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Com relatoria de Silvio Costa Filho, projeto que institui federações de partidos é aprovado

Por André Luis

Texto permite que dois ou mais partidos possam atuar como se fossem uma única agremiação

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei 2522/15, que institui a federação de partidos políticos. O texto teve relatoria do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) e contou com amplo apoio dos parlamentares.

O PL, que veio do Senado, permite que dois ou mais partidos formem uma federação, podendo atuar como se fossem uma única agremiação. A união terá abrangência nacional e os partidos deverão permanecer a ela filiados por, no mínimo, quatro anos. Haverá ainda um estatuto comum e eleição do órgão de direção.

“A federação vai fortalecer os partidos do Brasil, por meio das alianças. O resultado concreto dessa nova formação é a redução efetiva do número de partidos, que concorrem às eleições, e a possibilidade de que as agremiações se unam para apresentar uma agenda programática equilibrada e com poder compartilhado no Parlamento”, destaca o relator Silvio Costa Filho.

Os partidos que aderirem ao modelo terão sua identidade e autonomia preservadas e continuarão seguindo todas as normas que regem as atividades das legendas no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral, contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes.

Outras Notícias

Fala de Lula sobre teto de gastos repercute no Plenário da Alepe

O deputado João Paulo (PT) repercutiu, na Reunião Plenária desta quinta (17), o questionamento feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre o teto de gastos, instituído por Emenda Constitucional, frente à necessidade de ampliação de investimentos sociais. Para o parlamentar, as reações do mercado à fala, feita há uma semana, representam um […]

O deputado João Paulo (PT) repercutiu, na Reunião Plenária desta quinta (17), o questionamento feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre o teto de gastos, instituído por Emenda Constitucional, frente à necessidade de ampliação de investimentos sociais. Para o parlamentar, as reações do mercado à fala, feita há uma semana, representam um falso dilema entre responsabilidades fiscal e social.

Ao discursar no último dia 10, Lula perguntou a razão de as pessoas serem “levadas a sofrer por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal”. “Por que as mesmas pessoas que discutem teto de gastos com seriedade não discutem a questão social neste País?”, prosseguiu, referindo-se ao limite para os gastos do Governo Federal por 20 anos criado no governo do ex-presidente Michel Temer. 

Para João Paulo, “o teto de gastos só tem funcionado, na prática, para tirar dinheiro dos mais pobres e dar aos mais ricos”. Ainda de acordo com ele, “o Brasil precisa ser reconstruído em todas as áreas” e o novo governo tem como tarefa inadiável resolver a situação dos 33 milhões de brasileiros que passam fome. 

O petista defendeu a implantação de um programa de recuperação econômica semelhante ao lançado pelo ex-presidente dos Estados Unidos Franklin Roosevelt após o crash da Bolsa de Nova York em 1929. “O New Deal ampliou a ação do Estado na economia ao controlar a produção e realizar obras públicas para empregar aqueles que perderam o trabalho por conta da crise. Também foram criados programas sociais. Deu certo para todos, inclusive para as bolsas”, afirmou.

Ainda segundo ele, o orçamento para 2023 deixado pelo governo de Jair Bolsonaro compromete a governabilidade, ao prever profundos cortes de investimentos essenciais. João Paulo reiterou que, nos dois governos anteriores, Lula conseguiu tirar o Brasil do Mapa da Fome, promover crescimento e aumentar o emprego e a inclusão social sem desequilibrar as contas públicas. “O mercado, portanto, está assustado sem motivos”, opinou.

Ao comentar o pronunciamento, o deputado José Queiroz (PDT) afirmou – a partir da participação na véspera na Cúpula do Clima da ONU (COP27), no Egito – que o presidente Lula “colocou o Brasil como protagonista mundial no debate sobre o clima e todas as questões importantes”.

Candidatos à Presidência avaliam estrago do depoimento de Paulo Roberto

do Diário de Pernambuco A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor […]

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do Diário de Pernambuco

A oposição vai exigir que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras convoque novamente o ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, para detalhar outros nomes dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, batizado de “mensalão 2”. Além disso, os oposicionistas querem ter acesso ao depoimento dado pelo ex-diretor à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que faz parte de um acordo de delação premiada proposto por Costa em busca de redução da pena. No campo governista, ansiedade e preocupação quanto à extensão das denúncias e os possíveis estragos na campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Para o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), a CPI tem obrigação de investigar a denúncia e ouvir todos os parlamentares citados pelo delator. Na opinião dele, é fundamental uma reunião de emergência da CPMI amanhã. “Vivemos um momento importante na República. Os fatos estão vindo à luz do dia e precisam urgentemente ser esclarecidos para que não caia no esquecimento e o PT não consiga desviar a atenção da sociedade brasileira com suas propagandas mentirosas. Precisamos de todas as informações sobre as denúncias feitas por Paulo Roberto Costa para que possamos indicar rapidamente os caminhos para que o MPF e a Justiça estabeleçam os devidos processos legais contra todos os envolvidos”, ressaltou.

O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirma que é fundamental também acompanhar de perto o tema no Supremo Tribunal Federal (STF), a quem caberá analisar o acordo de delação premiada, uma vez que os denunciados possuem foro privilegiado. Outro ponto de pressão, segundo ele, deve acontecer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já que boa parte dos delatados são candidatos nas eleições de outubro — um deles, inclusive, concorre a governo estadual (Henrique Eduardo Alves, candidato do PMDB ao governo do Rio Grande do Norte). “O eleitor merece uma resposta rápida para evitar que candidatos sejam eleitos e impugnados posteriormente”, disse Mendonça.

Lombadas eletrônicas desligadas. Confira o esquema de segurança nas estradas e nas cidades

Chegou a véspera de São João. Para a maioria, dia de pegar a estrada rumo às cidades do interior de Pernambuco. Para garantir a festa, também entram em vigor os esquemas de segurança montados por diversos órgãos nas cidades e rodovias federais, estaduais e locais. Para garantir a fluidez no tráfego das rodovias, as lombadas […]

1609derChegou a véspera de São João. Para a maioria, dia de pegar a estrada rumo às cidades do interior de Pernambuco. Para garantir a festa, também entram em vigor os esquemas de segurança montados por diversos órgãos nas cidades e rodovias federais, estaduais e locais.

Para garantir a fluidez no tráfego das rodovias, as lombadas eletrônicas das estradas que levam aos principais pólos das festas juninas do estado foram desligadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os equipamentos, que estão nos Km’s 6, 7 e 9 da BR-232, só voltarão a funcionar às 5h da próxima quinta-feira, 25.

A medida pretende evitar congestionamentos nas rodovias com destino às praias e às cidades do Agreste, pontos tradicionais mais procurados no período de festejos juninos, proporcionando também mais segurança e tranquilidade aos usuários.

Além disso, equipes de agentes de trânsito e de fiscalização do DER e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estarão nas principais rodovias estaduais monitorando o tráfego, fiscalizando e orientando os motoristas.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) também montou uma estratégia de segurança pública na capital, região metropolitana e principais polos do interior durante os dias de festividades juninas. Nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aperta o cerco contra a circulação irregular de motos e cinquentinha.

As operações São João e Duas Rodas t~em como foco em coibir infrações como a falta do uso de capacetes e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação irá intensificar o policiamento nas vias que levam ao Agreste e ao Sertão do estado até a meia-noite do próximo dia 30.

No Recife, um esquema especial de monitoramento de trânsito foi montado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). As operações vão até o dia 29 de junho, coincidindo com o fim das festividades.

João Campos vai a Caruaru, “reduto” de Raquel Lyra

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) esteve nesta terça-feira (23), em Caruaru, no Agreste. Ele transitou pelo Alto do Moura acompanhado de apoiadores, no reduto da governadora Raquel Lyra (PSD). A cidade se soma a uma lista de polos juninos visitados pelo ex-prefeito do Recife nos últimos dias, a exemplo de Araripina, Serra Talhada […]

O pré-candidato a governador João Campos (PSB) esteve nesta terça-feira (23), em Caruaru, no Agreste.

Ele transitou pelo Alto do Moura acompanhado de apoiadores, no reduto da governadora Raquel Lyra (PSD). A cidade se soma a uma lista de polos juninos visitados pelo ex-prefeito do Recife nos últimos dias, a exemplo de Araripina, Serra Talhada e Arcoverde.

“Estou aqui no Alto do Moura vendo essa maravilha da cultura pernambucana e nordestina. Viva o Mestre Vitalino, o verdadeiro rei do barro, que através de sua arte deu significado à luta do povo do Nordeste brasileiro. Mestre Vitalino é um patrimônio da cultura pernambucana e nordestina”, declarou João.

O pré-candidato esteve acompanhado de nomes da política de Caruaru, como os ex-prefeitos José Queiroz e Tony Gel, a ex-deputada Laura Gomes e os pré-candidatos a deputados Delegado Lessa (Republicanos), Dilson Oliveira (PSB) e Vitinho Maia (PSB). Também estiveram presentes o pré-candidato a vice-governador Carlos Costa (Republicanos), a pré-candidata a senadora Marília Arraes (PDT), os prefeitos Ruben Lima (Panelas), Josué Mendes (Agrestina) e Josafá Almeida (São Caetano), as deputadas federais Tabata Amaral (PSB) e Maria Arraes (PSB), o deputado federal Pedro Campos (PSB) e lideranças de outros municípios.

Mais cedo, João Campos também esteve em Gravatá, outro importante polo junino do estado. Acompanhado de apoiadores, ele passou por ruas do centro do município e percorreu os corredores do mercado público.

Governo federal planeja PDV para servidores públicos

G1 O Governo federal deverá editar nos próximos dias uma medida provisória estabelecendo um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24). As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores tenham direito a um salário e […]

G1

O Governo federal deverá editar nos próximos dias uma medida provisória estabelecendo um programa de demissão voluntária (PDV) para os servidores públicos do Poder Executivo, informou o Ministério do Planejamento nesta segunda-feira (24).

As regras ainda não estão fechadas, mas a proposta inicial é de que os servidores tenham direito a um salário e meio por ano trabalhado.

O objetivo do governo é diminuir o valor dos pagamentos para os servidores públicos, em um momento de fragilidade nas contas públicas.

Na semana passada, a equipe econômica anunciou o aumento da tributação sobre os combustíveis para tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões neste ano.

Além disso, também anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,9 bilhões em gastos no orçamento deste ano – o que elevou o contingenciamento total para um valor próximo de R$ 45 bilhões.

A arrecadação neste ano tem ficado abaixo da esperada pelo governo. No ano passado, quando estimou as receitas com impostos e tributos em 2017, o governo previa que a economia brasileira estaria crescendo em um ritmo mais acelerado, o que não ocorreu.

Ao promover um programa de demissão voluntária, o governo mira uma das maiores despesas do orçamento: os gastos com servidores. Estes são considerados gastos obrigatórios. Recentemente, em entrevista ao G1, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, informou que este é um dos focos do governo.