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Apenas Olinda, Recife, Salgueiro e Carnaíba não aderiram à paralisação

Por Nill Júnior

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) reivindicou, em todo o país, o envio de mais recursos do governo federal às prefeituras, que vem através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em Pernambuco, a adesão foi massiva, com quase 100% das prefeituras participando, com exceção de Olinda, Recife e Salgueiro, este último impedido por decisão judicial.

Mesmo os prefeitos que não participaram, se solidarizaram com a manifestação. De acordo com o manifesto da entidade, as cidades têm enfrentado uma redução “brusca e constante” nos últimos meses.

“Hoje, 51% dos municípios estão no vermelho. No mesmo período do ano passado, apenas 7% registraram déficit primário no período. E o futuro é pessimista. A cada dia, Brasília cria novas atribuições sem a fonte para o custeio. Não há mais condições de governabilidade. Esse cenário motivou as prefeituras de ao menos 16 estados a promoverem protestos nesta quarta-feira, 30 de agosto”, relatou o comunicado da CNM.

A Confederação justifica, ainda, que a redução acontece graças a uma série de medidas que estão sendo aprovadas na Câmara, Senado e governo federal sem planejamento orçamentário. Em Pernambuco, 82 dos 184 municípios fecharam o primeiro semestre de 2023 no vermelho, o que representa 45% das prefeituras do estado.

No Estado, apenas Olinda, Recife, Salgueiro e Carnaíba não aderiram à paralisação. As duas primeiras alegaram que o volume de atividades e o público alvo fariam da paralisação um prejuízo à população. Em Salgueiro, a manifestação não aconteceu por ordem jurídica, após uma ação puxada pela oposição. E em Carnaíba, o prefeito Anchieta patriota foi solidário á manifestação, mas evitou parar por alinhamento político com o governo Lula.

Outras Notícias

Mais um homicídio registrado em Serra Talhada

Dono de chocolataria foi morto a tiros A população de Serra Talhada não tem paz. Acaba de ser confirmado o oitavo homicídio na cidade. O empresário  Alexandro, conhecido por Xuxa Clemente, 35 anos, dono da Chocolataria Gramado, inaugurada em março do ano passado na cidade, foi morto com disparos de arma de fogo em frente ao […]

38139e2a1e87dacf1556b0ef8f4c5af2Dono de chocolataria foi morto a tiros

A população de Serra Talhada não tem paz. Acaba de ser confirmado o oitavo homicídio na cidade. O empresário  Alexandro, conhecido por Xuxa Clemente, 35 anos, dono da Chocolataria Gramado, inaugurada em março do ano passado na cidade, foi morto com disparos de arma de fogo em frente ao seu empreendimento, que ficava no centro, próximo aos Correios e ao Batalhão da PM na Rua Cornélio Soares.

Ele havia inaugurado o empreendimento no ano passado e contava com boa gama de clientes. Xuxa ainda foi levado para o Hospam, mas já chegou sem vida. Um dos tiros o atingiu na cabeça. A característica é de execução. Fala-se em dois homens em uma moto, como na maioria dos crimes este ano. O clima – não poderia ser diferente – é de muito medo e apreensão na Capital do Xaxado.

Xuxa Clemente também foi militante da campanha de Luciano Duque em 2012 e se empenhou por sua eleição. Era casado com a enfermeira Ana Nery Polliana Clemente. Não se sabe ao certo se ela presenciou o crime. O marido a aguardava na porta do seu estabelecimento quando foi alvejado.

Semana passada, o Secretário de Defesa Social Alessandro Carvalho havia prometido rigor nas investigações dos crimes na cidade.

“Nós temos um reforço expressivo de mais de 50 policiais na cidade.  O que o Estado tem que fazer é apurar de forma concreta através da Polícia Civil. Isto vem sendo feito. E buscar punir. A resposta virá dentro do mais curto espaço de tempo possível sem que isto prejudique as qualidades das provas para serem apresentadas ao Ministério Público e à Justiça” prometeu. Não é o que tem ocorrido na prática.

Nas redes sociais, não são poucos os serra-talhadenses que defendem uma intervenção da Polícia Federal na investigação aos crimes, sugestão descartada pelo próprio Secretário.

A cirurgia de Bolsonaro

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo Jair Bolsonaro deve ficar por duas horas na mesa de operação no domingo (8). A expectativa é do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia que irá retirar uma hérnia que surgiu no abdômen do presidente após três operações anteriores a que foi submetido. A cirurgia será […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Folha de S. Paulo – Por Mônica Bergamo

Jair Bolsonaro deve ficar por duas horas na mesa de operação no domingo (8). A expectativa é do médico Antonio Luiz Macedo, responsável pela cirurgia que irá retirar uma hérnia que surgiu no abdômen do presidente após três operações anteriores a que foi submetido.

A cirurgia será do tipo aberta sem o uso de robótica. “O abdômen [do presidente] já foi aberto e fechado três vezes. Na última vez, podemos ver que o intestino fica fortemente colado em toda cavidade. Então qualquer outro método não invasivo como laparoscopia seria arriscado”, diz Macedo.

Após a operação, a expectativa é que Bolsonaro passe as primeiras 24h com uma dieta líquida e mais 48h apenas com alimentos pastosos e cremosos. O presidente também deve ficar 72h sem falar ao telefone. Nesses dias, vai receber visitas apenas de pessoas muito próximas.

Vereador acusado de envenenar animais em fazenda de promotor

Juciano Gomes trabalha na Fazenda Caiçara,  do promotor Lúcio Almeida. Ele gravou vídeos e áudios preparando armadilhas para animais, segundo o site Repórter do Pajeú.  Animais nativos da área podem ser afetados.  Prática é criminosa.  O vereador de Iguaracy Juciano Gomes (DEM), que é de Jabitacá,  está sendo acusado de envenenar animais na fazenda da […]

Juciano Gomes trabalha na Fazenda Caiçara,  do promotor Lúcio Almeida. Ele gravou vídeos e áudios preparando armadilhas para animais, segundo o site Repórter do Pajeú.  Animais nativos da área podem ser afetados.  Prática é criminosa. 

O vereador de Iguaracy Juciano Gomes (DEM), que é de Jabitacá,  está sendo acusado de envenenar animais na fazenda da qual é cuidador.

Detalhe: a fazenda Caiçara pertence ao promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto,  coordenador da Terceira Circunscrição do Ministério Público,  natural de Afogados da Ingazeira.

Não é a primeira vez que Juciano envolve o nome do promotor em polêmicas.  Quando foi prestar queixa por invadir uma unidade de saúde do município e intimidar mulheres servidoras, tentou ligar para o promotor.

Em situação anterior, Lúcio disse não concordar com essas atitudes do parlamentar.  Problema agora é que o episódio ocorre em área de titularidade do promotor.

Segundo o site O Repórter do Pajeú,  vídeos, fotos e áudios comprovam o envenenamento. Ele prepara a substância no petisco para dar aos animais.  “Passando para avisar que nós vamos dar uma reforçada aqui no esquema. Esses comprimidos é para teimosia”.

Ele mostra material para produção das iscas com carne, chumbinho,  um conhecido veneno e material para prepará-las.

A prática teria já alguns meses. Envenenar animais é crime e dá cadeia (artigo 32 da Lei dos Crimes Ambientais N° 9.605/98).

Normalmente o veneno conhecido como chumbinho é colocado em petiscos para atrair cães.

Ele alega que é pra cães de caçadores, mas qualquer animal pode comer e morrer, inclusive nativos como raposas onças  que podem viver na região,  com risco de desequilíbrio para o ecossistema.  Não está descartado o risco para pessoas.

A equipe do Repórter do Pajeú entrou em contato com o vereador. Ele viu as mensagens e até o momento não deu uma resposta. Já o blog tentou ouvir o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e aguarda um posicionamento.

Sancionada lei que amplia capacidade de investimento em saneamento básico

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú. A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área. A assinatura ocorreu na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento […]

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú.

A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área.

A assinatura ocorreu na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O objetivo é que, instituindo essas duas microrregiões de saneamento, o Estado possa ampliar a capacidade de investimento, atrair parceiros privados e fazer com que seja cumprida a meta de universalização desses serviços essenciais.

A secretária Fernandha Batista classificou a assinatura da lei como “um dia importante” para Pernambuco. “O Estado está cumprindo o que foi estabelecido no novo Marco de Saneamento. O objetivo é termos grandes avanços nesse tema”, destacou. Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, pontuou que a partir de agora todos os municípios do Estado poderão ter acesso ao esgotamento sanitário. Com a nova lei, serão atendidas 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha, todas no bloco da Região Metropolitana e Pajeú, e mais 24 municípios no bloco do Sertão.

O governador também alterou a Lei nº 6.307, de 29 de junho de 1971, que autoriza a criação da Compesa, atualizando o capital social da empresa para R$ 10 bilhões e permitindo a criação de subsidiárias.

STF nega anulação da redação do Enem por desrespeito aos direitos humanos

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem. A decisão […]

Ministra do STF, Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) nega anulação da redação do ENEM para quem desrespeitar os direitos humanos. A ministra Cármen Lúcia manteve a decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que impediu o Inep de lançar nota zero para quem desrespeitar os direitos humanos na redação do Enem.

A decisão de suspensão, foi a pedido da Associação Escola Sem Partido, que argumenta que a regra é contrária à liberdade de expressão. Cármen Lúcia alegou que “o cumprimento da Constituição da República, impõe, em sua base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras praticas inaceitáveis numa democracia e firmemente adversas ao sistema jurídico vigente. Mas não se combate a intolerância social com maior intolerância estatal. Sensibiliza-se para os direitos humanos com maior solidariedade até com erros humanos e não com mordaça. O que se aposta é o eco dos direitos humanos garantidos, não o silencio de direitos emudecidos”.

A Associação Escola Sem Partido argumento no ano passado que a correção da redação do ENEM, é uma ofensa a manifestação do pensamento, a liberdade de consciência e de crença e os princípios do pluralismo de ideias, impessoalidade e neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado. “Ninguém pode ser obrigado a dizer o que não pensa para poder entrar numa universidade”, enfatiza a entidade.

A decisão foi uma rejeição ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreram para manter a nota zero nas redações com teor ofensivo aos direitos humanos.