliaram a votação obtida no primeiro turno das eleições. Zeca conquistou seu primeiro mandato Federal com 97.057 votos. Júlio foi reeleito com 47.685 votos. O Federal eleito […]

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Zeca descartou ser o candidato, mas diz que terá nome forte na próxima eleição

Participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú, os deputados eleitos Zeca e Júlio Cavalcanti avaliaram a votação obtida no primeiro turno das eleições. Zeca conquistou seu primeiro mandato Federal com 97.057 votos. Júlio foi reeleito com 47.685 votos.

O Federal eleito afirmou que toda votação em se tratando de projeção é muito subjetiva. “Toda previsão é subjetiva. Mas fomos reconhecidos no Sertão do Moxotó e Pajeú, por cidades como Serra, Afogados, Itapetim, Solidão, Quixaba”, disse. Júlio prometeu projetos nas áreas de desenvolvimento hídrico, saúde, apoio à população.

Duplicação de BR até Arcoverde: Zeca falou também de sua principal bandeira em campanha, a duplicação da BR 232 até Arcoverde. Ele defendeu que ela vá até Cruzeiro do Nordeste. “No legislativo, vamos fiscalizar e cobrar. Vamos pegar o fio da meada. Saber se existe projeto junto à Câmara. A duplicação desenvolveu a região por onde passou. Somarei forças na base da presidenta Dilma”.

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Ele afirmou também que tem tido contato permanente com Armando. Afirmou ser um grande quadro para um Ministério, mesmo admitindo desafios na montagem da equipe. “Ele tem envergadura política para isso. Mas a decisão é da Presidenta Dilma”.

Júlio Cavalcanti cobrou promessas de campanha de Paulo Câmara na política de valorização do servidor. “Ele tinha as contas do Estado nas mãos e prometeu muito para

Zeca foi perguntado sobre a decisão de  Madalena Brito em apoiar “Desde o início não concordamos com a posição que a prefeita tomou, mas respeitamos. Foi uma decisão unilateral de apoiar Câmara. Antes, tínhamos compromisso firmado com Armando e ela participou disso. Na eleição dela o Senador se empenhou. Fomos pegou de surpresa. Respeitamos, mas não mudamos de lado ou de caminho”.

Perguntado sobre o corpo mole de Madalena em pedir votos para eles com a “fadiga de material político”, Zeca foi direto. “Pensei que só a gente tinha notado isso. Vocês acertaram. Isso aconteceu, mas ainda saímos vitoriosos”, afirmou.

Apoio do grupo em 2016 em Arcoverde: Zeca foi perguntado sobre que nome o grupo deve apoiar contra Madalena daqui a dois anos, entre nomes como o dele, Luciano Pacheco, Júlio  ou Eduíno, Zeca disse ser muito cedo. Essas coisas tem que ser pensadas com muita calma e tranquilidade. Pode ser qualquer nome menos o meu. Temos nomes como Luciano Pacheco, que é muito leal e vários outros nomes”. Questionado se a eleição contra Madalena seria um clássico como Rosa Barros x Israel, Zeca brincou. “Estou pronto pra clássico, pra pelada, pra o que vier”.

Ouça declaração de Zeca sobre decisão de Madalena e análise do grupo sobre sucessão em 2016:

Peitou STF: Renan diz que fica na presidência, com bênção de colegas

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A Mesa Diretora do Senado decidiu na tarde desta terça-feira (6) não obedecer a decisão liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello e manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado até que o plenário do Supremo julgue em definitivo a deliberação de Mello. O julgamento deve ser realizado nesta quarta-feira (7).

A decisão da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinada também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC), primeiro vice-presidente do Senado. Leia a íntegra do documento. Os integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias úteis para que Renan apresente sua defesa por escrito.

O presidente do Senado declarou hoje que vai “aguardar a decisão do [plenário do] Supremo” sobre seu afastamento do cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu.

Em um curto pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello de afastá-lo da presidência da Casa. “Ao tomar uma decisão para afastar, a nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”.

Um oficial de Justiça esperou durante toda a manhã para que Renan assinasse a notificação sobre seu afastamento, o que acabou não ocorrendo. O líder da oposição no Senado, Lindbergh Farias (PT-RJ), criticou a decisão da Mesa do Senado. “O recurso da mesa ao invés de ajudar a resolver aumenta muito a confusão”, disse. “Decisão judicial se cumpre”, completou.

Para o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), o presidente da Casa é Jorge Viana. “No momento que ele [Renan] entrou com recurso, é o reconhecimento [da decisão]”, afirmou Caiado. “Nós não temos que criar um enfrentamento com o Supremo Tribunal Federal”, completou Caiado.
Raquel Lyra comanda reunião de acompanhamento dos projetos estratégicos do Governo 

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas […]

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (17), uma reunião de pactuação dos projetos prioritários que já estão em andamento pelo Governo de Pernambuco. O encontro envolveu as secretarias estaduais e seus órgãos vinculados, e também contou com a participação da vice-governadora Priscila Krause. O objetivo da reunião é acompanhar todas as ações e entregas estaduais que serão executadas no próximo semestre. 

“Nós estamos dando andamento ao processo de planejamento que iniciamos antes mesmo do começo da gestão, quando fizemos um amplo diagnóstico de Pernambuco. Temos um conjunto de projetos, obras e ações que têm as execuções periodicamente acompanhadas. É importante reunir todo o nosso time para aprofundar o diálogo sobre os temas mais relevantes que serão executados dentro dos próximos meses, nas mais diversas áreas, contemplando um orçamento total que supera os sete bilhões de reais”, destacou Raquel Lyra.

O secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, afirmou que o monitoramento dos projetos prioritários dão maior celeridade às ações do Estado. “Esse é um momento muito oportuno, que contribui para acelerar as entregas do governo. A reunião traz um insumo importante para que a gente dê apoio às secretarias na realização das principais iniciativas e também enxergar eventualmente gargalos que possam estar dificultando a execução e apontar as melhores soluções”, explicou.

Décimo terceiro legislativo em Carnaiba: vereadores emitem nota

Os vereadores Neudo da Itã (Presidente), Anchieta Crente (Vice Presidente),  Gleybson Martins (1º Secretário) e  Aloiso Lisboa Silva (2º Secretário) enviaram nota ao blog respondendo a queixa de vereadores governistas, contrários à proposta de criação de 13º salário para o Legislativo. “Vereadores também podem ter o 13º salário, que é lei   dentro dos limites de […]

Os vereadores Neudo da Itã (Presidente), Anchieta Crente (Vice Presidente),  Gleybson Martins (1º Secretário) e  Aloiso Lisboa Silva (2º Secretário) enviaram nota ao blog respondendo a queixa de vereadores governistas, contrários à proposta de criação de 13º salário para o Legislativo.

“Vereadores também podem ter o 13º salário, que é lei   dentro dos limites de remuneração previstos na constituição  Federal, inclusive o da Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa foi a resposta do Tribunal de Contas  de Pernambuco (TCE) a uma consulta feita  pelo Presidente da Câmara de Vereadores do município de Betânia, Durvanil Barbosa de Sá Júnior”.

Segundo a nota, Teresa Duere se posicionou com a seguinte argumentação:  “em ano que houver eleições, o 13º salário dos vereadores para a Legislatura seguinte devem ser fixados antes da data do pleito, em observância ao principio  da anterioridade”.

“Ou seja, se aprovado nessa Legislatura, será válido apenas para a Legislatura que assumir a partir de 2021. Portanto, a Mesa Diretora da Câmara de Carnaíba pede para que o chefe do Poder Executivo Anchieta Patriota, pare de vender mentiras para tentar confundir a população carnaibana”, diz, dirigindo-se ao chefe do Executivo. “Ninguém pode Legislar em favor próprio”.

“O  prefeito Anchieta Patriota, ainda inconformado com a derrota de seu filho Victor Patriota, que perdeu a Presidência da Casa para o socialista Neudo da Itã, continua com a sua velha politica, querendo comandar a Câmara, que é um poder independente da prefeitura. Desde que Neudo da Itã assumiu a Presidência não parou mais de receber ameaças e perseguições por parte do Poder Executivo”, questionam.

“O objetivo do Projeto apresentado pelos vereadores Aloisio Lisboa Silva (PR), Gleybson Martins (PDT), Anchieta Crente (PR) e do Presidente Neudo da Itã, era de apenas regularizar a forma de pagamento dos vereadores futuros e não para essa atual Legislatura”.

Os vereadores concluíram criticando o projeto de redução de diárias. “Um motorista que viaja até o Recife e ganha atualmente  R$ 100,00 a diária. O projeto criado por ele reduz para R$ 80,00”.

A nota conclui questionando o fato de uma nora do gestor atuar como Biomédica no Hospital Dr. José de Souza Dantas Filho, o filho na UBS 1, Cecília Patriota, Gerente Regional da GRE Afogados além de suas duas filhas que são servidoras do estado. “Porque não inicia o exemplo em casa ?”

“O projeto em discussão da Câmara sobre o 13º salário, foi apenas apresentado em Plenário e não votado. Nós da Oposição repudiamos as atitudes que vem agindo o atual prefeito Anchieta Patriota, com o seu  jeito ultrapassado, perseguidor e coronelismo de fazer politica”, concluem.

Deputados estaduais priorizam gastos com aluguel de veículos

Do JC On Line De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil […]

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Do JC On Line

De janeiro a maio deste ano, os deputados estaduais gastaram a maior parte da verba indenizatória na locação de veículos. Foram R$ 608 mil desembolsados na rubrica “hospedagem, passagens e locação de transporte”, entre os quais o aluguel de carros foi o mais utilizado. Em seguida, eles investiram R$ 592 mil na contratação de consultorias, boa parte em escritórios de advocacia. Cada deputado estadual tem direito a R$ 15.450,00 mensais. Caso não utilize tudo, esse valor é acumulável. Os dados estão no recém lançado Portal da Transparência da Assembleia Legislativa (Alepe).

A média do gasto com locação de automóvel foi de R$ 5.400,00, quase o teto da rubrica (R$ 5.407,50). As empresas com as quais os deputados fizeram contratos foram as mais variadas. Alguns, porém, terminaram por locar veículos com a Barreto Santos Ltda, que foi a vencedora do pregão eletrônico no início do ano. O valor empenhado no contrato foi de R$ 2.092.415,79, dos quais R$1.162.460,35 já foi pago.

O teto vale para todos os 12 “itens” da verba indenizatória, que incluem gastos com material de expediente, internet, telefone, serviços gráficos e postais, peças de veículos, assinatura de jornais etc. Depois de locação de veículos e consultoria, o terceiro item que mais recebeu verba dos deputados foi “divulgação da atividade parlamentar”.

O deputado estadual que mais fez uso da verba neste primeiro semestre foi Tony Gel, do PMDB (R$ 77.249,98). Os maiores gastos dele foram com a locação de um imóvel e de veículo. Ele investiu, por mês, cerca de R$ 3.300,00 na manutenção de um imóvel em Caruaru, seu reduto eleitoral, e travou contrato com a Barreto Santos Ltda no valor de R$ 5.400,00. O deputado foi procurado pelo JC, mas não retornou o contato.

O que menos gastou foi o novato Edilson Silva (Psol) – R$ 9.149,46 em quatro meses. De acordo com sua assessoria de imprensa, ao contrário de quando abriu mão do auxílio-paletó e da emenda parlamentar, gastar menos com verba indenizatória não é uma “opção política” do psolista. O deputado ainda está estruturando sua equipe e local de trabalho e deve investir o recurso. Curiosamente, três deputado não usaram um centavo da verba: Diogo Moraes (PSB), Bispo Ossésio (PRB) e Rogério Leão (PR). O socialista informou, por meio de sua assessoria, que ainda poderá requisitar o recurso quando houver necessidade.

O Portal também escancara o fato de que, à revelia do concurso público feito em 2014, a grande maioria da estrutura legislativa continua a ser de comissionados: são 1300 cargos de confiança para 321 efetivos. No quadro de pessoal, ainda há 127 funcionários cedidos de outros órgãos. A Alepe só começou a tirar do papel a promessa de concurso em 2013, justamente após a pressão social exercida pelas “jornadas de junho”. Naquele ano, houve muitos cortes no número de comissionados e terceirizados. Havia gabinete com mais de 40 cargos de confiança lotados. Atualmente, de acordo com os dados do Portal da Transparência, o número por gabinete varia de 20 a 29.

Veja gasto por deputado:

1. Tony Gel: R$ 77.249,98

2. Vinícius Labanca: R$ 70.928,40

3. Augusto César: R$ 65.687,90

4. Sílvio Costa Filho: R$ 61.800,00

4. Ricardo Costa:  R$ 61.800,00

4. Prof Lupércio: R$ 61.800,00

4. Pastor Cleiton Collins: R$ 61.800,00

4. Lula Cabral: R$ 61.800,00

4. Francismar Pontes: R$ 61.800,00

4. Everaldo Cabral: R$ 61.800,00

4. Beto Accioly: R$ 61.800,00

5. Álvaro Porto: R$ 61.800,00

6. Aglaílson Júnior: R$ 61.777,82

7. Claudiano Martins: R$ 61.769,18

8. Romário Dias: R$ 61.748,00

9. Pedro Serafim Neto: R$ 61.716,00

10. Joel da Harpa: R$ 61.699,11

11. Socorro Pimentel: R$ 61.660,50

12. Júlio Cavalcanti: R$ 61.655,00

13. Lucas Ramos: R$ 61.580,10

14. João Eudes: R$ 61.564,26

15. Simone Santana: R$ 61.500,00

16. Joaquim Lira:  R$ 61.262,51

17. Antônio Moraes: R$ 61.241,17

18. Odacy Amorim: R$ 60.989,95

19. José Humberto: R$ 60.899,74

20. Miguel Coelho: R$ 60.865,00

21. Clodoaldo Magalhães: R$ 60.350,00

22. Waldemar Borges: R$ 59.407,15

23. Eriberto Medeiros: R$ 57.382,50

24. Dr Valdi: R$ 56.865,51

25. Priscila Krause:  R$ 56.850,00

26. Marcantônio Dourado: R$ 56.282,22

27. Teresa Leitão: R$ 54.058,23

28. Zé Maurício: R$ 53.956,83

29. Raquel Lyra: R$ 52.207,31

30. Rodrigo Novaes: R$ 50.663,00

31. André Ferreira: R$ 46.719,54

32. Henrique Queiroz: R$ 41.508,29

33. Aluísio Lessa: R$ 40. 337,80

34. Ângelo Ferreira: R$ 38.866,56

35. Eduíno Brito: R$ 36.107,33

36. Adalto Santos: R$ 35.399,93

37. Botafogo: R$ 15.450,00

38. Guilherme Uchôa: R$ 13.896,06

39. Edilson Silva: R$ 9.149,46

Nada consta:

Rogério Leão

Diogo Moraes

Bispo Ossesio Silva