A insanidade na escolha da localização da ESA em Pernambuco

A Exposerra terminou neste sábado avaliada positivamente pela CDL, mesmo em um ambiente de crise econômica e desafios para o setor comercial. Após conversas com o Presidente Everaldo Melo, com Chico Morato e outros comerciantes, ficou o sentimento de que a melhor decisão foi enfrentar o cenário e realizar o evento.

Da parte do blog, a honra de mais uma cobertura exitosa, gerando conteúdo e prestando serviço em nosso stand, com personalidades do comércio, da política e sociedade serra-talhadense e de toda a região. Seguem alguns registros da festa:

Sem ajustar o valor do preço de pauta da gasolina desde dezembro de 2018 – congelado em R$ 4,60 desde então – a política fiscal do governo de Pernambuco tem pressionado contra a redução do preço do combustível nos postos em desacordo com as diminuições sucessivas do preço anunciadas pela Petrobrás desde o fim de maio.

Enquanto no período a redução anunciada nacionalmente foi de R$ 0,34, em Pernambuco, na prática, a queda foi de R$ 0,22. Com o objetivo de impedir a prática de artificialização do preço médio executada pela gestão estadual, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa impedindo que o preço de pauta dos combustíveis seja determinado sem critérios técnicos.

 O truque utilizado pela administração estadual acontece porque a tributação dos combustíveis ocorre antecipadamente, via substituição, a partir de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) – que é o preço de pauta – determinado por cada governo estadual.

Esse valor deveria ser definido quinzenalmente a partir de pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP). A partir desse número, é aplicada a alíquota do ICMS e as distribuidoras repassam o montante à Secretaria da Fazenda.

Na tentativa de incrementar – em desacordo com as normas – a arrecadação do tributo, no entanto, o governo de Pernambuco não está seguindo a flutuação dos preços de mercado, mantendo um valor constante há quatorze quinzenas consecutivas. Dos vinte e seis estados e Distrito Federal, apenas o Ceará também apresenta o mesmo comportamento.

De acordo com Priscila Krause, ao ignorar o sobe e desce dos preços da gasolina cobrados ao consumidor, a gestão do PSB em Pernambuco eleva indevidamente a alíquota e obriga o cidadão a pagar mais impostos do que o determinado na legislação tributária estadual.

Estimativas do gabinete da parlamentar apontam que desde dezembro de 2018 o incremento real na arrecadação com a manutenção artificial do preço de pauta da gasolina alcançou R$ 70,8 milhões. “Atualmente o preço médio da gasolina em Pernambuco é quatro reais e trinta centavos o litro, o que levaria a um ICMS de um real e vinte e quatro, mas se paga um real e trinta e três simplesmente porque a gestão estadual não informa o valor verdadeiro ao Confaz. Se calcularmos rapidamente, em vez de 29%, o pernambucano está pagando 31% de ICMS. É uma desonestidade que não pode continuar”, registrou Priscila.

Em documento enviado pela Secretaria da Fazenda ao gabinete da deputada estadual – em resposta a pedido de informações protocolado por ela no primeiro semestre -, a administração estadual registra que “adota a pesquisa da ANP” e que o “PMPF não é estipulado ao bel-prazer de qualquer autoridade fazendária”.

Justifica a existência de delay de 7 a 10 dias por ocasião do intervalo entre a realização da pesquisa e a publicação do Ato Cotepe PMPF, quando o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica no Diário Oficial da União os valores de pauta de cada estado.

“É preciso que fique claro que o preço médio de quatro e sessenta é utilizado desde dezembro, é um atraso de pelo menos oito meses. Desde lá, a ANP já identificou preços médios significativamente inferiores e não houve qualquer modificação na decisão do governo estadual”, explicou Priscila. Em fevereiro chegou-se ao nível de maior diferença: enquanto o preço médio real era de R$ 4,13, a administração estadual lucrava com um ICMS incidente sobre um preço de R$ 4,60.

Em tramitação desde abril, o projeto de lei ordinária 174/2019, de autoria de Priscila Krause, prevê a inclusão na lei estadual que trata do ICMS de parágrafo que obriga a publicação quinzenal – via Diário Oficial do Estado ou sítio eletrônico da administração estadual – do resultado da pesquisa de preços utilizada para basear a definição do preço de pauta dos combustíveis derivados do petróleo e do álcool. A proposta amarra em legislação própria a necessidade de se respeitar critérios técnicos – sem a possibilidade de decisão discricionária – por parte do governo estadual.

O Deputado Federal Ricardo Teobaldo (PODEMOS) cumpre agenda hoje em Afogados da Ingazeira. Ele esteve participando do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Ricardo esteve acompanhado do ex-vereador Zé Negão e do vereador José Edson Ferreira. “O Pajeú sempre esteve presente na minha vida pública. Fui o Deputado Federal mais votado na última eleição nessa banda do Pajeú, com 13 mil votos. Sempre venho ao Pajeú. Aqui em Afogados nunca tive apoio formal. Pra minha felicidade, tivemos um entendimento e parceria com Zé Negão, que é uma liderança conhecida na política de Pernambuco. Ele coordenou a campanha de Armando no Pajeú, tem uma liderança e articulação grande”.

Ricardo fica até segunda no Pajeú.  Visita nomes como Francisco Dessoles em Iguaracy, além de aliados em Flores, Solidão, Tabira, Santa Terezinha, Itapetim, Tuparetama e Ingazeira onde também entrega ações fruto de emendas. Domingo com Zé Negão e Edson Filho entrega à população uma retroescavadeira zero quilômetro, duas caçambas para associações comunitárias.

Zé Negão comemorou. “Essa parceria com Ricardo pensa no povo e desenvolvimento de Afogados da Ingazeira. Ricardo não foi votado em Afogados por nosso grupo e mesmo assim já chegou com essas ações. Ainda tem um caminhão pipa que já está na Codevasf para atender a população, especialmente as comunidades rurais. Vários deputados votados não colocaram um real de emenda e ele já colocou mais de R$ 1 milhão”.

Edson Filho destacou a ação de Ricardo e cutucou a Frente Popular e o prefeito do Recife João Campos, eleito Federal em 2018 com apoio do grupo em Afogados.  “Um Deputado que sem ter sido votado já entrega mais de R$ 1 milhão de ações. O legado de Zé Negão na Câmara não é fácil de assumir. Sou grato a ele por assumir essa missão de forma honrosa. Fizemos uma campanha firme, comprometida e um de nossos compromissos era fomentar agricultura. Já estamos fazendo essas entregas no nosso primeiro ano de mandato. Por outro lado, João Campos teve quase 7 mil votos e não retribuiu”.

Passadas algumas horas da prisão do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques, nesta sexta-feira (26/12), no Paraguai, membros do clã Bolsonaro mantêm silêncio sobre a tentativa de fuga do aliado.

Até o momento, nem o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), nem o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), nem o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) comentaram a prisão de Silvinei, detido em Assunção ao tentar embarcar em um voo com destino ao Panamá.

Flávio, pré-candidato à Presidência da República, preferiu destacar em suas redes sociais o resultado da Paraná Pesquisas divulgado nesta sexta-feira, que aponta empate técnico entre ele e Lula em um eventual segundo turno das eleições de outubro.

O senador também comentou o relatório da Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA sobre liberdade de expressão no Brasil e destacou a defesa do tema feita no documento.

Já Carlos, que concorrerá ao Senado por Santa Catarina, tem publicado apenas notícias sobre o estado de saúde do pai, Jair Bolsonaro, que se recupera de uma cirurgia para corrigir duas hérnias inguinais.

Eduardo, autoexilado nos Estados Unidos, não fez publicações em seu perfil no X nesta sexta-feira. Na quinta-feira (25/12), agradeceu ao presidente da Argentina, Javier Milei, que retuitou uma postagem defendendo a candidatura de Flávio à Presidência da República.

Nesta sexta-feira (27), o Governo Municipal de Sertânia inaugurou o novo prédio da Secretaria de Educação, que será cedido à Universidade Federal de Pernambuco para a instalação do campus na cidade. Localizado próximo ao campo do América, o prédio homenageia o ex-governador Eduardo Campos.

Estiveram presentes o deputado federal Pedro Campos, representando a família do homenageado, o prefeito Ângelo Ferreira, os vereadores Antônio Henrique Fiapo, Washington Passos, Rita Rodrigues e Niltinho Souza, o ex-vereador Dr. Orestes Neves, os secretários Simoni Laet, Marcelo Patu, Tácio Henrique, Mariana Araújo, Laís Alves e Alexandre Laet, além do professor Alfredo Gomes, reitor da UFPE, Oussama Naouar, ex-pró-reitor, Magda do Carmo Silva, pró-reitora de Graduação, Maria da Conceição dos Reis, pró-reitora de Extensão, entre outros representantes da UFPE.

Também participou da cerimônia a tabeliã Maria da Glória para assinatura da Escritura pública de doação do terreno para a construção do campus UFPE Sertão. Além disso, durante a agenda do dia, o deputado federal Pedro Campos e os professores Breno Caldas de Araújo e Flávio José da Silva receberam o título de Cidadão Sertaniense. Este último foi representado pelo irmão Paulo Henrique da Silva.