Archive for março, 2019

Lula pede à justiça para acompanhar velório do neto

A defesa do ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.

O pedido foi feito para a 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, responsável pela execução penal do ex-presidente.

A defesa cita o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semiaberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

O documento da defesa cita também a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, que liberou que o ex-presidente comparecesse ao enterro do irmão Vavá, falecido em 29 de janeiro.

Na oportunidade, o pedido foi negado pela Justiça Federal, na 1ª instância pela juíza Carolina Lebbos e na 2ª instância pelo desembargador Leandro Paulsen, mas foi aceito pelo STF.

A decisão saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.

Carnaíba: aprovado e sancionado projeto que aumenta salários de agentes de endemias

Imagem ilustrativa

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) sancionou, nesta sexta-feira (01), a Lei Municipal 981/2019, que garante aumento salarial para os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.

“Esses servidores merecem toda a nossa atenção, pois levam saúde e cuidam do nosso povo”, destacou o prefeito, Anchieta Patriota. Os profissionais tem por exemplo uma missão importante no combate a arboviroses como dengue, Zika e chicungunha.

O Projeto de Lei nº 03/2019, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pela Câmara de Vereadores e permite reajustes progressivos nos salários dos profissionais em atendimento a Lei Federal nº 13.708 de 14 de agosto de 2018, revogando a Lei Municipal nº 904/2014.

Os agentes começaram a receber R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro desse ano. Em 1º de janeiro de 2020 o salário passará a ser R$ 1.400,00, aumentando para R$ 1.550,00 em 1º de janeiro de 2021.

Arcoverde promete multiculturalismo no Carnaval

Carnaval de Arcoverde .

O Carnaval Folia dos Bois de Arcoverde começa neste sábado, dia 02 de março, com o tradicional desfile do Zé Pereira, que vai arrastar os foliões com Orquestras de Frevo, Bonecos Gigantes, Boneca da Mulher do Seu Malaquias, Os Bonecandos além da Cobra da Bexiga Lixa, Cavalhada Tamboril, Boi Maracatu e troças de bois, ursos e similares.

Este ano, o roteiro do Zé Pereira teve alteração. A concentração permanece na Praça do São Geraldo, a partir das 19h.

De lá o cortejo segue pela Rua Martins Júnior, depois pela Rua dos Mascates, Cinquentão, passa pela Rua Zeferino Galvão, entra na Praça do Livramento, segue pela Avenida Antonio Japiassu e Senadinho.

A chegada à Praça da Bandeira está prevista para as 21h. A animação vai continuar com os shows da Orquestra de Frevo Sertão Folia e, em seguida, a Banda Tok Molek.

No domingo, segunda e terça de carnaval, além dos tradicionais desfiles da Folia dos Bois e Ursos, vai ter atrações para todos os gostos.

Estão previstas Orquestras de Frevo e grupos culturais do Carnaval de Pernambuco – parceria com a Fundarpe – e shows que vão do frevo ao axé, passando pelo forró elétrico, pagode no melhor estilo suingueira, e ritmos bem pernambucanos como ciranda, maracatu, caboclinho, dentre outros.

Realizado pela Prefeitura de Arcoverde, o carnaval conta com o patrocínio do Governo de Pernambuco, através das Secretarias de Turismo e Lazer; de Cultura; Fundarpe e Empetur; e o apoio do Sesc e Pitu.

Operação da PF fecha rádios piratas no CE

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28/2) a Operação Ruído Branco, para encerrar o funcionamento de seis rádios clandestinas que operavam no Parque Estadual da Cantareira, São Paulo.

Cerca de 14 policiais federais e fiscais da Anatel cumpriram os 6 mandados de busca e apreensão em São Paulo, que foram expedidos, a pedido da PF, pela 9ª Vara Federal Criminal de SP. As rádios tiveram suas atividades encerradas.

O grupo tático da PF também trabalhou na operação, em razão de potencial risco devido ao local onde os equipamentos se encontravam instalados, mas não houve confronto. Os transmissores foram apreendidos.

O inquérito policial se iniciou em novembro de 2018, após a PF ter sido comunicada pela Anatel da identificação de atividade clandestina de exploração de sinal de telecomunicação vinda do Parque Estadual da Cantareira, na divisa de São Paulo com o município de Caieiras.

Os investigados responderão, de acordo com suas participações, pelos crimes de desenvolvimento clandestino de atividade de telecomunicação e furto de energia, pois suas ligações à rede elétrica eram clandestinas.

Morre aos sete anos neto do ex-presidente Lula

De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acaba de falecer no Hospital Bartira, do grupo D’Or, em Santo André.

O menino deu entrada nesta sexta-feira (1), pela manhã, com febre alta. Foi diagnosticado com quadro infeccioso de meningite meningocócica e não resistiu.

Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva, filho do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Letícia.

O ex-presidente já externou aos advogados o desejo de ir ao velório do neto.

Só chapa governista registra-se para disputa da UVP

Em contato com a Comissão Eleitoral da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), foi confirmado que apenas uma chapa registrou no prazo regimental que terminou ontem (28). Apenas a atual diretoria liderada pelo presidente Josinaldo Barbosa registrou-se para a eleição . A informação é do bloco do Elielson.

A eleição acontecerá durante o congresso estadual entre os dias 28, 29, 30 e 31 de março, na cidade de Gravatá.  O Presidente da UVP já esteve há poucos dias convidando o Presidente do TCU, José Múcio Monteiro,  para proferir palestra no evento. Na ocasião o Vereador presidente da entidade esteve acompanhando do Presidente da Câmara de Gravatá, Léo do Ar, do Deputado Federal Sebastião Oliveira e do Deputado Federal Eduardo da Fonte.

No tocante aos precatórios, o que quer que se discuta tem relação com o Plano de Aplicação e interesse e direito dos profissionais do Magistério aos recursos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF, hoje FUNDEB.

MPPE trabalha em regime de plantão durante o carnaval

No período que vai de 2 a 6 de março, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá atuar em regime de plantão para que seja possível atender as demandas da população durante o Carnaval. No Recife, o atendimento ao público ocorre nas sedes das Promotorias de Justiça da Capital (plantão criminal), na avenida Visconde de Suassuna, nº 99, no bairro de Santo Amaro; e nas Promotorias de Justiça em Defesa da Infância e Juventude (plantão da Infância e Juventude), na rua João Fernandes Vieira, n° 405, na Boa Vista.

Nas demais localidades de todo o Estado, o atendimento poderá ser realizado nas sedes das circunscrições ministeriais, localizadas nas cidades de Salgueiro, Petrolina, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Caruaru, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Jaboatão dos Guararapes e Serra Talhada.

Juizado do folião – Em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) e órgãos da Secretaria de Defesa Social (SDS), o MPPE se fará presente no Juizado do Folião em dois endereços: no Fórum Thomaz de Aquino (Avenida Martins de Barros, 593, Santo Antônio) e na Estação Central do Metrô (Rua Floriano Peixoto, em São José).

O horário de atendimento é das 13h às 21h. Em cada local, um promotor de Justiça estará presente, em regime de plantão, atuando em crimes de menor potencial ofensivo, como, por exemplo: casos de desacato, desobediência ou resistência à ordem legal policial; crimes de ameaça, vias de fato, tumulto, condutas inconvenientes e lesões corporais de natureza simples; bem como situações referentes ao código de defesa do consumidor.

“Nem cogito a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro candidato”, diz Victor Oliveira na Serra FM

Botando mais lenha na fogueira na disputa interna pela indicação no grupo de oposição em Serra Talhada, o pré-candidatoVictor Oliveira (PR) disse nesta quinta-feira (28.02), à Juliana Lima, em entrevista na Serra FM, que nem cogita a possibilidade de Sebastião Oliveira escolher outro nome para disputar 2020, além de questionar a informação de que Carlos Evandro estaria liderando a disputa interna com larga vantagem, como o ex-prefeito tem propagando na imprensa. Segundo Oliveira, não há nenhuma pesquisa oficial dentro do grupo até o momento.

“Eu nem cogito a possibilidade do Sebastião escolher outro candidato, acredito com certeza que ele vai apoiar a minha candidatura, pelo respaldo que recebi na eleição pasada, por toda coesão que a gente tem no projeto, nas nossas conversas, eu acho que qualquer discussão que seja iniciada agora e que gere polemica a essa altura do campeonato é muito precipitada”, disse.

Além de questionar números divulgados por Carlos Evandro, que disse recentemente ter 48 pontos contra 12 de Victor, o neto de Inocêncio Oliveira também disse está pronto para governar Serra Talhada, uma vez que a cidade “não merece replicar gestões ruins do passado”, questionando a qualidade das gestões passadas, o que pode ser entendido como crítica direta a Carlos Evandro, que governou a capital do xaxado por oito anos. Transparecendo não haver unidade no grupo de oposição atualmente, ele não confirmou apoiar qualquer outro nome caso não seja o escolhido, mantendo um discurso diferente dos pré-candidatos da situação, que tem pregado apoiar qualquer nome indicado por Luciano Duque.

“Em gestão publica existe experiência boa e experiência ruim, muitos que tiveram contato com gestões passadas tiveram experiências ruins que seriam melhores que não fossem replicadas. Começar do zero é uma grande oportunidade para Serra Talhada. E não existe pesquisa, o que tem são enquetes ou urnas colocadas em bares, mas isso não tem valor de pesquisa, muita gente acompanha essas enquetes por diversão. Não tenho conhecimento de pesquisa no grupo e se tivesse os resultados não seriam esses”, afirmou.

as declarações de Victor Oliveira foram antes da divulgação de pesquisa Múltipla na modalidade espontânea, que mostra um empate técnico entre ele com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.

Ministério Público Federal de Pernambuco oferece denúncia contra ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri ofereceu denúncia, à Justiça Federal, contra Carlos Eurico Ferreira Cecílio, ex-prefeito de Serrita por dispensa de licitação fora das hipóteses previstas por lei. Também são alvos da denúncia Maria do Socorro Cecílio Sobral, ex-secretária Municipal de Saúde, Andréia de Carvalho Brito, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação do município, e Mário Antônio Alves Tavares de Sá, procurador de Serrita à época das irregularidades.

De acordo com o procurador da República André Estima, responsável pelo caso, os envolvidos forjaram situação emergencial para justificar a contratação direta de empresas, conforme apontado em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União. O objetivo das contratações, firmadas em 2009, foi o fornecimento de material para unidade hospitalar e medicamentos para farmácia básica.

Ainda segundo o MPF, no procedimento de dispensa de licitação, não houve comprovação de publicação em imprensa oficial nem justificativa da escolha dos fornecedores e dos preços praticados. A dispensa foi solicitada pela ex-secretária de Saúde, com conhecimento do ex-prefeito e emissão de parecer jurídico favorável pelo então procurador do município. A ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação, por sua vez, solicitou o parecer e opinou pelo reconhecimento da dispensa.

A denúncia do MPF já foi recebida pela Justiça Federal, que determinou o início da instrução processual. Caso sejam acolhidos os requerimentos do MPF, os réus podem ser condenados a penas entre três e cinco anos de reclusão e multa, bem como ao pagamento de indenização de R$ 100 mil por danos morais coletivos e, ainda, por danos materiais, em quantia correspondente ao valor corrigido das contratações ilegais.

Em espontânea, Victor Oliveira, Márcia Conrado e Carlos Evandro despontam em Serra Talhada. Veja números:

Pesquisa foi feita pelo Instituto Múltipla. Como levantamento não traz indicação de nomes, Luciano Duque aparece com maior percentual, indicativo de poder de transferência

O radialista Anderson Tennens acabou de divulgar no programa Sertão Notícias, da Rádio Cultura FM, números de uma pesquisa espontânea realizada pelo Instituto Múltipla em Serra Talhada aferindo a preferência do eleitor para as eleições de 2020. Segundo o radialista, a pesquisa faria parte de um levantamento encomendado pelo governo municipal, que aferiu também indicativos administrativos.

Nela, dos pré-candidatos colocados, aparece um empate técnico entre o oposicionista Victor Oliveira, com 9,62%, a governista Márcia Conrado, com 8,51% e o ex-prefeito Carlos Evandro, também com 8,51%.

Entretanto, a liderança é de Luciano Duque, com 11,48%. Isso explica-se pelo modelo da pesquisa. O questionário espontâneo é aquele em que não se dá nenhuma opção para o eleitor, solicitando que, espontaneamente, indique em quem votaria para prefeito se as eleições fossem hoje.  A gestão Duque estaria bem avaliada por 87% da população, segundo o radialista.

O dado a favor de Duque  indica poder de transferência que pode favorecer o nome de seu grupo. Por outro lado, o dado desmonta a informação que vinha sendo pregada por Carlos Evandro de que liderava as pesquisas em Serra Talhada.

Pelo menos no cenário espontâneo, o recall, lembrança da eleição anterior favorece Victor Oliveira, mesmo que esteja empatado tecnicamente, mas com uma mínima vantagem. Como é de se esperar em levantamentos espontâneos, é alto o número de indecisos   (29,62%) e dos que não sabem ou não opinaram, com 22,22%.

Na sequência do levantamento são citados brancos e nulos (3,7%), Márcio Oliveira (2,59%), Sebastião Oliveira (1,11%), Dr Nena e outro(a), com 0,74%, Marquinhos Dantas, Waldemar Oliveira e Faeca Melo (0,37%). Foram ouvidas 270 pessoas.  Veja gráfico:

Flores: prefeitura distribui raquetes de palma para agricultores

A Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Agricultura, iniciou nesta quarta a entrega de 50  mil unidades de raquetes de palmas, “uma ação pioneira na região do Pajeú, que vem se repetindo pela administração municipal, assinada pelo o Prefeito Marconi Santana”, diz em nota.

“Desta feita estamos entregando mais 50 mil unidades, que vai a atender à necessidade alimentar do rebanho Florense, sobretudo em períodos de estiagem. Vale ainda reforçar que estamos incentivando o cultivo da palma, não só para alimentação animal, como também, para contribuir para a geração de renda dos nossos produtores rurais”, destacou o gestor municipal.

Já Ulisses Ferreira, Secretário de Agricultura frisou que o gesto da atual gestão na entrega das palmas é uma garantia de produção. “Os animais bem alimentados produzirão mais leite e garantirão mais qualidade de vida para nosso homem do campo”.

Iguaraci, Solidão e Ingazeira pagam folha de fevereiro

Por Anchieta Santos

As Prefeituras de Iguaracy e Solidão pagaram ontem os salários dos servidores municipais do mês de fevereiro. No Programa Institucional apresentado pelas Rádios Pajeú FM 104,9 e Cidade FM 88,7, o Prefeito Zeinha Torres(PSB) de Iguaracy anunciou que os salários estavam sendo creditados ontem(28), nas contas dos servidores ativos e aposentados.

Já o prefeito de Solidão Djalma Alves e equipe de Finanças, informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que, cumprindo um estratégico planejamento financeiro, realizou também ontem, dia 28 o pagamento dos servidores públicos municipais efetivos, aposentados, pensionistas e comissionados.

Ao final do pagamento, diz a prefeitura, serão injetados na economia local em média R$ 750 mil. Já em Ingazeira o pagamento iniciado na quarta feira foi encerrado ontem(quinta-feira) com o dinheiro sendo liberado para os servidores da saúde. A antecipação também teve por base o período carnavalesco, considerando a tradição dos festejos de Momo.

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2016 da ex-prefeita Soraya Murioka

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco esteve reunida nesta quinta (28) para julgar a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Flores, relativa ao exercício financeiro de 2016.

A prefeita era  Soraya Defensora Rodrigues de Medeiros, a Soraya Morioka, que geriu o município  entre 2013 e 2016. A informação foi publicada pelo Afogados On Line.

No julgamento, a Primeira Câmara, à unanimidade, emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Flores a aprovação com ressalvas, das contas da ex-prefeita, relativas ao exercício financeiro de 2016.