348 cidades do país têm mais eleitores que habitantes

Do Congresso em Foco

Por unanimidade (cinco votos), os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidiram reverter a decisão da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que, na última sexta-feira (17), livrou da cadeia, em confronto ao próprio TRF-2, os deputados estaduais do PMDB Jorge Picciani, presidente da Alerj, Paulo Melo e Edson Albertassi, vice da Casa. A decisão unânime é anunciada menos de uma semana depois da soltura dos três peemedebistas, acusados pelos crimes de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito da Operação Cadeia Velha, desdobramento da Lava Jato.

Cada um deles, segundo as investigações da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, já recebeu dezenas de milhões de reais do esquema de corrupção envolvendo setores como o de transporte de passageiros. Na decisão que determinou a prisão imediata dos deputados, um dos desembargadores envolvidos no julgamento afirmou que eles simplesmente “não param” de cometer ilícitos. “Quem sabe as prisões possam pará-los? A história dirá o que os deputados estaduais farão com a nossa decisão”, anotou o magistrado Marcelo Granato.

Relator do caso no TRF-2, o desembargador Abel Gomes classificou como “esdrúxulo” o alvará de soltura emitido pela Alerj – algo que, segundo a legislação, só pode ser feito por juízes e desembargadores. “Só pode soltar quem pode prender. Só pode expedir alvará de soltura quem expede mandado de prisão. Portanto, [a prisão de Picciani, Albertassi e Melo] só poderia ser revogada por órgão judiciário”, frisou o magistrado, considerando a hipótese de intervenção federal no Rio de Janeiro em caso de descumprimento.

“Em caso de mais um obstáculo criado à corte, peço que seja imediatamente encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Federal para que ele, junto ao Supremo Tribunal Federal, peça intervenção federal no Rio de Janeiro. Pelo que se vê, o quadro é preocupante”, advertiu o desembargador.

Abel Gomes lembrou que, durante a votação da semana passada, o povo foi apartado da sessão da Alerj, cujas galerias do plenário foram “dissimuladamente tomadas por funcionários”, por ordem dos parlamentares, com o objetivo de impedir a acomodação de populares. Ainda segundo o desembargador, a decisão da Alerj foi “uma completa violação de normas penais” e “usurpou competência do TRF-2″.

Poder antigo

Jorge Picciani, seu antecessor na Alerj, Paulo Melo, e o segundo vice-presidente da Assembleia, Edson Albertassi, estão no comando do Legislativo do Rio há mais de 20 anos. Os três são acusados de receber propina de esquemas de corrupção no Rio.

Segundo os magistrados do TRF-2, os repasses tiveram início na década de 1990 e jamais foram interrompidos até o momento. Apenas por parte da Fetranspor, a federação do transporte público que congrega empresas de ônibus no estado, Picciani ganhou R$ 77 milhões entre 2010 e 2017, segundo as investigações.

Para Procuradoria Regional da República da 2ª Região, o grupo do qual fazem parte os três deputados montou estrutura criminosa que incluiu o ex-governador Sérgio Cabral, também do PMDB, condenado e preso na Lava Jato e alvo de mais de dez processos. Cabral também exerceu mandato de deputado estadual e presidiu a Alerj.

Ainda segundo a Procuradoria, os parlamentares “vêm adotando práticas financeiras clandestinas e sofisticadas para ocultar o produto da corrupção, que incluiu recursos federais e estaduais, além de repasses da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor)”. O setor de transporte de passageiros, aliás, foi um dos principais focos de corrupção no poder fluminense.

Por Anchieta Santos

“Não vou pedir emenda a deputado para Abatedouro se quando sai do governo em 2004 deixei R$ 250 mil reais para Josete Amaral fazer a construção e ele não fez”,  disse Dinca ao saber do convite do prefeito Sebastião Dias para juntar todas as lideranças em encontro que acontece na terça-feira dia 20.

O ex-prefeito Tabirense revelou às produções dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, que o atual gestor está perdido com a questão do Abatedouro e tem demonstrado muita indecisão para resolver a questão.

Sobre a sucessão municipal disse respeitar o nome de Sebastião Ribeiro colocado pelo GI ou de qualquer outro pela oposição, mas defende que a escolha seja feita por pesquisa.

“Quem quiser entrar na pesquisa tem que se enquadrar dentro dos critérios”, afirmou. Dinca disse que a partir de março já começará a fazer pesquisas visando a eleição de 2016.

O Festival Viva a Concha acontecerá de 21 a 24 de dezembro, na Concha Acústica, em Serra Talhada. O evento será uma mistura de ritmos, com uma programação diversificada entre o romantismo e o sacro, o pop romântico e a MPB, brindando os apaixonados pela cultura na Capital do Xaxado.

A abertura será nesta sexta-feira (21), a partir das 21h, com apresentação de A Cristaleira, Quinteto Violado e Cristina Amaral; no sábado (22), se apresentam Fernando Marques e Rimas e em Canto, Almir Rouche e Adilson Ramos; no domingo (23), Felipe Filho, Irah Caldeira e Grupo Cordeleza; e na segunda-feira (24), a véspera de Natal será brindada com Banda Rossi e Los Cubanos.

O presidente da Fundação Cultural de Serra Talhada, Anildomá Souza, comentou o evento.“O Festival Viva a Concha chega pra contemplar todos os gostos e tendências no ambiente mais romântico e disputado, uma época onde todas as famílias celebram os melhores momentos. Vamos ter grandes apresentações de artistas renomados como Adilson Ramos, Almir Rouche, Irah Caldeira, e muitos outros, tornando o Natal e final de ano em Serra Talhada ainda mais especial”, disse.

O Festival Viva a Concha é uma realização da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Fundação Cultural de Serra Talhada, Ministério da Cultura e Governo Federal.

Confira a programação:

Dia 21/12 (Sexta-feira)

21h – A Cristaleira

22h – Quinteto Violado

23h30 – Cristina Amaral.

Dia 22/12 (Sábado)

21h – Fernando Marques e Rimas em Canto

22h – Almir Rouche

23h30 – Adilson Ramos

Dia 23/12 (Domingo)

21h – Felipe Filho

22h – Irah Caldeira

23h30 – Grupo Cordeleza

Dia 24/12  (Segunda-feira)

22h – Banda Rossi

23h30 – Los Cubanos

O ex-deputado Federal Zeca Cavalcanti disse ao blogueiro Júnior Finfa que é “candidatíssimo” à Prefeitura de Arcoverde. A declaração desfaz rumores na cidade de que ele indicaria outro nome para a disputa na importante cidade sertaneja, gerida por sua adversária, Madalena Brito.

Zeca obteve 57.755 votos mas não conseguiu a reeleição para a Câmara Federal. Em dezembro, ainda na ressaca da pós campanha,  disse que a possibilidade – de ser candidato ou não – seria determinada por vários fatores.

“A gente tem que analisar a vontade do povo. Fui prefeito por duas vezes e entreguei o meu mandato à sucessora com aprovação da ordem de 88% vai depender de várias contingencias, conversa. A gente sabe que quando entra na politica é difícil sair. Nunca deixarei de se um agente politico na minha cidade. Vamos ter conversas com diversos grupos que fazem oposição ao governo municipal”.

Zeca é crítico da ex-aliada Madalena Brito, do PSB, que está em seu segundo mandato e bateu na última eleição sua esposa, Neryane Cavalcanti.  “É cidade forte, pujante, que representa toda a região mas não vai bem nas diversas áreas, administrativa e politica. Estou a disposição do povo de Arcoverde para discutir o futuro da cidade no momento certo, na hora certa. Voltarei a morar como sempre morei na cidade”.

Na cidade, Madalena deve apoiar o nome do vice-prefeito Wellington Araújo. Outro nome que ganhou força no debate local foi Cybele Roa, ligada a Sebastião Oliveira, que teve mais de 7 mil votos em Arcoverde. Uma disputa interessante de assistir.

O Terminal Rodoviário de Sertânia, inaugurado em 1982, será reformado. A  ordem de serviço foi assinada nesta terça-feira (3) pela presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Marília Bezerra, que esteve no município.

Ela foi recebida pelos secretários de Infraestrutura, Marco Aurélio, e de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira.  A ação atende uma demanda da população local e a um pedido da gestão municipal.

A previsão é que o projeto fique pronto em 90 dias. Assim, o equipamento deve ser entregue em fevereiro de 2021. O custo total é de R$ 174.914,07. A obra será realizada pela empresa Marinho Construções Eireli.

O objetivo é que, após os serviços de requalificação, a qualidade da rodoviária proporcione mais conforto, tranquilidade e segurança aos usuários do Terminal. A rodoviária de Sertânia tem um fluxo intenso, sendo utilizada diariamente por passageiros que pegam ônibus para ir a outras cidades e estados.