Arcoverde: vereador cobra que Prefeitura organize filas para regularizar Cadastro Único

O município de Solidão, no Sertão de Pernambuco, promoveu na manhã da quinta-feira (26) a 1ª Conferência Municipal das Cidades, com o objetivo de discutir políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e à justiça social. O evento foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Saúde e teve como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: Caminhos para Cidades Inclusivas, Democráticas, Sustentáveis e com Justiça Social”.

A conferência reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos, estudantes e técnicos, além de lideranças locais. Estiveram presentes o prefeito Mayco Pablo Santos Araújo, a secretária de Assistência Social e primeira-dama Érika Araújo, vereadores, secretários municipais e membros da Comissão Organizadora do evento.

A programação incluiu credenciamento, abertura oficial, apresentações culturais, palestra temática, debates em grupos sobre os eixos propostos, votação das propostas e eleição dos delegados que representarão o município na etapa estadual.

A palestra principal foi conduzida por Uelton Nobre Fernandes, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto, que abordaram aspectos relacionados ao acesso democrático à cidade, inclusão social e sustentabilidade no contexto urbano.

Alunos da Escola Municipal José Gonçalves do Nascimento e da EREM Nossa Senhora de Lourdes participaram ativamente das discussões, contribuindo com reflexões e propostas a partir de uma perspectiva jovem.

A Comissão Organizadora da conferência foi composta por Maurício Batista da Silva, Ana Carolina Carvalho Vasconcelos, Gabriel Marques da Silva, José Gabriel Ramos Lima, Luciana Véras de Lima, Yasmin Barros da Silva e Vicente Cavalcante de Carvalho Netto.

Segundo a organização, a iniciativa tem como propósito ampliar o debate público sobre o futuro das cidades e incentivar a participação da população nas decisões que impactam diretamente o cotidiano e o desenvolvimento do município.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial.

Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto da entidade, as cidades têm enfrentado uma redução “brusca e constante” nos últimos meses.

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM.

A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado.

No Estado, apenas Olinda, Recife, Salgueiro e Carnaíba não aderiram à paralisação. As duas primeiras alegaram que o volume de atividades e o público alvo fariam da paralisação um prejuízo à população. Em Salgueiro, a manifestação não aconteceu por ordem jurídica, após uma ação puxada pela oposição. E em Carnaíba, o prefeito Anchieta patriota foi solidário á manifestação, mas evitou parar por alinhamento político com o governo Lula.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira anunciou em nota que assegurou mais R$ 200 mil em emendas para a aquisição de máquinas e implementos agrícolas para o município.

Com o aval do Prefeito Alessandro Palmeira, a articulação foi feita pelo vice-prefeito Daniel Valadares, que integra o MDB, partido presidido no estado pelo Deputado Federal Raul Henry, autor das emendas.

“Além da questão partidária, temos uma relação de amizade já antiga. E atendendo a uma solicitação do nosso Prefeito, fiz essa articulação com Raul, e fico feliz pois quem ganha com isso é a população de Afogados”, destacou o vice Daniel Valadares.

Sindicato da categoria diz que professora Dinalva Lima é vítima de perseguição por atuação sindical e fará mobilização. Prefeitura alega que ela contratou substituta sem autorização da Secretaria. 

Esta manhã de quarta será movimentada em Tabira com a conclusão do processo administrativo contra a professora Dinalva Lima, Diretora Geral do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco, SINDUPROM, Dinalva Lima.

A categoria, que promete ato contra o processo administrativo alega que trata-se de ato perseguidor da gestão Sebastião Dias.

“A Prefeitura de Tabira não aceitou a derrota no campo jurídico e apelou para a esfera administrativa em mais uma tentativa de enfraquecer o movimento sindical e a luta por melhores condições de trabalho para os professores da Rede Municipal de Ensino”.

Segundo o Sindicato, após ser obrigada pela Justiça a garantir o direito à professora Dinalva Lima de se licenciar para desempenhar as funções de diretora geral do Sinduprom, a gestão do prefeito Sebastião Dias abriu processo administrativo contra a profissional, que poderá ser demitida do cargo conquistado há mais de três décadas em concurso público.

“O jurídico do Sinduprom alega que a ex-secretária Aracelis Amaral e a atual secretária Lúcia Santos autorizaram a professora a colocar substituto, bem como que há comprovação por meio de e-mails e áudios, além de depoimentos testemunhais”, diz o Sindicato.

O processo administrativo será julgado nesta quarta-feira (20). “Indignados com a medida, profissionais da Rede Municipal de Ensino organizaram um Ato Público. O mesmo ocorre a partir das 7h30 em frente à Câmara de Vereadores”, informam em nota.

Procurada, a prefeitura de Tabira diz que recebeu oficialmente a denúncia em fevereiro de 2019, através de sua Ouvidoria contra a servidora. “A partir desse momento, os trâmites legais foram realizados, inclusive a abertura de um processo Administrativo Disciplinar (PAD) e formação de comissão para atuar no caso, com o direito a ampla defesa a fim de apurar os fatos contidos na denúncia”.

No processo, consta que a servidora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello ganhava o montante de R$ 15.336,40 de dois vínculos de professora, com carga horária de 400 h/a mensais, entretanto não comparecia ao trabalho, utilizando de substitutos para ministrar aulas em seu lugar, o que é totalmente contrário aos deveres do funcionário público.

“De acordo com o inciso VII do artigo 230 da Lei Municipal 019/1997, não permite, a colocação gratuita ou onerosa, por servidor público, de terceiro estranho (substituto) ao serviço público, para desempenhar as atividades inerentes a seu cargo ou função, atendendo ao interesse particular de ausência, temporária ou duradoura, ao trabalho”, diz o município.

“As folhas de frequências dos meses de janeiro de 2017 a dezembro de 2018 apresentam 180 faltas da servidora Dinalva e a assinatura de substitutos, comprovando que o trabalho estaria sendo desenvolvido, ilegalmente, por pessoa estranha ao serviço público, o que constitui ato de improbidade administrativa”, acrescenta.

Contém ainda, declarações da ex-Secretária de Educação, Aracelis Batista e da atual Secretária Lúcia Santos afirmando que nunca autorizaram tal irregularidade, bem como que a servidora foi advertida de sua falta funcional, ao contrário do que diz a categoria.

“A Prefeitura de Tabira respeita o livre exercício de manifestação, e reafirma que o amplo direito de defesa é garantido em todos os processos disciplinares. É importante esclarecer que esses processos, conduzidos pela Comissão Processante de Inquéritos de forma técnica e imparcial, investigam a atuação de servidores, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa. Não há, no trabalho da Comissão Processante de Inquéritos, qualquer juízo de valor político, apenas o cumprimento da legislação vigente”, acrescenta.

Em um  artigo para a imprensa divulgado nesta terça, o  empresário e pré-candidato à prefeitura de São José do Egito, Fredson Brito, cobra mais apoio e investimento à cultura na Capital da poesia.

“São José do Egito, cidade marcada por uma rica história e tradições culturais, como a poesia, atualmente enfrenta uma carência significativa no âmbito cultural. Exemplo disso é o Carnaval que está, praticamente, na porta e a cidade, por mais um ano, ficará para trás. Essa ausência de atenção, ou até mesmo a negação da cultura local, é vista não só neste período, mas nos últimos anos em geral a exemplo do descaso com o Museu da Saudade, uma relíquia cultural localizada no distrito de Riacho do Meio”, diz em nota.

Ele cita o exemplo de Joel Ferreira, fundador do Museu da Saudade, que emerge como uma figura crucial na preservação da história e cultura da região. “Apesar de suas portas estarem abertas, é surpreendente como poucos conhecem a existência desse espaço valioso. O Museu da Saudade tornou-se um símbolo da discrepância entre a importância da cultura e a atenção que ela recebe da comunidade”, diz.

Fredson reproduz uma fala em que Joel, que também é agricultor familiar, expressa sua preocupação com a negligência cultural. “Sem a nossa cultura, perdemos não apenas tradições, mas a própria essência de quem somos.”

De acordo com Joel, “é uma pena que um patrimônio desses não tenha, sequer, um apoio do poder público. A própria população de São José do Egito não sabe da existência deste museu que retrata tanta coisa bonita e que fez parte da vida de tantas pessoas daqui”, disse.

Atualmente, o espaço conta com milhares de peças adquiridas por doações graças à persistência do agricultor que praticamente cedeu sua casa inteira para abrigar o acervo. O espaço já foi visitado por referências como representantes do movimento Cariri Cangaço, que estuda a história na região.

 “O Carnaval, em particular, era uma celebração que unia a comunidade em festividades animadas, ressaltando a riqueza da diversidade cultural presente na cidade”, criticou Fredson.

“É imperativo que a sociedade e as autoridades locais despertem para a importância da cultura na construção de uma comunidade pujante e resiliente. A valorização de iniciativas como o Museu da Saudade, aliada à promoção de eventos culturais, pode ser a chave para resgatar a identidade perdida e reconstruir o orgulho cultural do nosso povo”.