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Desmonte do INSS será debatido em audiência pública na Alepe

Por André Luis

Nesta terça-feira (5/4), a Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado estadual Doriel Barros (PT/PE), e a Fetape irão realizar uma audiência pública “Em defesa da Previdência Social e pela Reestruturação do Atendimento do INSS”, às 9h, no auditório Senador Paulo Guerra.

Essa iniciativa integra o  Dia D de Mobilização Nacional pela Reestruturação do Atendimento do INSS, realizado pela Contag, Federações e Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, com ações por todo o País.

Entre as pautas da mobilização, estão a garantia do orçamento adequado para o funcionamento do órgão, agilização do atendimento dos segurados, melhoria das plataformas do INSS e do Meu INSS, revisão dos processos indeferidos indevidamente, concurso público para contratação de mais servidores e servidoras e de mais peritos médicos para agilizar a análise dos processos e atendimento à população. 

“A Previdência Rural é uma importante política de distribuição de renda para inúmeras famílias rurais dos municípios de Pernambuco. Nesse sentido, iremos nos mobilizar para que, nesta audiência em Pernambuco e com a mobilização nacional, possamos defender mais um direito da população do campo e cobrar do governo federal soluções imediatas para os problemas que afligem, hoje, o andamento das ações do INSS”, disse o vice-presidente da Fetape, Adelson Freitas. 

Para o deputado estadual Doriel Barros, além de desestruturar a vida das famílias que dependem dos benefícios do INSS, esses problemas também têm um impacto muito forte na economia dos municípios. 

“Os aposentados e  as aposentadas têm um papel  muito importante na movimentação do comércio, especialmente das cidades do interior. São homens e mulheres que, com os recursos recebidos, compram medicamentos, alimentos e outros produtos essenciais para as suas famílias”, pontuou.

Outras Notícias

João Campos participa do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, na noite desta terça-feira (16), do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde, no Sertão. O grupo reúne lideranças políticas do município, entre elas o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, as ex-prefeitas Madalena Britto, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além do ex-prefeito Julião Guerra. Durante […]

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, na noite desta terça-feira (16), do lançamento da Frente das Oposições de Arcoverde, no Sertão. O grupo reúne lideranças políticas do município, entre elas o presidente da Câmara, Luciano Pacheco, as ex-prefeitas Madalena Britto, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além do ex-prefeito Julião Guerra.

Durante o encontro, João Campos destacou sua agenda de diálogo com lideranças e moradores do Estado e voltou a mencionar a aliança política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Nós estamos só começando essa caminhada. Ela vai ser travada nas ruas, conversando com as pessoas, fazendo a política escutar para entender onde está doendo, onde o sapato está apertando”, afirmou.

O evento também contou com a presença do pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), do senador Humberto Costa (PT), do deputado estadual Diogo Moraes (PSB), de prefeitos da região e de dirigentes partidários. As lideranças locais defenderam a atuação conjunta da oposição no município e apresentaram críticas às gestões estadual e municipal.

Governo de Pernambuco inicia pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família Estadual nesta quinta-feira

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude inicia o primeiro grupo de beneficiários contemplando os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril Começa nesta quinta-feira (11/02) o pagamento do 13º do Bolsa Família estadual referente ao ano de 2020, que será pago nos meses de fevereiro, março e abril. A disponibilização da parcela extra, […]

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude inicia o primeiro grupo de beneficiários contemplando os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril

Começa nesta quinta-feira (11/02) o pagamento do 13º do Bolsa Família estadual referente ao ano de 2020, que será pago nos meses de fevereiro, março e abril. A disponibilização da parcela extra, que pode chegar até R$ 150,00, é feita de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS) do usuário, começando com os de final UM (1) no dia 11 e seguindo até o dia 26 de fevereiro. Neste primeiro mês, serão contemplados os aniversariantes dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

Os pagamentos serão realizados nos mesmos locais e com o cartão já utilizado pelo beneficiário, e só terá direito a parcela extra quem recebeu o Bolsa Família durante pelo menos metade dos meses do período de apuração, intercalado ou em meses seguidos. Neste segundo ano de execução, o Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, vai injetar aproximadamente R$ 150 milhões na economia pernambucana com a parcela extra do programa.

“Essa parcela chega num momento difícil para a população que vive uma situação de isolamento social, muitas vezes, impossibilitada de exercer suas funções. Em contrapartida, a economia local também vive uma fase que está sofrendo ajustes. Então esse recurso extra vai ser um reforço no dia a dia da população e na economia dos municípios”,  explica o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

Os aniversariantes de maio, junho, julho e agosto começam a receber o pagamento do 13º do Bolsa Família de Pernambuco no dia 18 de março (com final do NIS um). Essa segunda etapa segue até o dia 31 de março. O mês de abril vai beneficiar quem completa aniversário nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro, sendo iniciado o pagamento no dia 16 e seguindo até o dia 30, conforme o final do NIS do beneficiário.

“Estabelecemos esse cronograma no ano passado e vamos seguir com ele neste ano para que o beneficiário possa se atentar a data de pagamento de forma mais fácil e possa se organizar para receber o valor”, explica o secretário executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues. Em Pernambuco, 14 mil estabelecimentos são credenciados com nota fiscal eletrônica. O reembolso pode chegar a até 5% do valor total das compras com a aquisição de itens de alimentação, medicamentos, material de higiene pessoal, material de limpeza, vestuário, calçado e gás de cozinha, não ultrapassando o limite de R$ 150,00.

A SDSCJ disponibiliza uma plataforma para que os beneficiários do programa possam conferir quanto irão receber do benefício estadual. O acesso é rápido e demanda apenas o Número de Identificação Social (NIS), que pode ser conferido nos cartões do Bolsa Família, e a data do nascimento do titular. O link de acesso é: www.sdscj.pe.gov.br.

TCE-PE julga irregulares contas de 2012 de Adelmo Moura

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012. O processo, de relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, teve como interessados Adelmo Alves de Moura, Aline […]

Na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (29), foram julgadas as prestações de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim referentes ao exercício financeiro de 2012.

O processo, de relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, teve como interessados Adelmo Alves de Moura, Aline Karine Alves da Costa, Erivania Maria Ferreira Nunes, Jean Carlos Gomes de Farias e Neci Lopes de Almeida.

Após análise detalhada dos documentos e das circunstâncias envolvendo a gestão municipal de Itapetim em 2012, a Segunda Câmara decidiu, por unanimidade, julgar irregulares as contas de Adelmo Alves de Moura, que na época exercia o cargo de prefeito do município.

Paulo Câmara promete dobrar salário dos professores em quatro anos

Em encontro realizado com jovens de várias entidades e organizações na tarde desta terça-feira (12), o candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu dobrar o salário dos professores da rede estadual de ensino em quatro anos, caso vença as eleições de outubro. Atualmente, os docentes pernambucanos possuem a pior remuneração […]

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Em encontro realizado com jovens de várias entidades e organizações na tarde desta terça-feira (12), o candidato ao governo do estado pela Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), prometeu dobrar o salário dos professores da rede estadual de ensino em quatro anos, caso vença as eleições de outubro. Atualmente, os docentes pernambucanos possuem a pior remuneração do Brasil.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), um professor de magistério com licenciatura plena, que trabalha 40 horas por semana, tem salário inicial de R$ 1.782,99. No Nordeste, por exemplo, todos os estados pagam remuneração superior a R$ 2 mil para a mesma carga horária. “Eu tenho a responsabilidade de melhorar a remuneração dos professores nos próximos quatro anos. Nós vamos dobrar, agora nós também vamos exigir. Vamos exigir uma qualidade de ensino cada vez melhor e que os professores estejam motivados”, ponderou o socialista.

Câmara também prometeu dar atenção a outros projetos especiais na área de educação que, de uma maneira ou de outra, irão beneficiar os jovens. “Quando a gente fala aqui de programas como o Ganhe o Mundo, vocês sabem da importância dele para os jovens, para os sonhos da juventude. A gente vai ter a possibilidade de dobrar o programa nos próximos quatro anos e vamos ter a possibilidade de ampliá-lo para os professores, para que também tenham a oportunidade de ir ao exterior para se capacitar”, salientou o candidato do PSB.

O socialista ainda anunciou a criação de 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz), projeto já desenvolvido pela Prefeitura do Recife e que atente pessoas de todas as idades, mas tem foco nos jovens, através de cursos de capacitação, oficinas, biblioteca entre outros aparelhos. “Vamos construir os centros ao longo dos próximos quatro anos em todas as regiões do estado, nas maiores cidades que apresentam a necessidade desse equipamento. O Compaz é um avanço em relação às políticas sociais”, destacou.

Paulo também prometeu dar atenção especial a projetos de prevenção que ajudem a tirar os jovens do caminho das drogas. Disse que o esporte também terá essa atenção com a recuperação do Santos Dumont e a criação de um centro atlético de ponta. Como de praxe, também falou na importância da escola integral e disse que, já em 2015, o estado terá 40 escolas técnicas em funcionamento para originar novas oportunidades para a juventude.

Opinião: O drama da água no Pajeú. De quem é a responsabilidade?

Por Afonso Cavalcanti * Algumas razões estão por trás do drama da água no Sertão do Pajeú. Certamente o clima, responsável pela seca mais severa dos últimos sessenta anos no semiárido, pode, quem sabe, responder pelo colapso dos principais reservatórios do território. Quem não se lembra da barragem de Brotas na lama em 2013? E […]

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Por Afonso Cavalcanti *

Algumas razões estão por trás do drama da água no Sertão do Pajeú. Certamente o clima, responsável pela seca mais severa dos últimos sessenta anos no semiárido, pode, quem sabe, responder pelo colapso dos principais reservatórios do território. Quem não se lembra da barragem de Brotas na lama em 2013? E não foi por falta de aviso…

Em agosto daquele ano as organizações não governamentais e os movimentos sociais realizaram audiência pública e alertaram: se não mudarmos a forma como usamos a água, a barragem vai secar! Além de não comparecer à audiência a população continuou a lavar calçadas, aguar a poeira das ruas, encher barragens particulares de sítios e clubes, enfim, comportou-se como se nem existisse seca.

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E a COMPESA, uma das empresas de distribuição de água mais ineficientes do país, cujas perdas alcançam 53,8%, comparadas aos 45,1% de desperdício na região Nordeste e bem acima do Brasil, que é de 37%, segundo o Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento SNIS (2013), continuou desperdiçando água em suas tubulações.

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Estamos diante de uma nova tragédia anunciada? Brotas secará novamente? Só Deus poderá responder, mas se considerarmos que o reservatório está com apenas 17% da sua capacidade e as previsões pluviométricas para o período de março a maio são de chuvas abaixo da média histórica, em torno de 251 mm, segundo a Agência Pernambucana de Água e Clima – APAC, a possibilidade  da barragem secar novamente é grande.

A APAC também estima que o reservatório de Rosário esteja com apenas 4% de sua capacidade para abastecer os municípios de Iguaracy, Ingazeira, Tuparetama e São José do Egito.

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Afinal, se Rosário secar, de onde virá à água? As respostas são difíceis, sabemos. Mas que tal começarmos pela necessidade de mais investimentos públicos no setor, conclusão das obras da Adutora do Pajeú, modernização das instalações de distribuição de água da COMPESA, mudança de hábitos da população e repensar os empreendimentos demandadores de enormes quantidades de água? Seria um bom começo…

* Afonso Cavalcanti é Engenheiro Florestal da Diaconia