A pedido do MPPE, Justiça determina afastamento de secretária de Gravatá por nepotismo

Mesmo no feriado, as barreiras sanitárias de municípios como Tabira e Afogados da Ingazeira funcionaram normalmente. Em Carnaíba, as barreiras não atuaram ontem.

“Parece até que na Terra de Zé Dantas, o vírus tirou uma folga no dia de Corpus Christi”, questionou o radialista Anchieta Santos em seu boletim de notícias.

Outro problema é quando as barreiras são ausentes mesmo presentes. Não são poucos os casos emque, mesmo com baixo fluxo, as barreiras siomplesmente existem mas não atuam.

Essa queixa é de hoje: “Essa historia de barreira sanitária é balela. Fui pra Afogados semana passada nem policia tinha, quanto mais barreiras sanitária”, reclamou um internauta. O mesmo se aplica em outras cidades. A impressão é que nesses casos, a efetividade das barreiras depende da equipe no plantão. Umas fazem bem o serviço, outras não.

As fortes chuvas que caíram na região do Pajeú provocaram estragos em alguns municípios. A maioria das estradas rurais foram atingidas e algumas estão intransitáveis.

Um poste da nova rede de alta tensão da Celpe na entrada do Sitio Carnaúba de Afogados da Ingazeira ficou pendurado pela rede elétrica. Na zona urbana, a água trouxe muita terra e transformou a Rua Diomedes Gomes em um lamaçal.

Itapetim ficou sem internet por várias horas. Os dois principais provedores locais, o SOL – Sertão Online e o R3 Telecom informaram  que a falta de internet foi geral e está relacionada com a queima de equipamentos no Pico do Jabre.

De acordo com o provedor Sol – Sertão Online as fortes chuvas na região do Pico do Jabre localizado no município Maturéia-PB, teria queimado algumas baterias de rádios das antenas, o que gerou a interrupção dos serviços. Segundo informações, outras cidades da região também foram afetadas.

Em Tuparetama no Bairro da Luzia as águas de um canal invadiram as casas na Rua Agnelo Damião destruindo móveis a causando prejuízos aos moradores. Somente ontem a Prefeitura promoveu a limpeza do canal.

por Anchieta Santos

Ex-aliado do governo e agora membro da oposição, o deputado Augusto César (PTB) criticou na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira, a falta de pagamento pelo Governo do Estado aos fornecedores credenciados no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) na região do Araripe e do São Francisco.

Segundo ele, o Hospital Santa Maria, em Araripina, único credenciado na região do Araripe para atender aos mais de seis mil associados do Sassepe, suspendeu o serviço porque não houve pagamento.

Faturas do ano de 2013 ainda estão em aberto, de acordo com o deputado petebista.

A OAB-PE enviou um ofício ao presidente do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Isaías Andrade Lins Neto, solicitando uma correção no sistema. O problema está relacionado à alteração no número de identificação (IDs) dos documentos anexados aos processos eletrônicos em 1º grau, quando iniciam a tramitação na 2ª Instância.

Embora tenha sido informada anteriormente sobre a correção do problema, a OAB-PE constatou recentemente que os números de identificação atribuídos aos documentos anexados aos processos em 1º grau continuam sendo substituídos por novos números ao migrarem para a base de 2º grau. 

“Essa situação tem gerado dificuldades na consulta e análise dos autos, prejudicando a remissão aos IDs realizada ao longo do trâmite processual em 1º grau”, destaca Fernando Ribeiro Lins, presidente da OAB-PE, que esteve com o desembargador Isaías Neto na quarta (12), tratando da questão.

Frederico Duarte, presidente da Comissão de Acompanhamento do PJe da OAB-PE, destaca que a deficiência apontada “prejudica a análise dos autos pelas instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”. “Isso termina gerando confusão e dificuldades operacionais, além de aumentar consideravelmente o esforço necessário para análise dos processos, mesmo no âmbito do 2º grau”, afirma.

Apesar de ter sido noticiada a existência de uma tabela no PJe que estabelece a correspondência entre os IDs de 1º e 2º graus, a solução se mostra burocrática e de difícil manuseio quando da consulta aos autos e documentos do processo.

A OAB-PE compartilhou com o TJPE um modelo de solução desenvolvido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região que evita o problema, mediante a criação de um padrão de numeração distinto entre as bases de 1º e 2º graus. A Seccional solicitou a análise e adoção das medidas necessárias para solucionar a questão, visando garantir uma prestação jurisdicional eficiente e adequada.

A Ordem pernambucana reitera seu compromisso em defender a qualidade e eficiência dos sistemas de tramitação processual eletrônica, buscando sempre contribuir para aprimorar o acesso à justiça e a segurança jurídica para a advocacia pernambucana e a sociedade em geral. As informações são do site da OAB-PE.

Nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT/PE), e a Fetape irão realizar uma audiência pública “Em defesa da Previdência Social e pela Reestruturação do Atendimento do INSS”, às 9h, no auditório Senador Paulo Guerra.

Essa iniciativa integra o  Dia D de Mobilização Nacional pela Reestruturação do Atendimento do INSS, realizado pela Contag, Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, com ações por todo o País.

Entre as pautas da mobilização, estão a garantia do orçamento adequado para o funcionamento do órgão, agilização do atendimento dos segurados, melhoria das plataformas do INSS e do Meu INSS, revisão dos processos indeferidos indevidamente, concurso público para contratação de mais servidores e servidoras e de mais peritos médicos para agilizar a análise dos processos e atendimento à população. 

“A Previdência Rural é uma importante política de distribuição de renda para inúmeras famílias rurais dos municípios de Pernambuco. Nesse sentido, iremos nos mobilizar para que, nesta audiência em Pernambuco e com a mobilização nacional, possamos defender mais um direito da população do campo e cobrar do governo federal soluções imediatas para os problemas que afligem, hoje, o andamento das ações do INSS”, disse o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas. 

Para o deputado estadual Doriel Barros, além de desestruturar a vida das famílias que dependem dos benefícios do INSS, esses problemas também têm um impacto muito forte na economia dos municípios. 

“Os aposentados e  as aposentadas têm um papel  muito importante na movimentação do comércio, especialmente das cidades do interior. São homens e mulheres que, com os recursos recebidos, compram medicamentos, alimentos e outros produtos essenciais para as suas famílias”, pontuou.