Zeinha Torres participa de solenidade ao lado da governadora Raquel Lyra
Por André Luis
Na manhã desta quarta-feira (16), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), participou de uma solenidade com a governadora Raquel Lyra (PSDB) e o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) no Museu Cais do Sertão.
Este foi o primeiro encontro de Zeinha com a governadora e o deputado após as eleições, com a vitória de seus candidatos eleitos: o prefeito Dr. Pedro Alves e o vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB. No encontro, tanto a governadora quanto o deputado parabenizaram Dr. Pedro e Marquinhos pela vitória em 6 de outubro.
Zeinha destacou a importância das obras anunciadas, afirmando: “A revitalização da infraestrutura hídrica é essencial para garantir qualidade de vida à população.”
Raquel Lyra anunciou o Programa Águas de Pernambuco, que contará com investimentos de R$ 6,1 bilhões para melhorar o abastecimento de água e o saneamento. O programa visa retomar obras paradas e incluir novas barragens e melhorias na infraestrutura hídrica.
Dividido em quatro eixos—Segurança Hídrica, Abastecimento de Água, Coleta e Tratamento de Esgoto e Saneamento Rural—o programa destinará recursos a diversas regiões, beneficiando 1,2 milhão de pessoas em 106 municípios.
Raquel destacou a importância de garantir acesso à água potável e a revitalização de obras, com a expectativa de investimentos adicionais para transformar a realidade hídrica em Pernambuco.
do G1 Pernambuco A Campus Party Recife chega à sua terceira edição e abre as portas nesta quarta-feira (23) para os 4 mil campuseiros inscritos para uma maratona de mais de 300 horas de conteúdo, com foco especial no empreendedorismo. O evento, que aconteceu até o ano passado no Chevrolet Hall, ocupa neste ano uma […]
A Campus Party Recife chega à sua terceira edição e abre as portas nesta quarta-feira (23) para os 4 mil campuseiros inscritos para uma maratona de mais de 300 horas de conteúdo, com foco especial no empreendedorismo. O evento, que aconteceu até o ano passado no Chevrolet Hall, ocupa neste ano uma área de 27 mil m² no Centro de Convenções, em Olinda.
A mudança de local permitiu que fosse dobrado o tamanho do evento, o que era essencial, destaca o presidente da Campus Party Brasil, Francesco Farrugia. “A Campus Party Recife é para o Nordeste, não só para Pernambuco. Precisávamos de um lugar maior. Selecionamos 50 start ups, que vão apresentar seus trabalhos aqui. Trouxemos investidores do Brasil e de fora para se interessar por esses projetos”, afirma Farrugia.
A parte gratuita do evento, localizada no hall do Centro de Convenções, foi pensada com antecedência e conta com espaços focados em empreendedorismo também. “Temos o Cubo de Conteúdos da Vivo, com uma programação própria, estandes de patrocinadores, o C.E.S.A.R. vai estar no espaço também, com lutas de robôs”, enumera a diretora de marketing da Campus Party, Tássia Skolaude.
A expectativa é de que mais de 60 mil pessoas circulem pela área de exposições, que é gratuita, durante o evento.
Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue […]
Promotora também verifica se Câmara está contratando temporários e negligenciando concurso
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil de improbidade administrativa contra o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, por atentar contra os princípios da administração pública. Além de requerer a condenação do gestor, o MPPE também pleiteou à Justiça que obrigue o município a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. As informações estão no site do MPPE.
No entendimento do MPPE, o prefeito vem violando continuamente os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade ao promover reiteradas seleções simplificadas de pessoal em detrimento da realização de concurso.
De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, o MPPE constatou, no âmbito do inquérito civil nº06/2017, a abertura de quatro editais de contratação temporária apenas no ano de 2017. Os certames contêm a previsão de 748 vagas nas Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Administração e Desenvolvimento Social e Igualdade Racial.
“Desde o início de suas funções, em 2013, o prefeito Luciano Duque obteve a aprovação de 18 leis requisitando autorização para o município efetuar contratações temporárias em razão de suposto excepcional interesse público. Com essa postura, a administração pública dá causa à perpetuação de serviços de natureza temporária, sempre com a escusa da impossibilidade temporal de realização de concurso público, desvirtuando-se a natureza da contratação temporária”, ressaltou a promotora de Justiça.
O MPPE também encaminhou cópia da notícia de fato que acarretou a instauração do inquérito civil ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), para a deflagração de auditoria especial. Em resposta, o TCE-PE enviou relatórios de auditorias e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014.
Como última medida para buscar a resolução das irregularidades pela via extrajudicial, o MPPE recomendou ao município de Serra Talhada que suspendesse a realização dos processos seletivos simplificados e demonstrasse, por meio de critérios objetivos, o enquadramento dos 748 cargos abertos para contratação temporária, com cópias das leis criaram os referidos cargos. Por fim, o MPPE recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, a fim de suprir a necessidade de pessoal. Nenhuma das medidas foi cumprida pela gestão municipal.
Poder Legislativo – o MPPE também investiga denúncias de que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada estaria preenchendo, ano após ano, cargos públicos com servidores temporários e negligenciando o princípio constitucional do concurso público.
Para evitar a prática de atos de improbidade administrativa, o MPPE recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes, que se abstenha de realizar novas contratações temporárias de servidores e remeta à Promotoria de Justiça local, no caso de 60 dias, proposta de cronograma para realização de concurso público.
Além da apresentação do cronograma, o MPPE também recomendou à Câmara de Vereadores que deflagre, em até 90 dias, licitação para contratar empresa responsável por organizar o citado concurso público, que deve ser realizado no prazo de 180 dias.
Pessoas ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) sondaram nos últimos dias de 2019 o vereador Marcos Crente (PSB) para compor a chapa de oposição na eleição municipal de Tabira. Por defender o nome da Presidente da Câmara Nely Sampaio para prefeita em faixa própria ou mesmo numa vice da chapa governista Marcos disse não, mas […]
Pessoas ligadas ao ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) sondaram nos últimos dias de 2019 o vereador Marcos Crente (PSB) para compor a chapa de oposição na eleição municipal de Tabira.
Por defender o nome da Presidente da Câmara Nely Sampaio para prefeita em faixa própria ou mesmo numa vice da chapa governista Marcos disse não, mas não descartou adiantar a conversa no futuro. A informação é de Anchieta Santos para o blog.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações. “A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (11) a edição de uma medida provisória que extingue o seguro obrigatório DPVAT e o DPEM a partir de 2020. O primeiro indeniza vítimas de acidente de trânsito e o segundo vítimas de danos causados por embarcações.
“A Medida Provisória tem o potencial de evitar fraudes no DPVAT, bem como amenizar/extinguir os elevados custos de supervisão e de regulação do DPVAT por parte do setor público (Susep, Ministério da Economia, Poder Judiciário, Ministério Público, TCU), viabilizando o cumprimento das recomendações do TCU pela SUSEP”, informou o governo em nota.
A medida provisória que acaba com o DPVAT e com o DPEM entra em vigor assim que for publicada no “Diário Oficial da União”. Porém, se não for aprovada pelo Congresso em 120 dias perde a validade.
Sobre o seguro DPEM, o governo diz não haver seguradora que o oferte e que o mesmo está inoperante desde 2016.
Porém, relacionado ao DPEM, “há o Fundo de Indenizações do Seguro (FUNDPEM), cujo responsável é a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias (ABGF) e tem por objetivo indenizar os acidentes causados por veículos não identificados e inadimplentes”.
De acordo com a Seguradora Líder, gestora do DPVAT, no primeiro semestre de 2019 foram pagas.
De acordo com o governo, a medida não vai desamparar os cidadãos em caso de acidentes, já que o Sistema Único de Saúde (SUS) presta atendimento gratuito e universal na rede pública.
“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o Governo Federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada – BPC, que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, afirma o governo.
Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro ainda seguem cobertos pelo DPVAT, de modo que a atual gestora do seguro, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos sinistros ocorridos até 31 de dezembro de 2019.
Após o dia 31 de dezembro de 2025, a União sucederá a seguradora nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.
Segundo o governo, o Consórcio do DPVAT contabiliza um total de R$ 8,9 bilhões; sendo que o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do seguro até o fim de 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões.
“Quanto ao valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinada, em um primeiro momento, à Conta Única do Tesouro Nacional, sob a supervisão da SUSEP, em três parcelas anuais de R$ 1,2 bilhões, em 2020, 2021 e 2022. Tais parcelas são suficientes para compensar as estimativas de repasse ao SUS e ao Denatran, em atendimento ao art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o governo em nota.
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada. O processo, referente ao exercício financeiro de 2023, analisou os procedimentos adotados pela gestão na contratação e execução dos serviços de transporte […]
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta terça-feira (17), por unanimidade, regular com ressalvas a Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Serra Talhada.
O processo, referente ao exercício financeiro de 2023, analisou os procedimentos adotados pela gestão na contratação e execução dos serviços de transporte escolar, com foco na verificação das rotas efetivamente percorridas e pagas.
Foram citados como partes interessadas no processo o secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva, a fiscal do Transporte Escolar, Joelma Cavalcante Leite, e a prefeita Márcia Conrado.
A relatoria ficou sob responsabilidade do conselheiro Carlos Neves, e a defesa foi conduzida pelo advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende (OAB: 26965 DPE).
O julgamento concluiu pela regularidade dos atos administrativos, mas destacou ressalvas relacionadas aos procedimentos verificados, sem detalhar no relatório público os pontos específicos que motivaram tais observações.
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