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Opinião: abuso de poder e censura nunca mais

Por Nill Júnior

Por Gonzaga Patriota*

Como advogado há mais de 40 anos, comunicador social, jornalista e constituinte que assinou a Constituição Cidadã de Ulisses Guimarães, fiquei atônito ao tomar conhecimento de que a Polícia Federal estava cumprindo vários mandados de busca e apreensão de celulares, tabletes e computadores, bem como, bloqueando contas em redes sociais, de Facebook, WhatsApp, Twitter e Instagram, em São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, para aprofundar investigações de suspeitos de injúria e difamação, contra ministros do STF – Supremo Tribunal Federal.

A acusação por postagens nessas redes sociais, de propaganda de processos violentos ou ilegais e alteração da ordem política e social, por determinação do ministro, Alexandre de Moraes, relator de um inquérito aberto por ordem do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e informações falsas a magistrados, desta Suprema Corte, envolvendo integrantes do Tribunal, sem a participação da PGR – Procuradoria Geral da Republica.

Os mandados se basearam em opiniões feitas por pessoas, sobre o STF, que se sentiu ofendido, cujas buscas ocorreram em relação ao que o Supremo, através do ministro Alexandre de Moraes, considerou serem ameaças ao tribunal e seus integrantes, com conteúdos de ódio e de subversão da ordem.

O ministro Alexandre de Moraes determinou que o site “O Antagonista” e a revista “Crusoé” retirassem do ar as reportagens e notas com essas matérias, citando Dias Toffoli, presidente da Suprema Corte, bem como, estipulou uma multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais) pelo descumprimento dessa decisão e, ainda mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista, em até 72 horas.

Entendo que o papel do magistrado é apurar e julgar o indiciado pela polícia e o denunciado pelo ministério público e não em causa própria, de ofício, investigar, denunciar e condenar. Isto é um retrocesso e uma censura, sem limites, que ferem as leis e a Constituição Federal.

O papel do STF é ver a constitucionalidade das leis e, nesse caso, garantir o conteúdo de uma reportagem e, não abrir inquérito, denunciar suspeitos e mandar retirar essa reportagem do ar. Isto que está acontecendo no STF é inconcebível.

Desde a ditadura militar não se via tamanho absurdo de censura. Alguns ministros do STF se julgam intocáveis e, às vezes, prejulgam e,  interferem em atribuições até do Congresso Nacional, como recentemente, impedindo a instalação de um CPI, para investigar o comportamento de membros da sua Corte.

*Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

Outras Notícias

Pernambuco tem novo recorde com 508 casos de Covid-19

Pernambuco bateu novo recorde no boletim diário de Covid-19 com 508 novos casos de coronavírus e totaliza 4.507 infectados e 381 mortos. A informação foi passada a pouco no novo boletim diário da Secretaria de Saúde. Leia o boletim: Pernambuco confirmou, neste sábado (25.04), 508 novos casos da Covid-19, sendo 275 casos que se enquadram […]

Pernambuco bateu novo recorde no boletim diário de Covid-19 com 508 novos casos de coronavírus e totaliza 4.507 infectados e 381 mortos. A informação foi passada a pouco no novo boletim diário da Secretaria de Saúde. Leia o boletim:

Pernambuco confirmou, neste sábado (25.04), 508 novos casos da Covid-19, sendo 275 casos que se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), portanto internados e/ou mais graves, além de outros 233 casos leves. Agora, o Estado totaliza 4.507 casos confirmados (3.316 casos graves e 1.191 casos leves).

Também foram confirmados laboratorialmente 29 óbitos. Com isso, o Estado totaliza 381 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Presidente da Câmara de Sertânia diz porque quer presidir UVP

Caro Nill Júnior, Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015. Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente. […]

Caro Nill Júnior,

Sou candidato à presidente da UVP, por alguns motivos que vou expor aqui: sempre fui contra a perpetuação de poder e por isso votei em Josinaldo em 2015.

Naquela eleição já tínhamos um acordo que, caso eleito, Josinaldo iria apenas para uma reeleição, o que ocorreu em 17, quando fui eleito vice-presidente.

Em 2019, Josinaldo se lançou candidato novamente e, mesmo com algumas resistências, atendemos ao seu apelo e, juntamente com o grupo, o apoiamos novamente. Defendemos a reforma do estatuto da nossa entidade, inclusive com o fim da reeleição e criação de um conselho deliberativo, criação de coordenadorias de articulação em cada região do estado, fortalecimento do poder Legislativo municipal incentivando a criação de emendas às leis Orgânicas, estabelecendo emendas impositivas aos orçamentos anuais de cada município.

Ocorre que agora, novamente, ele quer tentar um 4° mandato. E por discordar dessa tentativa de perpetuação de poder, fui convidado por um grupo de vereadores e vereadoras, para ser candidato à Presidente da UVP. Vamos trabalhar para que a UVP tenha o nível de excelência que hoje tem a AMUPE.

Fazer a interlocução com outras entidades de vereadores no estado, e também a nível nacional. O compromisso é de ouvir as Vereadoras e Vereadores do nosso estado e procurar filiar as muitas câmaras que não fazem parte da nossa entidade. E fazer, sempre, uma UVP que represente a nossa entidade, respeitando a filiação partidária de cada um, para que, juntos, possamos fazer uma UVP forte e com um bom trânsito com prefeitos, deputados, senadores e governos.

Enfim: tornar a UVP em uma grande entidade representativa e participativa, disposta sempre à discussão dos problemas dos municípios em todo o estado.

Outros pontos: faz parte de nosso projeto o fortalecimento da UVP Mulher, inclusive com a criação de coordenadorias regionais. E também o cumprimento do estatuto com a realização de congressos regionais em todas as regiões de desenvolvimento do estado.

Atenciosamente.

Antônio Henrique Ferreira – Fiapo

Presidente da Câmara Municipal de Sertânia e Vice- Presidente da UVP.

Em nota Arquimedes diz que ficou surpreso com decisão do TCE

Em nota enviada ao blog na manhã desta sexta (26) o ex-prefeito de Itapetim Arquimedes Machado diz ter ficado surpreso quando recebeu a notícia que a Segunda Câmara do TCE, havia julgado procedente a denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador do município. Leia nota: Foi com surpresa que recebi, ontem (25), a […]

Em nota enviada ao blog na manhã desta sexta (26) o ex-prefeito de Itapetim Arquimedes Machado diz ter ficado surpreso quando recebeu a notícia que a Segunda Câmara do TCE, havia julgado procedente a denúncia formulada por Mário José Soares Costa Cavalcanti, ex-vereador do município. Leia nota:

Foi com surpresa que recebi, ontem (25), a notícia de que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas julgou procedente a denúncia objeto do Processo TC nº. 1504814-7.

A surpresa se deveu, em primeiro lugar, à ausência de comunicação a meus advogados do julgamento, como determina a lei. Sem isso, o julgamento é inteiramente inválido.

Em segundo lugar, se deveu às próprias conclusões a que chegou o Tribunal, bem como às penas impostas.

A decisão, no entanto, não é definitiva. É cabível recurso, a ser analisado pelos 7 Conselheiros que compõem o Tribunal. O recurso será interposto, e tenho plena confiança em seu acolhimento, de forma a se revelar a realidade dos fatos e se reverter a condenação, que, com o devido respeito, entendo injusta.

Arquimedes Machado

Empresários comemoram sucesso de vendas na Exposerra

A Exposerra reuniu milhares de pessoas e um público empolgado com as novidades que a feira apresentantou em sua 20ª edição. Estandes lotados e expositores satisfeitos com o volume de negócios e vendas realizadas. Além, é claro, do grande sucesso que são as arenas Moda & Beleza e Gastronômica. Enquanto um grande público apreciava os […]

A Exposerra reuniu milhares de pessoas e um público empolgado com as novidades que a feira apresentantou em sua 20ª edição.

Estandes lotados e expositores satisfeitos com o volume de negócios e vendas realizadas. Além, é claro, do grande sucesso que são as arenas Moda & Beleza e Gastronômica.

Enquanto um grande público apreciava os desfiles e apresentações na passarela da Amb, filas se formavam na Arena Gastronômica, com pessoas ansiosas para degustar os deliciosos pratos desenvolvidos especialmente para a Feira.

Já nos espaços Super Mix e Hackathon, os participantes confirmaram o sucesso que as atividades inovadoras trouxeram à Feira, com desenvolvimento de soluções, palestras e apresentações de case de sucesso.

Novos expositores como a Serra Solar Energy e a Nissan falaram da importância que a Feira tem e do quanto estão satisfeitos já com os resultados alcançados nestes primeiros dias de evento.

No segmento de Energia Solar, a Serra Solar Energy expôs pela primeira vez. A empresa, que é serra-talhadense, atua hoje em 4 estados e 120 cidades do Brasil.

“A gente tem prestigiado algumas cidades com feira, mas Serra Talhada a gente fez questão de participar, até porque a gente é nativo daqui. A Serra Solar Energy, é uma empresa criada e nascida em Serra Talhada, então a gente tem que dar prioridade. E em relação a Exposerra, foi verdadeiramente uma redenção, porque a gente teve muitos clientes que não conheciam a nossa empresa e de repente passou a conhecer e outros clientes em potencial que estavam passando despercebidos, que vieram e efetuaram compra. A gente conseguiu vender bem aqui na Exposerra”, comemorou o empresário Irlando Lima.

Já a Nissan, que também expõe pela primeira vez na Exposerra, através da concessionária Auto Oriente, de Caruaru, mostrou-se empolgada com os negócios fechados na Feira, anunciando que no próximo ano pode instalar uma concessionária da marca em Serra Talhada.

“A gente já tem uma clientela muito forte aqui em Serra, já vem fazendo um bom trabalho aqui e nas cidades vizinhas. E a gente tem um pensamento de vir para essa exposição há uns dois anos. Começamos a visitar mais a cidade de janeiro pra cá, e conseguimos estar aqui nesse grande evento. Estamos muito satisfeitos com a cidade, satisfeitos com o evento. Estamos fechando mais vindas à cidade, e o pensamento da diretoria é abrir uma concessionária aqui, ano que vem”, afirmou o gerente de vendas Audrey Jorge.

PDT expulsa Cadoca, por votar a favor da reforma trabalhista

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso do PDT, após votar a favor do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara, informou nesta quinta-feira (27) o presidente do partido, Carlos Lupi. A informação foi confirmada pelo G1. Na madrugada desta quinta, a Câmara aprovou a proposta, com 296 votos a favor e 177 […]

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PE) será expulso do PDT, após votar a favor do projeto de reforma trabalhista no plenário da Câmara, informou nesta quinta-feira (27) o presidente do partido, Carlos Lupi. A informação foi confirmada pelo G1.

Na madrugada desta quinta, a Câmara aprovou a proposta, com 296 votos a favor e 177 contrários. O texto segue agora para a análise do Senado.

“Diante do resultado da votação da reforma trabalhista ocorrida na noite de ontem, em Brasília, a Executiva Nacional do PDT decide, ad referendum, pela expulsão do parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PE)”, informou Lupi, por meio de nota.

Segundo o documento, a medida respeita a decisão tomada na última convenção nacional do PDT, em 17 de março, quando fechou questão contrária às reformas do atual governo.

“O PDT tem suas raízes históricas e lutas sempre em favor do trabalhador brasileiro. No momento que um governo ilegítimo, imoral e sem qualquer apoio popular decide atacar diretamente as conquistas trabalhistas, o PDT tem a obrigação de ficar ao lado do trabalhador brasileiro”, concluiu.