Aberta 76ª Exposição Nordestina de Animais

Inspirada no tema “Seja fermento no novo mundo”, spot tem inspiração em Jerusalema, de Master KG

Foi lançada no quadro A Reflexão da Palavra, com o Padre João Carlos Ribeiro, dentro do programa Manhã Total da Rádio Pajeú, a nova peça de fim de ano da BPM Serviços.

Com o tema “Seja fermento no novo mundo”, o spot de rádio chama à reflexão no papel de cada um para uma sociedade sem barreiras ou preconceitos.

Se estamos aqui de passagem,  o que vamos deixar de legado na terra? Que reais valores vamos moldar em nossas almas?” – questiona a peça,  com narração de Neto Spinelli.

O spot chama à necessidade de um mundo sem muros ou preconceitos, com respeito à dignidade humana,  sem distinção de classes ou raça,  como ensina o próprio Cristo.

“Criamos no mundo e como sociedade muitos muros. Eles nos dividem no que temos de melhor, a solidariedade,  os valores cristãos.  Precisamos retomar esses conceitos”, diz o Diretor da empresa, Anchieta Mascena.

Outra novidade é a música tema, Jerusalema, cantada por Master KG. Em 2020, a música, com Nomcebo Zikode, se tornou viral online, obtendo sucesso mundialmente. Ela teve menor inserção no Brasil.

É uma homenagem à Nova Jerusalém, entendida em seu sentido bíblico como a cidade celestial que todos esperamos alcançar na nossa busca comum e fraterna de comunhão com Deus. Neste sentido, como faz Master KG na letra, podemos dizer: “Jerusalém é minha casa… Meu lugar não está aqui, meu reino não está aqui”.

Clique aqui e veja o clipe de Jerusalema no YouTube

Ouça a mensagem da BPM Serviços clicando no player:

A maioria dos ministros referendou integralmente decisão da ministra Rosa Weber que determinou, ainda, a publicidade dos documentos que embasaram a liberação de recursos do orçamento.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”, também chamado de “orçamento secreto”, relativas ao orçamento deste ano, até que seja julgado o mérito de três ações que questionam essa prática do Congresso Nacional.

Em decisão majoritária (8×2), o colegiado referendou integralmente a liminar deferida pela ministra Rosa Weber, em 5/11, em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental ajuizadas pelo Cidadania (ADPF 850), pelo Partido Socialista Brasileiro/PSB (ADPF 851) e pelo Partido Socialismo e Liberdade/PSOL (ADPF 854). 

A liminar foi submetida a referendo em sessão virtual extraordinária que teve início à 0h da terça-feira (9) e finalizou às 23h59 desta quarta (10). A sessão foi marcada pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, a pedido da relatora.

Segundo a decisão, o Congresso Nacional, a Presidência da República, a Casa Civil da Presidência da República e o Ministério da Economia devem tornar públicos, no prazo de 30 dias, os documentos encaminhados aos órgãos e às entidades federais que embasaram as demandas ou resultaram na distribuição de recursos provenientes das emendas do relator-geral (identificadas pela rubrica RP 9) nos orçamentos de 2020 e 2021. A informação deve ficar disponível em plataforma centralizada e de acesso público.

O colegiado também determinou que esses órgãos, no mesmo prazo, adotem medidas para que todas as demandas de parlamentares voltadas à distribuição de emendas do relator-geral do orçamento, independentemente da modalidade de aplicação, sejam registradas em plataforma eletrônica centralizada, mantida pelo órgão central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal, em conformidade com os princípios constitucionais da publicidade e da transparência.

Seguiram o entendimento da relatora a ministra Cármen Lúcia e os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Dias Toffoli.

Ausência de transparência

Em seu voto, a ministra Rosa Weber reiterou os termos da liminar, ressaltando que o modelo de execução financeira e orçamentária das despesas decorrentes de emendas do relator viola o princípio republicano e transgride o regime de transparência no uso dos recursos financeiros do Estado.

Ela explicou que as emendas individuais e de bancada são inseridas nos sistemas de execução, para fins de identificação dos parlamentares e das bancadas e dos respectivos beneficiários, possibilitando o acompanhamento individualizado da execução de cada uma. 

Por outro lado, nas emendas do relator, a definição sobre a destinação dos recursos ocorre internamente, sem possibilidade de controle por meio das plataformas e dos sistemas de transparência da União disponíveis na internet. 

Dessa forma, após aprovadas, elas passam a integrar o orçamento como uma dotação conglobada, em que todas as despesas previstas estão atribuídas ao próprio relator-geral, embora a alocação de despesas resulte, na realidade, de acordos celebrados entre membros do Congresso Nacional.

Descaso

Outro ponto observado pela ministra foi o aumento expressivo na quantidade de emendas apresentadas pelo relator do orçamento (523%) e no valor das dotações consignadas (379%), apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no julgamento das contas do presidente da República referentes a 2020. Segundo Rosa Weber, os dados revelam o descaso do Congresso Nacional e dos órgãos do Sistema de Orçamento e Administração Financeira do Governo Federal com os princípios orientadores da atuação da administração pública.

Segredo injustificado

A relatora considera que a falta de divulgação dos critérios objetivos e de instrumento centralizado de monitoramento das demandas voltadas para a distribuição das emendas do relator-geral (RP-9) compromete a transparência da alocação de montante expressivo do orçamento da União. 

A seu ver, o segredo injustificado sobre atos relativos a receitas, despesas e destinação de recursos públicos são incompatíveis com a forma republicana e o regime democrático.

Divergências

O ministro Gilmar Mendes divergiu parcialmente da relatora. Em seu voto, ele propôs a implementação de medidas para possibilitar a transparência da destinação dos recursos, mas não referendou a suspensão da execução orçamentária das emendas do relator. 

“O congelamento das fases de execução dessas despesas é dramático principalmente em setores essenciais à população, como saúde e educação”, apontou.

O ministro Nunes Marques, por sua vez, reconhece que o formato atual de execução das emendas ofende os princípios da transparência e da publicidade, mas votou pelo deferimento da liminar unicamente para exortar o Congresso Nacional a fazer, no exercício 2022, o aperfeiçoamento legislativo de tramitação das normas orçamentárias.

O Ministério Público de Pernambuco arquivou o inquérito civil, fruto de denúncia anônima e com repercussão na imprensa de Afogados, sobre suposto uso indevido de recursos públicos e da estrutura administrativa da Prefeitura de Afogados para fins de promoção pessoal e político-partidária durante o durante o projeto “arraial do meu bairro” no São Francisco.

A denúncia versava sobre a suposta entrega de brindes ao público contendo imagem do prefeito Sandrinho Palmeira e número de legenda partidária, vem como atos de enaltecimento durante as apresentações culturais.

De acordo com o MPPE, em posicionamento do promotor Thiago Barbosa Bernardo,  “diligências investigativas foram regularmente empreendidas”. O documento de arquivamento aponta ter restado inequívoco que a suposta “distribuição de brindes” reduziu-se a um ato isolado e pontual. Afirma ainda que “não se vislumbra, na conduta narrada, a configuração de elemento doloso, indispensável para responsabilização por ato de improbidade administrativa.”

“É de destacar, ademais, que a singularidade do ato, sua baixa reprovabilidade social, a ausência de reiteração, a desvinculação de qualquer estratégia institucional de comunicação oficial e a inexistência de qualquer desdobramento eleitoral ou partidário concreto, descaracterizam a hipótese de promoção pessoal com recursos públicos”, diz o promotor.

Clique aqui e veja a decisão do promotor Thiago Barbosa Bernardo pelo arquivamento do Inquérito Civil.

Na cidade, todos colocam pré-candidato como “potencial vice de Duque” ou “terceiro de luxo”

O ex-deputado Sebastião Oliveira, presidente estadual do Avante em Pernambuco, sinalizou que vai anunciar até esta quarta (3) seu pré-candidato à prefeitura de Serra Talhada.

O anúncio seria feito hoje, mas foi adiado. Vai depender segundo o próprio Sebá da escuta a aliados.

Em algum momento, o Federal Waldemar Oliveira chegou a falar em dez nomes. Depois a lista caiu pra quatro: André Terto, Duqunho, Allan Pereira e André Maio. Destes,só Maio ainda não disse ser candidato. Inclusive reafirmou isso comentando a pesquisa do Instituto Opinião. “Não disse que era candidato”.

Depois das pesquisas que sinalizam o protagonismo entre os grupos de Luciano Duque e Márcia Conrado, a iniciativa de Sebastião só tem duas hipóteses levantadas: lançar um nome que possa vir a integrar uma vice de Luciano Duque ou do candidato do seu grupo, ou tentar cumprir o papel de Victor Oliveira nas eleições de 2020: ser um terceiro lugar de luxo.

A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), através da coordenação do Dr. Andrei Rocha, Delegado de Polícia Civil Titular da Delegacia de Custódia e do Major Aristóteles Cândido, Subcomandante do BEPI, deflagraram pela manhã desta segunda-feira a “Operação Alastrado”.

Foram cumpridos  mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva, visando a redução de atividade de pistolagem e de tráfico na localidade.

Ainda de acordo com o coordenador da operação, Dr. Andrei Rocha, a operação policial objetivou, além de combater a criminalidade, o fortalecimento das instituições públicas locais como um todo, de modo que a cidade tenha conhecimento da presença da Polícia Judiciária, Polícia Militar, Ministério Público e Poder Judiciário. Frisou ainda que tal ação policial decorre também da orientação do delegado seccional da região, Dr. Israel Rubis, em massificar a atuação da polícia judiciária no âmbito do sertão, objetivando combater os homicídios e o tráfico.

Durante a operação foram articulados diversos pontos de bloqueios policiais na cidade de Custódia, através do BEPI e do BOPE como forma de controle durante a operação, bem como abordagens policiais em pontos estratégicos. Sessenta policiais da PCPE, BEPI e BOPE estão envolvidos na operação.

A operação apreendeu várias armas, drogas, balanças de precisão e até um feto em uma geladeira. Os detalhes da operação e o número de presos ainda não foi oficializado. Policiais apresentam detidos e material apreendido na Delegacia da cidade. A notícia de que um feto fora encontrado deixou a população da área e policiais envolvidos na operação estarrecidos.