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A sentença mais valiosa de Moro na Lava Jato

Por André Luis

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

Outras Notícias

Coligação interrompe campanha de Armando, Rubem e João por luto

“De forma inesperada recebemos ontem esta triste notícia da morte do Ex governador de Pernambuco e candidato a presidente Eduardo Campos, de imediato cancelamos todas as atividades de campanha em sinal de respeito à sua família, amigos, correligionários e a sua história política ligada a nossa região do Pajeú e ao estado de Pernambuco. Não existe […]

EDUCARDO CAMPOS DEIXA HOTEL APÓS ENCONTRO COM LULA“De forma inesperada recebemos ontem esta triste notícia da morte do Ex governador de Pernambuco e candidato a presidente Eduardo Campos, de imediato cancelamos todas as atividades de campanha em sinal de respeito à sua família, amigos, correligionários e a sua história política ligada a nossa região do Pajeú e ao estado de Pernambuco.

Não existe morte para quem amou e defendeu a vida, tudo é plantação na grande roça do reino de Deus”. Desta forma deixamos nossos sentimento de pesar para os pernambucanos e principalmente para seus filhos, esposa, mãe e toda sua família”.

Do PT de Afogados, da União Pelo Povo, dos vereadores Zé Negão, Renon de Ninô, Antonieta, Pedro Raimundo, Vicentinho, Cícero Miguel, Augusto Martins e militância.

“O Brasil teve que parar”, diz Trump sobre diálogo com Bolsonaro

Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, o presidente Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro , pela manhã. Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil ” teve que parar ” e fez elogios ao governo. “Ele […]

Durante a entrevista coletiva diária para prestar informações sobre o combate ao coronavírus nos EUA, o presidente Donald Trump mencionou a conversa por telefone que teve com seu colega brasileiro, Jair Bolsonaro , pela manhã.

Ao ser questionado sobre o telefonema por uma repórter, afirmou que o Brasil ” teve que parar ” e fez elogios ao governo.

“Ele (Bolsonaro) é um grande cara, fazendo um trabalho maravilhoso pelo Brasil. Foi um telefonema de cortesia. Ele tem um problema com o vírus, nos falamos esta manhã. O Brasil está parando, ele teve que parar. O mundo está parando, alguns países estão se saindo bem. Espero que possamos sair dessa mais fortes do que nunca”, comentou.

Jornal Nacional faz reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino

Nesse sábado (03), foi ao ar durante o Jornal Nacional uma reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino após seis longos anos de estiagem. A repórter Beatriz Castro, esteve na região de Seridó da Paraíba, onde conversou com agricultores que comemoram a volta das chuvas e correm pra plantar. A repórter também esteve […]

Nesse sábado (03), foi ao ar durante o Jornal Nacional uma reportagem sobre a volta das chuvas ao Sertão nordestino após seis longos anos de estiagem.

A repórter Beatriz Castro, esteve na região de Seridó da Paraíba, onde conversou com agricultores que comemoram a volta das chuvas e correm pra plantar.

A repórter também esteve em Afogados da Ingazeira, onde contou a história de seu Reginaldo, que aprendeu a usar as tecnologias para armazenar a água, o que lhe permitiu passar por esse período de estiagem sem grandes sofrimentos.

A reportagem conversou também com Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia, que falou sobre a importância do agricultor investir nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, para captar e armazenar água e com a agricultora Nelci Martins, que falou sobre a persistência e o espirito guerreiro do sertanejo. Leia abaixo a reportagem na íntegra, ou se preferir clique aqui e assista.

Moradores do sertão nordestino comemoram a volta da chuva depois de seis anos seguidos de seca – a maior estiagem da história na região.

Céu cinzento, carregado de nuvens na região de Seridó da Paraíba. É prenúncio de chuva.  Para quem vive no sertão, não tem imagem mais bonita nem dia mais esperado.

“A gente fica muito feliz porque a gente vê aquelas nuvens que vem tudo escura, a gente já fica com aquela alegria, com aquele brilho nos olhos, porque a gente já está vendo a chuva chegar, cair aqui na nossa terra, na nossa comunidade e é o que a gente espera e vê. São essas nuvens lindas que Deus manda pra gente em água”, afirma a agricultora Francisca Oliveira.

E quando a chuva cai, a natureza responde depressa. O verde tinge a paisagem. Folhas começam a brotar nos galhos secos.  Rios que tinham evaporado voltam a correr.  Açudes acumulam água. E, como por encanto, o cenário se enche de vida.

O sertanejo corre para aproveitar a terra molhada.

“Choveu, plantou”.

No campo, o barulho das ferramentas e do carro de boi mostram que a jornada dos sertanejos é acelerada.

É o primeiro ano em que os bois Garoto e Bem Feito puxam o arado comandados pelo seu Aloísio.

“A gente quando tem um boi desse jeito é bom demais. Ajuda muito. É porque tem um momento que a gente se emociona”, diz chorando Aloísio Braz de Souza.

A longa convivência com a seca não trouxe só sofrimento não. A experiência produziu conhecimento, sabedoria. E os sertanejos aprenderam que é preciso se preparar para os tempos mais difíceis de escassez. E é justamente no período chuvoso, de fartura, que eles têm que entrar em ação para assegurar o futuro.

Seu Reginaldo aprendeu a usar as tecnologias para armazenar e fazer a água render. O sítio dele, em Afogados da Ingazeira, no sertão de Pernambuco, parece um oásis com toda aridez ao redor. Mesmo na seca mais severa, não faltou comida para os animais.

Ele soube aproveitar a natureza para guardar água em quatro tanques de pedra. Também construiu uma cisterna para casa e outra para o plantio e perfurou um cacimbão, uma espécie de cisterna profunda que não deixou faltar água para seis famílias vizinhas.

E com o sítio produzindo, Reginaldo não precisou mais ir para São Paulo trabalhar como pedreiro e zelador.

“Ir embora para São Paulo nunca mais. Graças a Deus, não. Posso sonhar um dia ir a passeio. O sertão com chuva e verde é rico, é rico, graças a Deus só tem alegria. Quando você vê a natureza e esses tanques de pedra tudo cheio, cisternas e tudo, nós só tem a agradecer”, diz Reginaldo Batista da Silva.

“Para aquele agricultor que se preparou, que investiu nas tecnologias sustentáveis de convivência com o semiárido, esses ficam mais felizes ainda porque veem essas tecnologias captando água, armazenando água no solo, as plantas se reproduzindo, produzindo forragem para os animais então, principalmente para essas famílias, as chuvas são o resultado bem melhor do que para as outras que não se prepararam”, afirma Afonso Cavalcanti, coordenador da ONG Diaconia.

Quando chove, a esperança renasce para todos e o sertão se transforma no paraíso para a toda essa gente persistente.

“A gente não desiste não. Se morre um pé, a gente planta dois, três, porque a gente quer ter uma qualidade de vida. A gente não tem emprego. O emprego daqui é a gente cuidar dos animais, das plantações, plantar milho e feijão, e assim a gente vai vivendo”, diz a agricultora Nelci Martins.

Após transposição, açude de Poções dobra de volume em três dias na PB

G1 PB Da noite de sexta-feira (10) até o fim da manhã desta segunda-feira (13), o açude de Poções, que abastece o município de Monteiro, no Cariri paraibano, mais que dobrou o seu volume após receber as águas da transposição do Rio São Francisco. De acordo com dados divulgados por João Fernandes, presidente da Agência […]

G1 PB

Da noite de sexta-feira (10) até o fim da manhã desta segunda-feira (13), o açude de Poções, que abastece o município de Monteiro, no Cariri paraibano, mais que dobrou o seu volume após receber as águas da transposição do Rio São Francisco.

De acordo com dados divulgados por João Fernandes, presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa), o açude recebeu aproximadamente 400 mil m³ de água desde a inauguração do Eixo Leste da transposição na Paraíba.

Na última medição feita pela Aesa, na manhã desta segunda, o açude de Poções apresentou 1,9% (cerca de 562.000 m³) da sua capacidade total. Um aumento de 1,1% em relação a quantidade de água que o manancial tinha antes da chegada das águas da transposição, quando apresentava 0,8% (cerca de 182.000 m³).

As águas da transposição estão chegando ao manancial por meio da barragem São José, que também já recebeu um grande volume de água vinda do Rio São Francisco. Segundo o presidente da Aesa, as caixas de descarga da barragem foram abertas para possibilitarem que as águas passem direto para Poções e não seja preciso esperar que São José encha por completo.

“Nós decidimos abrir as comportas inferiores para que a água passe direto, enquanto enche a barragem. Assim que a barragem encher nós fechamos as caixas de descarga e as águas vão ser lançadas para Poções por meio do sangradouro da barragem, como acontece normalmente” explicou, João Fernandes.

O açude de Poções é o primeiro grande manancial a receber as águas do Rio São Francisco no percurso até a cidade de Campina Grande. Depois de Poções, a águas vão chegar ao açude de Camalaú. Logo depois seguirá o curso pelo Rio Paraíba até chegar ao açude Epitácio Pessoa, mais conhecido como Boqueirão, que abastece não só Campina, mas outros 18 municípios paraibanos.

Duque parabeniza os 30 anos do grupo Cabras de Lampião e celebra turnê na Itália

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião completa 30 anos de trajetória e leva a cultura de Serra Talhada para a Europa com o projeto Cabras de Lampião – 30 Anos de Xaxado no Velho Mundo. A turnê, que acontece de 28 de fevereiro a 5 de março, inclui apresentações na 67ª edição do Carnaval […]

O grupo de Xaxado Cabras de Lampião completa 30 anos de trajetória e leva a cultura de Serra Talhada para a Europa com o projeto Cabras de Lampião – 30 Anos de Xaxado no Velho Mundo.

A turnê, que acontece de 28 de fevereiro a 5 de março, inclui apresentações na 67ª edição do Carnaval de Castrovillari, na Calábria, onde o grupo representará Pernambuco ao lado de companhias de dança da Bulgária, Grécia e Sérvia. Para o deputado estadual Luciano Duque, essa conquista reafirma a força e a importância do Xaxado como patrimônio cultural.

“É uma imensa alegria ver nossa cultura ganhar o mundo mais uma vez. O Xaxado carrega a identidade do nosso povo e, graças à dedicação do grupo, tem sido reconhecido internacionalmente. Parabenizo todos os integrantes, em especial a presidente do grupo, Cleonice Maria, por sua incansável luta para manter viva a tradição e levar o nome de Serra Talhada cada vez mais longe”, destacou Duque.