Archive for setembro, 2023

Apenas Olinda, Recife, Salgueiro e Carnaíba não aderiram à paralisação

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial.

Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto da entidade, as cidades têm enfrentado uma redução “brusca e constante” nos últimos meses.

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM.

A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado.

No Estado, apenas Olinda, Recife, Salgueiro e Carnaíba não aderiram à paralisação. As duas primeiras alegaram que o volume de atividades e o público alvo fariam da paralisação um prejuízo à população. Em Salgueiro, a manifestação não aconteceu por ordem jurídica, após uma ação puxada pela oposição. E em Carnaíba, o prefeito Anchieta patriota foi solidário á manifestação, mas evitou parar por alinhamento político com o governo Lula.

José Patriota e Maria Arraes se reúnem no Recife

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais um encontro significativo que teve com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade). O encontro ocorreu no gabinete de Patriota na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quinta-feira (31).

Na ocasião, os dois políticos trocaram ideias e perspectivas sobre ações que possam ser implementadas em benefício do estado de Pernambuco. O diálogo franco e produtivo demonstra a disposição de ambos em trabalhar em conjunto, independentemente das diferenças partidárias, com o objetivo principal de auxiliar a população pernambucana.

Em sua postagem nas redes sociais, José Patriota destacou a importância do encontro e enfatizou a disposição para colaborar com projetos que tenham um impacto positivo na vida das pessoas em seu estado natal. O compromisso com o bem-estar da população e o desenvolvimento de Pernambuco é o principal foco desse encontro político.

“Recebi no gabinete a visita da deputada federal, Maria Arraes. Boa conversa, na qual falamos de ações que possamos ter para beneficiar Pernambuco. Independente de bandeiras partidárias, estamos sempre disponíveis para nos somarmos a quem tenha projetos que auxiliem as pessoas do estado”, destacou o parlamentar.

O encontro também marca a sinalização para dar veracidade a notícias recentes de aproximação de Maria com os primos João Campos (prefeito do Recife) e Pedro Campos (deputado federal), ambos do PSB.

CRO interdita consultório público por irregularidades em Serra Talhada

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) interditou, nesta quarta-feira (30), um consultório odontológico no Posto de Saúde de Poço da Cerca, localizado na zona rural de Serra Talhada.

A medida, segundo nota ao blog,  foi tomada devido a uma série de falhas na conformidade com as normas estabelecidas no Código de Ética Odontológica.

“Dentre as irregularidades encontradas, a equipe constatou a falta de instrumentais adequados e esterilização inadequada, evidenciada pela falta de individualização na esterilização dos materiais e pela ausência de termômetro na estufa. Além disso, foram identificados problemas como mofo em paredes, criando condições insalubres, e retorno de esgoto da cuspideira, gerando mau odor e possíveis riscos de disseminação de doenças”, diz a nota.

Os relatórios da fiscalização serão encaminhados à Prefeitura, a qual ficará responsável por adotar todas as medidas necessárias para corrigir os problemas identificados e assegurar um ambiente saudável tanto para os pacientes quanto para os profissionais. “O CRO-PE reforça a importância vital do cumprimento rigoroso das normas sanitárias. Isso não somente visa proteger os pacientes, mas também assegura a excelência na prestação de serviços de saúde”, conclui.

O conteúdo enviado ao blog pela Assessoria de Comunicação do órgão também foi publicado em sua rede social. A prefeitura bem como a Secretaria de Saúde ainda não se manifestaram.

Prefeitura de Ouro Velho implanta novo piso da enfermagem

Prefeito Augusto Valadares pagou o piso retroativo e em parcela única

Por André Luis

A prefeitura de Ouro Velho, localizada no Cariri paraibano, anunciou a implantação do novo piso salarial para os profissionais de enfermagem que atuam no município. Essa decisão abrange enfermeiras, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem e se aplica retroativamente aos meses de maio, junho, julho e agosto. A novidade é que o pagamento foi efetuado de uma vez só, em parcela única.

A medida representa um avanço significativo na valorização dos profissionais de enfermagem que desempenham um papel fundamental na prestação de cuidados de saúde à população de Ouro Velho. A implantação do novo piso salarial demonstra o compromisso da administração do prefeito Augusto Valadares em reconhecer o trabalho desses profissionais e garantir uma remuneração justa.

“A decisão de aplicar a retroatividade nos pagamentos dos meses anteriores destaca o esforço da prefeitura em proporcionar um alívio financeiro imediato aos profissionais de enfermagem. A gratificação em parcela única representa uma injeção de recursos nas finanças dos beneficiados e reconhece o empenho desses profissionais, especialmente durante os meses anteriores”, destacou Augusto.

A iniciativa da prefeitura de Ouro Velho demonstra o comprometimento com a melhoria das condições de trabalho e remuneração dos profissionais de saúde, que desempenham um papel crucial na comunidade, especialmente em momentos desafiadores como a pandemia de Covid-19.

Presidente da Câmara de Tuparetama Inaugura Orelhão Digital em Santa Rita

Por André Luis

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama, Arlã Markson, marcou presença no distrito de Santa Rita onde inaugurou, em parceria com a prefeitura e o Ministério Público, o Orelhão Digital na Escola Anchieta Torres, uma iniciativa pioneira que visa ampliar o acesso da população a serviços públicos, documentação e informações burocráticas.

A cerimônia de inauguração teve como objetivo proporcionar à população local a oportunidade de acessar diversos serviços de forma mais conveniente e ágil. O Orelhão Digital é uma ferramenta versátil que oferece uma gama de serviços, incluindo a emissão de documentos, acesso a informações sobre programas sociais e auxílio em trâmites burocráticos diversos.

Arlã Markson, em sua fala durante a cerimônia, enfatizou o compromisso com a educação e o acesso à informação. Ele destacou a importância de levar esses serviços para outras escolas do município, contribuindo para a inclusão digital e facilitando a vida dos moradores.

A iniciativa do Orelhão Digital representa um passo significativo em direção à promoção da inclusão digital e ao fornecimento de serviços públicos de qualidade para a população. Além disso, essa parceria entre a Câmara de Vereadores, a prefeitura e o Ministério Público demonstra o poder da colaboração entre diferentes setores da administração pública em benefício da comunidade.

Lula lança plano Brasil Sem Fome no Piauí

Por André Luis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (31), em Teresina, no Piauí, o Plano Brasil Sem Fome, uma iniciativa do governo federal para tirar o país do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas (ONU).

O plano integra um conjunto de 80 ações e políticas públicas para alcançar cerca de 100 metas traçadas. Entre as principais medidas estão:

Ampliação do acesso ao Programa Bolsa Família e outros programas sociais; Investimento em agricultura familiar; Fortalecimento da agricultura urbana e periurbana; Promoção da segurança alimentar e nutricional; Combate à pobreza e à desigualdade.

O presidente Lula afirmou que o plano é uma prioridade do seu governo. “A fome dói para dentro. A fome é uma tragédia que a gente não pode aceitar em um país como o Brasil”, disse Lula.

O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse que o plano é um compromisso do governo com o povo brasileiro. “O Brasil Sem Fome é um plano de esperança para o nosso povo”, disse Dias.

O Piauí é o primeiro estado a aderir ao plano. O governador Wellington Dias afirmou que o estado está comprometido com a erradicação da fome. “O Piauí está engajado nessa luta para tirar o Brasil do mapa da fome”, disse Dias.

O plano Brasil Sem Fome é uma iniciativa importante para combater a fome e a pobreza no Brasil. O plano é amplo e abrangente, e tem o potencial de alcançar resultados significativos.

Sudene aprova R$ 166,7 milhões em investimentos para Pernambuco 

Além dos recursos financeiros, o estado foi contemplado com 5,2 mil postos de trabalho

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou R$ 166,7 milhões em investimentos, através de incentivos fiscais, para 13 empreendimentos instalados em Pernambuco. Além dos recursos financeiros injetados na economia do Estado, foram gerados 5.237 empregos diretos e indiretos. As empresas estão instaladas nos municípios de Pombos, Ipojuca, Paulista, Glória do Goitá, Venturosa, Abreu e Lima, Primavera, Olinda, Caruaru, Itapissuma e Recife. 

O superintendente Danilo Cabral afirma que a Sudene tem priorizado ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades na Região, estando em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Nós temos o desafio de reduzir as desigualdades regionais e a atração de investimentos é parte importante desse processo de dinamizar a economia e, consequentemente criar oportunidades para a população”, afirmou.

Os investimentos em Pernambuco fazem parte de um pacote de 45 pleitos aprovados pela Sudene, representando um total de R$ 1,27 bilhão em investimentos nos 11 estados de abrangência da Autarquia. Além de Pernambuco, os projetos estão instalados nos estados da Bahia (9), da Paraíba (6), do Espírito Santo (6), de Alagoas, (3), do Rio Grande do Norte (3), do Ceará (1), de Sergipe (1), do Maranhão (1) e de Minas Gerais. As empresas beneficiadas irão usufruir os incentivos para implantar e modernizar os empreendimentos, mas também foram registrados pleitos de retificação de laudos e de Reinvestimento.

Em Pernambuco, serão contempladas as empresas DI2WIN Tecnologia LTDA, Cristal Copo Descartáveis S/A, Tecon Suape S/A, Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A, Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA, Industria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA, Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA, Usina União e Indústria S.A, Polimix Concreto LTDA (4 unidades), Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA. 

De acordo com Danilo Cabral, a concessão dos benefícios fiscais é um dos instrumentos da Sudene, juntamente com os fundos regionais (FNE e FDNE), que dialoga com o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. “Nós queremos induzir a interiorização do desenvolvimento, que é parte estratégica do PRDNE, levando mais investimentos e políticas públicas para os municípios do interior, melhorando a qualidade de vida nos estados da nossa área de atuação”, reforçou o superintendente.  

Os incentivos fiscais estão entre os instrumentos utilizados pela Sudene para promover o desenvolvimento regional. Em balanço divulgado recentemente pela Autarquia, foi informado que, nos primeiros seis meses de 2023, a Superintendência aprovou 119 pleitos de incentivos fiscais (86 Laudos Constitutivos e 33 Portarias). Os empreendimentos beneficiados foram responsáveis por investimentos de R$ 5,2 bilhões na região e contribuíram para manter cerca de 53 mil empregos, dos quais 5.163 foram novos postos diretos e indiretos de trabalho, de acordo com a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros.

“Fico muito satisfeito quando apresentamos números como esses. Cada real que é concedido a partir do incentivo cumpre seu papel social de trazer emprego e renda para a nossa região”, frisou o diretor de Gestão de Fundos, Incentivos Fiscais e Atração de Investimentos, Heitor Freire. Ele destacou que, para obter incentivo fiscal, a empresa deve estar localizada e em operação na área de atuação da Sudene e as atividades do empreendimento devem pertencer aos setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional.

Além disso, a pessoa jurídica titular do empreendimento deve ser optante da tributação com base no lucro real. Os incentivos permitem a redução de 75% do imposto de renda modalidade pessoa jurídica para que os empresários possam realizar a instalação de novos empreendimentos ou a diversificação e modernização de projetos já existentes na área de atuação da autarquia. No site da Sudene – www.gov.br/sudene – estão disponíveis guias facilitados com as etapas necessárias para obtenção destes serviços.

Saiba mais 

Tecon Suape S/A – R$ 40 milhões de investimentos; 

Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A – R$ 38,4 milhões; 

Grupo Total Brasil Indústria de Descartáveis LTDA – R$ 26,2 milhões; 

Usina União e Indústria S.A – R$ 23,8 milhões;

Cristal Copo Descartáveis S/A – R$ 18 milhões;

Dairy Partners Américas Nordeste – Produtos Alimentícios LTDA – R$ 17,2 milhões;

Polimix Concreto LTDA (4 unidades) – R$ 2,1 milhões; 

Indústria de Laticínios e Derivados Uziel Valerio da Silva LTDA – R$ 320,3 mil; 

Rhofer Fabricação e Comércio de Materiais e Equipamentos para Piscinas LTDA – R$ 243,8 mil DI2WIN Tecnologia LTDA – R$ 185,1 mil.

Afogados: Prefeitura inaugura piscina de hidroterapia nesta sexta-feira

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, vai inaugurar a piscina de hidroterapia no centro de reabilitação física, auditiva e visual (CER lll). A inauguração acontece nesta sexta (01), às 16h, e faz parte da maratona de inaugurações e entregas, que está em sua 31ª semana.

A piscina tem 10m de comprimento por 6m de largura e acessibilidade para os pacientes. O investimento foi de R$ 239.539,00. 

Na ocasião, o Prefeito Sandrinho também vai inaugurar a sala de reabilitação virtual, que utiliza recursos tecnológicos como ferramentas de reabilitação.

Lançamento da biografia de Jarbas Vasconcelos reúne políticos e empresários

Com informações da Folha de Pernambuco 

O lançamento do primeiro volume do livro Jarbas Vasconcelos – Uma Biografia (FacForm, 2023), dividido em dois exemplares, do jornalista Ennio Benning, reuniu, na noite desta quinta-feira (31), no Empresarial JCPM, no Pina, Zona Sul do Recife, empresários e políticos de vários partidos.

O lançamento contou com a presença do biografado, senador licenciado pelo MDB, que fez questão de receber e cumprimentar os convidados.

O evento foi prestigiado por personalidades como o presidente do Grupo EQM e fundador da Folha de Pernambuco, Eduardo de Queiroz Monteiro; o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça; a governadora Raquel Lyra (PSDB) e a vice dela, Priscila Krause (Cidadania); o prefeito João Campos (PSB), jornalistas, dentre outras autoridades e personalidades.

Do Pajeú nomes como o Deputado Estadual José Patriota e a vereadora do Recife,  Aline Mariano.

Marcaram presença também na noite de autógrafos o filho do biografado, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB); o suplente de Jarbas no Senado, Fernando Dueire (MDB), o deputado federal Mendonça Filho (UB) e o ex-governador Gustavo Krause.

“Procurei contextualizar a história de Jarbas, contando os episódios históricos dos quais ele fez parte e mergulhei nos fatos, como as Diretas, Já! e a morte de Tancredo Neves. Eu contextualizo a trajetória dele na história de Pernambuco e do Brasil”, relembrou Benning, acrescentando que agora vai começar a trabalhar no segundo volume da biografia.

Saída de cinco secretários da gestão Raquel mostra falta de diálogo, diz Sileno

O líder do PSB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Sileno Guedes, disse, nesta quinta-feira (31), durante reunião plenária na Casa, que a saída de cinco secretários do Governo do Estado em pouco mais de um mês é um indício de que a gestão de Raquel Lyra (PSDB) e Priscila Krause (Cidadania) não consegue dialogar nem mesmo internamente.

O comentário ocorreu horas após o anúncio da exoneração da titular da Secretaria de Defesa Social, Carla Patrícia.

“Há falta de capacidade do governo de dialogar. Isso está demonstrado dentro do próprio Poder Executivo, quando a gente tem quase um secretário para cada mês entregando o boné e saindo. A secretária de Defesa Social deixou a secretaria no meio de um suposto programa, o Juntos pela Segurança, que tem data marcada para 30 de setembro. São praticamente nove meses de governo. Dava para ter nascido uma criança. É o período de uma gestação e o governo não conseguiu se encontrar”, avaliou.

O deputado também criticou a orientação que teria sido dada para que a bancada governista não comparecesse ao plenário da Alepe. A manobra impediu que houvesse quórum para a votação do projeto referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que tinha esta quinta como prazo.

Na terça (29), alterações na matéria que teriam sido feitas em combinação com o Poder Executivo já haviam sido rejeitadas pela maioria dos deputados na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Casa.

Segundo Sileno, essa foi mais uma demonstração da falta de habilidade do governo na interlocução com os outros poderes.

“A gente fica preocupado sobre até onde a atual gestão vai chegar com essa arrogância e essa prepotência. Não sabemos os rumos que a governadora Raquel Lyra e a vice Priscila Krause esperam com essa ouvida que será feita à população, ao mesmo tempo em que o governo não consegue escutar esta Casa, ainda que seja só atravessar a ponte e conversar”, finalizou.