A beleza da Cantata

Poder 360

O presidente Jair Bolsonaro recebeu tanto vaias como aplausos ao encaminhar-se ao centro do campo do Maracanã, no Rio de Janeiro, para entregar as medalhas aos jogadores da seleção brasileira que venceram a Copa América neste domingo (7.jul.2019) por 3 a 1 contra o Peru.

Bolsonaro esteve do estádio acompanhado dos ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), general Augusto Heleno (Segurança Institucional); do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e dos deputados Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Helio Lopes (PSL-RJ). O jogador Neymar Jr. também assistiu ao jogo próximo ao presidente.

Na última 6ª feira (5), o presidente afirmou que, se a segurança permitisse, iria ao gramado acompanhado pelo ex-juiz federal para que “o povo” dissesse se ele e o ministro estão “certos ou não” em referência à repercussão das conversas vazadas entre Moro e o coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Mas não o fez.

Neste sábado (6), o Datafolha divulgou uma pesquisa na qual 58% da população reprovam a atitude do ex juiz federal.

Na mesma entrevista, Bolsonaro disse também que as vaias do jogo no Mineirão na última 3ª feira (2.jul.2019) não foram por conta dele e sim para a seleção argentina, com quem o Brasil jogava na ocasião: “Você acha que, de imediato, eu com paletó e gravata, Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente vai começar por mim? Não tem cabimento isso. Quem do outro lado sabia que era eu? Ninguém sabia. A vaia foi à seleção da Argentina”, declarou.

Agência Brasil – O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, afirmou, em nota à imprensa, que a decisão tomada ontem (17) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) permitindo a execução de uma sentença penal, para quem for condenado pela segunda instância da Justiça, “fechou uma das janelas da impunidade no processo penal brasileiro”.

Na avaliação do juiz, o STF resgatou a efetividade do processo penal brasileiro e reinseriu o país nos parâmetros internacionalmente utilizados em matéria penal. “No processo penal, assim como no cível, há partes, o acusado e a vítima de um crime. Ambos têm direito a uma resposta em um prazo razoável. O inocente para ser absolvido. O culpado para ser condenado. Não há violação da presunção de inocência já que a prisão opera somente após um julgamento condenatório, no qual todas as provas foram avaliadas, e ainda por um Tribunal de Apelação”, argumenta Moro.

O entendimento definido pela maioria do STF coincide com a proposta do juiz. Em suas decisões e em audiências públicas no Congresso Nacional, Moro defendeu a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, mesmo que ainda estejam recorrendo aos tribunais superiores.

Ontem, por 7 votos a 4, o Supremo decidiu que pessoas condenadas em segunda instância devem começar a cumprir pena antes do trânsito em julgado do processo (final do processo). Com a decisão, um condenado poderá iniciar o cumprimento da pena se a Justiça de segunda instância rejeitar o recurso de apelação e mantiver a condenação definida pela primeira instância.

A decisão do STF poderá ser aplicada nos casos de condenações de investigados na Lava Jato, como o do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque, ex-deputados e executivos de empreiteiras que não fizeram acordo de delação.

As condenações foram assinadas pelo juiz e os recursos serão julgados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre. Em suas decisões, os desembargadores têm mantido a maioria das condenações de Moro.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou a decisão por entender que a Constituição proíbe a prisão, para cumprimento da pena, enquanto houver possibilidade de recorrer da sentença. A entidade ressaltou que o alto índice de reforma das decisões de segunda instância pelos tribunais superiores.

“A entidade respeita a decisão do STF, mas entende que a execução provisória da pena é preocupante em razão do postulado constitucional e da natureza da decisão executada, uma vez que eventualmente reformada, produzirá danos irreparáveis na vida das pessoas encarceradas injustamente”, declarou a OAB.

Depois de várias tentativas, finalmente foi concretizada a licitação da limpeza pública de Salgueiro.

A empresa salgueirense Limpax Serviços e Construções foi contratada para fazer a coleta de lixo domiciliar, varrição, capinação e serviços correlatos por apresentar o menor valor global na ordem de R$ 4.970.117,32.

O resultado foi homologado nessa segunda-feira (09) e publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco pela Comissão Permanente de Licitação de Salgueiro. A Limpax já prestou serviço de coleta de lixo na cidade há alguns anos.

A Limpax foi contratada após a comissão analisar os recursos da fase de abertura de propostas financeiras apresentados pela Construtora Lazio e pela Limpmax, que foram desclassificadas por descumprimento de itens da licitação. A informação é de Alvinho Patriota ao blog.

A notícia é do blogueiro Júnior Finfa em sua coluna de hoje: o Governador Paulo Câmara estará na região do Pajeú na próxima sexta-feira (18), onde terá agenda em três cidades.

Ele desembarca em Serra Talhada, onde visita as obras da PE-365, entre a capital do Xaxado a Triunfo. Em seguida vai para a cidade de Flores, onde inaugura a nova pavimentação da PE-337. Em Afogados da Ingazeira, inaugura o novo anexo do Hospital Emília Câmara, acompanhado do Secretário Estadual de Saúde, André Longo.

À tarde se reúne com prefeitos e lideranças, acompanhado do deputado federal e pré-candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Danilo Cabral. Será a primeira vinda de Danilo com Paulo à região depois que o Deputado foi anunciado como o nome da Frente Popular.