Acampamento de bolsonaristas golpistas começa a ser desmontado no Recife

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (23), a Medida Provisória (MP) que torna progressiva a tributação do imposto sobre a renda da pessoa física sobre ganhos de capital obtidos na venda de imóveis. Com 56 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção, a matéria segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Para o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), a matéria, que faz parte do pacote de ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal para sanear as contas públicas do país, é importante porque estabelece alíquotas maiores a valores superiores em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza.

“A Constituição Federal prevê que os impostos serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte. Esse princípio é consagrado como o da capacidade contributiva. Quem tem mais, paga mais. É justo”, afirma.

O ganho de capital corresponde à valorização de um determinado bem na comparação do valor de compra desse bem com o valor da venda. Se uma pessoa compra um imóvel e, depois de um período, o bem se valoriza, houve um ganho de capital. Sobre esse ganho é incidido um imposto, o chamado imposto sobre ganho de capital.

De acordo com Humberto, o ganho de capital percebido por pessoa física em decorrência da alienação de bens e direitos de qualquer natureza, antes sujeito à incidência do imposto à alíquota única de 15%, passará a ter quatro percentuais diferentes e progressivos.

A atual alíquota única de 15% passará a ser a mais branda, sendo aplicável sobre a parcela dos ganhos que não ultrapassar R$ 1 milhão. A parcela dos ganhos que exceder R$ 1 milhão e não ultrapassar R$ 5 milhões será tributada em 20%. A que exceder este valor e não ultrapassar R$ 20 milhões estará sujeita a 25%. Por fim, a que ultrapassar R$ 20 milhões será tributada a 30%.

A proposta aprovada no Senado reduziu as previsões feitas pelo Governo no texto original da MP. Com as alterações, a arrecadação prevista de R$ 1,8 bilhão deverá ser menor. “Mesmo assim, a medida é importante em razão da necessidade do ajuste fiscal. É necessário que os contribuintes tenham regras claras, transparentes e seguras”, disse Humberto.

A MP nº 692/2015 também altera o termo final de adesão, as condições de pagamento e o pagamento mínimo em espécie referentes ao Programa de Redução de Litígios Tributários (PRORELIT), instituído em julho do ano passado.

A Polícia Militar prendeu na manhã desta quarta-feira (20) Cícero Almy Ramos de Lima, 44 anos, suspeito de matar a ex-companheira, Maria Francisca de Moura Silva, 42 anos, com golpes de faca. O crime ocorreu na noite da última terça-feira (19), na comunidade de Bom Jesus, em Serra Talhada, Sertão do Pajeú.

De acordo com informações do 14º BPM, o acusado foi encontrado em um matagal próximo à residência de familiares e detido por volta das 11h. Ele é apontado como autor do feminicídio que vitimou Maria Francisca, agricultora, morta dentro de sua própria casa.

A vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), mas não resistiu. O médico de plantão constatou diversas perfurações de faca pelo corpo.

Segundo relatos de familiares, Cícero teria invadido a residência armado e iniciado as agressões. Um menor que presenciou a cena conseguiu fugir para pedir ajuda. Parentes encontraram a agricultora caída e ensanguentada.

O casal estava separado há cerca de seis meses, e o suspeito não aceitava o fim do relacionamento, segundo os relatos. Após o crime, ele fugiu e permaneceu foragido até ser capturado nesta quarta-feira.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso. O corpo de Maria Francisca foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru.

O feminicídio reacende o alerta para os índices de violência contra a mulher no Sertão do Pajeú e em Pernambuco. Com informações do Farol de Notícias e blog do Júnior Campos.

O candidato a prefeito de Betânia, Val Araújo (Republicanos), e o melhor posicionado da oposição,  Bebe Água,  do PSB, se reúnem hoje para definir seu futuro em Betânia.

Isso porque a candidata governista Aline Araújo lidera as intenções de voto. Uma pesquisa da Revista Total nos dias 6 e 7 de agosto de 2024, mostrou Aline Araújo liderando os principais cenários.  Na oposição,  Bebe Água é o nome melhor pontuado, com Wal Araújo como terceira opção.

Assim, a única opção para a oposição ter alguma chance é a aliança entre Bebe Água e Wal Araújo.  Por isso os candidatos se reúnem neste domingo para um acerto definitivo.

Wal e Bebe Água confirmam a reunião que buscará um acordo para a aliança do bloco. Caso contrário,  morrem abraçados.

“Minhas senhoras, meus senhores

Quem nunca cantou e decantou Olinda? Quem nunca subiu e desceu suas ladeiras de braços dados com um amor, brotado nos seus carnavais tão afamados? Não quero, hoje, ao trocar meu gibão e chapéu de couro, da pia batismal nas plagas do meu Pajeú, como novo e bom guerrilheiro da Batalha dos Mascates, falar apenas da história de Olinda.

A República é filha de Olinda, refrão do hino de Pernambuco, todos sabem disso. Todos sabem, também, que Olinda, fundada em 1535, é a mais antiga entre as cidades brasileiras declaradas Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade pela UNESCO, segundo centro histórico do País a receber tal honraria, em 1982, após Ouro Preto.

A Olinda que quero cantar, decantar e prosear, hoje, como novo cidadão, é a Olinda dos seus poetas, dos seus artistas, de gente que faz a cidade ser cobiçada no mundo inteiro. É a Olinda que exporta sua boêmia ao som dos clarins de momo. É a Olinda do Elefante exaltando as suas tradições e o seu esplendor.

É a Olinda que oferecemos o nosso amor, apaixonados pelo seu nome, cuja lenda diz ter sido dada pelo fidalgo português Duarte Coelho, seu primeiro donatário, deslumbrado com a sua beleza.

É a Olinda dos seus coqueirais, do seu sol, do seu mar, que faz vibrar nossos corações. O hino do Elefante se encerra conclamando a salvar o seu carnaval. Que salve também os seus artistas, boêmios, cantores, escritores, poetas, estudiosos, seus artesões.

Salve Alceu Valença. Olinda/Tens a paz dos mosteiros da Índia.

Tu és linda pra mim/ És ainda/ Minha mulher calada. O silêncio rompe a madrugada/ Já não somos aflitos/ Nem nada/ Minha mulher”.

Se Olinda é o berço da inspiração de Alceu, seu filho tão ilustre, que se veste no tom da sua colorida cidade, que guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história, é também a namoradinha de tantos outros ilustres pernambucanos.

Carlos Pena Filho, que pendurou no bar Savoy seu mais ilustre poema declarando-se à boemia – São trinta copos de chope, são trinta homens sentados, trezentos desejos presos, trinta mil sonhos frustrados” – também teve seu coração roubado por Olinda. E seu rendeu à musa:

“Olinda é só para os olhos, não se apalpa, é só desejo”.

Do imortal Luiz Bandeira só lembramos seu beijo histórico no Recife com a sua “Voltei, Recife, foi a saudade que me trouxe pelo braço”. Mas Luiz Bandeira também se rendeu à Marim dos Caetés, declamando: “Olinda, cidade/ heroica/ Monumento secular/ Da velha geração… Olinda! Serás eterna e eternamente viveras/ No meu coração”.

Parceiro de Alceu Valença, o caruaruense Carlos Fernando foi se inspirar nas noites de Olinda e cantou: “Quero dançar com você/ Nas noites olindenses/ Ai Lili/ Ai Lili/Ai lo/ Quero te ver como a lua/ Bonita e transparente/ Fluindo vertentes de amor/ Nesse verão tu es a luz que ilumina/ Meu coração/ De carnaval e purpurina/ Todas as rimas de Olinda menina/ Estrela matutina de toda canção”.

Também parceiro de Alceu Valença, Jota Michilles faz o povo explodir nas ruas com o frevo Bom demais, exaltando a praça do Jacaré, em Olinda: Se o frevo madruga/ Lá em São José/ Depois em Olinda/ Na Praça do Jacaré/ Bom demais, bom demais/ Bom demais, bom demais/ Menina vem depressa/ Que esse frevo é bom demais”.

Como falar da arte de Olinda sem destacar Bajado, patrimônio do Brasil e da minha turma de Jornalismo. Ninguém como ele retratou tão bem Olinda em pintura de painéis, murais, em centros comerciais e na decoração do Carnaval.

Bajado retratou os grandes clubes carnavalescos da velha cidade Patrimônio; Pitombeira dos Quatro Cantos, Elefante, O Homem da Meia-Noite, Vassourinhas, assim como o frevo rasgado na Ribeira, Largo do Amparo, Varadouro e na Praça do Carmo. É dele o Movimento de Arte da Ribeira, onde passou a expor seus trabalhos.

Nossa “Lisboa pequena”, dada a opulência só comparável à da Corte portuguesa, foi sede do Brasil colonial entre 1624 e 1625 por ocasião da primeira das invasões holandesas: Matias de Albuquerque foi nomeado Governador-Geral, administrando a colônia a partir de Olinda.

A vila manteve-se próspera até a invasão holandesa à Capitania de Pernambuco, quando os holandeses, após retirar os materiais nobres das edificações para construir suas casas na capital da Nova Holanda (Recife), incendiaram Olinda.

Com o término da Insurreição Pernambucana, Olinda voltou a ser a sede da capitania, porém sem a influência de outrora, o que ocasionou conflitos como a Guerra dos Mascates. Seus velhos sobrados tinham dobradiças de bronze, enquanto as igrejas, principalmente a Sé, ostentavam, em suas portas principais, dobradiças de prata e chaves fundidas em ouro.

Foi no Senado da Câmara de Olinda que, a 10 de novembro de 1710, o sargento-mor Bernardo Vieira de Melo deu o primeiro grito em prol da independência nacional.

Nasceu aqui os primeiros cursos jurídicos do Brasil, criados pelo Decreto Imperial de 11 de agosto de 1827, inaugurados solenemente no Mosteiro de São Bento, a 15 de maio de 1828. Antes de sua transferência para Recife, os cursos jurídicos funcionaram no prédio em que atualmente se encontra a Prefeitura.

Por falar em cursos e educação, dei, recentemente, uma contribuição modesta para Olinda ganhar sua primeira faculdade de Medicina, a FMO – Faculdade de Medicina de Olinda, levantando a sua bandeira e defendendo seu reconhecimento no Ministério da Educação, numa batalha vitoriosa do seu presidente Inácio Neto. Ganhou Olinda, ganhou Pernambuco, ganhou o Brasil.

A FMO estende aos que visitam o sítio histórico de Olinda a face urbanística moderna da cidade. A colorida Olinda guarda em suas ladeiras, igrejas e casario colonial quase cinco séculos de história. Do alto da sua colina, uma visão privilegiada do mar, de seu casario e igrejas, de seus coqueirais e da cidade de Recife. Não é por acaso que foi eleita a primeira Capital Brasileira da Cultura.

Quão grande honra para um pobre retirante, lá das veredas euclidianas, da terra sanguinolenta pelo domínio latifundiário, do pão e do cangaço, virar, hoje, cidadão olindense por iniciativa do vereador Vlademir Labanca e aprovação unanime desta Casa, a quem agradeço de coração.

Virar cidadão olindense é sonho de qualquer brasileiro apaixonado pela sua Pátria. Estou extremamente feliz, meu coração lateja tanto que penso que vai ficar por aqui mesmo, arrancado pela emoção. Olhando para trás, com o retrovisor em Afogados da Ingazeira, minha terra, reproduzo Guimarães Rosa: “O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem”.

Aqui me tens, Olinda, inteiro, de corpo e alma, para te servir, sem ser servido. És linda e formosa, teu mar verde esmeralda sopra as ondas que se quebram no mar.

Quando eu te olhar, agora, Olinda, flertar a Catedral da Sé, o Mosteiro de São Bento, o Convento do Carmo, o Mercado da Ribeira, o Mosteiro Beniditino do Brasil, o Convento da Nossa Senhora da Conceição, o Convento das Freiras, o Largo do Amparo e a Praça do Jacaré não será mais com o olho de um intruso, mas, orgulhosamente, de Cidadão do Patrimônio Mundial da Humanidade.

Muito obrigado”.