Aberto o ciclo natalino em Arcoverde

Começa nesta terça-feira (5) a 29º Semana Estudantil de Artes, Cultura e Empreendedorismo de Sertânia. O evento será realizado entre os dias 5 e 9 de fevereiro e vai oferecer ao público inúmeras atividades artísticas, esportivas, além de um corredor de gastronomia nordestina.

Entre os artistas que estarão se apresentando estão: César Amaral, Flávio Leandro, Saulo, Cordeleza, entre outros. Os participantes ainda serão contemplados com oportunidades de empreendedorismo, com cursos e vendas.

A Semana Estudantil que nasceu na década de 70 tornou-se um dos maiores eventos culturais do interior de Pernambuco. Em 2019 as atividades acontecerão na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (SEJECT), antiga estação, e na praça de eventos Olavo Siqueira, nos turnos da manhã, tarde e noite.

O evento é organizado pela Associação dos Artesãos e Artistas Populares de Sertânia junto com a Prefeitura, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão imediata de pagamentos relacionados a um contrato firmado pela Prefeitura de Arcoverde para prestação de serviços técnicos de assessoria e recuperação de créditos previdenciários.

A decisão, proferida pelo conselheiro Carlos Neves nesta quarta-feira (3), atendeu a um pedido do Ministério Público de Contas do Estado.

A medida foi adotada após análise de uma representação que apontou indícios de irregularidades na contratação, realizada por inexigibilidade de licitação durante os exercícios financeiros de 2024 e 2025. Embora os esclarecimentos apresentados pela gestão municipal tenham afastado dúvidas quanto à natureza jurídica dos serviços e à possível sobreposição com funções da Procuradoria Municipal, o TCE considerou que a cláusula contratual sobre os honorários de êxito carece de objetividade.

Segundo a decisão, o contrato não estabelece de forma clara a vinculação do pagamento dos honorários ao momento da homologação definitiva dos créditos pela Receita Federal. Para o relator, essa imprecisão representa risco de que valores sejam pagos antes da efetiva compensação dos créditos em favor do município, o que pode configurar violação aos princípios da economicidade e da legalidade.

Diante da possibilidade de dano ao erário, o conselheiro entendeu estarem presentes os elementos que justificam a medida cautelar: a plausibilidade jurídica da tese e o risco de prejuízo iminente. A suspensão determinada, no entanto, não impede a continuidade da execução dos serviços, mas condiciona qualquer pagamento à comprovação do benefício financeiro à administração pública.

A decisão também determina a instauração de Auditoria Especial para aprofundar a análise da contratação sob os aspectos da legalidade, legitimidade e eventual responsabilização. O processo seguirá sob avaliação da Primeira Câmara do TCE-PE, que ainda deverá deliberar sobre a homologação da medida. A Prefeitura de Arcoverde ainda não se manifestou.

A Rede Sustentabilidade desistiu da fusão com o PPS. A decisão da sigla foi tomada na tarde deste sábado, 9, em reunião da Executiva Nacional – chamada de Elo, em Brasília. A informação é de Marianna Holanda, da Coluna do Estadão.

Apesar das dificuldades de estrutura e financeiras, os filiados entenderam que era importante insistir no partido de Marina Silva. Os mais incisivamente contrários à mudança reclamaram da falta de diálogo do PPS nas negociações.

A própria ex-candidata à Presidência votou pela permanência da Rede, decisão obtida por unanimidade.

Desde que não conseguiu ultrapassar a cláusula de desempenho no ano passado, o partido vinha estudando a possibilidade de fundir com o PPS na nova legenda que a sigla de Roberto Freire tentava criar. A Rede elegeu apenas uma deputada para esta nova legislatura.

Após o ato em São José, o governador também se reuniu com a ex-secretária de Educação do município, Roseane Borges, que declarou apoio à reeleição de Paulo. O deputado estadual Waldemar Borges também estava presente.

Mas o grande fato do dia foi o alinhamento fechado entre o governador e o ex-prefeito Totonho Valadares.

Totonho há alguns dias havia condicionado o apoio ao governador a uma visita à sua casa “para pedir o voto”.

Mas a quilômetros de sua residência é que o apoio foi fechado, com direito ao clássico papo de cozinha na casa de Paulo de Tarso, o Paulinho, Secretário de Saúde, sob os olhares de Nilton Mota e Evandro Valadares.

Para não dizer que quebrou a palavra, Totonho chamou Câmara para visitar sua casa, o que ocorre esta tarde antes do Prosa Política, em Afogados da Ingazeira.

Caro Nill Júnior,

Em relação ao pronunciamento do deputado Júlio Cavalcanti, publicado neste blog, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclarece que a intervenção no Hospital Regional Ruy de Barros Correia, em Arcoverde, faz parte do plano estratégico pela recuperação da unidade – uma das principais demandas da população da Região durante o Seminário Todos por Pernambuco, que ocorreu no mês de março.

O primeiro passo desse trabalho foi dado já no mês de abril, com a visita do secretário Iran Costa e executivos da pasta ao Hospital Regional, com o intuito de fazer um diagnóstico e avaliação do serviço. Além disso, a Secretaria de Saúde já vem prestando todo suporte a nova gestão da unidade, que tomou posse no início deste mês, e não tem medido esforços para garantir a assistência aos moradores da Região.

Além de reforçar o estoque de insumos, a nova direção já tem conseguido recompor as escalas de profissionais, o que está contribuindo para reduzir o número de pacientes removidos para outros serviços e para o aumento da resolutividade do Hospital Ruy de Barros Correia.

Por fim, mesmo diante do quadro de crise econômica instalado no país, a SES garante que vem fazendo todos os esforços para honrar os pagamentos e garantir o repasse de verbas a todas as unidades de Saúde do Estado.

Secretaria Estadual de Saúde