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94,9% dos municípios pernambucanos dizem que 1% do FPM vai ajudar no pagamento do 13º salário

Por Nill Júnior

Em Pernambuco, dos municípios que participaram da pesquisa anual da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a situação fiscal, 130 afirmam que o adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será útil para o pagamento do 13º salário dos servidores.

Por outro lado, 6 municípios acreditam que o valor adicional não contribui para esse pagamento e 1 não respondeu.

Em toda região Nordeste, dos 1.152 municípios que participaram do estudo, 1.074 afirmam que o adicional será útil para o pagamento do 13º, 62 acreditam que a quantia não contribui para o pagamento —  e 16 não responderam.

Ricardo Valadão, especialista em Gestão de Cidades e Gestão Pública, recomenda que os municípios planejem suas finanças para 2024, a fim de evitar problemas no final do ano. Ele explica que a chave para uma gestão fiscal saudável envolve gastar menos e aumentar a arrecadação. Valadão também destaca a necessidade de o  governo dos municípios compreender que algumas áreas terão que reduzir seus gastos em comparação aos anos anteriores.

“E o planejamento, a nova Lei de Licitações, ela chega para ajudar também os municípios a reduzirem os seus gastos, como as compras coletivas feitas por consórcios vai ser habitual, conforme você tem, conglomerado de municípios comprando mesmo os itens em conjunto, você tem poder de barganha maior”, avalia.

O especialista destaca que, com a nova legislação, os municípios têm a oportunidade de melhorar suas negociações, adquirindo itens antes comprados a preços elevados por valores mais baixos em pregões, ajudando a reduzir despesas. Além disso, ele sugere fiscalizar rigorosamente a arrecadação de impostos municipais, promover campanhas para pagamentos pontuais e renegociar dívidas ativas, visando assim incrementar o caixa municipal.

De forma geral, a pesquisa da CNM abrangeu 4.456 municípios, sendo que 4.138 deles indicaram que o repasse extra de 1% do FPM é útil para o pagamento do 13º salário. Por outro lado, apenas 259 municípios consideram que esse valor não contribui para o pagamento do benefício e 59 não responderam.

Fonte: Brasil 61

Outras Notícias

A resposta de Xandão ao bilionário sem noção

Reportagem da jornalística Fernanda Vivas da TV Globo de Brasília publicado no g1 na noite deste domingo (7), mostra que após ameaças e ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo […]

Reportagem da jornalística Fernanda Vivas da TV Globo de Brasília publicado no g1 na noite deste domingo (7), mostra que após ameaças e ataques do bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a conduta do empresário seja investigada em novo inquérito. Também incluiu Musk entre os investigados no inquérito já existente das milícias digitais.

Moraes ordenou ainda que a rede X não desobedeça nenhuma ordem da Justiça brasileira. E estipulou multa de R$ 100 mil para cada perfil que ele reativar irregularmente.

Moraes afirmou que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas atitudes de Musk nos últimos dias.

No último sábado (6), Musk atacou as decisões de Moraes nas investigações comandadas pelo ministro. O empresário ameaçou ainda reativar os perfis de usuários do X bloqueados pela Justiça por incentivar discurso de ódio e propagação de fake news.

A Coluna do Domingão, do Blog, de ontem (7), refletiu sobre como que o poder econômico e político na mão de idiotas, racistas, fascistas e congêneres causam esse tipo de distorção. Para Musk, censura é não permitir a prática de crimes sob o falso argumento da “liberdade plena de expressão”. O Twitter, hoje X, foi uma das principais plataformas disseminadoras de ódio,  fake news e negacionismo. Não há censura prévia no Brasil, mas reação à ação que difunde informações falsas. Contas foram bloqueadas ou posts retirados após ação de quem se sentiu ofendido,  direito ao contraditório e posterior decisão, por difundir informações falsas ou  causar dano moral, por exemplo.

Capacitações em educação empreendedora estimulam negócios inovadores no Sertão Central

Objetivo das atividades é fomentar o espírito empreendedor focado na área de inovação e tecnologia Os números não mentem: o empreendedorismo é uma área promissora. Dados da  Câmara Americana de Comércio (Amcham) apontam que a expectativa de empresários é de que, em 2024, haja um crescimento de 10% no setor. Em Pernambuco, o setor de […]

Objetivo das atividades é fomentar o espírito empreendedor focado na área de inovação e tecnologia

Os números não mentem: o empreendedorismo é uma área promissora. Dados da  Câmara Americana de Comércio (Amcham) apontam que a expectativa de empresários é de que, em 2024, haja um crescimento de 10% no setor. Em Pernambuco, o setor de pequenos negócios responde por 93,63% do empresariado e representa 32%, um terço, do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB). 

Pensando em despertar novas mentes para aquecer ainda mais o setor, professores e alunos dos Ensinos Fundamental II e Médio de escolas públicas de municípios dos Sertões Central e do Pajeú vêm recebendo capacitações em empreendedorismo.

As capacitações integram o Programa Brasil Mais Produtivo e são realizadas pelos Agentes de Inovação Local (ALI) da área de Educação Empreendedora. O projeto é realizado pela Unidade Regional do Sebrae em Serra Talhada, em parceria com gestores municipais de  Serra Talhada, Triunfo, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde. O foco principal é estimular o empreendedorismo voltado às áreas de inovação e tecnologia. Já foram realizadas seis capacitações, sendo duas envolvendo professores e quatro com estudantes. Ainda restam 40 capacitações .

“Nós criamos grupos de trabalho nas escolas, que montam um cronograma de capacitações para estudantes e professores. No ano de 2023 foram capacitados mais de seis mil alunos e realizados cem eventos de empreendedorismo, com foco em inovação. Resultados muito positivos”, avalia o consultor do Programa Agente Local de Inovação no Sebrae, em Serra Talhada, Elvio Arruda.

Junto aos professores, as capacitações auxiliam na abordagem do tema de forma didática, em sala de aula. “Nós somos uma ETE [Escola Técnica Estadual], trabalhamos em nossas matrizes curriculares o tema do empreendedorismo e projeto de vida. Essa parceria [com o Sebrae] foi fundamental para trazer um olhar empreendedor de fora para nossos estudantes”, avalia o coordenador de Curso Técnico da Escola Técnica Estadual Professor Paulo Freire, de Carnaíba, Danilo Alfredo.

O estudante de Engenharia de Software, Danilo Lima, 18 anos, passou pela capacitação em empreendedorismo, no ano passado, quando cursava o Ensino Médio na Escola Estadual Professor Paulo Freire, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú. As aulas o estimularam a criar a startup Glovete, que criou uma luva estabilizadora para pessoas com Mal de Parkinson. 

Ele avalia que as aulas sobre empreendedorismo foram cruciais para o desenvolvimento do produto.“Nós queríamos criar um produto que sanasse uma dor na sociedade e que fosse inovador. As aulas de empreendedorismo foram decisivas para que pudéssemos criar esse produto que vem se mostrando eficaz e que é inédito no mercado”, avalia o jovem. A luva da Glovete estabiliza os movimentos da mão de pessoas que apresentam tremores involuntários como consequência do Mal de Parkinson.

As capacitações em empreendedorismo foram concluídas no município de Carnaíba. Além da Glovete, outras startups surgiram contando com o apoio das atividades de educação empreendedora. Um bom exemplo é a Ekofralda, uma startup que criou uma fralda biodegradável, à base de casca e fibra de coco, que custa R$ 1,40 a unidade.

MPPE e Corpo de Bombeiros alertam para aumento de incêndios no Pajeú

Promotor Aurinilton Leão recebeu levantamento do Major Ânderson Mota sobre aumento da intervenção da corporação comparado a 2021  Por André Luis Na quinta-feira (13), o 1º Promotor de Justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho se reuniu com integrantes do 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (3º […]

Promotor Aurinilton Leão recebeu levantamento do Major Ânderson Mota sobre aumento da intervenção da corporação comparado a 2021 

Por André Luis

Na quinta-feira (13), o 1º Promotor de Justiça de São José do Egito, Aurinilton Leão Carlos Sobrinho se reuniu com integrantes do 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (3º GB CBMPE), liderados pelo Comandante, Major Ânderson de Carvalho Mota, para tratar sobre o desenvolvimento de estratégias de ação e de prevenção e combate a incêndios e queimadas, sobretudo em áreas de vegetação nativa.

Na oportunidade, Major Ânderson apresentou um levantamento feito pela corporação dando ciência de que houve aumento das intervenções do Corpo de Bombeiros em 2022 quando comparados com o mesmo período do ano passado. 

Segundo o levantamento, em 2021, foram 240 ocorrências no ano. Em 2022, até 12 de outubro, já são 199. Entre agosto e outubro de 2021, foram 158 registros. No mesmo período de 2022, até 12 de outubro, a soma já é de 153 ocorrências sem que se tenha chegado à metade do mês de outubro. 

“O dado preocupante revela a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada ao  desenvolvimento de ações de sensibilização e informação da população, principalmente de produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo em atividades agropecuárias e como método de destruição de resíduos e lixo, bem como articulação estratégica dos órgãos estatais para prevenir e combater queimadas e incêndios, mas também punir os responsáveis pelos danos patrimoniais e ambientais”, alerta comunicado divulgado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O comunicado informa ainda que o MPPE e o 3º Grupamento de Bombeiros do Corpo de Bombeiros Militar alertam a comunidade e a população em geral que os incêndios podem causar grandes prejuízos à biodiversidade, além de destruir a vegetação nativa e matar pássaros e animais silvestres. 

Também podem provocar sérios prejuízos financeiros, colocar em risco a vida de pessoas e animais domésticos e ainda atingir casas, galpões, armazéns e instalações rurais. 

O comunicado alerta ainda para os efeitos nocivos à saúde humana por conta da fumaça e da fuligem, que podem agravar doenças respiratórias, além de vários outros problemas de saúde. Leia aqui a íntegra do comunicado.

Serra Talhada: Programa Busca Ativa tenta reduzir evasão escolar na pandemia

Desmotivados pelas aulas virtuais, muitos estudantes estão se evadindo das escolas em todo o Brasil. Para evitar isso no município, a Secretaria de Educação de Serra Talhada está fazendo “Busca Ativa Escolar”, mesmo em meio à pandemia, resgatando estudantes para as unidades escolares.  De acordo com a Prefeitura, “gestores e coordenadores do município estão caindo […]

Desmotivados pelas aulas virtuais, muitos estudantes estão se evadindo das escolas em todo o Brasil. Para evitar isso no município, a Secretaria de Educação de Serra Talhada está fazendo “Busca Ativa Escolar”, mesmo em meio à pandemia, resgatando estudantes para as unidades escolares. 

De acordo com a Prefeitura, “gestores e coordenadores do município estão caindo em campo e com todos os cuidados necessários têm conversado com os estudantes e suas famílias a fim de cumprir com o objetivo da Busca Ativa que visa combater a evasão escolar”. 

Além de servidores da Educação, também participam representantes da Saúde, Assistência Social, Planejamento, entre outras, fortalecendo essa rede de proteção. 

“Cada Secretaria e profissional tem um papel específico, que vai desde a identificação de uma criança ou adolescente fora da escola ou em risco de abandono, até a tomada das providências necessárias para seu atendimento nos diversos serviços públicos”, explica a Prefeitura em nota.

Carlos Veras critica PEC da Blindagem e PL da Anistia: “Não é hora de discutir privilégios”

Em entrevista à jornalista Juliana Lima, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT) reforçou sua posição contrária à PEC da Blindagem e ao PL da Anistia, matérias que têm gerado forte reação popular em todo o país. Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Veras foi um dos poucos […]

Em entrevista à jornalista Juliana Lima, no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o deputado federal Carlos Veras (PT) reforçou sua posição contrária à PEC da Blindagem e ao PL da Anistia, matérias que têm gerado forte reação popular em todo o país. Natural de Tabira, no Sertão do Pajeú, Veras foi um dos poucos parlamentares pernambucanos a votar contra as propostas.

O deputado classificou a PEC como inoportuna e descolada das necessidades reais da população. “Votei contra porque não era o momento de se discutir prerrogativas de parlamentares. O que o Brasil espera hoje é a aprovação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e o fim da escala 6×1. É isso que está nas ruas, é isso que o povo precisa”, declarou.

Sobre as manifestações realizadas no último fim de semana, que mobilizaram milhares de pessoas em todas as capitais, Veras disse acreditar que a pressão popular será decisiva para barrar a medida no Senado. “Eu acredito que é possível sim enterrar a PEC no Senado. Há ministros do Supremo que já se posicionaram pela inconstitucionalidade, e nós vamos trabalhar firme para que ela não avance”, afirmou.

O parlamentar também criticou a tramitação em regime de urgência do PL da Anistia, cujo relator é o deputado Paulinho da Força (Solidariedade). Para ele, não há espaço para “pacificação” quando se trata de crimes contra a democracia. “Quem tentou dar golpe de Estado, quem tramou contra as vidas do presidente, do vice e de ministros do Supremo precisa responder pelos crimes. Não há urgência nenhuma nesse projeto. A urgência é aprovar medidas que aliviem a vida dos trabalhadores”, disse.