Sérgio Moro autoriza investigação exclusiva para sítio de Atibaia (SP)

Por André Luis

O radialista Anchieta Santos em contato com a redação do blog informou agora pouco que o pré-candidato a Prefeitura de Tabira, Tote Marques lhe informou que a sua mãe, que vinha junto com uma prima irmã e um primo-irmão de Recife para as comemorações de seu aniversário que aconteceria neste sábado (27), sofreram um acidente a uns 10 km antes de chegar em Sertânia-PE.

Não se tem informações da causa do acidente, apenas que o carro capotou, ninguém morreu, os ocupantes sofreram ferimentos, onde parece que o caso mais grave é do primo-irmão de Tote. As comemorações do aniversário de Tote Marques foram canceladas. Mais informações em instantes.

Rogério Lins, Contador, Empresário e Agropecuarista no município de Iguaracy, foi candidato a prefeito nas eleições de 2020 pelo grupo de oposição, com o apoio do ex-prefeito Dessoles.

Em nota ao blog, informa que  atualmente é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2024 pelo mesmo partido, o MDB.

Na nota, apresentou à população, uma chapa de pré-candidatos a vereadores.

Diz estar fazendo as devidas articulações, fortalecendo o grupo, que hoje conta com o apoio dos pré-candidatos a vereadores Bebé de Chico dos Bodes, Carlinhos de Trindade (atualmente 1° suplente), Edvaldo Jerônimo, Fabiano Gois da Agrofab (Farmácia veterinária), Fugão Pichaca, Genimarcia da Associação, Gicleide Rodrigues (a professora motoqueira), Severino José (Severino professor de Jabitacá) e Paulinho da Celpe (estudante de Engenharia Civil, comerciante e produtor rural).

“Novos nomes podem ser divulgados em breve”, diz Rogério Lins, que diz continuar firme desde as eleições de 2020 juntamente com Dessoles e demais lideranças do grupo de oposição do município de Iguaracy.

“O grupo reafirma o compromisso com o povo. E, assim sendo, fará um trabalho conjunto com a população, norteando os princípios da seriedade e responsabilidade social”, conclui.

O deputado federal Gonzaga Patriota apresentou o Projeto de Lei 1.432/22 para incluir o financiamento de crédito educativo (Fies), dentre as deduções do imposto de renda das pessoas físicas relativas a pagamentos de despesas com instrução do contribuinte ou de seus dependentes.

Na justificativa da proposta, o parlamentar explica que o Novo Fies tem se mostrado socialmente inclusivo, como demonstra a maior destinação de recursos para estudantes menos privilegiados, como os de menor renda familiar, os negros ou pardos, os que cursaram o ensino médio na rede pública e os das regiões Nordeste e Norte.

“Não obstante estes avanços incontestáveis, a legislação tributária permanece incompatível com o programa no que tange à impossibilidade de dedução dos valores referentes ao crédito educativo pagos pelos estudantes beneficiados como despesa com instrução, para fins de apuração do imposto de renda das pessoas físicas”, disse o deputado.

A proposta é que a isenção seja para os estudantes de baixa renda. “por uma questão de justiça fiscal, de progressividade tributária e de tratamento isonômico dos estudantes, o direito à dedução de despesas com instrução deve ser obrigatoriamente estendido àqueles estudantes que, justamente por terem menor capacidade econômica, precisam recorrer ao financiamento do seu ensino superior através do Fies”.

Sobre o impacto no orçamento, o parlamentar esclarece que a presente proposição não implicará em impacto orçamentário negativo nos termos do art. 14 da LRF. Com efeito, a dedução do imposto de renda de gastos com educação foi concebida com o propósito de compensar os gastos privados com um serviço de natureza essencial e gerador de externalidades positivas para a sociedade.

Assim, há que se considerar que os milhões de estudantes em estabelecimentos de ensino particulares desobrigam o Estado de despender recursos com a educação desse contingente, de modo que a redução no imposto devido representa uma parcela ínfima do valor médio despendido pelo Estado com os alunos em estabelecimentos públicos de ensino.