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A Frente Popular e a Pernambuco Vai Mais Longe ainda não pagaram multas ao TRE-PE

Por Nill Júnior

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Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

Outras Notícias

Governo do Estado apoia campanha Setembro Amarelo

Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa […]

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Sede do Executivo estadual, o Palácio do Campo das Princesas foi escolhido para simbolizar o engajamento do Governo de Pernambuco na campanha de prevenção ao suicídio e valorização da vida batizada de ‘Setembro Amarelo’. De hoje (10), data em que é celebrado o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, até terça-feira (15), a fachada externa do palacete estará iluminada na cor amarela.

A campanha tem o objetivo de mostrar que é possível combater o suicídio, considerado um problema de saúde pública. No Brasil, a cada 45 minutos, uma pessoa tira a própria vida. No Mundo, cerca de 800 mil pessoas se suicidam por ano, o que corresponde a uma morte a cada 45 segundos.

A partir da quarta-feira (16), a iluminação da fachada do Palácio ganhará um novo “tom”: a cor verde. A ação ocorrerá em apoio à Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos 2015, que traz o tema ‘Setembro Verde’. Atualmente, Pernambuco contabiliza 1.302 pacientes na lista de espera por transplante, procedimento que depende da solidariedade da sociedade através da doação de órgãos e tecidos.

Público prestigia festa em Piedade

Neste sábado (20) aconteceu a festa profana da padroeira Nossa Senhora de Piedade, no município de Itapetim. O evento contou com show de Luan Estilizado. Também subiram ao palco Humberto Guedes e Espora de Vaqueiro. Segundo a organização, a festa teve recorde de público. Os deputados eleitos, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, que foram eleitos […]

Neste sábado (20) aconteceu a festa profana da padroeira Nossa Senhora de Piedade, no município de Itapetim. O evento contou com show de Luan Estilizado. Também subiram ao palco Humberto Guedes e Espora de Vaqueiro. Segundo a organização, a festa teve recorde de público.

Os deputados eleitos, Aglailson Victor e Gonzaga Patriota, que foram eleitos com o apoio de Adelmo Moura,  também estiveram prestigiando a festa.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, falou da alegria em proporcionar esta grande festa. “Todos estão de parabéns por este grande evento. Mais uma vez foi recorde de público em Piedade”, comemorou.

O prefeito Adelmo Moura também prestigiou a festa. “Muito feliz em ver nossa gente tão feliz. Parabéns a todos da Secretaria de Cultura pelo sucesso do evento. Também quero agradecer aos nossos deputados pela presença, à Polícia Militar e aos Bombeiros pelo trabalho maravilhoso”, disse.

“Sandrinho Fake”: golpista se passa por prefeito de Afogados

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi surpreendido hoje com uma pessoa que foi à sua casa atender a um chamado que seria dele. Quando confrontada a história,  percebeu que uma pessoa tem se passado por ele, pedido dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira Sandrinho Palmeira foi surpreendido hoje com uma pessoa que foi à sua casa atender a um chamado que seria dele.

Quando confrontada a história,  percebeu que uma pessoa tem se passado por ele, pedido dinheiro emprestado, PIX, e até marcado conversas, para tentar ganhar confiança e extorquir as vítimas.

O prefeito acaba de prestar queixa na Delegacia.  Sandrinho não é o único gestor vitimado por esse golpe. Gestores como Romonilson Mariano (Belmonte) passaram pelo mesmo.

Atenção: o Sandrinho Fake tem o número (87) 99972-2041. 

PRFs pernambucanos decidem parar‏

Se depender de Pernambuco, os policiais rodoviários federais vão parar as atividades. A decisão pela greve aconteceu na manhã desta quarta-feira (23.12), em Assembléia Geral realizada pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF-PE). Pelo menos 20% do efetivo pernambucano compareceu ao evento. Visivelmente insatisfeitos, os PRFs rejeitaram o percentual de aumento proposto pelo Governo Federal […]

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Se depender de Pernambuco, os policiais rodoviários federais vão parar as atividades. A decisão pela greve aconteceu na manhã desta quarta-feira (23.12), em Assembléia Geral realizada pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF-PE). Pelo menos 20% do efetivo pernambucano compareceu ao evento.

Visivelmente insatisfeitos, os PRFs rejeitaram o percentual de aumento proposto pelo Governo Federal e questionam a falta de respostas quanto as ações de valorização da categoria.

À paisana (sem farda), o superintendente da PRF no estado, Valcir Correia, e o super Adjunto, Ricardo Diniz, também participaram da assembléia, numa manifestação de apoio às decisões da tropa.

Segundo o presidente do Sindicato, Frederico França, com a decisão pela greve, resta agora esperar as decisões de outros estados que estão realizando assembléias com o mesmo objetivo. Se a maioria optar pela paralisação dos serviços,  a decisão da Federação Nacional é parar a partir de sexta-feira (25.12), Dia de Natal.

MPPE reafirma que investigações sobre a morte de Arthur Ramos seguem em andamento

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota oficial enviada à Coluna do Domingão, publicada no blog neste domingo (13), que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, continuam em curso. De acordo com o MPPE, o caso é considerado difícil e complexo, exigindo apuração […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informou, por meio de nota oficial enviada à Coluna do Domingão, publicada no blog neste domingo (13), que as investigações sobre a morte do menor Arthur Ramos Nascimento, de apenas dois anos, continuam em curso. De acordo com o MPPE, o caso é considerado difícil e complexo, exigindo apuração criteriosa e detalhada.

Segundo a nota, o inquérito policial foi devolvido à Polícia Civil para a realização de novas diligências, com o objetivo de aprofundar pontos considerados essenciais para o esclarecimento dos fatos. A apuração da possível participação da mãe da criança, Giovanna Ramos, segue em andamento, e nenhuma linha de responsabilização está descartada neste momento, conforme reforçou o Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Rennan Fernandes de Souza, o MPPE permanece comprometido em esclarecer todos os fatos e responsabilizar todos os envolvidos no episódio que comoveu a região.

Relembre o caso

Arthur Ramos Nascimento, de dois anos, foi violentado e morto na manhã do dia 16 de fevereiro. A criança, que era filho biológico de Giovanna Ramos, estava sob os cuidados do casal Antônio Lopes, conhecido como Frajola, e Giselda Silva.

O crime gerou comoção e revolta popular, culminando no linchamento e morte de Antônio Lopes. Desde então, o caso passou a envolver outros desdobramentos, incluindo o suposto envolvimento de um adolescente, mencionado em áudios divulgados nas redes sociais, o que aumentou a pressão por respostas.

O silêncio oficial da Secretaria de Defesa Social (SDS) sobre a condução da investigação tem provocado indignação na população. Após o linchamento, a delegada responsável pelo caso, Joedna Soares, foi proibida pela SDS de se pronunciar, o que contribuiu para o clima de incerteza e angústia na comunidade.

A governadora Raquel Lyra chegou a declarar publicamente que a Secretaria dará respostas assim que as investigações forem concluídas. No entanto, o Carnaval e o feriadão prolongaram o período de falta de informações, aumentando o receio de que o episódio caia no esquecimento.

Para familiares, amigos e moradores da região, é fundamental que as investigações tenham publicidade e que todos os responsáveis sejam punidos com rigor, para garantir a sensação de justiça e evitar que crimes dessa natureza se repitam.