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A Frente Popular e a Pernambuco Vai Mais Longe ainda não pagaram multas ao TRE-PE

Por Nill Júnior

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Passadas as eleições, as duas coligações partidárias com maior representatividade no Estado não pagaram nenhuma das multas aplicadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A Frente Popular, liderada pelo governador eleito Paulo Câmara (PSB), e a Pernambuco Vai Mais Longe, do senador Armando Monteiro Neto (PTB), juntas, devem R$ 80 mil à Justiça Eleitoral.

De acordo com um levantamento feito pela Secretaria Judiciária do TRE-PE, do total de processos em que houve aplicação de multa, com decisão já transitada em julgado, a coligação Pernambuco Vai Mais Longe foi condenada em doze ações, que resultaram na aplicação de multa no valor de R$ 45 mil. Por outro lado, a Frente Popular foi condenação em seis processos, somando R$ 30,5 mil em multas. Até ontem, ambas as coligações não haviam pago nenhuma multa.

O pagamento é efetuado através de uma guia de recolhimento da União e a receita é destinada ao Fundo Partidário. Segundo o analista da secretaria judiciária Cícero Barreto, o prazo para efetuar o pagamento das multas é de até 30 dias a contar do trânsito em julgado. Caso a dívida não seja quitada, a cobrança será feita mediante execução fiscal.

“Primeiro a multa é inscrita em um livro próprio da secretaria judiciária e em seguida se lavra um termo para a Procuradoria da Fazenda Nacional”, explicou. A cobrança do débito caberá ao órgão, que irá propor uma ação para a execução em juízo dos débitos inscritos em dívida ativa.

Segundo o advogado Walber Agra pretende recorrer ao TSE através de uma ação especial denominada querela nullitatis.“Nós vamos recorrer de todas as multas consideradas desproporcionais”, afirmou. Por outro lado, o advogado Bruno Brennand, do PSB, afirmou que não cabe mais discutir o valor, mas apenas solicitar o parcelamento da multa. “Vamos definir internamente de quem é a responsabilidade de cada multa”, disse.

Outras Notícias

Mais terror: Padre é morto após ser feito refém em igreja da Normandia, na França

G1 Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26). O padre, Jacques Hamel, de 84 anos, foi morto. Outros três reféns ficaram feridos – um deles em estado grave. O Estado […]

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Dois homens armados com facas fizeram reféns um padre, duas freiras e dois fiéis em uma igreja de Saint-Etienne-du-Rouvray, na região da Normandia, no norte da França, na manhã desta terça-feira (26).

O padre, Jacques Hamel, de 84 anos, foi morto. Outros três reféns ficaram feridos – um deles em estado grave.

O Estado Islâmico reivindicou a autoria do atentado, que terminou após a polícia matar os dois terroristas. “Eles responderam aos chamados para atacar os países da coalizão internacional [que luta contra o Estado Islâmico no Iraque e na Síria]”, afirmou a Amaq, agência ligada ao grupo jihadista.

Poucos minutos antes, o presidente francês, François Hollande, já tinha declarado que os criminosos disseram pertencer ao grupo terrorista. Hollande, que foi até o local do crime, qualificou o ato como “um ignóbil atentado”.

Um dos criminosos já era conhecido da polícia e tinha a chamada ficha “S”, que indica a suspeita das autoridades francesas com relação ao elo com atividades terroristas, segundo o jornal francês “Le Figaro”. Ele tinha tentado partir para Síria e, quando voltou, foi acusado de associação para o crime e foi preso provisoriamente antes de ser liberado com uma pulseira eletrônica.

Ataque: o “Le Figaro” afirmou que os dois homens armados entraram na igreja durante a missa matinal. Fontes policiais informaram que pelo menos um deles usava barba e uma espécie de gorro de lã utilizado por muçulmanos.

Serra Talhada promove Junho Verde 2022

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação do Junho Verde 2022, com o tema “Juntos pela Sustentabilidade”. O Junho Verde acontece de 1 a 30 de junho, com distribuição e plantio de mudas nativas, cadastramento no IPTU Verde, inauguração, palestras, pedalada ambiental, lançamento de programas sustentáveis, […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, divulgou a programação do Junho Verde 2022, com o tema “Juntos pela Sustentabilidade”.

O Junho Verde acontece de 1 a 30 de junho, com distribuição e plantio de mudas nativas, cadastramento no IPTU Verde, inauguração, palestras, pedalada ambiental, lançamento de programas sustentáveis, Cine Tela Verde, oficina de compostagem, seminário, Sala Verde Itinerante, trilha ecológica e apresentação do Plano Local de Ação Climática (PLAC). 

Confira a programação:

Dia 1/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: SESC Serra Talhada

Horário: 14h

Dia 3/6 – Distribuição de mudas e Cadastramento no IPTU Verde

Local: Shopping Serra Talhada

Horário: 13h às 18h 

Dia 5/6 – Dia Mundial do Meio Ambiente

Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira

Local: Parque Estadual Mata da Pimenteira

Horário: 07h30 às 10h30

Local de saída: AESET

Dia 7/6 – Oficina Plantando Sustentabilidade

Local: Escola Nova Geração

Horário: 9h

Dia 7/6 – Palestra: A importância das áreas verdes para a Engenharia Civil

Local: IF-Sertão Serra Talhada

Horário: 16h

Dia 9/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Escola Carmélia Ignácio de Mello

Horário: 9h

Dia 9/6 – Exploração Luar do Sertão

Local: Sala Verde Serra Talhada Sustentável

Horário: 18h30

Dia 11/6 – 2ª Pedalada Ambiental

Saída da Avenida Afonso Magalhães (Prox. ao Viaduto) com chegada no Shopping Serra Talhada

Horário: 16h

Dia 13/6 – Agenda Ambiental na Administração Pública

Inauguração da Biblioteca Compartilhada

Lançamento dos programas Adote uma Caneca e Lugar de Óleo Não é no Ralo

Local: Centro Administrativo II

Horário: 9h30

Dia 15/6 – Cine Tela Verde

Educação Ambiental para Crianças

Local: Sala Verde Serra Talhada Sustentável

Horário: 18h

Dia 20/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Escola Francisco Mendes

Horário: 9h

Dia 21/6 – Arboriza Serra

Plantio de mudas nativas

Local: Creche Any Karoline

Horário: 9h

Dia 22/6 – Oficina de Compostagem

Local: Escola Carmélia Ignacio Mello

Horário: 9h

Dia 28/6 – Seminário 3 Anos do Plano Municipal de Arborização Urbana de Serra Talhada

Local: Câmara Municipal de Vereadores

Horário: 19 às 21h

Dia 30/6 – Sala Verde Itinerante

Local: Distrito de Bernardo Vieira

Horário: 9h às 12h

Sebastião Oliveira propõe emendas para saúde e quer apoio da gestão Márcia ao Distrito Industrial

Prefeito diz não ter mais como apontar emendas para investimento e quer que prefeitura aponte contrapartida Em conversa com o Farol de Notícias, nesse final de semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), analisou como ‘muito positivo’ o encontro com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, na última sexta-feira (9). Godoy […]

Prefeito diz não ter mais como apontar emendas para investimento e quer que prefeitura aponte contrapartida

Em conversa com o Farol de Notícias, nesse final de semana, o deputado federal, Sebastião Oliveira (Avante), analisou como ‘muito positivo’ o encontro com o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Serra Talhada, Carlito Godoy, na última sexta-feira (9).

Godoy procurou o deputado serra-talhadense após aval da prefeita Márcia Conrado (PT), em busca de emendas para obras de infraestrutura no Distrito Industrial da capital do xaxado.

Durante a entrevista, ‘Sebá’, reforçou que está com muita disposição para alocar emendas para Serra Talhada, mas disse ser meio complicado no caso do distrito.

“Informei a Carlito que neste momento não tenho emendas para investimento, mas tenho para o custeio da saúde básica, média e alta complexidade. Pedi para ele [Carlito] para conversa com a prefeita qual o valor aportaria na saúde, para que ela, em contrapartida, possa fazer o investimento no parque industrial”, explicou.

Brincadeira após anúncio de investimento na feito na Cultura FM: Sebastião Oliveira fez uma ponderação, e até foi irônico. No último sábado (10) a prefeita Márcia Conrado e o ex-prefeito Luciano Duque, anunciaram, durante entrevista à revista da Cultura, que teriam conseguido R$ 48 milhões em emendas para Serra Talhada, junto a deputados aliados.

“Rapaz, ficamos de nos reunir, novamente, para fecharmos os números. Agora, após o anúncio do volume de recursos de outros parlamentares, acho difícil a prefeitura querer as minhas emendas”, disse Oliveira, caindo em risos.

Eleitor já pode solicitar primeiro título pela internet

Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, os eleitores poderão requerer vários serviços remotamente A partir desta segunda-feira (20/04), os eleitores de Pernambuco poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação. Neste último caso, a […]

Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, os eleitores poderão requerer vários serviços remotamente

A partir desta segunda-feira (20/04), os eleitores de Pernambuco poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação. Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.

Clique aqui e veja o passo a passo para fazer os requerimentos.

Para iniciar o atendimento remoto, clique aqui.

O prazo para requisitar qualquer mudança termina em 6 de maio próximo, quando há o chamado fechamento do cadastro eleitoral.

A portaria conjunta número 5/2020 (clique aqui e leia a portaria), que garante o direto dos eleitores de realizar as operações pela internet, resguardando todos os mecanismo de segurança para evitar fraudes, foi assinada no último domingo (19-04) pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Moraes.

De acordo com o Artigo 6º da Portaria, a coleta de dados biométricos, para os eleitores que ainda não tenham feito esse
procedimento, ocorrerá posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral, à qual o requerente deverá atender, sob pena de cancelamento ou indeferimento de sua inscrição, ainda que já regularmente processado o requerimento.

Ao permitir e viabilizar os serviços pela internet, a Justiça Eleitoral pretende facilitar a vida do eleitor ao mesmo tempo em que cumpre as determinações das autoridades médicas em meio à pandemia da Covid-19. Todos os atendimentos presenciais do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) estão suspensos para preservar a saúde dos eleitores e servidores.

Odacy participa de discussão na Comissão de Cidadania da Alepe sobre mudanças na atuação das polícias militar e civil durante ocorrências

O papel das polícias Militar e Civil de Pernambuco durante ocorrências, foi tema de debate nesta terça-feira, 13, na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Integrante da Comissão, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) revelou que a discussão foi à respeito de um projeto de autoria do presidente da Casa, o deputado […]

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O papel das polícias Militar e Civil de Pernambuco durante ocorrências, foi tema de debate nesta terça-feira, 13, na Comissão de Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Integrante da Comissão, o deputado estadual Odacy Amorim (PT) revelou que a discussão foi à respeito de um projeto de autoria do presidente da Casa, o deputado Guilherme Uchôa (PDT) que pretende destinar à PM do estado, direito de também emitir o TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência. Hoje a função da emissão do TCO é destinada apenas à Polícia Civil.

“A PM argumenta que as ocorrências são demoradas quando as emissões do TCO, já que nem sempre existe disponibilidade para a Polícia Civil emitir o documento em tempo hábil”, disse Odacy. O deputado citou o caso de uma ocorrência ocorrida em Garanhuns onde o TCO teve que ser lavrado em Caruaru por falta de condições da Polícia Civil em Garanhuns. O fato foi destacado durante a reunião do Colegiado.

Conforme Odacy, dia 26 haverá audiência pública na Casa para discutir melhor o tema. “É uma discussão posta para os deputados que irão decidir sobre a questão, sem comprometer as investigações”, ressaltou o parlamentar que acha importante trabalhar para que a polícias do estado possam servir da melhor forma possível aos pernambucanos, sempre visando o combate à violência.

“A violência tem aumentado muito. Quando prefeito de Petrolina, fui parceiro das polícias. Locamos viaturas, contratamos presidiários para ajudar na limpeza da cidade e foi daí o reconhecimento do governo que em troca, trouxe para Petrolina o Colégio da Polícia Militar. Se viu que o município poderia ajudar o estado e isso ficou marcado durante o nosso governo”, lembrou Odacy Amorim

Contas aprovadas – Odacy também comentou a aprovação de suas contas de 2008 quando governou Petrolina. As contas estavam em análise no Tribunal de Contas do Estado. O julgamento ocorreu na sessão do TCE-PE desta terça.

“Estou muito feliz pela aprovação das minhas contas de 2008. As de 2007 já haviam sido julgadas e também aprovadas no Tribunal. Graças a Deus e fico feliz por isso, porque deixa de existir processos de contas da minha gestão como prefeito no TCE”, concluiu o deputado.