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Com relatoria de Silvio Costa Filho, projeto que institui federações de partidos é aprovado

Por André Luis

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares.

O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção.

“A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa Filho.

Os partidos que aderirem ao modelo terão sua identidade e autonomia preservadas e continuarão seguindo todas as normas que regem as atividades das legendas no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes.

Outras Notícias

Paulo Câmara anuncia investimentos de R$ 51 milhões para retomada da economia na Mata Sul

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande  Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar […]

Novos projetos e ações vão gerar 490 empregos. Nesta sexta-feira, governador percorreu os municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande 

Durante a programação desta sexta-feira (22), na Zona da Mata Sul do Estado, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos da ordem de R$ 51 milhões para a região, que vão possibilitar a geração de 490 novos empregos. 

Ele esteve nos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso e São José da Coroa Grande vistoriando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.

Em Rio Formoso, o governador assinou ordem de serviço para obras de restauração da PE-073, no trecho de 15 quilômetros até a cidade de Gameleira, orçadas em R$ 7,6 milhões. 

A expectativa é que os serviços sejam concluídos até dezembro deste ano, garantindo a trafegabilidade de mais de 54 mil moradores das duas localidades e potencializando o desenvolvimento agrícola local. 

Foram autorizadas ainda obras de melhoria viária no acostamento da PE-060, na extensão que corta o Engenho Estrela do Norte, Machado e a Fazenda Bom Jardim, no valor de R$ 3 milhões. 

“Concluímos anúncios importantes nesta sexta-feira, visando o desenvolvimento do nosso Estado. Ainda temos muitas ações para o futuro. Nosso objetivo é gerar emprego e renda para as regiões,  além de melhorar a infraestrutura desses locais”, afirmou Paulo Câmara.

O governador também reforçou a segurança hídrica do município, liberando R$ 2,1 milhões para intervenções no abastecimento. Para o centro de Rio Formoso, está planejada uma obra que permitirá à Compesa controlar a produção e distribuição de água ofertada à cidade, beneficiando cinco mil habitantes, com um investimento de R$ 1 milhão. 

Também foram liberados R$ 650 mil para implantação do sistema de abastecimento das localidades de Vila Unicap, Estádio e distrito de Conceição, que passarão a contar com água de qualidade fornecida pela Compesa, a partir de junho de 2022,  beneficiando 2,4 mil pessoas. 

A terceira ação anunciada pelo governador foi a obra de recuperação do reservatório do bairro da Cohab, um investimento de R$ 454 mil, contemplando mais de três mil pessoas.

Ainda em Rio Formoso, ele repassou R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e liberou recursos de cofinanciamento de Benefício Eventual para os barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

Também foi anunciada a implantação da cozinha comunitária e assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, além de um termo de compromisso para implantação da Central de Oportunidades de Pernambuco (COPE). 

Finalizando a programação, em São José da Coroa Grande o governador destinou cerca de R$ 6 milhões para a infraestrutura rodoviária, autorizando a contratação das obras de restauração do acesso ao município, com 3,4 quilômetros, entre a ponte sobre o Rio Meireles e a divisa com Alagoas. A ação, orçada em R$ 3,4 milhões, beneficiará 22 mil moradores. 

Por último, foi autorizada a publicação do projeto para implantação dos acessos às localidades de Várzea do Una e Abreu do Una, correspondendo a 3,4 quilômetros de extensão. 

O projeto está orçado em R$ 102 mil reais e as obras contam com recursos assegurados no valor de R$ 2,5 milhões. Nessas duas localidades, mais de 2,5 mil pessoas serão beneficiadas com as intervenções, que devem gerar 85 empregos na fase de obras. 

Além disso, serviços de manutenção asfáltica e sinalização serão realizados na rodovia PE-060, na extensão de 10 quilômetros de São José até a cidade de Barreiros, no valor de R$ 3 milhões.

Ainda no município, foram destinados R$ 650 mil para obras de melhoria do sistema de abastecimento de água, contemplando também os bairros de Cajueiro e Jagatá, beneficiando 2,5 mil pessoas. 

As intervenções têm conclusão prevista para junho de 2022. A praia de Gravata também receberá recursos para implantação do sistema de abastecimento de água, no valor de R$ 500 mil, atendendo dois mil habitantes.

Fechando a programação, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, repassando R$ 10 mil para manutenção do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e para  Benefício Eventual de barraqueiros e outros comerciantes do litoral, com três parcelas de R$ 180 reais. 

A implantação da cozinha comunitária, do Programa Mãe Coruja e do Projeto Praia Sem Barreiras foram outros investimentos divulgados pelo governador.

A comitiva de Paulo Câmara contou com a vice-governadora Luciana Santos; os secretários Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Marcelo Barros (Educação e Esportes), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Gilberto Freyre Neto (Cultura), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade), 

Ainda: José Neto (Casa Civil), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Ernani Médicis (procurador-geral do Estado), o subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Fernando Aníbal, e o subcomandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Clóvis Ramalho. 

Também presentes a prefeita de Rio Formoso, Isabel Hacker; o prefeito de São José da Coroa Grande, Pel Lages; os deputados federais Sílvio Costa Filho, André de Paula, Carlos Veras e Augusto Coutinho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e os deputados estaduais Simone Santana e Paulo Dutra, além do vereador do Recife Eriberto Rafael.

NJTV: Veja como vai ficar nova Praça Gonçalo Gomes

 Foi apresentado o projeto da nova Praça Gonçalo Gomes, cartão postal de Tabira. Segundo a prefeitura em nota, recursos do pré-sal serão empregados para a obra, orçada em R$ 250 mil. Na manhã desta segunda-feira (02), no evento que divulgou para onde serão destinados os recursos do pré-sal, foi apresentado também à população o […]

Foi apresentado o projeto da nova Praça Gonçalo Gomes, cartão postal de Tabira. Segundo a prefeitura em nota, recursos do pré-sal serão empregados para a obra, orçada em R$ 250 mil.

Na manhã desta segunda-feira (02), no evento que divulgou para onde serão destinados os recursos do pré-sal, foi apresentado também à população o projeto arquitetônico da nova praça. O secretário de Juventude e Meio Ambiente, Edgley Freitas, expôs as imagens e fez a explanação do projeto, que foi desenvolvido pela arquiteta tabirense Yoná Jacy.

O cartão-postal de Tabira ganhará uma estrutura que contará com anfiteatro, mandala dos Ipês, mandala das palmeiras e demais inovações que deixarão a cidade com ares de modernidade, segundo nota.

Na ocasião, o prefeito Sebastião Dias demonstrou o seu desejo de entregar esse presente aos tabirenses no seu mandato. O início da construção depende agora da aprovação de dois vereadores que pediram vistas do projeto. Veja mais imagens:

Veja fotos: em grande evento, Finfa celebra 10 anos do Blog

Foi uma bela festa a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira. Finfa reuniu amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual. Dentre os nomes, o Deputado Federal Tadeu Alencar,  os pré-candidatos à ALEPE […]

Foi uma bela festa a comemoração dos 10 anos do Blog do Finfa, na Associação Atlética do Banco do Brasil – AABB de Afogados da Ingazeira.

Finfa reuniu amigos, parceiros que lhe acompanharam em toda essa caminhada e a nata da política estadual.

Dentre os nomes, o Deputado Federal Tadeu Alencar,  os pré-candidatos à ALEPE José Patriota,  Paulo Jucá e Luciano Pacheco,  os prefeitos Sandrinho Palmeira   Gilson Bento,  Zé Pretinho,  vices como Pedro Alves,  vereadores,  gestores de órgãos regionais,  empresários,  jornalistas,  comunicadores e muitos amigos.

A música ficou por conta de Chico Arruda e Margareth,  além da cantora Dinah Santos e banda.

Em sua fala,  Finfa fez um histórico dos dez anos de blog, lembrando dos que participaram do início de sua trajetória.  Se emocionou ao lembrar de sua mãe,  Dona Beta Pires, falecida em dezembro do ano passado.

Antes, fizeram uso da fala Tadeu Alencar, Paulo Jucá, Luciano Pacheco, a juíza Daniela Rocha,  Gilson Bento,  José Patriota,  Gal Mariano, o Diretor Regional do DNOCS, Decio Petrônio e Daniel Valadares,  representando o prefeito Sandrinho Palmeira.

A surpresa ficou por conta da netinha Giovana Sá, falando em nome dos filhos e netos do blogueiro.

Muito honrosamente fui convidado para prefaciar o livro “Blog do Finfa, uma Década”, tarefa não tão complicada, porque falar de Finfa pra mim é fácil. É uma figura única. Bastava dizer em poucas palavras: quando é amigo, é; quando não gosta, não gosta; ou é sim ou é não, sem meio termo.

Clique aqui e veja todas as fotos clicadas pelo blogueiro Marcelo Patriota em seu Facebook. 

Joelson consegue emendas no valor de R$ 1,8 milhão para Calumbi

Emendas foram destinas pelo então deputado federal Sebastião Oliveira Por André Luis O prefeito de Calumbi, Joelson, e o então deputado federal Sebastião Oliveira, ambos do Avante, se reuniram no Recife, na segunda-feira (30) para tratar das demandas e necessidades do município. Em suas redes sociais, Joelson divulgou que o parlamentar destinou uma emenda de […]

Emendas foram destinas pelo então deputado federal Sebastião Oliveira

Por André Luis

O prefeito de Calumbi, Joelson, e o então deputado federal Sebastião Oliveira, ambos do Avante, se reuniram no Recife, na segunda-feira (30) para tratar das demandas e necessidades do município.

Em suas redes sociais, Joelson divulgou que o parlamentar destinou uma emenda de R$ 1,3 milhão para a saúde de Calumbi e outra no valor de R$ 500 mil para custeios e investimentos.

“Agradeço ao amigo em nome de todos calumbienses e desejo sucesso em todas as etapas da vida, não tenho dúvida que fará muito mais e continuará trabalhando por todos”, destacou Joelson.

Sebastião Oliveira se despediu da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (31). Ele abdicou da reeleição para disputar como vice-governador na chapa da candidata Marília Arraes (Solidariedade), que perdeu para Raquel Lyra no segundo turno.

Festejos juninos sem fogueiras e fogos, recomenda MPPE

Recomendação também pede para evitar a queima e comercialização de fogos de artifício. O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde desta quinta-feira (04.06), a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e […]

Recomendação também pede para evitar a queima e comercialização de fogos de artifício.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por meio do Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do novo coronavírus, publicou na tarde desta quinta-feira (04.06), a Recomendação PGJ n.º 29/2020, que versa sobre a proibição do acendimento de fogueiras, a queima e a comercialização de fogos de artifício, enquanto perdurar a situação de calamidade pública, decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

“A tradição junina de acender fogueiras e queimar fogos de artifício, naturalmente, provoca três problemas que irá dificultar o combate à Covid-19, quais sejam: a) aglomerações, comprometendo a eficácia do isolamento social como medida de contenção da pandemia; b) produção de muita fumaça que irá elevar os riscos de problemas respiratórios e agravar os pacientes que estão contaminados; c) Acidentes como queimaduras que pode agravar a superlotação da rede hospitalar. A medida, provavelmente, não será bem recepcionada, mas tenho consciência que em tempos de defesa da vida e saúde dos Pernambucanos, precisamos ter coragem para tomar atitudes extremamente impopulares, mas essenciais para conter o avanço da Covid-19 nas terras pernambucanas”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, no texto da Recomendação.

Fica recomendado aos prefeitos municipais de todo o Estado, enquanto perdurar a situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus, a edição de ato normativo para proibir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território municipal.

Ainda assim, os normativos municipais devem indicar o exercício do poder-dever de polícia para fazer cumprir o ato do Poder Executivo, com as medidas administrativas necessárias para coibir o seu descumprimento, a exemplo de: suspensão da concessão e renovação de autorizações para estabelecimentos de venda de fogos de artifício; cassação das autorizações porventura já concedidas antes da proibição em questão; fiscalização de campo para impedir o acendimento de fogueiras e a queima de fogos, com aplicação de sanção pelo descumprimento de multa e apreensão, por exemplo.

“A superlotação das instituições hospitalares, públicas e privadas, poderá inviabilizar o atendimento de todos os que necessitarem de atendimento médico, inclusive os intoxicados pela fumaça das fogueiras e os queimados pelo manejo de fogos de artifício, para além das complicações decorrentes da Covid-19.

Ainda assim, as tradições juninas têm caráter cultural, mas não podem prevalecer sobre o direito à saúde e o direito à vida, aos quais deve ser atribuído maior peso em ponderação, à luz dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como da precaução e da prevenção”, disse ele no texto da recomendação.