28 de Abril: Fetape e Fetaepe fortalecem mobilização nacional

Projeto de Lei foi aprovado em sessão extraordinária, por videoconferência, nesta terça-feira (21).

Os vereadores de Sertânia-PE aprovaram, em sessão extraordinária por videoconferência, projeto de lei que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

Os sinais de abrupta queda na arrecadação tributária dos órgãos públicos, em face da imposição de medidas de isolamento social, com suspensão de atividades empresariais que geram impostos, levaram o Poder Legislativo de Sertânia a ter a iniciativa de aprovar projeto de lei para devolver parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para contribuir com a sociedade.

O Presidente do Legislativo, o vereador Antônio Henrique Ferreira dos Santos, o Fiapo (PSB), ressaltou que desde o reconhecimento do estado de calamidade pública decorrente do COVID 19, formulou consulta ao TCE/PE pela possibilidade de restituir os valores excedentes do duodécimo.

“Porém, em face das ações de isolamento, o órgão de controle externo não deu uma resposta, o que motivou o mesmo a apresentar o Projeto de Lei nº 002/2020, que autoriza a devolução de parte do superávit financeiro ao Poder Executivo para auxiliar no combate ao novo coronavírus”, diz em nota.

O município, que está em estado de calamidade pública, agora irá contar com parte do duodécimo do legislativo para combater o novo coronavírus.

Segundo o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2020, descreve que “para efeitos do caput deste artigo, considera-se superávit financeiro mensal eventual sobra positiva dos valores repassados ao Poder Legislativo a título de duodécimo, após dedução de todas as despesas ordinárias e provisionamento de contribuições previdenciárias, férias + 1/3 e décimo terceiro salário dos servidores”.

O projeto foi uma iniciativa do Presidente do Legislativo e contou com apoio incondicional de todos os vereadores, sendo aprovado por unanimidade. O auxílio será mantido enquanto o município seguir atingido pelo novo coronavírus.

Dos 17 municípios da região, apenas 6 registraram novos casos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta quinta-feira (29), nas últimas 24h, foram notificados 21 novos casos positivos, 21 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.681 casos confirmados, 31.803 recuperados (97,31%), 631 óbitos e 247 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.443 casos confirmados, 5.349 recuperados, 72 óbitos e 22 casos ativos. 

Brejinho não divulgou boletim epidemiológico até às 21h15 desta quinta-feira. O município conta com 754 casos confirmados, 726 recuperados, 21 óbitos e 7 casos ativos. 

Calumbi  não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 712 casos confirmados, 701 recuperados, 5 óbitos e 6 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 2.168 casos confirmados, 2.085 recuperados, 36 óbitos e 47 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 casos recuperados. O município conta com 1.044 casos confirmados, 970 recuperados, 38 óbitos e 36 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 826 casos confirmados, 791 recuperados, 27 óbitos e 8 casos ativos. 

Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 460 casos confirmados, 453 recuperados, 6 óbitos e 1 casos ativos. 

Itapetim registrou 4 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 1.384 casos confirmados, 1.337 recuperados, 32 óbitos e 15 casos ativos. 

Quixaba não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 513 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 1 caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 628 casos confirmados, 599 recuperados, 19 óbitos e 10 casos ativos. 

Santa Terezinha não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 1.023 casos confirmados, 987 recuperados, 28 óbitos e 8 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.527 casos confirmados, 2.455 recuperados, 56 óbitos e 16 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 6 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 10.103 casos confirmados, 9.887 recuperados, 171 óbitos e 45 casos ativos da doença. 

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 677 casos confirmados, 673 recuperados, 3 óbitos e 1 caso ativo. 

Tabira registrou 3 novos casos positivos e 2 recuperados. O município conta com 2.887 casos confirmados, 2.825 recuperados, 48 óbitos e 14 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 caso recuperado. O município conta com 948 casos confirmados, 913 recuperados, 28 óbitos e 7 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 584 casos confirmados, 555 recuperados, 26 óbitos e 3 casos ativos da doença.

Em Cabrobó, no Sertão do São Francisco, a falta de quórum para a deliberação das pautas na Câmara de Vereadores está se tornando uma queixa rotineira da comunidade pela cidade e até pela mídia local. A informação é do Blog do Carlos Britto.

Segundo os próprios vereadores que comparecem, muitos Projetos de Lei, requerimentos e indicações importantes estão deixando de avançar, por não haver vereador suficiente no plenário para as votações.

Mesmo com muitas cobranças, as sessões continuam se esvaziando. Na última reunião plenária da segunda-feira (11), dos 13 vereadores eleitos, apenas seis estiveram presentes. Foram eles: Daniel da Auto Escola, Tinanan, Rony, Karla, Paulo Gonçalves e Glênio Rodrigues. O resto da turma não passou nem na porta.

Este parece ser um problema crônico da Câmara de Vereadores cabroboense, uma vez que desde 2017 há notícias sobre a falta de parlamentares municipais nas sessões, que acontecem apenas uma vez por semana. A presença de seis vereadores, dos 13 que foram eleitos pelo povo, representa 46,2% do total de parlamentares e é regimentalmente insuficiente para deliberar matérias.

Mesmo com as justificativas apresentadas, para amenizar as faltas, a população espera que os projetos saiam do papel e façam a diferença na realidade do povo. Em Português claro, é preciso que vossas excelências apareçam para trabalhar.

Na entrevista que deu a Dárcio Rabelo Dárcio Rabelo na Independente FM,  Padre Adilson Simões também criticou o modelo do Bolsa Família,  que deixa o país “sem força de trabalho”.

Principal programa de transferência de renda do Governo Lula, o papel social do Bolsa Família é a erradicação da fome e da extrema pobreza, a redução das desigualdades sociais e a garantia de acesso a direitos fundamentais como saúde e educação para famílias em situação de vulnerabilidade. São cerca de 50 milhões,  e não 65 milhões como disse o padre, atendidos.

Também criticou diretamente Lula, que segundo ele não trata o Hamas como grupo terrorista,  quando perguntado sobre o genocídio na Palestina, que afirmou reconhecer.

O que disse Lula?

A informação é equivocada. Lula tratou os atentados do Hamas como “terroristas”, na Assembleia da ONU em novembro do ano passado.  “Os atos terroristas perpetrados pelo Hamas são indefensáveis sobre qualquer ângulo, mas nada, absolutamente nada, justifica o genocídio em curso em Gaza”, disse.

Simões também afirmou que o Supremo não tem autoridade para fazer leis.

A fala também carece de elementos: o Supremo Tribunal Federal (STF) não faz leis; essa é a função do Poder Legislativo (Congresso Nacional). A função principal do STF é ser o guardião da Constituição, interpretando a lei e decidindo conflitos, mas ele pode propor projetos de lei em matérias específicas, como o Estatuto da Magistratura, e suas decisões (especialmente as com efeito vinculante) moldam a interpretação e aplicação das leis, o que por vezes gera debates sobre “ativismo judicial”, o que não implica dizer que ele é autor de leis.

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Os alunos e alunas dos anos finais de nove escolas da rede municipal de ensino de Afogados da Ingazeira participaram da 16ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP. O resultado foi divulgado na última semana. Afogados conquistou 25 premiações, sendo uma medalha de ouro. 

Criada em 2005, a OBMEP tem o objetivo de estimular o estudo da matemática e identificar novos talentos na área. Desde 2013 Afogados vem participando das olimpíadas, já tendo conquistado  cento e oitenta e nove premiações, incluindo trinta medalhas de ouro, prata e bronze.

Das nove escolas que participaram da 16ª edição da OBMEP, oito obtiveram premiações:  Ana Melo, Dom Mota, Padre Carlos Cottart, Domingos Teotônio, São João, Levino Cândido, Gizelda Simões e Geraldo Cipriano.

“Estamos muito felizes com o resultado de mais uma OBMEP. E parabenizamos os alunos e alunas de todas as escolas que participaram, bem como a dedicação dos professores e gestores das escolas que conseguiram obter resultados positivos, mesmo com a pandemia e com as aulas remotas”, destacou a Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca.