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Defesas de Lula e de José Dirceu pedem para que eles deixem a prisão

Por Nill Júnior

As defesas do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-ministro José Dirceu pediram à Justiça, nesta sexta-feira (8), que eles deixem a prisão. O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, se reuniu com o petista na sede da Polícia Federal (PF), em Curitiba, nesta manhã.

“Nós aconselhamos o ex-presidente Lula a fazer o pedido para a sua liberdade estabelecida, com base na decisão proferida ontem pelo Supremo Tribunal Federal. Saímos da reunião e já protocolamos esse pedido, e agora iremos conversar com a doutora Carolina Lebbos, que deve analisar o pedido que acabamos de fazer”, afirmou o advogado.

A juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução penal de Lula, está de férias. De acordo com a Justiça Federal do Paraná, o responsável pelos processos 12ª Vara de Execuções Penais é o juiz Danilo Pereira Júnior. A defesa de Lula pede que o ex-presidente saia imediatamente da carceragem.

Os pedidos ocorrem um dia após o STF derrubar a prisão de condenados em segunda instância. A maioria dos ministros decidiu que, segundo a Constituição, ninguém pode ser considerado culpado até o trânsito em julgado (fase em que não cabe mais recurso) e que a execução provisória da pena fere o princípio da presunção de inocência.

Outras Notícias

PGR aguarda homologação da delação de Funaro para nova denúncia contra Temer

G1 A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer. A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, […]

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

G1

A Procuradoria Geral da República (PGR) aguarda somente a homologação da delação do doleiro Lúcio Funaro, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer.

A expectativa é que a homologação ocorra na próxima semana, antes ou depois do feriado de 7 de setembro, na quinta-feira. A acusação, por suposta prática de obstrução de Justiça e organização criminosa, já está praticamente pronta para ser enviada em seguida.

No Palácio do Planalto, auxiliares próximos de Temer trabalham com a possibilidade de o procurador-geral Rodrigo Janot apresentar a segunda denúncia terça ou quarta. A ideia é que o presidente esteja em Brasília para contestar as suspeitas que devem ser levantadas (leia mais abaixo).

A nova acusação deverá conter trechos do que foi narrado e entregue pelo doleiro, que, segundo as investigações, operava propina para o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e um grupo de políticos do PMDB que incluiria Temer entre seus membros.

A rigor, a apresentação da denúncia, encaminhada primeiramente ao STF, não depende da homologação da delação, que valida o acordo de colaboração e permite a abertura de novas investigações.

Mas, com o uso das informações de Funaro, é remota a chance de a PGR enviar a denúncia sem a segurança dada pela homologação.

Uma grande dúvida que ainda existe é quando será retirado o sigilo da delação. Pela lei, o segredo cai somente numa fase mais adiante, quando a denúncia é aceita pela Justiça, ato que leva à abertura de ação penal e torna o acusado réu.

Na Lava Jato, no entanto, isso costuma ocorrer bem antes, quando a PGR avalia que já não há necessidade de manter o sigilo, mesmo antes da apresentação de denúncia.

A questão, porém, divide ministros do STF e poderá ser levada por Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, para apreciação do plenário, composto por 11 ministros. Isso deve ocorrer na própria delação de Funaro, já que envolve o presidente da República.

O caso de Temer também tem peculiaridades porque, diferentemente de outras pessoas ou autoridades, é a Câmara dos Deputados que primeiro analisa a denúncia para depois autorizar (ou não) o STF a examiná-la.

Assim, se for mantido o sigilo da delação, é possível que inicialmente a denúncia contra Temer também fique em segredo, pelo menos enquanto não for remetida pelo STF para análise da Câmara, onde precisa receber autorização de ao menos 342 deputados para poder ser examinada pelos 11 ministros do STF.

Prefeitura de Petrolina alerta para responsabilidade conjunta no combate ao Aedes aegypti

O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya.  Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do […]

Foto: Jonas Santos

O apoio da população no combate ao mosquito Aedes aegypti é essencial para manter Petrolina longe de doenças como Dengue, Zyka e Chikungunya.  Os mutirões da prefeitura estão sendo intensificados, mas são hábitos diários de cada morador dentro das casas que fazem a maior diferença para que não haja criadouros e consequentemente a proliferação do mosquito transmissor das doenças.

A Vigilância em Saúde, vinculado à Secretaria de Saúde, destaca também a importância da notificação de casos suspeitos. Se a pessoa está com sintomas que podem ser indicativo das doenças, deve ir à unidade de saúde mais próxima para fazer a notificação. É através dela que os agentes de combate às endemias são sinalizados sobre os locais que devem passar pela intensificação das ações, busca ativa de focos do Aedes bem com a realização do bloqueio de transmissão com inseticidas.

Com a consolidação de dados do 3° Levantamento de Índice de infestação predial (LIRAa), feito  no início do mês de maio,  Petrolina apresenta índice geral de 2,1 %, que coloca a cidade em situação de médio risco para surto. O LIRAa, realizado a cada dois meses, serve como instrumento de monitoramento para os locais com maiores infestações dos ovos e larvas do mosquito.

O volume de casos suspeitos aumentou no último ano. De janeiro a maio de 2019, já são 470 casos notificados e 56 confirmados. No mesmo período em 2018, foram 50 casos notificados e 10 confirmados.  De acordo com a secretária Executiva de Vigilância em Saúde, Marlene Leandro, a população tem entendido a importância de informar os sintomas às unidades de saúde.

“Buscamos a intensificação das ações por meio de parcerias com outros órgãos e sociedade civil. As pessoas começaram a ver que a parceria entre elas e o poder público no combate aos agravos é muito importante. Quando há um local com muitas notificações, nós sabemos que ali o trabalho precisa ser intensificado. Mas além das notificações, não podemos deixar os cuidados de lado”, explica.

Combate – Uma sugestão da Vigilância em Saúde é para que os moradores aproveitem o fim de semana com a família reunida e os vizinhos para fazer um ‘mutirão’ em suas casas. Com apenas 10 minutos, é possível verificar todo o quintal e jardins para eliminar locais que podem servir de criadouro para o mosquito, como recipientes que acumulam água, por exemplo.

Os agentes de combate às endemias realizam diariamente visitas domiciliares para orientação e tratamento focal na. Na zona rural, a partir de 1° de junho, serão iniciados mutirões de limpeza e busca ativa por focos. A primeira ação acontecerá no Projeto Maria Tereza.

Carlos Evandro alerta Vitor Oliveira que não se faz campanha sozinho

O grupo de oposição liderado pelo Deputado Federal Sebastião Oliveira (Podemos) se reúne hoje para tratar da sucessão municipal em Serra Talhada. A informação foi passada nesta quarta-feira (22.01), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira pelo ex-prefeito Carlos Evandro que é pré-candidato à sucessão do Prefeito Luciano Duque. No encontro além […]

O grupo de oposição liderado pelo Deputado Federal Sebastião Oliveira (Podemos) se reúne hoje para tratar da sucessão municipal em Serra Talhada. A informação foi passada nesta quarta-feira (22.01), ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM de Tabira pelo ex-prefeito Carlos Evandro que é pré-candidato à sucessão do Prefeito Luciano Duque.

No encontro além de Sebá e Carlos, participarão vereadores e os deputados Rogério Leão e Fabrizio Ferraz. Carlos Evandro garantiu já ter sanado todas as pendências jurídicas e está pronto para enfrentar as urnas.

Provocado a tratar sobre os ataques desferidos pelo ex-candidato a prefeito Vitor Oliveira (PL), ele disse faltar habilidade ao jovem a quem definiu como neófito. E adiantou: “eu ganho em todas as pesquisas. A última venci pelo placar de 78% a 20%. Como não ser candidato? Se ele estivesse melhor eu não teria constrangimento em ser o candidato a vice ou apoiar”.

O ex-prefeito assegurou que em um município polarizado como Serra Talhada não tem espaço para 3ª via, não se faz campanha sozinho e sem respaldo popular.

Carlos Evandro prometeu trocar o PSB pelo Avante, comandado por Waldemar Oliveira irmão do Deputado Sebastião Oliveira, a quem definiu como seu líder. “No Avante continuaremos na base de apoio ao Governador Paulo Câmara”, concluiu.

Duque pede celeridade da Alepe na aprovação de empréstimo para garantir avanço econômico de Pernambuco

O deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um apelo, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que os parlamentares aprovem o empréstimo de R$ 1,7 bilhão solicitado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Segundo ele, a decisão da Casa é fundamental para que Pernambuco mantenha o ritmo de […]

O deputado estadual Luciano Duque (SD) fez um apelo, nesta terça-feira (30), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), para que os parlamentares aprovem o empréstimo de R$ 1,7 bilhão solicitado pelo Governo do Estado em junho deste ano. Segundo ele, a decisão da Casa é fundamental para que Pernambuco mantenha o ritmo de crescimento e continue liderando a geração de empregos no Nordeste.

De acordo com os dados do Novo Caged, divulgados nesta semana, o estado registrou em agosto saldo positivo de 12.692 vagas com carteira assinada, ficando em primeiro lugar no Nordeste e em terceiro no Brasil. No acumulado de 2025, Pernambuco já soma 45 mil novos empregos formais. “Esses números mostram que estamos no caminho certo. Mas para consolidar esse avanço, precisamos de investimentos que garantam novas obras, infraestrutura e oportunidades de trabalho em todas as regiões do estado”, afirmou Duque.

O parlamentar lembrou que recursos públicos bem aplicados têm gerado resultados concretos nos últimos anos. Citou as 38 obras em execução da Compesa em 52 municípios, com impacto direto para 4 milhões de pessoas, e o programa Morar Bem Pernambuco, que já transformou a vida de mais de 33 mil famílias com habitação digna e políticas sociais. “Esses exemplos provam que o empréstimo não é para pagar dívidas, mas para investir no que melhora a vida das pessoas: água, saneamento, moradia, escolas, hospitais e estradas”, destacou.

Duque também mencionou a recente formalização do protocolo de intenções para implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) em Suape, assinada pela governadora Raquel Lyra e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Para ele, a iniciativa coloca Pernambuco em posição estratégica para atrair novos empreendimentos e ampliar a industrialização. “O estado está abrindo portas para grandes oportunidades, mas é preciso que esta Casa faça a sua parte. Sem novos investimentos, não conseguiremos transformar esse potencial em realidade”, reforçou.

Ao concluir, o deputado ressaltou a responsabilidade do Parlamento estadual. “A aprovação do empréstimo é um voto pelo futuro de Pernambuco. É um voto pela geração de empregos, pela redução das desigualdades e pelo desenvolvimento equilibrado das nossas regiões. O povo nos cobra coragem e responsabilidade. Cabe a nós garantir que o crescimento do estado não seja interrompido”.

Após desativação de lixão, prefeito solicita ICMS Socioambiental para Santa Cruz da Baixa Verde

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve reunido na tarde de segunda-feira (10), com o Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Souto Paes. Ele solicitou a inclusão do ICMS Socioambiental para o município. A solicitação para o recebimento do imposto está sendo possível graças à iniciativa do […]

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra, esteve reunido na tarde de segunda-feira (10), com o Diretor Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Djalma Souto Paes. Ele solicitou a inclusão do ICMS Socioambiental para o município.

A solicitação para o recebimento do imposto está sendo possível graças à iniciativa do governo municipal de desativar o lixão. “Santa Cruz está apta a receber esses recursos, porque fizemos o dever de casa, desativamos o lixão de Santa Cruz da Baixa Verde e hoje fazemos corretamente a destinação dos resíduos sólidos para um aterro sanitário localizado no município de Salgueiro. Este aterro tem licença ambiental e de funcionamento pela Agência Estadual de Meio Ambiente, a CPRH”, garantiu Bezerra.

“Temos preocupação com o meio ambiente e enquanto gestor temos que criar mecanismos que garantam ações eficientes de combate a poluição do planeta”. Ainda de acordo com o prefeito, o município de Santa Cruz da Baixa Verde a partir de 2021 vai receber em torno de R$ 180 mil  por ano, uma média de R$ 15 mil por mês.