A análise das eleições no Pajeú, no Política e Gestão. Assista!

Em nota divulgada, há pouco no Blog o Magno, o advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, explica as razões da sua ida, ontem, a cidade de Santos, onde teve acesso a documentos do Ministério Público Federal que estão no inquérito que apura as razões do acidente. Segundo o advogado, o procurador da República solicitou o aforamento federal do caso para que a competência seja exclusiva da Justiça Federal. Abaixo, a sua íntegra.

Nota

Com referência ao acidente com o avião CESSNA Citation 560 XL prefixo PR-AFA, que vitimou o candidato a presidência Eduardo Campos, 6 pessoas de sua equipe e os fatos dele decorrentes, venho novamente me pronunciar:

1- Conforme já noticiara havia me habilitado nos inquéritos civil e policial, que é de atribuição do Procurador da República Thiago Nobre do Ministério Público Federal de São Paulo, da seccional de Santos, tendo como Juiz competente o Dr. Roberto Lemos da 5a. Vara Federal de Santos.

2- O referido Procurador da República solicitou o aforamento federal do caso para que a competência seja exclusiva da Justiça Federal, o que deve ser decidido nesta semana pelo citado magistrado federal.

3- Após a abertura do inquérito civil e envio, no dia 19/08, de ofícios iniciais à diversos órgãos e autoridades, o Procurador expediu o ofício 2111/2014, em caráter de urgência, no dia 25/08, ao Comandante da Aeronáutica pedido de informações com diversos questionamentos acerca da hipótese de veículo aéreo não tripulado (VANT) de propriedade da Força Aérea Brasileira ter colidido com o avião sinistrado, ofício este que foi acompanhado de fotos que demonstram objetos no local do acidente que guardam grande semelhança com partes do VANT modelo ACAUÃ, que é um DRONE meteorológico da Aeronáutica. Tal ofício consta no referido inquérito civil que não está em segredo de justiça e que tive acesso, quando da minha visita em 27/08 no MPF de Santos.

4- Quanto a essa possibilidade é de se ressaltar:

a. Existiu alerta do uso de DRONES na região do acidente em data próxima do acidente por parte da Aeronáutica;

b. Há informações que existe um DRONE desaparecido na região;

c. Existem imagens captadas na cena do acidente que registram a presença de uma “roda” semelhante a encontrada no VANT ACAUÃ, entre outros indícios, conforme imagens abaixo.

d. O avião pousaria na pista da Base Aérea de Santos – Guarujá/SP, que utiliza este tipo de aeronave (VANT).

5- Visitei o local do acidente, levando minha solidariedade às vitimas dos danos materiais em terra decorrentes do sinistro. Na ocasião, registrei que somarei esforços a eles no sentido de buscar a reparação dos danos responsabilizando os causadores e responsáveis legais pelo acidente ocorrido, como também a necessidade de aguardar uma conclusão segura das causas do sinistro para a correta responsabilização.

6- Em minha visita ao local do acidente causou-me preocupação a velocidade com que aterraram a cratera feita pelo avião, como também, ter encontrado algumas peças do mesmo nas mãos das pessoas que se encontravam no local. A realização de perícia por parte dos órgãos competentes nos restos das turbinas no prazo exíguo de 02 dias, bem como a perícia no prazo de 01 dia na caixa preta é motivo de preocupação para quem está acompanhando o inquérito, pois se tratam de aparelhos complexos.

7- Estarei vigilante na apuração dos fatos, na defesa da honra de meu único irmão prematuramente falecido e que foi vítima neste lamentável acidente.

8- Finalmente, registro com emoção que uma imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, permaneceu intacta no local do acidente. Que ela com seu manto sagrado irradie a sua luz sobre este acidente para que prevaleça a verdade que as famílias e a sociedade brasileira merecem conhecer.

Santos, 27/08/2014
Antônio Campos
Advogado OAB 12310

Servidores públicos efetivos da Saúde em Arcoverde deram o dia de hoje como ultimato para a gestão Wellington Maciel reconhecer seus adicionais de insalubridade, depois que foram reduzidos ou sumariamente retirados no salário de novembro pela gestão Wellington Maciel.

Vários profissionais lotados na Secretaria de Saúde recebiam o adicional de insalubridade, nos valores de 40% do salário mínimo, até o mês de outubro de 2022, em decorrência da pandemia do Covid 19.

A base legal é o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que dispõe sobre a manutenção dos pagamentos dos adicionais de insalubridade aos serviços públicos que recebiam na data de publicação da lei, até que sobreviesse orientação e classificação normativa, quanto às condições e ambientes de atuação laboral. Ou seja,  o benefício não poderia ser retirado sumariamente.

Sem discutir com a categoria,  a gestão tem apresentado o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT), produzido pela empresa Opção Consultoria em Saúde e Medicina do Trabalho,  sediada em Caruaru.

O documento não possui documentação ou imagens das unidades de saúde visitadas, para demonstrar as suas respectivas situações ambientais e de possíveis atuações de agentes insalubres.

Segundo a categoria, o Laudo Técnico de Condições de Ambiente de Trabalho (LTCAT) não poderia por si mesmo produzir alteração dos valores dos adicionais de insalubridade, sem que houvesse a superveniência de um Decreto, regulamentando a LC 15/2021, explicitando os graus de insalubridade a que estão submetidos os cargos públicos efetivos que atuam no âmbito da Secretaria de Saúde.

A medida de corte ou redução dos adicionais de insalubridade atualmente pagos, sem que haja um decreto como norma regulamentadora da concessão do adicional e das peculiaridades técnicas contidas no LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho) é ilegal, por violar diretamente o Parágrafo Único, do Art. 26, da Lei Complementar nº 15/2021, que determina a manutenção do pagamento aos servidores públicos que auferiam o adicional na data da publicação da lei, até que sobreviesse norma regulamentadora em contrário.

Servidores agora solicitam que seja realizado o pagamento retroativo, no valor de 40% do salário mínimo, a todos os servidores públicos lotados na Secretaria de Saúde que tiveram seus proventos prejudicados, pela redução ou exclusão ilegal do adicional, por ausência de autorização legal para tal ato administrativo. Nas redes sociais, alertam: “sem a insalubridade, a Saúde vai parar”. Segundo Caio Magalhães, do Sintema, Sindicato da categoria, hoje é o dia limite. “Estamos aguardando até hoje por uma posição”.

No semiárido dos Estados de Pernambuco e Paraíba, região consumida pela seca há seis anos, a grande atração tem sido a água. Mais especificamente, a água que, desde a virada do ano, foi preenchendo os 217 quilômetros do Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

Ela sai da represa da Usina de Itaparica, formada pelo Rio São Francisco, na divisa da Bahia, atravessa quatro municípios de Pernambuco – Floresta, Betânia, Custódia e Sertânia – até desembocar na cidade de Monteiro, na Paraíba.

À medida que a água avançou, primeiro na beira de povoados, depois nas cidades maiores, foi recebida com deslumbramento. Famílias inteiras vestem roupas de banho e mergulham nas represas da Transposição. Os mais audaciosos se jogam no canal, mesmo sem ter noção da profundidade. O gesto mais trivial por lá é tirar selfie com a água.

“A gente faz a foto para registrar e acreditar que não estamos imaginando: olha aí, a água do Chico chegou. Depois de séculos, mas chegou”, diz Rafael Barbosa dos Santos, 26 anos, desempregado, que junto de uma amiga, a técnica de enfermagem Raquel Simplício dos Santos, 31 anos, se autofotografava, quinta-feira passada, no final da Transposição, em Monteiro.

Lazer

No último mês, não faltaram episódios para ilustrar o surto de euforia. No município de Floresta, dois nadadores morreram afogados. Em Sertânia, os banhistas ocupam as represas, sem a menor cerimônia, desde o carnaval. “É impressionante, no domingo vira o piscinão, a prainha de uma quantidade absurda de pessoas”, diz a comerciante Iranuedja Moreira de Aquino, 42 anos que se espantou quando foi ver com os próprios olhos a aglomeração. Seu marido, Paulo Cesar Santana, 50 anos, tem uma justificativa para o descontrole coletivo. “Quando a gente, que vive na estiagem, vê uma represa cheia, se sente como ganhador da Mega-Sena, não qualquer Mega-Sena, a da virada.”

Há uma semana, a água ensaiou uma tragédia. O reservatório Barreiro, em Sertânia, se rompeu. A força da água foi tão violenta que abriu uma cratera na pista da rodovia quilômetros à frente. As causas estão sendo apuradas, mas quem mora no entorno conta que o reservatório encheu rápido demais. Na véspera do acidente, dava a impressão de que iria transbordar.

O auge do encantamento ocorreu na sexta-feira passada, em Monteiro, na cerimônia de inauguração do Eixo Leste. A cidade já estava mobilizada pela manhã. O casal Aldo Lídio e Luciana Ferreira levou os filhos Abraão, de 10 anos, e Sara, 4, para a borda da Transposição. “Queremos participar desse momento histórico”, disse Aldo. E foi de tirar o fôlego. Um jorro de água eclodiu da Transposição e promoveu o milagre da engenharia hidráulica: o leito estorricado do rio Paraíba, vazio há seis anos, foi inundado em minutos. Tornou-se tão caudaloso que ninguém na multidão, assombrada com o feito, teve coragem de mergulhar. O rio Paraíba é estratégico. Alimenta os principais açudes do Estado e cheio vai tirar centenas de municípios do racionamento.

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, nega que o cronograma de obras foi acelerado para atender a uma única cidade, mas confirma que Campina Grande havia se tornado preocupação. “A informação é que em setembro a água vai acabar, mas como o volume morto já é uma reserva comprometida, a cidade poderia ficar sem água a qualquer momento”, diz. Barbalho lembra que a Transposição é apenas um ponto de partida. Várias obras adicionais, como o Ramal do Agreste e o Ramal Juá, estão em andamento para criar, enfim, uma rede segura de abastecimento contra a estiagem.

Do Estado de São Paulo

Em Santa Maria da Boa Vista o vice-prefeito Valter Firmino, acompanhado da secretária de saúde, Carol Moraes e o secretário de infraestrutura, Mariano Caldas, estiveram vendo de perto a reforma da Unidade de Saúde da Família – USF, em Agrovila 15 do Projeto Fulgêncio.

De acordo com Valter Firmino, em breve a unidade será entregue à população. “É com muito carinho e alegria que vamos entregar essa grande obra para nosso povo, com mais conforto e qualidade no atendimento. Estamos visitado cada sala, com olhares atentos, para que fique tudo perfeito”, afirmou o vice-prefeito.

Por enquanto, os pacientes estão sendo atendidos no centro administrativo, ao lado da unidade básica de saúde. A visita ocorreu na manhã desta quinta(01).