CRO interdita consultório público por irregularidades em Serra Talhada

Como presidente da Câmara, vereador criou quase 90 cargos e projeto que custa mais de R$ 4 milhões por ano aos cofres.  Fato será explorado por governistas na sessão

Nos últimos dias, o Presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha (sem partido), tem se posicionado ccontrário o projeto de lei, enviado pelo Poder Executivo Municipal, que propõe a criação de 15 cargos na estrutura da Prefeitura, para formalização do setor de compras, na estrutura da Secretaria Municipal de Finanças.

O projeto, proposto pelo Prefeito Wellington Maciel (MDB), diz a municipalidade, garante mais segurança jurídica ao processo de licitação e de compras pelo Executivo, no interesse da população e da correta aplicação do dinheiro público, atende a uma exigência legal, constante em leis e recomendações de órgãos de controle.

Segundo defende a gestão,  na prática, os cargos não irão gerar impacto no orçamento do Portal do Sertão, uma vez que substituirão cargos já existentes, com outras nomenclaturas, o que invalida segundo a gestão o argumento defendido por Siqueirinha e pelos Vereadores Rodrigo Roa (Avante) e Célia Galindo (PSB).

No discurso da oposição, a criação destes cargos seria desnecessária e um desperdício de dinheiro público, já que iria gerar um impacto de quase R$ 700 mil por ano no orçamento do município. Em vídeo recentemente publicado nas redes do Vereador Rodrigo Roa, a informação é massificada, trazendo falas editadas de moradores da cidade, criticando o projeto.

Só que a bancada governista tem alegado que há hipocrisia no posicionamento da bancada oposicionista, principalmente por Siqueirinha, que como Presidente, criou no início da sua gestão como chefe do Poder Legislativo, 89 novos cargos comissionados, sem concurso público e de livre nomeação e exoneração, além de 11 funções gratificadas.

É o que traz o texto do Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria de Siqueirinha.

Na estrutura criada pelo projeto, apresentado pelo Presidente da Câmara e aprovado com votos da bancada de oposição ao prefeito Wellington, contempla a criação de cargos como Assessores Especiais da Presidência, Chefe de Gabinete da Presidência, Oficial de Gabinete da Presidência, Assessor Legislativo de Articulação, entre outros, diretamente ligados e nomeados pelo próprio Siqueirinha. Isso tudo, além da função gratificada de Chefe do Setor de Compras, um dos cargos tão criticados pela bancada oposicionista.

O mais chocante, dizem os governistas, é a despesa que a ação de Siquerinha como Presidente também gerou. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 04/2022, datado de 12 de dezembro de 2022, nas vésperas do recesso parlamentar, foram instituídos aumentos para todos os cargos comissionados e funções gratificadas criados em 2021, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Com mais esse projeto do Presidente Siqueirinha, será gasto o expressivo valor de R$ 4.105.660.00, só em 2023, para pagamento dos salários e do 13º salário. Esse projeto também contou com votos dos vereadores de oposição.

Desde a manhã desta segunda (29), o fato tem repercutido negativamente.

Siqueirinha tenta consolidar-se como a principal alternativa do campo oposicionista na corrida pela Prefeitura, no próximo ano. Acusado de “indignação seletiva de Siqueirinha”, tem gerado o contraponto para os governistas na sessão de hoje.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia participou nesta quarta-feira (24), no Teatro do Imip, em Recife, da mesa de abertura do seminário setorial Todes pela Primeira Infância: Fortalecer quem cuida, promovido pela secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco (SDSCJ), Centro de Desenvolvimento e Cidadania (CDC) e governo federal, dentro do Programa Criança Feliz. 

Ao lado do secretário executivo da SDSCJ e da presidenta do CDC, Ana Célia falou sobre a importância de debater como alargar os direitos e dar voz ao tema da primeira infância, além dos investimentos realizados pelos municípios e da necessidade da garantia de um financiamento para as políticas públicas de assistência social. 

“Precisamos garantir o cofinanciamento para estes serviços, a exemplo dos acolhimentos institucionais para criança e adolescentes no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Hoje são 75 serviços sendo executados em 45 municípios, com 35% do valor financiado pelo Governo estadual e o cofinanciamento federal um valor inferior a R$ 10 mil reais por serviços por mês, muito aquém de um custo de um serviço desta complexidade, com a maior fatia de despesa a cargo do município”, frisou Ana Célia.  

A prefeita de Surubim também falou das experiências exitosas em seu município. “Em Surubim executamos o Programa Criança Feliz integrado com o projeto chamado Revolução do Cuidado, de foco na política do cuidado, sobretudo para mulheres, é essencial. Assim, pensar na integração da primeira infância com a agenda de suportes para mulheres é uma agenda inegociável”, concluiu Ana.

O governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (15), no município de Belo Jardim – Agreste de Pernambuco – para conferir de perto o sistema de abastecimento de água da cidade.

Com uma vazão de 175 litros por segundo, o fornecimento está sendo feito por meio do sistema integrado de abastecimento das Adutoras do Agreste e do Moxotó, tendo em vista que a cidade dependia exclusivamente do Sistema Bitury, cuja barragem está em colapso. O ciclo de abastecimento local está recebendo água da transposição do Rio São Francisco, ação que está garantindo o fornecimento hídrico para todos os bairros da cidade.

“Viemos hoje a Belo Jardim para verificar os testes de abastecimento, que estão praticamente prontos, e a água já está chegando em muitas casas. A partir de agora, vamos intensificar nossos esforços para que todo mundo tenha água do São Francisco e para que esse sonho de muito tempo se torne a realidade de todo pernambucano.”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O presidente da Compesa, Roberto Tavares, reforçou a importância do empreendimento e o seu significado: realizar o sonho dos moradores de Belo Jardim de ter água em suas casas. “O que estamos comemorando é uma fase de testes que já está fazendo chegar água do Rio São Francisco nas casas das pessoas. São quilômetros de distância que essa água está percorrendo para beneficiar muitos pernambucanos.”, frisou.

Para a execução dos lotes 1 e 2 da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Agreste, que contemplam o abastecimento de Belo Jardim e mais nove cidades, estão sendo investidos R$ 400 milhões. Belo Jardim é a terceira cidade da região a receber água da transposição pela Adutora do Agreste integrada à Adutora do Moxotó, isso porque outras 150 mil pessoas de Arcoverde e Pesqueira também já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico.

A Adutora do Moxotó foi a alternativa adotada pelo Governo do Estado para antecipar a chegada da água do rio São Francisco para 400 mil pessoas na região Agreste – mesmo sem a construção do Ramal do Agreste. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional e recebeu um investimento de R$ 85 milhões.

O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, deu uma bola dentro ao escolher, ele mesmo, o novo superintendente do Ibama em Pernambuco, segundo o Blog do Magno.

O escolhido foi o servidor Francisco Barreto Campello, funcionário com experiência no órgão e no bioma da Caatinga. Ao assumir o posto, Campello manteve toda a equipe anterior de chefias.

Na mesma semana em que começou o expediente, o superintendente visitou o município de Afogados da Ingazeira, no Sertão, para apurar as queixas de desmatamento na região.

É nesta região que a Diocese de Afogados da Ingazeira criou um grupo heterogêneo, com ONGs e representantes da sociedade civil, batizado com o nome de Dom Francisco, que dentre outras questões, tem denunciado o desmatamento ilegal da caatinga. Secretaria Estadual de Meio Ambiente e CPRH tem tido ação tímida.

O vereador Joel Gomes foi duro ao se posicionar sobre a possibilidade de Deva Pessoa se aliar a Sávio Torres.

Segundo nota do Blog do Júnior Campos, a oposição, hoje representada pelo pré-candidato a prefeito Danilo Augusto, foi surpreendida por uma reviravolta quando Deva Pessoa, antes apontado como aliado, indicou possíveis intenções de compor com a chapa governista.

“O processo aqui de definição da candidatura da oposição foi meio conturbado. Eu não concordei com o processo. É um processo muito conturbado, então eu achei melhor me afastar um pouco.”

O pior é que no ato de alinhamento com a pré-candidatura de Danilo, Deva concordou e até se permitiu fiotografar no ato, concordando com os encaminhamentos.

Joel  Gomes foi enfático: “essa é a posição de Deva. Não é a posição de Joel Gomes, muito menos de Domenico Perazzo. Não entro nesse joguete de falta de caráter e de vergonha. Sou um cara de posição. Eu quando tomo uma decisão a tomo de forma independente. Não sou capacho de ninguém muito menos liderado por ninguém”, disse.