A repórter mirim que já atua como gente grande

A juíza federal substituta Gabriela Hardt reassumiu hoje (23) a condução dos processos relacionados à Operação Lava Jato após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) afastar temporariamente o então titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio.

Hardt assume a titularidade de forma temporária, como fez no passado durante as ausências de Sergio Moro (hoje senador pelo União Brasil) e Luiz Antônio Bonat, magistrados que conduziram a Lava Jato.

A juíza foi responsável, em uma dessas substituições, pela sentença que condenou Lula em 2019. A condenação foide 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio de Atibaia.

Hardt elogiou Moro na sentença, afirmando que o então ex-juiz sempre tomou decisões fundamentadas na condução do processo contra o petista. À época, Moro já era ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL).

A condenação de Lula, porém, foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal. A Corte entendeu que os casos não deveriam ter tramitado em Curitiba. O STF também apontou a parcialidade de Moro nas ações contra Lula.

Hardt também aparece nas conversas vazadas da Lava jato, a Vaza Jato. Diálogos entre integrantes da operação demonstraram o conluio entre procuradores e ele. Em uma das conversas, o coordenador da força-tarefa Deltan Dallagnol fala sobre uma “combinação” com a juíza Gabriela Hardt. O procurador menciona a criação de uma “planilha Google” na qual seriam relatadas as prioridades do órgão acusador, inclusive com a classificação de prioridade (1, 2 ou 3). O diálogo é de 19 de dezembro de 2018.

Após consulta ao prefeito Geraldo Júlio, ao governador Paulo Câmara e as lideranças políticas que o apoiam, o deputado estadual Alberto Feitosa aceitou o convite do deputado federal Augusto Coutinho para ingressar no partido Solidariedade (SD).

Feitosa deixa o Partido da República e a presidência da legenda Municipal para assumir a vice-presidência do Solidariedade no Estado.

Feitosa esteve em Brasília na manhã desta quarta-feira (22) em reunião com Coutinho, vice-presidente nacional do partido e presidente estadual.

Também Paulinho da Força, presidente nacional do SD; o prefeito de Recife Geraldo Júlio, Genecias Noronha, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados; Beijamin Maranhão, presidente do partido na Paraíba; e Luciano Araújo, que preside a legenda na Bahia. No encontro, foram acertados os detalhes do seu ingresso no partido.

A maior cidade do Pajeú receberá no dia 11 de maio, um evento pioneiro no interior de Pernambuco: a primeira edição do Encontro das Indústrias.

O evento, que ocorre no Auditório da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, deve reunir empresários da indústria, potenciais empresários, funcionários públicos, estudantes universitários e interessados na temática que será abordada na ocasião.

No evento serão debatidos os problemas pertinentes ao setor da indústria, como também a atualização sobre a economia no âmbito local, estadual, nacional e mundial, no contexto industrial através de expositores e palestrantes de renome nacional. A expectativa é que desse encontro, também possam sair soluções importantes.

Além das palestras, haverá exposição de produtos das indústrias filiadas à CDI (Câmara dos Dirigentes das Indústrias). Tudo acontece na Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Interessados deverão se inscrever até este dia 10 de maio, acessando o formulário clicando aqui. 

O evento é organizado por entidades respeitadas e nacionalmente conhecidas como FIEPE; SINDDOCES e CDI. Também conta com o apoio do SEBRAE-PE; TAMBAÚ; CRCPE e Prefeitura de Serra Talhada.

No dia do evento, os participantes podem doar um um quilo de alimento não perecível. Todos os mantimentos arrecadados serão convertidos em cestas básicas para famílias carentes.

Para maiores informações também é possível entrar em contato com a organização do evento através dos telefones: (87) 99637-4224 e (81) 99904-0515.

Por Anchieta Santos

Mesmo em tempo de pandemia, o eleitor de Ingazeira provou que gosta de votar, foi as urnas e a abstenção foi de apenas 9%. Comemorou o prefeito eleito Luciano Torres (PSB) ao conceder entrevista a Cidade FM. 

Com votação de 2.274 votos, colocando uma frente de mais de mil votos sobre o adversário Luciano Moreira (Podemos), o prefeito eleito acusou uma compra desenfreada de votos pelos adversários, o que reduziu a sua vantagem. 

“O poder econômico com compra de votos a R$ 500 reais, diminuiu nossa vantagem, mas não evitou a nossa vitória”, afirmou. 

Torres enalteceu a sua campanha propositiva e limpa, presença nos debates e entrevistas, ao contrário do adversário e Guia Eleitoral de qualidade com um programa novo a cada dia, ouvindo todos os segmentos da sociedade. 

Proporcionalmente Luciano Torres foi o 3º prefeito mais bem votado do Pajeú, ao lado de Zé Pretinho de Quixaba e Luciano Bonfim de Triunfo. 

Ele admitiu que vai oxigenar a equipe de governo com algumas alterações no secretariado atual e confirmou que o prefeito Lino Morais estará na nova formação.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta segunda-feira (19) a aprovação de quatro projetos de lei como forma de viabilizar o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. O tema foi debatido durante reunião de líderes virtual.

O piso de R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras está previsto na Lei 14.434, sancionada em agosto. 

Neste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a aplicação da norma por 60 dias. O prazo deve ser usado para que entes públicos e privados da área da saúde esclareçam o impacto financeiro, os riscos para a empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.

Os quatro projetos de lei defendidos por Pacheco são os seguintes:

PLP 44/2022: o projeto de lei complementar do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) permite que estados e municípios possam realocar recursos originalmente recebidos para o combate da covid-19 para outros programas na área da saúde. A matéria aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado.

PL 798/2021: o projeto de lei do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Conhecido como programa de repatriação de recursos, o regime foi criado em 2016 e, até o ano seguinte, trouxe de volta ao Brasil cerca de R$ 179 bilhões. O texto aguarda parecer do relator, o senador licenciado Renan Calheiros (MDB-AL).

PL 458/2021. de autoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), o projeto cria o Regime Especial de Atualização Patrimonial (Reap). O objetivo é permitir a atualização de valores e a correção de dados de bens móveis e imóveis de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil, com a consequente aplicação de alíquota especial do Imposto de Renda sobre o acréscimo patrimonial e a exclusão de penalidades decorrentes da omissão objeto de correção. A matéria foi aprovada pelos senadores e aguarda votação na Câmara dos Deputados.

 PL 1.417/2021: do senador Luis Carlos Heinze, a proposta prevê o pagamento de um auxílio financeiro pela União para as santas casas e hospitais filantrópicos sem fins lucrativos. O benefício é estimado em R$ 3,34 bilhões. O texto foi aprovado pelos senadores e encaminhado à análise dos deputados.

Emendas de relator

Durante a reunião desta segunda-feira, os líderes partidários apresentaram outras medidas que podem ser consideradas para financiar o piso dos enfermeiros. O líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), sugeriu que as emendas do relator-geral do Orçamento (RP9) sejam usadas para pagar o servidores da rede pública e dos hospitais filantrópicos.

De acordo com Jean Paul, a proposta recebeu o apoio de parlamentares da base de apoio ao governo e da oposição. Recursos já destinados para a área da Saúde seriam “carimbados” como fonte de recursos para o pagamento do piso. A mudança dependeria da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição, que o parlamentar pretende apresentar nesta segunda-feira.

— A proposta que fizemos foi de utilização das RP9, do orçamento secreto. Consistiria em carimbar R$ 10 bilhões que já são para a Saúde, mas estão livres para atendimentos paroquiais. O que se faria nesse caso seria carimbar isso para o pagamento do piso da enfermagem, pelo menos no Orçamento deste ano. Isso ajudaria a pagar de fato essa conta — afirmou.

Durante a reunião de líderes, os parlamentares debateram outras quatro medidas:

PL 442/1991, que prevê a exploração de jogos e apostas no território nacional; PL 4.188/2021, que cria o Marco Legal das Garantias; alteração na Lei da Partilha (Lei 12.351, de 2010) para prever, pelo menos até 2026, a descentralização do excedente em óleo da União (pré-sal) para estados e municípios com valores proporcionais ao impacto do piso de enfermagem; e desoneração na folha de pagamentos para atender os hospitais particulares.

Presidente em exercício

Rodrigo Pacheco deve discutir as propostas nesta segunda-feira com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador exerce interinamente o cargo de presidente da República, devido à viagem do presidente Jair Bolsonaro à Inglaterra para acompanhar o funeral da rainha Elizabeth II. Na terça-feira (20), Pacheco deve discutir o assunto com os ministros do STF.

Nas redes sociais, os parlamentares defenderam o pagamento do piso salarial dos enfermeiros. Para o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é preciso encontrar “de forma definitiva e imediata, por meio de medida legislativa, uma solução para o pagamento do piso salarial da enfermagem, que é constitucional”.

Para o senador Luiz Carlos do Carmo (PSC-GO), a medida é necessária “na busca pela valorização da categoria”. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse ter confiança de que ainda nesta semana o Senado vai “apontar para o STF como resolver o financiamento do piso”. As informações são da Agência Senado.