Raquel volta a falar em neutralidade. “Não vou declarar voto a presidente”

Nesta sexta-feira (06), o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) recebeu o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) em um almoço com 20 deputados da bancada pernambucana, além de parlamentares do Ceará, do Piauí e da Paraíba, e três ministros pernambucanos: da Educação, Mendonça Filho; das Cidades, Bruno Araújo; e de Minas e Energia, Fernando Filho.

“É um dever da tradição de Pernambuco receber bem os que nos visitam. Reconhecemos que Rodrigo Maia, na presidência, restaurou as boas maneiras na Casa, com respeito aos parlamentares, diálogo e autoridade política para conduzir os trabalhos”, comentou ele durante o encontro.

Ao ser questionado sobre a sua recondução à presidência da Casa, Rodrigo Maia afirmou que a candidatura é um processo em construção. “Estou tentando construir uma candidatura e creio que estamos caminhando bem, mas isso será definido até o final deste mês”, disse o democrata.

De acordo com Tadeu Alencar, a bancada do PSB ainda vai discutir a eleição para a presidência da Casa e o que a maioria decidir será implementado: “se o grupo entender que não deve ter candidato, vou defender o apoio Rodrigo Maia. Estou pronto para seguir, lealmente, a decisão do meu partido”.

O encontro ocorreu no empresarial JCPM, na Zona Sul do Recife, sob coordenação do líder em exercício do PSB Tadeu Alencar. A próxima visita de Rodrigo Maia será ao estado de Alagoas.

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu hoje segundo sua assessoria,  do pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria um rendimento bruto de R$ 61,4 mil.

Ela reclamou que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil, equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a ministra afirma que “sem sombra de dúvidas” essa situação se assemelha ao trabalho escravo.

O caso foi revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Em entrevista à rádio CBN, a Luislinda confirmou o pedido e disse que, como ministra tem “representatividade” e precisa se apresentar “trajada dignamente”.

“Eu, como desembargadora aposentada, posso botar um chinelinho simples e ir a qualquer lugar. Mas como ministra de Estado, não posso fazer isso. Eu tenho uma representatividade. Não de luxo, mas de pelo menos me apresentar trajada dignamente. É cabelo, é maquiagem, é perfume, é roupa, é sapato, é alimentação. Porque, se eu não me alimentar, eu vou adoecer e, aí, vou dar trabalho para o Estado. É tudo isso que tem que ter”.

Seguiu: “Então, eu pedi, formulei o pedido, como qualquer pessoa que se achar no direito pode requerer. Estou com um salário aqui, neste mês, de R$ 2.700. Para uma responsabilidade que se tem”, disse antes Luislinda Valois.

No pedido, a Luislinda justificou que por causa da regra do teto constitucional seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado (o somatório dos dois, o que ela recebe, equivale justamente ao teto).

Como ministra, ela tem direito a carro com motorista, jatinho da FAB, cartão corporativo e imóvel funcional. A ministra diz que não pode ficar sem receber pelo trabalho no governo, caso contrário, seria trabalho escravo.

“Eu fiz uma alusão, uma simbologia (ao trabalho escravo), porque todo trabalho que se executa e que não tem as respectiva remuneração, ele não é correto, ele não é um trabalho legal” , disse Luislinda.

Foto: David Mayer/Divulgação 

A edição de 2019 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Pernambuco – Idepe, divulgada na última quarta-feira, 23 de setembro, demonstrou que o município de Arcoverde, no Sertão do Moxotó, atingiu crescimento significativo em relação aos Anos Finais da sua Rede Municipal de Ensino. 

A média de 4,7 obtida em 2018, subiu para 5,0 em relação aos Anos Finais, sendo a média superior projetada que consiste entre as 10 melhores cidades em crescimento nos Anos Finais, para as regiões do Sertão e do Agreste de Pernambuco.

Segundo o Plano de Desenvolvimento de Arcoverde – 2020/2030, a meta estabelecida para o município no ano de 2021 era de 5,1, já sendo uma média ultrapassada na edição deste ano Idepe, onde Arcoverde atingiu 5,7.  Em 2019, a meta do Ministério da Educação – MEC para os Anos Finais do município era de 4,6 e Arcoverde ficou com 5,0.

Já em 2013, quando a Prefeita Madalena Britto assumiu a gestão municipal, a média da cidade em Anos Finais era de 3,9 e na edição de 2019, Arcoverde obteve um avanço significativo de 5,7 consistindo, especialmente, nas ações desenvolvidas para o fortalecimento de melhores resultados no ensino.

“De uma maneira geral, houve um crescimento em muitas escolas até acima do nível do ranking nacional definido pelo MEC”, ressaltou a secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti.

Em edições anteriores do Idepe, Arcoverde apresentou crescimento de 0,69 na média, referente aos Anos Iniciais, entre 2015 e 2017, para cidades contempladas com o Programa de Educação Integrada (PEI). O resultado também constatou crescimento nas turmas de Anos Finais, durante o mesmo período do estudo, promovido em municípios pernambucanos.

Ainda de acordo com o Idepe 2019, o município do Sertão do Moxotó também atingiu melhores resultados nas Gerências Regionais de Educação Ensino Médio, ficando entre o Sertão Central (Salgueiro), Sertão do Alto Pajeú (Afogados da Ingazeira), Sertão do Submédio São Francisco (Floresta) e Vale do Capibaribe (Limoeiro).