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A Frente Popular e a Pernambuco Vai Mais Longe ainda não pagaram multas ao TRE-PE

Por Nill Júnior

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Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

Outras Notícias

Datafolha: 49% dos eleitores dizem que a denúncia da Petrobrás irá influenciar na escolha do voto

O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma influência. Outros 43% declararam que as denúncias de corrupção na estatal […]

PAULO ROBERTO COSTA/CPMI

O escândalo na Petrobras deve influenciar o voto de quase metade dos eleitores neste segundo turno, segundo pesquisa do instituto Datafolha. Entre os entrevistados, 49% disseram que a denúncia irá influenciar a escolha, sendo que para 30% terá grande influência e para 20%, alguma influência. Outros 43% declararam que as denúncias de corrupção na estatal não vão orientar sua decisão, e 7% não opinaram sobre o assunto.

O Datafolha também perguntou aos entrevistados sobre o que sabem do escândalo. Do total, 80% tomaram conhecimento das denúncias e 66% acreditam que elas são verdadeiras. Ou seja: a cada três eleitores, dois dizem que as denúncias do ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, feitas à Justiça Federal do Paraná, são verdadeiras e acreditam que houve pagamento para partidos políticos na estatal. Uma parcela de 26% não soube responder e 8% acreditam que não houve repasse de recursos.

Para 64% a presidente Dilma Rousseff, candidata do PT, tem responsabilidade. Destes, 38% acham que ela tem muita responsabilidade, e 26%, acham que tem pouca. Outros 18% eximem a presidente de culpa no caso e 17% preferiram não opinar a respeito. Entre os que declararam voto na candidata do PT, 18% acham que ela tem muita responsabilidade em relação à corrupção na Petrobras e 17% não opinaram. Mais da metade (57%) dos que dizem que votarão em Dilma afirmam que as denúncias não terão influência no voto.

Os que declararam preferência por Aécio Neves, do PSDB, 41% dizem que as denúncias envolvendo a Petrobras terão grande influência na decisão e 21% afirmam que terão algum peso. Mas um em cada três eleitores (33%) do tucano diz que as denúncias não terão qualquer influência.

A maioria dos entrevistados avaliou que as denúncias de Costa deveriam ser divulgadas durante a campanha eleitoral, como ocorreu. Outros 19% afirmaram que deveriam ser divulgadas apenas após o segundo turno e 13% não opinaram.

Maioria ainda com Nelly na disputa da Câmara de Vereadores

Em reunião ontem na residência da Presidente da Câmara Nelly Sampaio ficou provado que a chapa I tem maioria para o pleito do dia 22 de outubro. A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos. Na disputa pela reeleição Nelly recebeu os companheiros da futura […]

Em reunião ontem na residência da Presidente da Câmara Nelly Sampaio ficou provado que a chapa I tem maioria para o pleito do dia 22 de outubro.

A informação foi ao ar hoje no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú 104,9 FM, com Anchieta Santos.

Na disputa pela reeleição Nelly recebeu os companheiros da futura mesa Djalma das Almofadas e Alan Xavier e ainda Marcos Crente, Didi de Heleno e Marcílio Pires. O grande ausente, claro, foi o vereador Dicinha do Calçamento por motivo já conhecido.

Com isso cai por terra a articulação que  resultou na formação de uma chapa que, esperava-se, poderia derrubar a presidente e candidata a reeleição.  A chapa II ficou definida com Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeira Secretaria) e Cleber Paulino (Segunda Secretaria).

A eleição vai acontecer no próximo dia 22 de outubro. A chapa I liderada por Nely Sampaio leva vantagem, pelo menos se não acontecer alguma reviravolta. Propostas e cantadas republicanas ou não podem estar acontecendo de um lado e de outro.

Anchieta Patriota admite que abstenção alta prejudicou sua candidatura em cidades como Carnaiba e Tabira

por Anchieta Santos Majoritário em Tabira na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, o médico ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou a Rádio Cidade FM sobre os 2.915 votos que recebeu na Cidade das Tradições. Anchieta admitiu que pelo apoio que recebeu de lideranças como o ex-prefeito Dinca, os empresários Téa da Damol e Pipi […]

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por Anchieta Santos

Majoritário em Tabira na disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa, o médico ex-prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota falou a Rádio Cidade FM sobre os 2.915 votos que recebeu na Cidade das Tradições. Anchieta admitiu que pelo apoio que recebeu de lideranças como o ex-prefeito Dinca, os empresários Téa da Damol e Pipi da Verdura, o vereador Gil, o ex-vice prefeito Joel Mariano, os ex-vereadores Paulino e Maria do Carmo, Diana Queiróz, o ex-secretário Beliato, esperava atingir 4 mil votos.

Ao mesmo tempo reconheceu que a abstenção foi alta, o que lhe prejudicou até mesmo em Carnaíba onde foi prefeito e esperava mais votos do que recebeu. Sobre as críticas de Téa acusando Dinca de ter demorado demais a ir pra rua pedir votos, Dr. Anchieta disse respeitar a opinião, mais reconhece que todos atuaram com correção na defesa do seu nome.

Sobre a votação que recebeu no estado em torno de 31 mil votos, Anchieta disse que a morte de Eduardo e a falta de estrutura financeira foram determinantes para a sua derrota. Isentou o deputado federal reeleito Danilo Cabral de ser o responsável pelo seu insucesso por ter priorizado a dobradinha com Nilton Mota. O carnaibano não quis adiantar se vai ocupar cargo no futuro governo Paulo Câmara. Admitiu que existe possibilidades, mesmo remotas de ocupar uma cadeira na Assembleia.

Não se mostrou disposto a polemizar com Totonho Valadares ex-prefeito de Afogados da Ingazeira que sempre que fala a imprensa não mostra satisfação diante do apoio do Prefeito Jose Patriota ao seu nome e muito menos com o deputado reeleito Waldemar Borges. Anchieta Patriota completou dizendo que é muito cedo tratar da sucessão do Prefeito Jose Mário em Carnaiba e deixou no ar a possibilidade de ainda voltar a disputar um mandato para a assembleia legislativa.

Prefeitura de Sertânia não paga trabalhadores da saúde

Mesmo estando na segunda quinzena de junho, os trabalhadores terceirizados da saúde ainda não viram a cor do dinheiro referente ao pagamento do mês de maio em Sertânia. Depois de prometer pagar na quarta-feira, a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Saúde não cumpriu a promessa e agora nem previsão faz mais. A informação […]

charge atraso nunca maisMesmo estando na segunda quinzena de junho, os trabalhadores terceirizados da saúde ainda não viram a cor do dinheiro referente ao pagamento do mês de maio em Sertânia.

Depois de prometer pagar na quarta-feira, a Prefeitura de Sertânia através da Secretaria de Saúde não cumpriu a promessa e agora nem previsão faz mais. A informação é de Anchieta Santos.

Calumbi promove Programa de Saúde na Escola

Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Educação de Calumbi, junto com a equipe da UBS de Tamboril realizou o Programa de Saúde na Escola (PSE). A ação aconteceu na Escola Municipal Senhor José Joaquim do Nascimento e na Escola Alta de Pedra. O programa contou com palestra sobre higiene bucal para as crianças ministradas pelo […]

Nesta sexta-feira (13), a Secretaria de Educação de Calumbi, junto com a equipe da UBS de Tamboril realizou o Programa de Saúde na Escola (PSE).

A ação aconteceu na Escola Municipal Senhor José Joaquim do Nascimento e na Escola Alta de Pedra.

O programa contou com palestra sobre higiene bucal para as crianças ministradas pelo dentista José Pereira e também com a distribuição de kits de higiene.